Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 40

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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40/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

do(a) servidor(a) ao seguinte:

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE 2026 ENSINO , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria de 04/02/2026, publicada em 05/02/2026, na parte em que designou ALEXSANDRA MODIA CABADO, RG. 24.213.034-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE. PROF VERIDIANA C. C. GOMES, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

Declarando que ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO - RG 30842556 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE JOAO LIGABUE CONEGO, passa a ser identificado pela CIN 292.XXXXXX -74 (Processo SEI nº 015.00729130/2026-05);

Declarando que NIVALDO MUNIZ KOSLOSKI - RG 55229628 - 4, DIRETOR DE ESCOLA, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE JOAO LIGABUE CONEGO, passa a ser identificado pela CIN 030.XXXXXX -31 (Processo SEI nº 015.00729234/2026-10);

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Declarando que TELMA FERNANDES DA SILVA - RG 21360404 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A - EFETIVO, classificado na EE RITA BICUDO PEREIRA PROFA., passa a ser identificado pela CIN 127XXXXXX -83 (Processo SEI nº 015.00729130/2026-05);

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 28/09/2026

Retificando a Portaria de 20/03/2023 publicada no DOE de 21/03/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo VERA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHO - RG.19.460.683: onde se lê "período de 19-06-2016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 21-01-2023”, leia-se "período de 19/06/2016 A 17/06/2021", certidão 47/23 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando que TELMA FERNANDES DA SILVA – RG 21360404 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria A - EFETIVO, classificada na EE RITA BICUDO PEREIRA PROFA., passa a assinar TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO, em virtude de CASAMENTO, conforme Certidão constante no Processo SEI nº 015.00730741/2026-98.

Retificando a Portaria de 26/03/2024 publicada no DOE de 26/03/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo MARCIA SAPORITO - RG. 16.180.593 - 0: onde se lê "período de 01/10/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 06/05/2023”, leia-se "período de 01/10/2016 a 29/09/2021", certidão 72/2024.em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria de 16/09/2024 publicada no DOE de 17/09/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo CRISTIANE SKAU DE MIRANDA SALDANHA – RG. 19385459: onde se lê "período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/08/2023”, leia-se "período de 01/01/2017 à 30/12/2021", certidão 302/2024 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

ADRIANA VIEIRA QUINTILIANO, RG 23.202.017-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, contratada na EE Província de Nagasaki, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 22 a 24/09/2026.

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 25 /09/2026, da Ação Judicial, JULIETA PELUSO, PEB II – RS:PV 01050049/03- EE DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO PF: Cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 002106836.2026.8.26.0053, 44ª Vara de Fazenda Pública, no item DIREITO RECONHECIDO Onde se lê: período de 22/04/2029 a 15/05/2029 – Leia-se 22/04/2019 a 15/05/2019.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

TELMA SAMPAIO CHINATO, RG 24.281.651-4, Agente de Organização Escolar, Cat. “O”, contratada na EE Província de Nagasaki, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 22 a 24/09/2026.

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE - SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124182-08.2025.8.26.0053, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA MARIA BRITO CARVALHO

ANA CRISTINA BATISTA GAMA – CIN: 17082299818 – 01 dia PERÍODO DE 23/09/2026.

CPF: 50XXXXXX34

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PEB I

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CRISTIANE DA SILVA PICCOLI – RG: 21948851 – 4 – 05 dias PERÍODO DE 17/09/2026 a 21/09/2026.

RS/PV: 010226333/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Recalculo do quinquênio e sexta parte sobre o piso salarial docente

MIRIAN APARECIDA LACERDA– RG: 11110450 – 6 – 03 dias PERÍODO DE 22/09/2026 a 24/09/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 12:00:47

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023703-70.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

SILVANA DA SILVA DE JESUS, RG.: 28.803.946-4 – PROFESSOR DE
FUNDAMENTAL EFETIVO – afastada por 02 (dois) dias no período de 23/09/2026 A 24/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nome: ANA PAULA MOREIRA CPF: 11XXXXXX74

EMERSON TRINDADE ELIAS DO NASCIMENTO, RG: 33.620.139, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026.

