DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

diferenças referentes às parcelas vencidas até a data do apostilamento, com os respectivos reflexos salariais, respeitada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento da ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 08:13:13

O(a) Coordenador Geral - URE Itaquaquecetuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002177-68.2026.8.26.0278, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALDIRENE CARNEIRO DE SOUZA PERES

CPF: 14XXXXXX23

Matrícula: 13535432

Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 13535432/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária da autora sobre os valores pagos a ela a título de ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO até junho/22 e condenar a ré a pagar para a autora o equivalente que foi dela descontado a este título entre 15/01/20 e junho/22, tudo corrigido desde a data em que efetuado cada desconto, com juros desde a data do trânsito em julgado desta, adotados o IPCA-E para a correção monetária dos valores e o índice de remuneração da caderneta de poupança para os juros moratórios e, a partir da entrada em vigor do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/21, o índice Selic isoladamente para os juros moratórios e correção, sem cumulação de qualquer outro índice, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Data Ajuizamento

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 08:12:03

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010445-15.2025.8.26.0348, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KATIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 19XXXXXX70 Matrícula: 012783638 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012783638/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela requerente a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral entre a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a vigência da Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como para condenar a requerida a restituir os valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal,

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 08:12:40

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 23.783.508-3, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, EE CLORINDA CIAMPITTI PERRELLA, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 14029485812, expedida em 07/02/2025. SEI 015.00623452/2026-33.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada LUCIANA GONÇALVES GERALDO, RG 21.626.574-5, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EE MAHATMA GHANDI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 18028835848, expedida em 24/01/2026. SEI 015.00617350/2026-89.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada CATIA CAYRES CALEGON HENRIQUES, RG 21.550.958-4, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, EE MAHATMA GHANDI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 16165732879, expedida em 05/02/2026. SEI 015.00617337/2026-20.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ANA PAULA PAWLOWSKI GOMES, RG 28.957.981-8, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, EE MAHATMA GHANDI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 25569165835, expedida em 27/04/2026. SEI 015.00617305/2026-24.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ROSALINA JULIO, RG 12.915.422-2, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EE MARIA PASTANA MENATO – PROFA., em Ribeirão Pires, URE Mauá, passa a vigorar CIN 08254644802, expedida em 22/01/2025. SEI 015.00625311/2026-55.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada REGINA CELIA XAVIER BASSI, RG 19.860.793-3, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, EE EMILIA CREM DOS SANTOS – PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 08002980808, expedida em 30/01/2026. SEI 015.00631875/2026-27.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado JOEL CANÊJO DA SILVA, RG 20.557.810-X, SECRETÁRIO DE ESCOLA, DI 1, SQCII-QAE, EE EMILIA CREM DOS SANTOS – PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 14038400832, expedida em 11/07/2026. SEI 015.00631830/2026-52.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada NICOLLI SABRINA DELLA RICCO, RG 55.722.323-4, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, EE JOÃO PAULO II, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 37800449866, expedida em 27/09/2025. SEI 015.00640036/2026-08.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado ANDRÉ SAPANOS DE CARVALHO, RG 42.270.486-6, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, EE HANS GRUDZINSKI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 36058699800, expedida em 13/10/2025. SEI 015.00616360/2026-05.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ELISANGELA CIPRIANO DE ALVARENGA, RG 27.862.295-1, AOE, DI 1, SQF-IIQAE, EE MIRNA LOIDE C. FERLE - PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 22477654837, expedida em 29/07/2026. SEI 015.00616449/202663.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada URSULINA MENDES DA CONCEIÇÃO, RG 28.696.523-9, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, EE NEUSA DE FATIMA MARIN BERNARDI - PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 18500958847, expedida em 22/11/2025. SEI 015.00642850/2026-59.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG 18.211.370-X, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EE JARDIM ZAIRA VIII, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 08020770801, expedida em 04/08/2024. SEI 015.00642639/2026-36.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME E RG em virtude de DIVÓRCIO, a interessada FRANCISCA LILIANA FERNANDES PEREIRA BASSO, RG 24.419.2200, PEFM, DI 2, SQF-I-QM, EE JOÃO RICARDO BORGES LIMA, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: FRANCISCA LILIANA FERNANDES PEREIRA, divórcio realizado no dia 14/01/2026, passando a vigorar o CIN 15539812867, expedida em 14/05/2026, SEI 015.00646247/2026-46.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de CASAMENTO, a interessada ADRIANA CAROLINA DE LIMA, RG 40.475.903-8, PEFM, DI 2, SQFI-QM, EE ANTONIO LAPATE NETTO - PROF., em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: ADRIANA CAROLINA ANASTÁCIO DE LIMA, casamento no dia 17/01/2026, passa a vigorar CIN 39467971801, expedida em 03/02/2026, SEI

