Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 78

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8503
78/151 - Diário
Promo
Oficial do
prevista no inciso IV do artigo
Estado de São Paulo
DO Volume 136, nº 18
Registro de penalidade
6, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feir
ADAO HENRIQUE CARMONA
a, 29 de setembro de 2026
27****83
10D2 ção 5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
NETO 6
DI-
2026
-
Médico
2ª
Cl
Exclus
ão do
Proces

disciplinar no período de
vedação legal.
Descumprimento da exigência
KLEBER
ANTONI
O
IN
AP

ADRIANA CIOLETTI MANTOVANI
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS DUNDA
28*22
22
*59
Registro de penalidade 1
B2F6
Legista
as
so de
prevista no inciso IV do artigo

TORQU

TO
ADRIANA JOSEFA DA SILVA LIMA 25****83
DI-
2026
Invest
i
2ª

Exclus
ão do
disciplinar no período de
vedação legal.
EMYGDI
O
IN
4A9D
731C
se
Promo
ção
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de

ATO
ALTALE
ADRIANA LINDOLPHO DE JESUS
ADRIANO SILVEIRA LEITE RODRIGUES
25*98
32
*59
4

-

gador
Cl
Proces
Descumprimento da exigência
MACHA

AP
promoção julho/26.
****
9
2CA9

de
as

so de
prevista no inciso IV do artigo
DO
TO
Registro de penalidade

ALECSANDRO CINTRA ABDALLA 2576
0056

Políci
se
Promo
ã
5º da Lei nº 18.443/26.
lã d d
NETO DI-


Exclus

disciplinar no período de

KLEBER
ALESSANDRA MARIA PICCOLI POLI 21****27
0972 ço Excuso o processo e
romoão julho/26
2026
é
1ª

ão do

vedação legal.
ê
ANTONI

IN
ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA 33****58
DI- pç .

Registro de penalidade
í
6
2
-
3E9A
7D21
Mdico
Legista
Cl
as
se
Proces
so de
Promo
Descumprimento da exigncia
prevista no inciso IV do artigo
5º da Lei nº 18443/26
O
TORQU
ATO
AP
TO
ALESSANDRA SANCHES BONFA CARLOS
19*71
*
5
2026
-
Invest
gador
i
2ª
Cl
Exclus
ão do
Proce
disciplinar no perodo de
vedação legal.
Descumrimento da exigência
EMYGDI
O
IN
C5F8


ção
..
Exclusão do processo de
promoção julho/26.

ALTALE
ALEXANDRA AURELIA SANCHES FERNANDES
ALEXANDRE CONSTANTINO SOLER
2508
26****00
0
BD0


de
as

so de
p
prevista no inciso IV do artigo
MACHA

AP

Reistro de enalidade
ALEXANDRE NAOKI SATO 22****12
D961
0519
6

Polícia
se

Promo
ção

5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
DO
NETO
TO
6
DI-
2026
-
Papilos

2ª
Cl
Exclus
ão do
Proces
g p
disciplinar no período de
vedação legal.
Descumprimento da exigência
MAURO

IN
ALEXANDRE RAMOS DE SIQUEIRA
ALEXANDRE YOSHIO TAUE
21*29
22
*55
Registro de penalidade 3
C90E
copista
Pliil
as
so de

prevista no inciso IV do artigo
GABRIE
L
AP
TO
ALEXSANDER KELLY BONAFINI 23****07
DI-
2026
Invest
i
2ª
Exclus
ão do

disciplinar no período de
vedação legal.
EMYGDI

3B74
A1D6
oca
se
Promo
ção
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de


ALFREDO DUARTE DOS SANTOS
ALINE DOS REIS PORTO ISOLA
15*28
24
*35
5
-
gador
Cl
Proces
Descumprimento da exigência O
MACHA
IN
AP
promoção julho/26. ALINE FURLAN 28****25
1
B32B
FF12
CCAC
de
Polícia
as
se
so de
Promo
ção
prevista no inciso IV do artigo
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
DO
NETO

TO
DI-
2026
Perito
1ª

Exclus
ão do

Registro de penalidade
disciplinar no período de
vedação legal.

