DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69 – São Paulo, 71 (247)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026

NÚCLEO DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL

DIRETORIA TÉCNICA

NÚCLEO DO CADASTRO CONTRIBUINTE: HUMBERTO CALIMAN DIRETORIA TÉCNICA INFORMATIVO MUNICIPAL CPF: XXX.891.748-XX Portaria | Documento: 165911383 Decisão Tributária | Documento: 165921259 PARCELAMENTO: PAT 22055980-5 Portaria Interna n° 30/2026 - Diretoria Técnica, Processo nº 6017.2026/0009060-2 DECISÃO 28 de setembro de 2026. NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA Assunto: Discordância com relação ao Comunicado 1. Nos estritos termos da manifestação consignada CADIN nº 246796/2025. neste processo, que passa a fazer parte integrante A Diretora Técnica do Hospital Municipal e desta decisão e de acordo com o art. 5º da Portaria Interessado: SANDRA REGINA CALDEIRA Maternidade Profº Mário Degni, Drª Greice SF 148/2006 de 12 de dezembro de 2006, DEFIRO TROISE VERDI. Aparecida Chetta De Klerk, no uso das suas o pedido de apropriação de pagamento em atribuições que lhe são conferidas por lei; duplicidade da parcela 07/48 na parcela 08/48 do CPF: xxx.212.458-xx PAT 22055980-5, em consonância com o tratamento RESOLVE: isonômico já aplicado aos demais contribuintes e SQL: 031.021.0175-5 em obediência aos preceitos legais. I - Instituir o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia DECISÃO: que passa a vigorar com a seguinte composição: 2. Intime-se e arquive-se. 1. À vista das informações constantes nos autos, Enfermeira Maria Medianeira Morais Pereira - RF NADA A DEFERIR, uma vez que os débitos em 8330590 questão foram suspensos pelo sistema de origem. Secretaria Municipal de Técnica de Enfermagem Elisabeth Cristina Toth - 2. Intime-se e arquive-se. Saúde RF 83094932 NÚCLEO DE PARCELAMENTOS Técnica de Enfermagem Estefânia Aparecida Secretário Municipal: Luiz Carlos Amorim Pinheiro dos Santos - Zamarco Decisão Tributária | Documento: 165942215 Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, RF83084032 Liberdade - SEI: 6017.2026/0072826-7 II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua (11) 3397-2000 publicação, revogadas as disposições em contrário. ASSUNTO: Apropriação de Pagamentos para E-MAIL: [email protected] Quitação de Outra Parcela em Programas de Parcelamento

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0116149-5 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 121/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita sob CNPJ nº 10.528.697/0001-21 dos seguintes itens:

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 02.1.600.1168-0 conforme Nota de Reserva nº 71.759/2026 .

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

Despacho Autorizatório | Documento: de Registro de Preço n.º 031/2026-SMS/OPME , período de 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2027 . 165889881 processo SEI n.º 6018.2025/0135237-0 , cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - II - Publique-se I - À vista dos elementos constantes no presente HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL EM LÂMINA processo, que acolho como razão de decidir, nos DE CELULOSE 5 X 10 CM , firmada com a III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e empresa DANIALEX TEC - MATERIAL e Materiais Especiais, para providencias em face a competência delegada pela Portaria nº MÉDICO HOSPITALAR LTDA. , inscrita no subsequente ao termo de aditamento. 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata CNPJ sob o n.º 01.686.305/0001-61 , por mais um

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0113315-7 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 113/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 20.986.153/0001-67 dos seguintes itens:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051