DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c, o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, do cargo do SQC-I, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Elizabete Pereira de Carvalho Cabral, RG 20.366.142-4.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Assessor Técnico III, Referência 9 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Elizabete Pereira de Carvalho Cabral, RG 20.366.142-4, vago em decorrência da exoneração de Simone de Paula Florencio da Silva, RG 32.637.185-0 (DOESP 14/9/2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o inciso IV do artigo 64 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e, diante dos elementos de instrução dos autos, em especial as manifestações do Secretário da Educação e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Luis Ricardo Morelli Pontes Gestal, RG 15.418.399, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, quando, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, exerceu o cargo em comissão de Superintendente do Serviço de Previdência, Saúde e Assistência da Prefeitura de Jaboticabal, no período de 2 de janeiro de 2025 a 31 de agosto de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Parcial de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, Referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Glaucia Mayumi Tashiro, RG 26.736.380-1, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Dugaich Marques, RG 17.230.287-0 (DOESP 3/1/2025);

Gabriela Ribeiro Ricciardi Assumpção, RG 27.483.064-4, vago em decorrência da aposentadoria de Ulisses Katsuiti Sakamoto, RG 8.679.9794 (DOESP 3/1/2025). Coordenadoria de Regiões de Saúde

Sede

Antonio Mendonça de Souza Júnior, RG 2.774.365-DF, vago em decorrência da aposentadoria de Nestor Silveira do Amarilho, RG 13.147.408 (DOESP 3/1/2025). DRS I - Grande São Paulo Sede

Wesley Ferraz de Carvalho Souto, RG 70.683.427-6, vago em decorrência da aposentadoria de Renata Minharro Alves, RG 16.109.424-7 (DOESP 3/1/2025).

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Roxane Maria Fontes Piazza, RG 446.323, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Bacteriologia, do Centro de Desenvolvimento Científico, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem à cidade de El Alamein, Egito, a fim de participar do "Workshop: Combatendo a Resistência aos Antimicrobianos - O Papel das Respostas Imunes Inata e Adaptativa", no período de 5 a 13 de novembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento das servidoras abaixo indicadas, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem à Espanha, a fim de tratar de assuntos de interesse policial, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2026:

I - Denise Cristina Lima Baptista, RG 19.357.439, Luciana Borges de Avó, RG 28.931.666-2, Daniela de Araujo Silva, RG 24.747.346, Vânia Turolla Alves Cardoso, RG 34.328.992-1, e Cristiane Camargo Braga, RG 25.792.663-X. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Mauricio José Lemos Freire, RG 5.610.392-X, Delegado de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a León Guanajuato, México, a fim de participar dos “Jogos Latino-Americanos de Policiais e Bombeiros (JLAPYB)”, no período de 8 a 19 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Juliano Endrigo Sordan, RG 26.879.007-3, Professor de Ensino Superior, da FATEC “Deputado Waldyr Alceu Trigo”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Porto, Portugal, a fim de participar da 12th ELEC - European Lean Educator Conference, no período de 13 a 17 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

que em virtude da expedição em 22-07-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Maria de Fátima Souza de Oliveira, RG 6.069.342-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, da EVNI, do SQF-II-QCC, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 818.109.038-15. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Concedendo: INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADEPIQ, nos termos dos artigo 1º a 4°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019, concedidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em virtude do exercício de cargo em comissão naquela Pasta, na seguinte conformidade:

Dinalva Almeida Maia, RG 16.714.681-6, Oficial Administrativo, Ref 1, Grau E, da EVNI, do SQC-III-QCC, 2/10 do percentual do PIQ 97,72 %, do cargo de Controlador de Pagamento de Pessoal I, Grupo III, sendo 1/10 a partir de 18-09-1998 e 1/10 a partir de 18-09-1999. (Publicado novamente por ter saído com incorreções) NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR DIRETOR

MEIRE REGINA TELLES, RG.20.221.731-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
Ref. 1, GRAU D, da EVNE DO SQF-II-QCC.
PUCT SPDOC Nº 120612/2009- CERTIDÃO Nº 498/2026 - SEI
001.00009133/2026-61 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado: 35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 04-04-2025, sendo o correto a partir de 01-

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA, RG.15.983.518-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref.
1, GRAU C, da EVNI DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 111051/2009- CERTIDÃO Nº 497/2026 - SEI
001.00009132/2026-16 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

20 anos de efetivo exercício, 04 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 18-03-2025, sendo o correto a partir de 05-

05-2023 com a inclusão de 687 dias prestados na FUNAP. (Sem efeitos
financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme
previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026).

20 anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE,ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 18-03-2025, sendo o correto a partir de 0505-2023 com a inclusão de 687 dias prestados na FUNAP. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 4º da Resolução CGE nº 01/25, e à vista do atestado médico apresentado, CONCEDE 07 (sete) dias de auxílio-doença a PAULO ROBERTO PAIXÃO DA SILVA, portador do RG nº 011.105.034-0EB, Chefe de Gabinete, CCESP 1.16, do QGCFC-QCGE, a partir de 19/09/2026, nos termos do § 1º do artigo 181 da Lei nº 10.261/68 e do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015. (Processo SEI 009.00002793/2026-03)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, e § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP 2.09, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.761, de 1º de agosto de 2025, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No Despacho da Coordenadora, que deferiu a contagem de tempo de serviço público, em nome de Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen, RG 11479114-4, Procurador do Estado, leia-se: no período de 04-07-91 a 22-1095, totalizando 1.451 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um) dias, já descontadas as ausências, e não como constou.

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Thiago Mesquita Nunes, RG 34822119-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 05-02-15, totalizando 1, e não como constou.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Thiago Mesquita Nunes, RG 34822119-8, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 04-02-20, totalizando 2, e não como constou.

NERYLSON LIMA DA SILVA

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