DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Nesse caso, os subitens (c) e (d) do item XI.3.1 devem ser entregues considerando a versão original da dissertação de Mestrado ou da tese de Doutorado.

XI.3.3 O Serviço de Pós-graduação somente aceitará a entrega da versão final da dissertação de Mestrado ou da tese de Doutorado se toda a documentação prevista no item XI.3.1 estiver completa.

• XII.1 Participação do Orientador nas Comissões Julgadoras de

• Dissertações e Teses

Em relação à composição da comissão julgadora de dissertações de Mestrado e de teses de Doutorado, além do disposto no Regimento de Pós-Graduação da USP e no item IV do Regimento da CPG da EACH-USP, o orientador participará da comissão julgadora como presidente e membro examinador, com direito a voto.

XII.2 Avaliação Escrita de Dissertações e Teses

XII.2.1 Não haverá avaliação escrita de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado.

Divisão Acadêmica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo, situada à Rua do Lago, 876, Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira, São Paulo – SP, telefones: +55 (11) 3091-4637/4798, e-mail: [email protected].

• Profa. Titular Nina Beatriz Stocco Ranieri

• Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci

• Profa. Titular Fabiana Cristina Severi (FDRP - USP)

• Prof. Associado Murilo Gaspardo (UNESP)

• Prof. Titular José Luiz Borges Horta (UFMG)

Membros Suplentes:

• Prof. Associado Rubens Beçak (FDRP - USP)

• Prof. Associado José Levi Mello do Amaral Junior

• Prof. Titular Janina Onuki (FFLCH - USP)

• Profa. Associada Angela Limongi Alvarenga Alves (UNISANTOS)

• Prof. Associado Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC-SP)

Foi aprovada a indicação para Presidente da Banca, a Professora Titular Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Publique-se.

Faculdade de Direito, 28 de setembro de 2026.

XIII.1 Atendendo o Regimento de Pós-Graduação da USP, todas as dissertações de Mestrado e teses de Doutorado deverão conter título, resumo e palavras-chave em português e inglês.

XIII.2 As dissertações de Mestrado e teses de Doutorado poderão ser redigidas em português ou em inglês.

XIII.3 As dissertações de Mestrado e teses de Doutorado poderão ser defendidas em português ou em inglês.

XIV.1 O estudante de Mestrado que cumprir todas as exigências do curso receberá o título de “Mestre em Ciências”. Programa: Sistemas de Informação, com a indicação da respectiva área de concentração. XIV.2 O estudante de Doutorado ou de Doutorado Direto que cumprir todas as exigências do curso receberá o título de “Doutor em Ciências”. Programa: Sistemas de Informação, com a indicação da respectiva área de concentração.

Estágios de alunos de pós-graduação poderão ocorrer, com anuência do orientador e aprovação da CCP, seguindo as diretrizes de estágio de alunos de pós-graduação da Universidade de São Paulo.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Designa 2 (dois) membros docentes e seus respectivos suplentes junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.

A Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento do MAE – USP, no uso de suas atribuições legais e observados o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no seu Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:

Artigo 1° - Ficam designados os membros docentes eleitos, descritos abaixo, para compor a Comissão de Inclusão e Pertencimento do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, de acordo com o art. 28 do Regimento do MAE, conforme eleição realizada nos termos da Portaria CIP-MAE n° 11, de 18 de agosto de 2026.

Profª. Drª. Veronica Wesolowski de Aguiar e Santos - Titular Profª. Drª. Maria Cristina Nicolau Kormikiari Passos – Suplente Profª. Drª. Francineia Bitencourt Fontes – Titular

Prof. Dr. Vagner Carvalheiro Porto – Suplente

Artigo 2º - O mandato será de 3 (três) anos, com início em 28.09.2026

e término em 27.09.2029, conforme Inciso I do art. 28 do Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Profª Drª Rosa Cavalcanti Ribas Vieira Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento do MAE-USP

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN
COMUNICADO - REPRESENTANTES DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO
ELEITOS

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo | FAU-USP divulga os representantes discentes de pósgraduação eleitos para compor a Congregação, a Comissão de PósGraduação (CPG), a Comissão de Coordenação do Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo (CCP-AU), a Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Design (CCP-DE), o Conselho do Departamento de Projeto (AUP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH-FAU) e a Comissão de Cooperação Nacional e Internacional - “Escritório Internacional”| CCNInt-FAU, conforme PORTARIA FAU-USP Nº 20, de 04.08.2026.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo | FAU-USP divulga os representantes discentes de pósgraduação eleitos para compor a Congregação, a Comissão de PósGraduação (CPG), a Comissão de Coordenação do Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo (CCP-AU), a Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Design (CCP-DE), o Conselho do Departamento de Projeto (AUP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH-FAU) e a Comissão de Cooperação Nacional e Internacional - “Escritório Internacional”| CCNInt-FAU, conforme PORTARIA FAU-USP Nº 20, de 04.08.2026.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FDTE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA, A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE E A FEA USP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA., DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a FDTE - Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, a Associação Instituto Tecnológico Vale e a USP para os fins que especifica.

