DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ROSANA APARECIDA ARDUINA GOMES, RG: 10.XXX.978, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Luiza Mendes Correa de Souza, 60 dias referentes ao período de 29/03/2016 a 27/03/2021, conforme Certidão expedida sob número 081/10205/2024 – PULP 2329/0009/2012.

VERA LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG: 20.XXX.390, PEB I, SQC-II-QM, da EE Maria Prestes Maia, 30 dias referentes ao período de 18/06/2012 a 16/06/2017, conforme Certidão expedida sob número 171/2017 – PULP 1035/0009/2001.

IVANI CANTISANI, RG: 23.XXX.912, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Paulo Monte Serrat, 15 dias referentes ao período de 07/06/2010 a 05/06/2015, conforme Certidão expedida sob número 331/2015 – PULP 1773/0009/2001.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 1 Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 02 (um) professores regentes de turma de 3° ou 4° ano das escolas citadas abaixo, para a formação com o tema: “Alfabetiza Juntos – Módulo 5”. Data: 30/09/2026 (quarta-feira);

Local: Escola Estadual Padre Manoel da Nóbrega, Av. Itaberaba, 145 – Freguesia do Ó - São Paulo

Grupo 1 – Língua Portuguesa

Horário: das 08h00 às 12h00;

Público – alvo: 01 (um)professor regente de turma de 3° ou 4° ano;

ALIPIO DE BARROS PROFESSOR AUGUSTO DE MACEDO COSTA DOUTOR CACILDA BECKER CARLOS BORBA PROFESSOR CHIQUINHA RODRIGUES CRISPIM DE OLIVEIRA PROFESSOR DJEKUPE AMBA ARANDY EULICE SILVIO MENDONCA DA SILVA PROFESSORA FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR FRIEDRICH VON VOITH GALDINO LOPES CHAGAS PROFESSOR GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR GERALDO HOMERO FRANCA OTTONI PROFESSOR ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA PROFESSORA JARDIM CANAA JOAO BOEMER JARDIM PROFESSOR JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROFESSOR JOSE ALTENFELDER SILVA PROFESSOR JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROFESSOR JULIO DE FARIA E SOUZA PROFESSOR LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS DEPUTADO MANOEL DA NOBREGA PADRE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MATHIAS AIRES MILTON SANTOS PROF NOE RODRIGUES PADRE NOSSA SENHORA DO RETIRO OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO PROFESSOR OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO OTTO DE BARROS VIDAL PROFESSOR PASQUALE PECCICACCO PAULO NOGUEIRA FILHO PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS PROFESSOR PROFESSOR RUBEM AZEVEDO ALVES PROFESSORA ELIANA PASSUELO RAUL ANTONIO FRAGOSO PROFESSOR REGENTE FEIJO REGIANE DO CARMO MONTEIRO PROFESSORA SALVADOR LIGABUE PROFESSOR SUZANA DE CAMPOS DONA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA ZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA

Grupo 2 - Matemática Horário: das 13h00 às 17h00; Público – alvo: 01 (um)professor regente de turma de 3° ou 4° ano;

ALIPIO DE BARROS PROFESSOR AUGUSTO DE MACEDO COSTA DOUTOR CACILDA BECKER CARLOS BORBA PROFESSOR CHIQUINHA RODRIGUES CRISPIM DE OLIVEIRA PROFESSOR DJEKUPE AMBA ARANDY EULICE SILVIO MENDONCA DA SILVA PROFESSORA

FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR FRIEDRICH VON VOITH GALDINO LOPES CHAGAS PROFESSOR GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR GERALDO HOMERO FRANCA OTTONI PROFESSOR ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA PROFESSORA JARDIM CANAA JOAO BOEMER JARDIM PROFESSOR JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROFESSOR JOSE ALTENFELDER SILVA PROFESSOR JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO JULIO CESAR DE OLIVEIRA PROFESSOR JULIO DE FARIA E SOUZA PROFESSOR LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS DEPUTADO MANOEL DA NOBREGA PADRE MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MATHIAS AIRES MILTON SANTOS PROF NOE RODRIGUES PADRE NOSSA SENHORA DO RETIRO OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO PROFESSOR OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO OTTO DE BARROS VIDAL PROFESSOR PASQUALE PECCICACCO PAULO NOGUEIRA FILHO PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS PROFESSOR PROFESSOR RUBEM AZEVEDO ALVES PROFESSORA ELIANA PASSUELO RAUL ANTONIO FRAGOSO PROFESSOR REGENTE FEIJO REGIANE DO CARMO MONTEIRO PROFESSORA SALVADOR LIGABUE PROFESSOR SUZANA DE CAMPOS DONA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA ZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA

Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/2009, alterada pela Lei Complementar 1132/2011, observado o final do ano letivo estabelecido no calendário escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com o servidor a seguir: DIR. ENS. REG. NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I BRENA MENEZES PEREIRA DOS SANTOS, RG 25XXXXX8, F/ N=01-I EE JOAO BOEMER JARDIM-PROF, CTD.32/2015, PUB 14-03- 2015, VIG 22-12-2018. SEI 015.00703094/2026-41

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme parecer da ACL, Auxílio-Doença, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a(o) interessado(a) abaixo mencionado(a):

REGINA CONCEIÇÃO DE SOUZA - CIN 390.XXX.XXX-11 - CTD nº 062/2026 - 14 (catorze) dias de afastamento, de 23/09/2026 a 06/10/2026. SEI 015.00730250/2026-47

Escola Estadual Mathias Aires

Autorizando: 15 (quinze) dias de fruição de Licença-prêmio, a partir de 29/09/2026, a MARIO BRUNO MARKIEWICA FILHO, RG. 23.XXX.XXX-9, Agente de Organização Escolar, cat. A, SQC-II-QAE, referentes à certidão nº 286/2018 (período de 15/06/2013 a 13/06/2018), nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68. SEI 015.00618527/2026-64

ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA RUY MESQUITA

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório nº 2117/2026 – CAMILA GOMES DE FREITAS GARCIA, RG 49.XXX.XX0, Professor de Educação Básica II – DI 1, SQC – II – QM – Vice - Diretor, nesta Unidade Escolar e Professor de Educação Básica II – DI 2 na EE PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO. Acúmulo Legal SEI 015.00627610/2026-24

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório nº 2116/2026 - MARCELO COSTA BATISTA, RG. 28.XXX.XX1, Professor Educação Básica II, SQC – II – QM – CD, classificado no DI 02 na E.E JORNALISTA RUY MESQUITA - exerce a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Professor Educação Básica II – DI 01 na E.E PROFº MARILENA PIUMBATO CHAPARRO - URE Norte 1. Acúmulo Legal. SEI 015.00658670/2026-99

E. E. REGENTE FEIJÓ

Concedendo: conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Paula Augusto Prado da Silva – CPF 318.XXX.XXX-67 – PEFM – CTD 715/2026 - 01 dia de afastamento 21/09/2026.

EE REGENTE FEIJÓ

Concedendo: conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

Paula Augusto Prado da Silva – CPF 318.XXX.XXX-67 – PEFM – CTD 715/2026 - 01 dia de afastamento 22/09/2026. SEI 015.00726919/2026-04

E. E. PROFESSOR HÉLIOS HEBER LINO

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/09/2026 a Mayara Aparecida Souza Sabino, RG: 39.927.165-X Agente de Organização Escolar, da E. E. Hélios Heber Lino - Unidade Regional Norte 1.

SEI 015.00728704/2026-10

E. E. PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 2 dias de Licença Saúde, no período de 22 à 23/09/2026 a JULIANA DE OLIVEIRA FARIAS, RG: 33.390.695-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM desta Unidade Escolar.

SEI 015.00728531/2026-30

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: SAMUEL PINTO DE OLIVEIRA MORAES, RG 26XXXXXX-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 22 a 23/09/2026.

SEI 015.00719422/2026-21

E. E. General de Humberto de Souza Mello

Autorizando

Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Aparecido Sergio Vieira, RG: 10.135.534-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 27/07/2019 a 24/07/2024, Certidão Nº 141/2019, DOE 08/06/2026.

SEI 015.00618268/2026-71

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ANA CAROLINA GOMES DE FARIAS, RG:42.XXX.XX4-4 – Agente de Organização Escolar, CTD Nº419/2025 – 2 dias de afastamento de 08/09/2026 A 09/09/2026.

SEI 015.00324959/2026-15

Concedendo,

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Combinado com Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: Silvano Regina Durigon, RG. 18.XXX.XX2, DI 1 - Professor de Educação Básica II, Categoria A - Efetiva, classificada na EE Dep. Luiz Sergio dos Santos, 03 dias no período de 24/06/2026 a 26/06/2026.

SEI 015.00732465/2026-01

E. E. Cynira Stocco Fausto Professora

O Diretor da Escola Estadual Professora Cynira Stocco Fausto, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra com suspeita de COVID 19, pelo período de 12/04/2021 a 16/04/2021, Vinicius Santos Araújo, RG 35.XXX.XXX-2, Agente de Organização Escolar, Efetivo (para acerto de vida funcional) SEI 015.00722513/2026-44

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA RUY MESQUITA

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