DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Odebe Monteiro Silva – CPF 359.xxx.xxx-19

Thiago Dias de Castro - CPF 354.xxx.xxx-42

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campo, de 28/09/2026

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Josemir Alves Costa- CPF 294.xxx.xxx-14

Renato Felipe Gomes Bezerra Alves– CPF 335.xxx.xxx-07 Viviane Marques dos Santos Gamba- CPF 397.xxx.xxx-08 Clara Korukian Freiberg – CPF 051.xxx.xxx-88 Roberto Carlos Sorima – CPF 114.xxx.xxx-26

Pedro Luis Meirelles - CPF 042.xxx.xxx-23

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 28-9-2026

TORNANDO NULO O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências e em atendimento à Sentença proferida no Processo nº 0012744-47.2026.5.15.0010, deferida pela M.M Juíza Substituta da CON1 - PIRACICABA, TORNA NULO, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em nome de Alessandra Valéria Franceschi de Souza, RG 33.XXX.XX7-2, publicado no DOE de 01/09/2026, Seção II, p. 67, determinando sua REINTEGRAÇÃO no Emprego Público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotada na Etec Prof. Armando Bayeux da Silva, em Rio Claro/SP, a contar de 23/09/2026. (Despacho nº 906/2026 - CGGP)

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 28-9-2026

ADMITINDO A partir de 1 de Outubro de 2026, ANA CLAUDIA OLIVEIRA PEREIRA, CPF 47..*-93, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professor Doutor Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente-SP.

A partir de 1 de Outubro de 2026, MARIANA MAGALHAES MONTEIRO, CPF 14..*-13, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual José Rocha Mendes, em São Paulo-SP.

A partir de 01/10/2026, FRANCIELLE BORTOLOTI, RG. 461726, CPF. 37..**-80, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista.

A partir de 01/10/2026, FABIANA DIRCE RODRIGUES ALENCAR, RG. 241896, CPF. 25..**-66, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo.

A partir de 30/09/2026, CATARINA MESSIAS ALVES, RG. 387575, CPF. 37..**-44, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Parque Belém, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Esportes Curt Walter Otto Baumgart, em São Paulo.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PORTARIA FMAL N.º 071/2026, DE 28/09/2026 O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989 e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03 de outubro de 1.989, designa o Daniel Fernando Chavez Rico, inscrito no RG n.º 43.681.299-X, para, sem prejuízo de suas funções de Gerente de Inovação e Cooperação, exercer em substituição, o emprego em comissão de Diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina, no período de 21 a 25de setembro, durante a ausência de titular, por motivo de férias regulamentares. PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

A partir de 28/09/2026, BEATRIZ GONÇALVES DE MATOS MARQUES, RG. 55503, CPF. 45..**-75, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana de Parnaíba.

PORTARIA FMAL N.º 072/2026, DE 28/09/2026 O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG n.º 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, exonera a Sra. Danielle Aires Baleeiro, inscrita no RG n.º 4257105, do emprego em comissão de Analista Executivo e da função gratificada de Gerente de Projetos, a partir de 28 de setembro de 2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 28-9-2026 OBRIGAÇÃO DE FAZER O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclamação Trabalhista do Processo nº 1019999-49.2026.8.26.0053 perante a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, para declarar que fica assegurado para o servidor Flavio Sousa Silva, RG. 16XXXXX3-4, a inclusão da Bonificação por Resultados e do Abono FUNDEB (este até a data de 12/04/2022, se houver), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

PORTARIA FMAL N.º 073/2026, DE 28/09/2026

O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de 1.989 e no artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03 de outubro de 1.989, designa a Sra. Raiane Kely Carvalho Félix, RG n.º 62.321.762-4, Analista Executivo desta Fundação, para exercer a função gratificada de Gerente de Projetos, a partir de 29/09/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 28-9-2026

PEDRO MACHADO MASTROBUONO Diretor Presidente

DECLARANDO em cumprimento a Reclamação Trabalhista n.º 000547997.2021.5.15.0000 da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA para declarar IMPROCEDENTE o direito aos reajustes salariais concedidos pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas - CRUESP, concedidos no processo 0010029-60.2014.5.15.0072, para a servidora relacionada: Maria Selma Pereira – RG 20XXXXX3-9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DE 28-9-2026 - TORNA SEM EFEITO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 28-9-2026 E FINANÇAS TORNANDO SEM EFEITO A Portaria de admissão de DANIEL CORREA AMORIM, CPF 35..-32, DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE publicado na Edição de 28/09/2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal. PESSOAS DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 28 DE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SETEMBRO DE 2026 Concedo de acordo com a Lei Complementar nº 1.010, de 01.06.2007 e SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado em 13.11.2015, à CARLOS EDUARDO ESPOSEL, CIN 250.457.418-53, ASSISTENTE TÉCNICO II, CCESP 2.06, afastamento de 10 (dez) dias para tratamento de saúde, DIRETORIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS correspondente aos períodos de 17.09.2026 a 26.09.2026. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS*

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA COORDENADORA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 À vista das manifestações constantes do presente processo, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º GABINETE DO SECRETÁRIO da LC nº 1.048/2008, AUTORIZO Clautides de Jesus Neta Nascimento, CIN 086.957.938-00, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, a usufruir 60 RESOLUÇÃO SDUH Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (sessenta) dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso aquisitivo de 28/10/2019 a 25/10/2024 anteriormente concedido, restando da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo saldo de 30 (trinta) do referido período aquisitivo. 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DISPENSA, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, da Coordenador função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025, PORTARIA DA COORDENADORA DE 28/09/2026 do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no uso das DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SECOM nº 09, de 26 dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para de agosto de 2025 e pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, a exercer a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº vista das manifestações constantes no processo SEI nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de 005.00000350/2026-82, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214 da Lei nº novembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da L.C nº 1.048/2008, concede a Pedro e Habitação. Henrique Rosa de Siqueira Santos, RG:36.958.904-X, Assessor I, REF 1, SQCMARCELO CARDINALE BRANCO I, UA 67666, GABINETE DO SECRETARIO, SÃO PAULO, averbação de 90 dias Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de licença-prêmio, a que faz jus, referente o período aquisitivo de ANEXO I 02/03/2020 à 28/02/2025 (Decreto nº 70.396/2026), ficando para gozo Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro oportuno, mediante requerimento. Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, previsto no Anexo II Coordenador do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.115, de 18 de novembro de 2025. NOME RGFCESP NÍV UNIDADE Nº CPF EL ADMINISTRATIVA PROCESSO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

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