TITULAR: Graziela Giacomin Nivoloni de Almeida Escobar

SUPLENTE: Marília Gabriella Lima Lira da Silva

Processo 26.1.00377.12.8

TITULAR: Hermógenes Moussallem Vasconcelos

Convênio: 1024190

SUPLENTE: Caique Sanches Bodine

Partícipes: FDTE - Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAUSP) e Associação Instituto Tecnológico Vale

TITULAR: Talita Evelyn Ferreira Ruiz

SUPLENTE: Afonso Henrique Martins Luz

Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE MEDIDAS DA IMO SOBRE ECONOMIA E EMISSÕES (FASE II do projeto)”

TITULAR: Ingrid Souza Lima e Silva Caixeta

Vigência: 24 meses, a partir da assinatura

SUPLENTE: Beatriz Barsoumian de Carvalho

Data da assinatura: 18/09/2026

TITULAR: Yago Viana da Cruz dos Santos

SUPLENTE: Pedro Evaristo Seiça

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SAIL FOR HEALTH EDUCAÇÃO LTDA, A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E A FEA USP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA., DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

TITULAR: Daniela Pereira Fassina

SUPLENTE: Maria Fernanda Pilotto Brandi

TITULAR: Maria Fernanda Pilotto Brandi

Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a Sail For Health Educação Ltda, a Fundação Instituto de Administração e a USP para os fins que especifica.

Comissão de Cooperação Nacional e Internacional - “Escritório Internacional” | CCNInt:

TITULAR: Mariela Alexandra Peña Aymara

Processo 26.1.00060.12.4

Divisão Acadêmica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo, situada à Rua do Lago, 876, Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira, São Paulo – SP, telefones: +55 (11) 3091-4637/4798, e-mail: [email protected].

Convênio: 1022852

Partícipes: Sail For Health Educação Ltda, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAUSP) e Fundação Instituto de Administração - FIA

Objeto: O presente convênio tem por objeto Codesenvolvimento de pesquisa científica entre a Universidade de São Paulo (FEA-USP) e a SailforHealth voltada à estruturação, construção e validação de modelos avançados de valuation para startups de biotecnologia, considerando ativos tecnológicos, dados biomédicos, dados clínicos e pipelines científicos e regulatórios característicos do setor. O projeto tem como foco o desenvolvimento de um framework de valuation específico para biotecnologia, capaz de incorporar incertezas científicas, riscos tecnológicos e regulatórios, níveis de maturidade tecnológica (Technology Readiness Levels – TRLs) e probabilidades condicionais de sucesso ao longo do desenvolvimento científico-tecnológico., conforme Plano de Trabalho

FACULDADE DE DIREITO

FACULDADE DE DIREITO DA USP

COMUNICADO ATC Nº 17/2026

A E. Congregação, em sessão de 24 de setembro de 2026, deliberou, por maioria, com um voto contrário, aprovar a inscrição do candidato Professor Doutor Samuel Rodrigues Barbosa, bem como a seguinte Banca Examinadora indicada pelo Departamento de FIlosofia e Teoria Geral do Direito para o Concurso de Livre Docência do Departamento de FIlosofia e Teoria Geral do Direito – Edital 25/2026:

Vigência: 1 ano, a partir da assinatura

Membros Titulares:

Data da assinatura: 23/09/2026

• Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo

• Prof. Titular Otavio Luiz Rodrigues Jr.

FACULDADE DE MEDICINA

• Profa. Titular Monica Duarte Dantas (FFLCH - USP)

• Profa. Titular Ana Paula Torres Megiani (FFLCH - USP)

• Prof. Titular Carlos Alberto Zeron (FFLCH - USP) Membros Suplentes:

• Profa. Titular Ana Elisa Liberatore Bechara

• Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Jr.

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria FM nº 2803, de 14 de julho de 2026, comunica o resultado da eleição para escolha do Diretor e do Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, gestão 2026-2030, convocada pela Portaria FM nº 2804, de 14 de julho de 2026, e realizada no dia 25 de setembro de 2026, por meio do sistema eletrônico de votação da Universidade de São Paulo. Concorreram a Chapa 1, composta pelos Professores Titulares Paulo Manuel Pêgo Fernandes, candidato a Diretor, e Ana Claudia Latrônico Xavier, candidata a Vice-Diretora, e a Chapa 2, composta pelos Professores Titulares Paulo Hilário Nascimento Saldiva, candidato a Diretor, e Mílton de Arruda Martins, candidato a Vice-Diretor. No primeiro turno, de um total de 240 eleitores, votaram 230, tendo a Chapa 1 obtido 113 votos e a Chapa 2, 114 votos, com 3 votos nulos. Como nenhuma das chapas alcançou a maioria absoluta do Colégio Eleitoral, correspondente a 121 votos, realizou-se o segundo turno, no qual, de um total de 240 eleitores, votaram 236, tendo a Chapa 1 obtido 129 votos e a Chapa 2, 106 votos, com 1 voto nulo. Foi, portanto, eleita a Chapa 1, ficando os Professores Paulo Manuel Pêgo Fernandes e Ana Claudia Latrônico Xavier escolhidos para os cargos de Diretor e Vice-Diretora, respectivamente 25/09/2026.

• Prof. Titular Ignácio Poveda Velasco

• Prof. Titular Gilberto Bercovici

• Prof. Titular Arno Wehling (UFRJ)

• Prof. Titular Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

• Prof. Titular Luis Fernando Barzotto (UFRGS)

• Prof. Titular Juliana Neuenschwander (UFRJ)

• Prof. Titular Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

• Prof. Titular Alfredo Flores (UFRGS)

Foi aprovada a indicação para Presidente da Banca, o Professor Titular Celso Fernandes Campilongo.

Publique-se.

Faculdade de Direito, 28 de setembro de 2026.

FACULDADE DE DIREITO DA USP

COMUNICADO ATC Nº 18/2026

A E. Congregação, em sessão de 24 de setembro de 2026, deliberou, 25/09/2026. por maioria, com um voto contrário, aprovar a inscrição do candidato Doutor Arthur Bezerra de Souza Junior, bem como a seguinte Banca Anexo(s): Examinadora indicada pelo Departamento de Direito do Estado para o FACULDADE DE MEDICINA_Comunicado Eleições.pdf Concurso de Livre Docência do Departamento de Direito do Estado – Área de Teoria Geral do Estado – Edital 24/2026:

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