DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (247)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2024-0.010.046-9 SAULO DOMINGOS DA SILVA INDEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

Secretaria Municipal de Gestão

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.005.361-8 JOEL DONISETE DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.373-1 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.424-0 KLEDSON BRUNO CAMARGO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2024-0.010.146-5 ESP 112 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

2025-0.006.081-7 EMANUELE NASCIMENTO DOS SANTOS SOARES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.002.526-6 CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 165936477

2026-0.005.516-5 MARCELO NUDELMAN DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-173

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.004.262-4 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS DEFERIDO

2026-0.005.517-3 MARCELO NUDELMAN DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

2026-0.005.526-2 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO

N 57.776/17. JULIAO 2026-0.004.264-0 HENRIQUE TADEU DOS DEFERIDO SANTOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.812-1 LEONARDO DAMIANI FIOCCA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.004.298-5 HENRIQUE TADEU DOS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, SANTOS REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.005.856-3 CACAU EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADA PELO DECRETO IMOBILIARIOS SPE LTDA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.004.986-6 JULIANO AUGUSTO DALLA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ROSA REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.005.857-1 CACAU EMPREENDIMENTOS REGULAMENTADA PELO DECRETO IMOBILIARIOS SPE LTDA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.011-2 FABIO PIVA DE OLIVEIRA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.005.859-8 CACAU EMPREENDIMENTOS N 57.776/17. IMOBILIARIOS SPE LTDA 2026-0.005.021-0 FABIO PIVA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. N 57.776/17. 2026-0.006.086-0 PEDRO LUIZ COSTA 2026-0.005.079-1 EVEN-SP 07/10 DEFERIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.088-6 PEDRO LUIZ COSTA N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.080-5 EVEN-SP 07/10 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO N 57.776/17. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2026-0.006.128-9 ELCIO BARBOSA DE OLIVEIRA REGULAMENTADA PELO DECRETO FILHO N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.303-0 CAROLINE TORRES DANTAS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, N 57.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.006.379-6 MURILO TOLENTINO DAS N 57.776/17. NEVES 2026-0.005.346-4 RICARDO FRATIC BACIC DEFERIDO JUNIOR DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17,

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE 2025-0.004.193-6 THAIS GISELE SOUZA DA FONSECA

INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2025-0.010.609-4 MARCUS VINICIUS COLPA ANTUNES

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17, PELA NAO APRESENTACAO DE DOCUMENTACAO QUE COMPROVE PROPRIEDADE NOS

TERMOS DO ART. 5 OU POSSE NOS TERMOS DO ART. 6 DA LEI SUPRA CITAD

A E ART. 8 DO DECRETO 57.776/17 E PROJETO APRESENTADO COM INSUFICI

ENCIA DE INFORMACAO DE MODO A IMPEDIR A ANALISE.

2025-0.010.925-5 MARCIA ALVES GOMES INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17, P ROJETO APRESENTADO COM INSUFICIENCIA DE INFORMACAO DE MODO A IMPED IR A ANALISE PLANTA SEM CONDICOES DE ANALISE PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2021-0.001.351-0 ALECIO MARCON

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2024-0.003.024-0 RENE NUNES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051