CARLOS

IN

ALLAN ENDO
ALTAIR FERNANDO DE CASTRO LIMA
29*38
21
*24
promoção julho/26. 6

-


Crimin
Cl
Proces

Descumprimento da exigência

CESAR


AP
ALTEMIR DOS SANTOS MARQUES 17****39
DI-

Exclus
Registro de penalidade
disciplinar no período de
EMYGDI 4
A61C
9E34
F2B
al
as
se
so de
Promo
ã
prevista no inciso IV do artigo
5º da Lei nº 18.443/26.
Elã d d
CASTIG
LIONI
TO
ANA CRISTINA PUNHAGUI LEOCI
20*63
*
5
2
2026
-
BF8B
Invest
gador
d
i
1ª
Cl

ão do
Proces
d
vedação legal.
Descumprimento da exigência
it ii IV d ti
O
MACHA
IN
AP
7
ço
xcuso o processo e
promoção julho/26.
ANA LUCIA JOB
ANA MARIA PAGANINI SALLES
2165
18****56
3505
39EF
e
Polícia
as
se
so e
Promo
ção
prevsa no ncso o argo
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
DO
NETO
TO
6
DI-
2026
-
Perito
2ª
Cl
Exclus
ão do
Proces
Registro de penalidade
disciplinar no período de
vedação legal.
Descumprimento da exigência
CARLOS
CESAR
IN
ANDERSON DIEGO DE PAULA
ANDERSON MOREIRA DE BRITO
30*43
24
92
***

Reistro de enalidade
5
D84F
Crimin


as

so de

prevista no inciso IV do artigo

CASTIG
AP
ANDERSON ORSOLI
1970
DI-
2026
Invest
i
1ª
Exclus
ão do
g p
disciplinar no período de
vedação legal.
EMYGDI

10B7
C6A2
al
se
Promo
ção

5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
LIONI
TO
ANDRE DIAS VALLIM
ANDRE LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
17*00
19
*45
5

-

gador
Cl

Proces

Descumprimento da exigência
O

IN
promoção julho/26. ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA 20****34
3
3AF7

de
as
so de

prevista no inciso IV do artigo
MACHA

AP

ANDRE RODRIGUES DARAIA TANZE
34****55
259B
E945
Polícia
se
Promo
ção
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
DO
NETO
TO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO

ANDREA APARECIDA DE GODOY DIAS
22****83
promoção julho/26. HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA ANDREA DIAS AMARO DA SILVA 19****06
DI- Exclus Registro de penalidade
disciplinar no período de
EMYGDI PORTARIA NORMATIVA DGP Nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE ANDREA GODOY DE VASCONCELLOS
ANDREA RAQUEL GODOY RAMOS
19*32
26
*11
5

2026
-

Invest
gador
i
1ª
Cl
ão do
Proces
vedação legal.
Descumprimento da exigência
O
MACHA
IN
AP
2026
PORTARIA NORMATIVA DGP nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

ANDREA RODRIGUES DE MORAES
23****16
4
B443

de
as

so de
prevista no inciso IV do artigo
DO
TO
Publica a lista defnitiva dos policiais civis aptos à promoção da ANDREA VALCAZARA 21****00
8836
FBD3
Políci
se
Promo
ã
5º da Lei nº 18.443/26.
Elã d d
NETO carreira de Agente de Telecomunicações Policial, referente ao Processo de ANDREIA VIEIRA 66****51
ço xcuso o processo e
romoão julho/26
Promoção de julho de 2026.
ANTONIO LOURENCO GONSALO 16****19
pç .

