DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026
10 – São Paulo, 71 (247)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
II - Fica inalterada a designação de Fiscal Suplente contida no Despacho Autorizatório sob o SEI nº 115334498, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/12/2024.
III - PUBLIQUE-SE.Designação de Fiscal | Documento: 165862116
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão/ Avanty Transportes e Locações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.338/0001-96.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 24/SEGES/2026 (SEI nº 165653834) - prestação de serviços contínuos de transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 018/SEGES -COBES/2026 - Pregão Eletrônico nº 90005/2026-COBES.
DESIGNAÇÃO DE FISCALI. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a solicitação da Divisão de Infraestrutura e Apoio - DIAP sob SEI nº 165862035, desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2023 e no art. 121 do Decreto nº 62.100/ 2022, combinada com a delegação de competências
prevista no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, revogo a indicação do fiscal titular e do fiscal suplente da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio do Despacho publicado no dia 22/09/2026 (SEI nº 165526509), e em substituição, DESIGNO o servidor Ricardo Gil de Souza - RF nº 881.390-6 como Fiscal Titular e o servidor Sandro Passos Mangoão - RF. nº 741.464 como Fiscal Suplente do Contrato nº 24/SEGES/ 2026, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
II - PUBLIQUE-SE.SETOR DE CONTRATOS
Comunicado | Documento: 165852127 Apenação nº AP. 13.010.0027/2026Assunto: Objeto do processo de pagamento 6013.2026/0003514-6 - Agro Comercial Ges Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.011.004/0001-08. Penalidade publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/08/2026, conforme Despacho:
I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações emitidas por SEGES/DIAP (SEI nº 155444438), SEGES/CAF/DGESC (SEI nº 157602784 e nº 162857088) e SEGES/AJ (SEI nº 162228384), as quais adoto como razão de decidir, e com base na delegação de competência prevista na Portaria nº 110/ SEGES/2024, APLICO à empresa Agro Comercial Ges Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.011.004/0001-08, a penalidade de multa no valor total de R$ 108,97 (cento e oito reais e noventa e sete centavos) , conforme cálculo constante em doc. SEI nº 157602784, em razão do atraso de 17 (dezessete) dias na entrega do objeto contratado, previsto no item "a" do anexo da Nota de Empenho (SEI nº155375023) e nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 .
| Documentos Relacionados: | I - Docum | ento SIGSS - AP. 13.010.0027/2026 ( 165852064) |
|---|---|---|
| COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS **Despacho Autorização |
Documento: 165805381 PROCESSO: 6036.2026/0001806-9** |
giratória com encosto em tela sem apoio de cabeça (Item 42), não previstos anteriormente. II -Publique-se. III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento. |
| INTERESSADA: Subprefeitura Ermelino Matarazzo (SUB - EM) ASSUNTO: Autorização para acionamento |
**Despacho Autorização | Documento: 165894266 PROCESSO: 6016.2026/0112462-9** |
| adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante |
INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista (SME/DRE-MP) |
**Despacho Autorização |
| OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06) -ARP 012/SEGES-COBES/2025 DESPACHO |
ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante OBJETO: Café torrado e moído embalado em alto |
PROCESSO: 6018.2025/0123027-4 INTERESSADA: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SMS SAMU) |
| I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165577287,e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 012/ SEGES-COBES/2025 pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo (SUB - EM), na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06), tem como detentora a empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda, inscrita sob CNPJ nº 60.656.774/0001-05. A autorização é concedida para a contratação adicional de 1 (uma) poltrona |
vácuo (500 gramas) - ARP 009/SEGES-COBES/ 2024. DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165806817,e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 009/ SEGES-COBES/2024pelaDiretoria Regional de Educação São Miguel Paulista (SME/DRE-MP), na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é café torrado e moído embalado em alto vácuo (500 gramas), tem como detentora a |
ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante OBJETO: Serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento, por meio magnético ou microprocessado, e a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. - ARP 022/ SEGES-COBES/2025 DESPACHO I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165579406,e nos |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051