DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Categoria: A-Efetivo - DI: 1 - UA: 71079 - EE CLOVIS RENE CALABREZ PROF. RS/PV: 014107211/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 16:34:31

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 113182920.2026.8.26.0053, da 1ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)

Nome: VALKIRIA GALDINO DA SILVA

CPF: 11X.XXX.XXX-06

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria: A - EFETIVO – DI: 02 – UA: 93902 - EE CRISTINA DE CASTRO PAES PFA. RS/PV: 005716913 /07 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

DEFIRO o pedido de liminar em tutela antecipada para o fim específico de impedir a Administração de promover descontos de valores referentes às faltas discutidas nos autos, bem como a instauração de processo administrativo disciplinar por tais faltas. IMPLEMENTAÇÃO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 114411008.2026.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A)

Nome: SELMA KASHIVAI

CPF: 08X.XXX.XXX-06

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria:

• A - EFETIVO – DI: 01 – UA: 40048 - EE SHINQUICHI AGARI. RS/PV: 004636910/04 DIREITO RECONHECIDO

• Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

• do(a) servidor(a) ao seguinte:

'Por isto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar imediatamente que a ré restabeleça e mantenha o pagamentos dos vencimentos devidos à parte autora, no prazo de até cinco dias a contar da intimação deste decisão, seja por meio eletrônica ou por meio de protocolo de ofício, o que ocorrer primeiro, bem como que abstenha-se de descontar ou de promover estornos sobre os vencimentos com relação as faltas lançadas no período compreendido entre 10/02/2026 a 14/02/2026 e de 24/04/2026 a 26/07/2026, em razão dos indeferimentos das licenças-médicas requeridas, caso este seja o único motivo, e abstenha-se de reduzir sua carga horária durante o trâmite da ação, além de determinar que a ré encontra-se impedida de proceder à instauração de qualquer procedimento administrativo e/ou de cobrança por abandono de cargo ou de frequência irregular, em razão da consignação de faltas injustificadas pelo indeferimento das licença-médicas requeridas no período compreendido entre 10/02/2026 a 14/02/2026 e de 24/04/2026 a 26/07/2026, caso o indeferimento seja o único motivo, servindo a presente decisão como ofício que poderá ser protocolado pelo próprio interessado, comprovando-se nos autos, em cinco dias." IMPLEMENTAÇÃO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127931-33.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ENEDINA DE SOUZA SANTOS

CPF: 12XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A-EFETIVO – DI: 2 - UA: 96980 - EE CANDIDA RITA DA SILVA PAULO RS/PV: 006780647/09

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: (I) DECLARAR a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) recebida pela parte autora; (II) CONDENAR a ré a restituir à parte autora os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 14:11:39

Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA COELHO CRUZ, RG 34314130, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., PERÍODO DE 09/09/2026 A 07/03/2027.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

1.185/2026 - DULCELI DE FATIMA NOVAIS HENRIQUE, R.G. 104.005.058-19, PEB II, Categoria A, designado Vice-diretor Escolar na EE DEPUTADO JOSE BUSTAMANTE, acumula com APOSENTADORIA - PEB-II, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Acúmulo legal.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) regente do 2º ano, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Horário: 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de reunião - Piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo – SP.

Vitória Santos Silva Arrais RG 37.736.659-6; Alessandra Martins da Silva RG 32.305.579-9; Rita Rodrigues da Silva RG 55.892.753-1; Michele Valentim Nicolau RG 44.652.043-3; Vanessa Vieira Leal RG 50.893.172-1; Jane Rose Alves da Silva RG 28.931.186-X; Elisete de A Rosa Santos RG 25.302.364-6; Dalva de Paula RG 26.592.086-3;Cristiane Ramos Almeida Cruz RG 29.889.653-9; Janaina Carvalho Santos Viana RG 32.329.125-9; Rosemeire dos Anjos Andrade RG37.441.736-2; Patrícia Cavalcanti de Albuquerque Rufino RG 24.171.717-6; Kelly Cristina Souerbonn Sant´Ana RG35.689.858-1; Daniela Dantas Penas Seara RG 27.745.679-4; Josy Santos Cardoso RG 44.265.506-X; Maria Aparecida dos Santos Neves RG 23.782.895-9; Janaina Maria Aparecida Cardoso da Silva RG 33.236.247-4; Alcir Basto Oliveira dos Santos RG 13.723.731-5; Ana Paula de Silva Oliveira RG36.851.360-9; Marlene de Sousa Lima RG 39.679.497.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) regente do 2º ano, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem.

Data: 04/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de reunião - Piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo – SP.

