DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 de setembro de 2026

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requisitante em negrito) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 08), tem como detentora a empresa Flexibase Indústria E Comércio De Móveis, Importação E Exportação Ltda. , inscrita sob CNPJ nº 04.869.711/0001-58 . A autorização é concedida para a contratação adicional de 31 (trinta e um) Gaveteiros volante(s) 3 gavetas (padrão normal) (Item 49), 31 (trinta e uma) Mesas auto portante(s) em L Menor (Item 52) e 56 (cinquenta e seis) Painéis divisório mesa auto portante em "L" 1.400 x 1.400 mm , não previstos anteriormente.

termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 022/ SEGES-COBES/2025 pela Secretaria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SMS/SAMU) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é o serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento, por meio magnético ou microprocessado, e a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, tem como detentora a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. , inscrita sob CNPJ nº 25.165.749/0001-10. A autorização é concedida para a contratação adicional de 4.992 (quatro mil novecentos e noventa e dois) litros de Gasolina tipo C (Item 1), 4.400 (quatro mil e quatrocentos) litros de Etanol (Item 2) e 57.500 (cinquenta e sete mil e quinhentos) litros de Diesel B S10 (Item 4) , não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 165910546

INTERESSADA: Coordenação de Alimentação Escolar (SME CODAE).

ASSUNTO: Autorização para acionamento por adesão de Ata de Registro de Preços por órgão não participante.

II - Publique-se.

OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação de salas de apoio à amamentação humana (Pontos de Afeto) (Grupo 1).

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI 165809350, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/SEGESCOBES/ 2026, pela C oordenação de Alimentação Escolar (SME CODAE) , na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação de salas de apoio à amamentação humana (Pontos de Afeto) (Grupo 1), tem como detentora a empresa Primax Indústria e Comércio de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 85.515.542/0001-50. A autorização é concedida para a contratação por adesão de 1 (uma)

Despacho Autorizatório-Ação Judicial | Documento: 165934222

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/ JUD doc SEI nº 165931777 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1054872-75.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por Naoki Tanaka, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Enfermagem, portador da cédula de identidade RG nº 48.697.xxx-6-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora ; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES

Despacho Autorização | Documento: 165828357

INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Freguesia-Brasilândia (SME/DRE-FB)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 3 Norte) - ARP 004/SEGESCOBES/2026

II - Publique-se.

DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior , e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior ;

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 165912505

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165599656, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 004/ SEGES-COBES/2026 pela Diretoria Regional de Educação Freguesia-Brasilândia (SME/DREFB) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 3 Norte) , tem como detentora a empresa Desintec Serviços Técnicos Ltda. , inscrita sob CNPJ nº 58.408.204/0001-46. A autorização é concedida para a contratação adicional de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais (Grupo/ Lote 3 - Norte) conforme tabela de itens e endereços constantes no documento SEI 165599656 , não previstos anteriormente.

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

INTERESSADA: Controladoria Geral do Município (CGM).

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante.

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 08).

Despacho Autorizatório-Ação Judicial | Documento: 165933727

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165818666, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 014/ SEGES-COBES/2025 pela ( informar unidade

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/ JUD doc SEI nº 165931201 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1059011-70.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por EDELSONIA OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), casada, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 26.171.xxx-3, inscrito(a) no CPF/MF nº 148.xxx.xxx-

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