Registro de penalidade
iii í
O Delegado Geral de Polícia, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei nº 18.443, de 2 de abril de 2026, que

ANTONIO VALDEMAR DE JESUS SILVA
18****23
DI-
2026
Invest
i
1ª
Exclus
ão do
dscplnar no perodo de
vedaão leal
EMYGDI trata do plano de carreira e da evolução funcional dos policiais civis,
ld l D º d d lh d
ARMANDO RICARDO BASTIAS PACHECO 13****57
5

-

gador
Cl

Proce
ç g.
Descumprimento da exigência
O
IN
reguamentaa peo ecreto n 70.771, e 28 e juo e 2026;
Considerando o disosto nos artios 3º 6º e 7º da Portaria Normativa
BENOMIA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES 38****43
5
75DE
79A4

de
Polícia
as
se

so de
Promo

prevista no inciso IV do artigo
5º da Lei nº 18.443/26.
MACHA
DO

AP
TO
p g ,
DGP nº 23, de 29 de julho de 2026, relativos aos requisitos da promoção,
ao processamento dos recursos administrativos e à deliberação do
CAIO CESAR BATELOCCHI
21*10
*
45FB ção
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
NETO
Conselho da Polícia Civil, especialmente no inciso II e no item 2 do
parágrafo único do artigo 7º, que preveem a aprovação e a publicação das
CAIO STREANI CAVALHEIRO
CARLA PATRÍCIA TELLES AMARAL
3056
15****28
Registro de penalidade
listas defnitivas;
CARLO GIOVANNI CESANA 14****29
DI- Exclus
disciplinar no período de
Considerando a deliberação do Conselho da Polícia Civil que, após a
CARLOS EDUARDO ALBIERO SENNA 32****84
5
2026
-
Invest
gador
i
1ª
Cl
ão do
Proces

vedação legal.
Descumprimento da exigência
EMYGDI
O
MACHA
IN
AP
apreciação dos incidentes e dos recursos administrativos, aprovou a lista
defnitiva dos policiais civis aptos à promoção, observadas a
CARLOS RAFAEL TERACIN DE OLIVEIRA
23*51
*
6
0616
D329

de
Polícia
as
se
so de
Promo
prevista no inciso IV do artigo
5º da Lei nº 18.443/26.
DO
NETO

TO
uniformidade de critérios, a regularidade do procedimento e a
conformidade com os requisitos legais e regulamentares, resolve:
Artio 1º - Publicar na forma do Anexo Único desta Portaria a lista
CARLOS SERGIO PATULEIA MARANTES
CARLOS SUSUMU THOMIOKA
1898
24****79
A431 ção Exclusão do processo de
promoção julho/26.
g , ,
defnitiva dos policiais civis da carreira de Agente de Telecomunicações
Policial, aptos à promoção referente ao mês de julho de 2026, aprovada
CARMINE TREDENTE JUNIOR
CAROLINE NAKAMURA
21*31
29
*18
Registro de penalidade

por deliberação do Conselho da Polícia Civil, nos termos do inciso II e do

****
DI-

Exclus
disciplinar no período de
EMYGDI
item 2 do parágrafo único do artigo 7º da Portaria Normativa DGP nº 23,
CASSIO BENEDITO DAVID RIBEIRO 1757
2026
Invest
i
1ª

ão do
vedação legal.
i iêi
O
IN
de 29 de julho de 2026.
CATIA MARINA FERREIRA 17****76
5
7
-
5BDF
gador
de
Cl
as
Proce
so de
Descumprmento da exgnca
revista no inciso IV do artio
MACHA
AP
§ 1º - A lista defnitiva será organizada por classe atual de
CELESTE MOLINA DE BARROS 22****61
BFEF
0A76

Polícia
se

Promo
ção
p g
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
DO
NETO
TO
enquadramento e, em cada classe, em ordem alfabética.
§ 2º - A inclusão na lista defnitiva decorre do atendimento integral e
cumulativo dos requisitos previstos no artigo 5º da Lei nº 18.443, de 2 de
CELIA REGINA PRADO DE JESUS
CELSO NUNES DE REZENDE
20*71
16
*63

