DOCSP 29/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 247

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70 – São Paulo, 71 (247)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 29 de setembro de 2026

NÍQUELTITÂNIO E PTFE

Total Global

R$ 33.900,00

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 33.900,00 (Trinta e Três Mil e Novecentos Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 02.1.600.1168-0 conforme Nota de Reserva nº 71757/2026 .

II - Publique-se.

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

Despacho Autorizatório | Documento: Despacho Autorizatório | Documento: III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses 165888638 165894418 e Materiais Especiais, para providencias subsequente ao termo de aditamento. I - À vista dos elementos constantes no presente I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos processo, que acolho como razão de decidir, nos Despacho Autorizatório | Documento: termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e 165891862 em face a competência delegada pela Portaria nº em face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata I - À vista dos elementos constantes no presente de Registro de Preço n.º 032/2026-SMS/OPME , de Registro de Preço n.º 026/2026-SMS/OPME , processo, que acolho como razão de decidir, nos processo SEI n.º 6018.2026/0011397-7 , cujo processo SEI n.º 6018.2025/0109954-2 , cujo termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e objeto é o fornecimento do ITEM 01 - objeto é o fornecimento do ITEM 01 - CIMENTO em face a competência delegada pela Portaria nº COMPONENTE ACETABULAR EM LIGA DE ÓSSEO RADIOPACO COM ANTIBIÓTICO, 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata TITÂNIO, ITEM 02 - PARAFUSO PARA ITEM 02 - COMPONENTE FEMORAL de Registro de Preço n.º 033/2026-SMS/OPME , FIXAÇÃO ACETABULAR DE TITÂNIO, ITEM ASSIMÉTRICO PRIMÁRIO EM processo SEI n.º 6018.2026/0011397-7 , cujo 03 - INSERT ACETABULAR CONSTRITO OU CROMOCOBALTO, ITEM 03 - COMPONENTE objeto é o fornecimento do ITEM 06 - CIMENTO DUPLA MOBILIDADE, ITEM 04 - PARAFUSO BASE TIBIAL PRIMÁRIO EM LIGA DE ÓSSEO RADIOPACO COM ANTIBIÓTICO e DE FIXAÇÃO ACETABULAR e ITEM 05 - TITÂNIO, ITEM 04 - COMPONENTE PLATÔ ITEM 07 - ESPAÇADOR TEMPORÁRIO DE REFORÇO ACETABULAR, firmada com a TIBIAL FABRICADO EM POLIETILENO, QUADRIL , firmada com a empresa BONE empresa BIO2 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE ITEM 05 - COMPONENTE PATELAR SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS MATERIAlS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. , FABRICADO EM POLIETILENO, ITEM 06 - LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.408.009/ inscrita no CNPJ sob o n.º 01.559.403/0001-38 , CIMENTO ÓSSEO PARA USO ORTOPÉDICO, 0001-97 , por mais um período de 12 (doze) meses, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de ITEM 30 - CIMENTO ÓSSEO RADIOPACO a partir de 17/03/2027 . 31/03/2027 . COM ANTIBIÓTICO e ITEM 31 - CIMENTO ÓSSEO PARA USO ORTOPÉDICO, firmada com II - Publique-se II - Publique-se a empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses III - A seguir ao Setor de OPME - Órteses, Próteses 43.420.629/0001-01 , por mais um período de 12 e Materiais Especiais, para providencias e Materiais Especiais, para providencias (doze) meses, a partir de 13/03/2027 . subsequente ao termo de aditamento. subsequente ao termo de aditamento. II - Publique-se

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0076505-2, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a AMERICA DO SUL, COM. IMP E EXP. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita sob CNPJ nº 39.326.609/ 0001-90 , dos seguintes itens:

Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 02.1.600.1168-0 conforme Nota de Reserva nº 72.125/2026 .

IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165966709, CRC 40B2A051