Maria Aparecida Santos de Andrade RG 53.187.599-3; Rosineide Almeida Eduardo RG 42.342.072-0; Kelly Rita de Oliveira RG 302.595.038-27; Maria Ferreira de Souza RG19.194.202-9; Danielle da Silva Santos Souza RG 41.891.299-3; Edna Costa Santos Tertuliano RG17.847.849-0; Marcia Carobelli N da Cunha RG 25.398.613-8; Vanessa F. de O. Silva RG 35.110.580-3; Joana Dora da Paula RG 20.043.297-7; Jaqueline Motta RG 35.126.278-7; Tatiana Aparecida dos S. Franco RG 27.945.714-5; Lúcia Maria Cardoso Ribeiro RG 57.722.055-X; Simone Soares da Silva Corrêa RG 28.003.762-4; Idalina Alves de Assunção RG 20.180.58-5; Flávia de Oliveira RG 22.909.627-X; Michelia Soares de Moraes RG 44.760.890-3; Andreia de Souza Beserra RG 28.931.183-X; Thiago Lemes Santiago RG34.567.280 -X; Luciana Silva de Santana RG 28.563.208-5; Fabiana Gildete Ferreira RG 28.019.104-2; Maurilane C. do Vale Souza RG 48.403.839-4.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALEXANDRE DANTAS DA SILVA, RG 26.660.254, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA PF. Certidão nº 588/2026, período de 18/02/2017 a 16/02/2022. PULP nº 521/2018.

ANTONIO BELASCO FERREIRA, RG 13.331.431, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE ESTELA BORGES MORATO. Certidão nº 589/2026, período de 28/08/2010 a 26/08/2015. PULP nº 480/2005.

BRUNNA DIAS DINIZ, RG 40.961.103, PEB I (Designada CGP), SQC-II-QM, classificada(o) na EE HUGO TAKAHASHI ENGENHEIRO. Certidão nº 590/2026, período de 28/06/2020 a 26/06/2025. PULP SEI nº 015.00303199/2026-02. DANUZA D ALMEIDA SANTOS, RG 35.103.186, PEB I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE JOSE CELESTINO BOURROUL. Certidão nº 592/2026, período de 08/04/2021 a 06/04/2026. PULP SEDUC-PRC-2023/28156. FABIANA ROCHA GONCALVES ROSA, RG 30.041.408, PEB I(Designada CGP na EE JOAO PRADO MARGARIDO PROF.), SQC-II-QM, classificada(o) na EE SERGIO PAULO M. PIMENTA CAP. Certidão nº 593/2026, período de 01/01/2020 a 30/12/2024. PULP SEI nº 015.00730929/2026-36. VANDERLEY DOS SANTOS PINTO, RG 16.868.835, PEB I (DI 1), SQC-II-QM, classificada(o) na EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA. Certidão nº 591/2026, período de 05/05/2019 a 02/05/2024. PULP SEDUC-PRC-2023/15690.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE. 24/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA BELARMINO SEABRA SERAFIM, RG.

22.911.743, onde constou: período de 29/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2022, leia-se: período de 24/11/2015 a 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 15/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de FERNANDA DA SILVA VIEIRA, RG 45.461.199, onde constou: período de 06/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2026, leia-se: período de 06/06/2019 a 03/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELA LIMA DA SILVA, RG 45.243.118, onde constou: período 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MEIRE FREI ANTONIO DOS REIS, RG 16.689.290, onde constou: período 11/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2025, leia-se: período de 11/06/2018 a 09/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de TIAGO FELIPЕ RIBEIRO, RG 33.667.727, onde constou: período de 26/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/08/2025, leia-se: período de 26/01/2019 a 24/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Tornando sem efeito a publicação do D.O. E. de 01/04/2026, em nome de FERNANDA DA SILVA VIEIRA, RG 45.461.199, referente a retificação de certidão de licença prêmio, em virtude de incorreções.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de ALESSANDRA TERUME SAKAMOTO JULIAO DE MOURA, CIN 25122988846, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leia-se: 05/11/2016 a 03/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO MARIANO DE ALENCAR, RG 33.561.773, onde constou: período de 06/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/09/2024, leia-se: período de 06/02/2018 a 04/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANUZA D ALMEIDA SANTOS, RG 35.103.186, onde constou: período de 23/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2022, leia-se: período de 09/04/2016 a 07/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVONE SILVESTRE DA SILVA, RG 18.376.153, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO ANTONIO DA COSTA, RG 30.892.616 (DI 1), onde constou: período 05/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/10/2023, leia-se: período de 05/03/2017 a 03/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA GALVAO ANTONIASSI, RG 16.629.229, onde constou: período de 19/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/12/2022, leia-se: período de 19/05/2016 a 17/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo: EE JOSÉ DE ALENCAR

JOSE IRAMAR DE SOUZA, R.G.:16488702, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ DE ALENCAR, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 05/02/2010 A 03/02/2015, CERTIDÃO Nº 940/2026, PULP Nº 1098/2005. EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.

INES PIMENTEL DA SILVA, R.G.:24566747, PEB II, SQF-I-QM, DA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR., DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, DA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 05/10/2004 A 03/10/2009, CERTIDÃO Nº 591/2012, PULP Nº 392/006/2012.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF. LEILA DO ESPIRITO SANTO, RG 17.014.976-6, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., PERÍODO DE 14/09/2026 A 15/09/2026.

EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

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