Reistro de enalidade
abril de 2026, no artigo 2º do Decreto nº 70.771, de 28 de julho de 2026, e
no artio 3º da Portaria Normativa DGP nº 23 de 29 de julho de 2026
CELSO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA 22****56
DI-
2026
Invest
i
1ª
Exclus
ão do
g p
disciplinar no período de
vedação legal.
EMYGDI

g , ,
observado o resultado do julgamento dos incidentes e dos recursos
administrativos.
CLAUDETE APARECIDA TAVARES PESSOA
CLAUDIA FARIAS LEVKOVICZ
18*65
33
*48
5
-

gador
Cl
Proces

Descumprimento da exigência
O

IN
Artigo 2º - O Anexo Único conterá: CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA 22****14
8
B3D
C82B

de
as
so de

prevista no inciso IV do artigo
MACHA
DO
AP
TO

I - a identifcação da carreira policial e das respectivas classes de

****
13FA
C
Polícia
se
Promo
ção
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
NETO
enquadramento;
II - em relação a cada policial civil, o nome completo e o número do
documento de identidade, este apresentado de forma mascarada, com a
CLEZER RICARDO GIAO
CRISTIANE LEITE DE ARAUJO MONTEIRO
CRISTIANE VENANCIO TEODORO DE BESSA
2188
32*45
21
*00
DI- Registro de penalidade exibição somente dos 2 (dois) primeiros e dos 2 (dois) últimos algarismos
CRISTIANO DE ARAUJO MAXIMIANO 21****55
2026
Exclus
disciplinar no período de
EMYGDI do corpo numérico, sem o dígito verifcador, substituídos os demais
li l lt “”

****
5
9

-
57B7
0461
Invest
gador
de
i

1ª
Cl
as

ão do
Proces
so de
vedação legal.
Descumprimento da exigência
prevista no inciso IV do artigo
O
MACHA
DO
IN
AP
TO
agarsmos pea era x.
Artigo 3º - O Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil - DAP adotará as providências necessárias à disponibilização
da lista defnitiva na Plataforma Digital Institucional, à consolidação das
DANIEL ANTONIO ALVES ARCI
DANIEL ANTONIO DE CASTRO
DANIEL CESTELLI CARDOSO OSSE
2756
28*57
33
*82
8BC
Políci
se
Promo
ão
5º da Lei nº 18.443/26.
Exclsão do rocesso de
NETO
informações e à execução desta Portaria.
DANIEL DE CARVALHO MAGALHÃES 37****86
D ç u p
promoção julho/26

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

****
DI-
2026
Invest
i
1ª
Exclus
ão do
.

Registro de penalidade
disciplinar no período de
vedaão leal
EMYGDI ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO
DOS
INTEGRANTES
DA
CARREIRA
DE
AGENTE
DE
TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL
DANIEL DIAN BIANCHI
DANIEL FAVATO
DANIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
3299
25*65
20
*55
6

-

gador
Cl

Proces
ç g.
Descumprimento da exigência
O

IN
LISTA DEFINITIVA
DANIEL PEDROSA AGUIAR 30****09
0
85C0

de
as

so de

prevista no inciso IV do artigo
MACHA

AP
1. Integrantes da 1ª Classe da Carreira de Agente de Telecomunicações
Pliil
DANIEL PIERRE CAVEDAL SOTO 22****38
2A5D
Polícia
se
Promo

5º da Lei nº 18.443/26.
DO

TO
oca


B525
Este docum
em http://w
ção
ento pode ser ve
ww.doe.sp.gov.b
Exclusão do processo de
promoção julho/26.
rificado pelo códigoE.2026.09.29.1.19.1
r/autenticidade
NETO Nome
RG mascarado
ABNAN DE OLIVEIRA LIMA
10****83
DANIELA APARECIDA SPEDO SILVA
DANIELA DA SILVA CASTRO
Documento assinado digitalmente con
que institui a Infraestrutura de Ch
26*65
25
*68
forme MP nº 2.200-2/2001,
aves Públicas (ICP-Brasil).