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 010226333/04 DIREITO RECONHECIDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula Moreira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a restituir à parte autora os valores retidos indevidamente a título de Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultados e Abono Fundeb recebida de forma acumulada, quantia a ser apurada em fase de cumprimento de sentença, observando-se para o cálculo o regime de competência (mês a mês), nos termos da fundamentação, respeitando-se a prescrição quinquenal

EMERSON TRINDADE ELIAS DO NASCIMETNO, RG: 33.620.139, PEB-II-SQCII-QM-CD, 03 dias, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026.

Nos termos do artigo 193, inciso I, da Lei 10.261/1968, combinado com o Decreto nº 69.234/2024, ao servidor abaixo relacionado, licença para tratamento de saúde:

ROZANA BEVILACQUA ZAMPINI, RG 13.209.725-4 – PEB I – Titular – URE Norte 2 - em São Paulo sendo 02 (dois) dias, a partir de 14/09/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009.

EDILENE APARECIDA AFFONSO DE LIMA, RG: 17.694.939-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof.ª Arlete Terezinha Pizão, U.R.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 05 (cinco) dias, período de 21 e 25/09/2026.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1045141-55.2026.8.26.0053, 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº69.234/2024/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

Nome: CLAUDIO CESAR D ORAZIO CPF: 14XXXXXX17 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 011880417/02

ISABELLA APARECIDA CARDOSO PEREIRA – CIN/CPF 43011280851 - Categoria O, Agente de Organização Escolar – 8 dias a contar de 21/09/2026.

DIREITO RECONHECIDO

PORTARIA Nº 117/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CESSAÇÃO, DE 28 DE SETEMBRO DE

Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito

A sentença assim determinou: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Claudio Cesar D'orazio, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de (i) determinar à parte requerida que proceda à inclusão dos valores recebidos a título de ABONO COMPLEMENTAR / PISO SALARIAL DOCENTE – LEI Nº 11.738/08 na base de cálculo do adicional temporal requerido na petição inicial (quinquênio e/ou sextaparte), apostilando-se; e (ii) condenar a requerida a realizar o pagamento dos valores até a data do apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. As condenações contra a Fazenda Pública abrangem juros e atualização monetária. Por se tratar de matéria de ordem pública, eles são calculados no momento da execução, de acordo com os índices vigentes naquele momento processual, observando-se as disposições do art. 100 da Constituição Federal (CF), após a EC 136/2025. Assim, em matérias não tributárias, aplicam-se: (i) Juros: incidem a partir da citação; (ii) Atualização monetária: incide a partir de cada vencimento

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003920-92.2026.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF: 14XXXXXX84

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PEB II RS/PV: 006784379/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A INTERESSADA É INATIVO (APOSENTADA) DESDE 02/02/2026.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE - SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148739-59.2025.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SHEILA DIAS ARAUJO

CPF: 19XXXXXX11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 012026153/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: recalcular o adicional temporal a que o autor faz jus (quinquênio) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salario Docente – Decreto 62500/2017, apostilando-se;

A INTERESSADA SE ENCONTRA EXONERADA (EXCLUÍDO) DESDE 12/02/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 28/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GERALDA DE FATIMA DOMINGOS DE SA RG 16.173.075-9– DI 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE FRANCISCO P.CONCEICAO JR PF Certidão nº 205/2026, período de 29/07/2019 a 26/07/2024, SEI 015.00500576/2026-41.

DEBORA JUSSARA BASILIO LEAO, CIN 28559288856, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada EE PROFESSORA YOLANDA BERNARDINI ROBERT. Certidão nº 206/2026, período de 15/11/2016 a 13/11/2021, SEI nº 015.00241726/2026-70. ELMA OLIVEIRA SANTOS, RG 17.712.424-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada EE NELSON FERNANDES DEPUTADO Certidão nº 207/2026, período de 13/09/2019 a 10/09/2024, SEI nº 015.00304273/202608.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - COMISSÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR – 28/09/2026 O Diretor da EE Yolanda Bernardini Robert, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

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