DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Contratado: 01.180.162/0001-11 - RA’S Instalações Elétricas ltda. Objeto: Serviço de manutenção com soldagem de porcas e parafusos nos perfis do Muro da Raia Olímpica, para atender as necessidades da Universidade de são Paulo, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Retifica a Portaria nº 2814, de 23 de setembro de 2026, que dispõe sobre a convocação dos Professores Titulares da FMUSP para a escolha dos membros do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo — HCFMUSP, para alterar as datas do calendário eleitoral.

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021. Vigência: 60 dias Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

A Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Professora Doutora Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá, no uso de suas atribuições legais, e

considerando a Portaria nº 2814, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2026, que convocou os Professores Titulares da FMUSP para a escolha dos membros Anexo(s): titulares e suplentes do Conselho Deliberativo do HCFMUSP e fixou o Contrato RA'S instalações elétricas - assinado.pdf respectivo calendário eleitoral; considerando o Regimento Eleitoral do HCFMUSP, baixado pela Portaria do Superintendente nº 331, de 21 de setembro de 2026, publicada UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de 2026, e a designação do Comitê Eleitoral do HCFMUSP pela Portaria do Conselho Deliberativo de 21 de setembro de 2026; REITORIA considerando a conveniência de compatibilizar o calendário da eleição do Conselho Deliberativo com o do processo eleitoral indicativo DESPACHO DA REITORA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 dos Conselhos Diretores dos Institutos do HCFMUSP, conduzido pelo AUTORIZANDO a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS mesmo Comitê Eleitoral, e de assegurar prazo adequado à organização do DO CÂMPUS DA UNESP DE ARARAQUARA a realizar concurso público de pleito eletrônico junto à Superintendência de Tecnologia da Informação provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, da USP; registrado sob o nº 1082, vaga de 1º provimento, criado pela Lei considerando que o prazo de inscrição originalmente fixado ainda Complementar nº 902/2001, com lotação no Departamento de Análises não teve início, não havendo ato praticado ou direito constituído sob a Clínicas na área de conhecimento: Ciências da Saúde, com a titulação redação anterior, baixa a seguinte PORTARIA: mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Artigo 1º - Os dispositivos abaixo indicados da Portaria nº 2814, de 23 Pesquisa - RDIDP. de setembro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação: Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição I - o caput do Artigo 3º: na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não "Artigo 3º - A Divisão Acadêmica da FMUSP (DVACAD) receberá, das 8h habilitados ou convocados e não admitidos. do dia 09 de novembro de 2026 às 17h do dia 13 de novembro de 2026, (Processo D 361/2014-RUNESP) (Despacho nº 304/2026-RUNESP). exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/pwDioLDbAhVG5i4V7, o registro da candidatura do DESPACHOS DA REITORA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Professor Titular da FMUSP, em exercício, interessado em fazer parte do Conselho Deliberativo do HCFMUSP." AUTORIZANDO: II - o § 4º do Artigo 3º: a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU, a realizar "§ 4º - A relação das inscrições deferidas será divulgada na página concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional eletrônica da Divisão Acadêmica da FMUSP e encaminhada por e-mail aos interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professores Titulares no dia 17 de novembro de 2026." Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, III - o § 5º do Artigo 3º: até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Imunologia e "§ 5º - Eventuais recursos contra o indeferimento de inscrição subárea: Imunologia Aplicada, no Departamento de Genética, deverão ser encaminhados à DVACAD, pelo e-mail Microbiologia e Imunologia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: [email protected], até as 17h do dia 19 de novembro de 2026, e Imunologia Geral , Imunologia Básica, Raciocínio Clínico na Perspectiva da serão decididos pela Diretora da FMUSP." Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos I, Módulo Mecanismos de IV - o § 6º do Artigo 3º: Agressão e Defesa, Imunologia, Microbiologia e Imunologia. "§ 6º - A relação definitiva dos candidatos, após a decisão dos Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição recursos, será divulgada no dia 24 de novembro de 2026." na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e V - o caput do Artigo 4º: não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na "Artigo 4º - A eleição será realizada no dia 30 de novembro de 2026, hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. em votação única, das 9h às 17h, por meio do Sistema de Votação USP (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 311/2026-RUNESP). (Vote USP)." a Direção do INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU, a realizar VI - o § 2º do Artigo 5º: concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional "§ 2º - Compete ao eleitor manter atualizado seu endereço eletrônico interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) institucional na base corporativa da Universidade e comunicar à Divisão Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, Acadêmica da FMUSP, até o dia 24 de novembro de 2026, qualquer até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Genética e inconsistência quanto à sua inclusão no colégio eleitoral." subárea: Genética Vegetal, no Departamento de Genética, Microbiologia e VII - o caput do Artigo 8º: Imunologia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Genética Geral. "Artigo 8º - A Divisão Acadêmica da FMUSP, em articulação com a STI, Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição encaminhará aos eleitores, no dia 27 de novembro de 2026, no e-mail na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e cadastrado na base corporativa da Universidade de São Paulo, o endereço não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na eletrônico do sistema de votação e as orientações de acesso." hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. VIII - o caput do Artigo 15: (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 312/2026-RUNESP). "Artigo 15 - O resultado da eleição será divulgado na página a Direção da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília, eletrônica da Divisão Acadêmica da FMUSP no dia 1º de dezembro de a realizar concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) 2026." cargo de PROFESSOR TITULAR, registrado sob nº 27-RDIDP, criado pela Lei IX - o § 1º do Artigo 15: Complementar nº 1.185/2012, vaga de 1º provimento, com lotação no "§ 1º - Recursos quanto ao resultado da eleição deverão ser Departamento de Administração e Supervisão Escolar, no conjunto de encaminhados à Divisão Acadêmica, pelo e-mail [email protected], disciplinas "Filosofia da Educação", "Filosofia da Educação I" e "Filosofia até as 17h do dia 03 de dezembro de 2026, e serão decididos pela Diretora da Educação II". da FMUSP." Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição X - o § 2º do Artigo 15: na hipótese de ausência de inscrições válidas, candidatos ausentes, não "§ 2º - A decisão sobre os eventuais recursos será divulgada no dia habilitados ou convocados e não admitidos. 08 de dezembro de 2026, e o resultado final será publicado no Diário (Processo D 603/2026/FFC) (Despacho nº 313/2026 – GR/RUNESP). Oficial do Estado de São Paulo." Artigo 2º - Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria nº PORTARIA UNESP Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 2814, de 23 de setembro de 2026, que não conflitem com a presente Dispõe sobre o fracionamento das férias dos servidores estatutários retificação, inclusive quanto à composição do Conselho Deliberativo, ao da Unesp. sistema eletrônico de votação, às regras de inscrição, de votação, de A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA totalização e de indicação dos membros titulares e suplentes. FILHO”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Artigo 3º - O formulário eletrônico de inscrição somente será artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, expede a seguinte PORTARIA: disponibilizado no período fixado no caput do Artigo 3º da Portaria nº Artigo 1º - As férias dos servidores estatutários, a partir do exercício 2814, com a redação dada por esta Portaria, não sendo admitido registro de 2027, poderão ser usufruídas, desde que atendido o interesse público: de candidatura fora desse período. I - integralmente, em um único período; ou Artigo 4º - A Divisão Acadêmica da FMUSP dará ampla divulgação do II - fracionadas em até 3 (três) períodos, sendo que um deles não novo calendário eleitoral na sua página eletrônica e por e-mail aos poderá ser inferior a 14 (catorze) dias e os demais não poderão ser Professores Titulares da FMUSP. inferiores a 5 (cinco) dias corridos cada um, independentemente da Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. sequência. Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Artigo 2º - No caso de período de férias reduzido para 20 (vinte) dias, Em 28 de setembro de 2026 conforme previsto no § 3º do artigo 176 da Lei nº 10.261/1968 e no § 5º do Profa. Dra. Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonfá artigo 97 do Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp Diretora da FMUSP (Esunesp), as férias poderão ser usufruídas: I - integralmente, em um único período; ou Anexo(s): II - fracionadas em 2 (dois) períodos, sendo um período de 14 portaria2815.pdf (catorze) dias e outro de 6 (seis) dias, ou um período de 15 (quinze) dias e outro de 5 (cinco) dias. Artigo 3º - Nos casos de fracionamento das férias, o terço PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL constitucional de férias será pago proporcionalmente aos dias de fruição. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO a convocação de candidato remanescente de concurso público autorizado por meio de Despacho, homologado e vigente, conforme abaixo:

(Processo nº 44/2026 - RUNESP) (Despacho nº 344/2026 - PROPEG).

COMUNICADO Nº 00007/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Nº Processo: 154.00015152/2026-19 Contrato Nº 07/2026.

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