DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 29/01/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Michelle Aparecida Elias de Souza, CPF 372.798.178-40 II – Membro 1: Renilda de Oliveira, CPF: 192.729.328-66;

III – Membro 2: Helena Monserrat Lorente Morales Santos CPF: 091.704.798-28. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

• 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício

• das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE Luis Gonzaga Travassos da Rosa, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/07/2026, será composta pelos seguintes servidores:

• I - Presidente: Helena Miranda Braga CPF 063.725.198-95;

II – Membro 1: Emiliana Abade CPF 250.159.178-05;

III – Membro 2: Sandro Menezes da Silva, CPF 329.708.938-51. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

• 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício

• das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O Diretor da EE Joaquim Adolfo de Araújo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 29/01/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Nathalia Cristina de Moraes Severo Dias, CPF 376.412.828-30.

II – Membro 1: Carina Aparecida dos Santos, CPF: 170.907.568-66; III – Membro 2: Sandra Carvalho Ito Sartori CPF: 088.991.368-40. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

• 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício

• das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O Diretor da EE Etelvina de Goes Marcucci, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 29/01/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Patricia Silvestre Franceschet dos Santos, CPF 111.134.918-50;

II – Membro 1: Silvio Rebouças de Carvalho, CPF: 440.925.393-04; III – Membro 2: William Ulisses da Silva, CPF: 935.220.294-53.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O Diretor da EE Angelo Mendes de Almeida, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 29/01/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Marta Dias Fernandes, CPF 148.367.978-02; II – Membro 1: Jefferson Heleno Tsuchiya, CPF: 302.845.258-80; III – Membro 2: Leticia dos Reis Lima, CPF: 268.143.618-41. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

UNIDADE REGINAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 28/09/2026

Convoca docentes para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, os (a) docentes: - ABIDIAS FREIRIA TEIXERA – RG.10.357.707-5, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Vice Diretor Escolar na EE Prof. Dandolo Frediani Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Padre Pasquale Filippelli, Município de São Paulo. - MARCIA HELENA OKAMOTO – RG.20.523.033-7, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Vice Diretor Escolar na EE Dep. Hugo Lacorte Vitale Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Luis Gonzaga Travassos da Rosa, Município de São Paulo. - LUIS CARLOS MACIEL – RG.15.555.336-7, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Vice Diretor Escolar na EE Plinio Negrão Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Padre Sabóia de Medeiros, Município de São Paulo.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: “Por Dentro do Currículo (EFAI)”, conforme cronograma: Data: 30-09-2026 (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: URE SUL 1 - Rua: Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP Público-alvo: Professores(as), conforme lista abaixo:

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