DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026

9 – São Paulo, 71 (247)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

b) Fiscal Suplente: Pedro Henrique Alves Clemente - RF 921.435-6;

0001-66, para a prestação de serviços por empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote 12.

em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior;

IV - PUBLIQUE-SE, após, seja encaminhado os autos à SEGES/CAF/DOF para emissão da referida Nota de Empenho e à SEGES/CAF/DGESC para prosseguimento de formalização do termo.

II. Fica inalterada a designação de Fiscal Titular contida no Despacho sob SEI nº 144372584, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 08/07/2026.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

Designação de Fiscal | Documento: 165796922

Designação de Fiscal | Documento: 165902881

Interessada: Secretaria Municipal de Gestão / SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.582.046/0001-29

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 20.213.607/0001-67.

Despacho Autorizatório | Documento: 165419400

Assunto: Termo de Contrato nº 38/SEGES/2025 (SEI nº 145056144), que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do Grupo B.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 03/SEGES/2022 (SEI nº 075250306) e Termo Aditivo nº 03 (SEI nº 144213797) - Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais.

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ nº 05.555.382/0001-33.

ASSUNTO: Contrato nº 21/SEGES/2024 (SEI nº 111215332), que tem por objeto a Contratação de Licenças de plataforma de aprendizagem online na área de Tecnologia da Informação e Ciência & Análise de Dados para atender às demandas de capacitação técnica dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo. Prorrogação de vigência com aplicação de reajuste.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a solicitação da Divisão de Infraestrutura e Apoio - DIAP sob SEI nº 165796966, desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento na delegação de competências contida no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, DESIGNO o servidor Ricardo Gil de Souza - RF nº 881.390-6 como Fiscal Suplente do Contrato nº 38/SEGES/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do Grupo B;

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a solicitação da Divisão de Infraestrutura e Apoio - DIAP sob SEI nº 165902788, desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2023 e no art. 121 do Decreto nº 62.100/ 2022, combinada com a delegação de competências prevista no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, revogo a indicação do Fiscal Titular da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio do Despacho publicado no dia 26/10/2023 (SEI nº 092358409), e em substituição, DESIGNO o servidor Ricardo Gil de Souza - RF nº 881.390-6 como Fiscal Titular do Contrato nº 06/SEGES/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6013.2024/0002004-8, em especial as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 158975285) e da Assessoria Jurídica (SEI nº 164923210), ambas desta Secretaria Municipal de Gestão, e com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a formalização do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/SEGES/2024, firmado com a empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. , inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001-33, que tem por objeto Licenças de plataforma de aprendizagem online na área de Tecnologia da Informação e Ciência & Análise de Dados para atender às demandas de capacitação técnica dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo. O presente aditamento tem por objeto a retificação de cláusula contratual, a prorrogação da vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, no período de 04/10/2026 (inclusive) a 03/10/2027, bem como a aplicação do reajuste contratual de preços, passando o valor unitário de R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 1.474,39 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), resultando no valor global de R$ 92.886,57 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme Cálculo de Reajuste Definitivo nº 2026/ 2027, acostado sob SEI nº 165339211.

II. Fica inalterada a designação de Fiscal Titular contida no Despacho sob SEI nº 144372584, publicado no Diário Oficial da Cidade em 17/10/ 2025.

165856105

II - Fica inalterada a designação de Fiscal Suplente contida no Despacho Autorizatório sob o SEI nº 110379580, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/09/2024.

Interessada: Secretaria Municipal de Gestão / TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11.

Assunto: Termo de Contrato nº 19/SEGES/2026 (SEI nº 160767739), prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, através da utilização da ARP. nº 006/ SEGES-COBES/2026.

Designação de Fiscal | Documento: 165897031

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO / ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 21.331.404/0001-38.

ASSUNTO: Contrato nº 06/SEGES/2022 (SEI nº 076659170), que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.

II - AUTORIZO , outrossim, a emissão da Nota de Empenho, em favor da empresa anteriormente mencionada no valor total de R$ 92.886,57 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.1.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a solicitação da Divisão de Infraestrutura e Apoio - DIAP sob SEI nº 165856562, desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento na delegação de competências contida no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, DESIGNO o servidor Ricardo Gil de Souza - RF nº 881.390-6 como Fiscal Suplente do Contrato nº 19/SEGES/2026, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a solicitação da Divisão de Infraestrutura e Apoio - DIAP sob SEI nº 165900847, desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2023 e no art. 121 do Decreto nº 62.100/ 2022, combinada com a delegação de competências prevista no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, revogo a indicação do fiscal titular da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio do Despacho publicado no dia 19/11/2022 (SEI nº 074191046), e em substituição, DESIGNO o servidor Ricardo Gil de Souza - RF nº 881.390-6 como Fiscal Titular do Contrato nº 06/SEGES/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de

III - DESIGNO como fiscais do ajuste os servidores abaixo indicados, devendo observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº14.133/2021, nos artigos 120 e 121 do Decreto nº 62.100/2022, e em atendimento ao fixado no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 63.124/2024:

a) Fiscal Titular: Silvana Goncalves Forgerini Martins Rocha - RF: 697.211-0;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051