015.00656038/2026-19.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MARISA SOUZA GUIMARÃES, RG 25.917.646-1, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 15594252886, expedida em 08/03/2026. SEI 015.00654536/2026-19.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada VANDRIANA CRISTINA BARTOLO DOS SANTOS, RG 32.966.518-2, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 29715914845, expedida em 08/06/2026. SEI 015.00654306/202650.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de CASAMENTO, a interessada DANIELE DE LIMA PIMENTA, RG 46.640.924-2, PEFM, DI 1, SQF-IQM, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: DANIELE DE LIMA PIMENTA GENIU, casamento no dia 23/06/2016, passa a vigorar CIN 39597176874, expedida em 21/06/2026. SEI 015.00654680/202655.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada LINDINEIA BRITO DE LIMA E SILVA, RG 38.497.143-X, SECRETÁRIO DE ESCOLA, DI 1, SQC-II-QAE, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 38908603204, expedida em 10/08/2026. SEI 015.00654767/202622.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ROGER TIBURTINO GOMES, RG 28.067.668-2, SECRETÁRIO DE ESCOLA, DI 1, SQC-II-QAE, EE IRENE DA SILVA COSTA - PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 27036293896, expedida em 20/07/2026. SEI 015.00658137/2026-27.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada GERALDA MARIA DE SOUSA, RG 23.250.620-6, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, EE VILA MAGINI II, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 35067330449, expedida em 21/07/2025. SEI 015.00671309/2026-58.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada LUCILENE DAMIÃO DE CARVALHO, RG 27.818.173-9, AOE, DI 1, SQF-II-QAE, EE OLINDA FURTADO DE ALBUQERQUE CAVALCANTE - PROFA, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 28036846837, expedida em 09/01/2026. SEI 015.00677176/2026-23.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada KEILA ANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS, RG 34.104.781-8, PEB I, DI 1, SQCII-QM, EE FRANCISCO ARNONI - PREFEITO, em Ribeirão Pires, URE Mauá, passa a vigorar CIN 22248006810, expedida em 09/02/2026. SEI 015.00678878/2026-24.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada SILVINHA TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, RG 19.453.209-4, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, EE FRANCISCO ARNONI - PREFEITO, em Ribeirão Pires, URE Mauá, passa a vigorar CIN 14019944822, expedida em 25/11/2025. SEI 015.00679657/202673.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS VIEIRA, RG 29.200.262-2, AOE, DI 1, SQC-IIIQAE, EE FRANCISCO ARNONI PREFEITO, em Ribeirão Pires, URE Mauá, passa a vigorar CIN 26818793886, expedida em 27/07/2025. SEI 015.00678774/2026-10.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MARIA FÁTIMA DE ALMEIDA, RG 16.397.834-7, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, EE MAHATMA GHANDI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 07650053873, expedida em 23/09/2025. SEI 015.00679458/2026-65.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ANDREIA SOARES VERIDIANO, RG 43.187.610-1, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 36937418833, expedida em 16/11/2025. SEI 015.00690783/2026-89.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MARCELA MACHADO DE SOUZA, RG 45.734.904-9, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 37110956822, expedida em 07/12/2025. SEI 015.00690873/2026-70.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG 23.829.890-5, AOE, DI 1, SQC-IIIQAE, EE FRANCISCA LOPES NEGRI, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 14936629880, expedida em 18/02/2026. SEI 015.00691328/2026-09.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada SIMONE SANTANA GOMES FRANCISCO, RG 28.125.771-1, AOE, DI 1, SQC-IIIQAE, EE ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI - PROF., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 28980316828, expedida em 05/01/2026. SEI 015.00690841/2026-74.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de CASAMENTO, a interessada KAREN ALESSANDRA OLIVEIRA GONÇALVES, RG 48.972.289-1, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, EE CLOTILDE ALVARES DORATIOTO, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: KAREN ALESSANDRA OLIVEIRA GONÇALVES SIQUEIRA DO NASCIMENTO, casamento no dia 22/12/2018, expedido em 15/01/2019. SEI 015.00669040/2026-40.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de CASAMENTO, a interessada MARCIA DA SILVA PIETROBON, RG 32.766.864-7, PEFM, DI 1, SQFI-QM, EE ARISTIDES AUGUSTO FERNANDES-DR., em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: MÁRCIA GALDINO PIETROBON, casamento no dia 27/05/2023, expedido em 07/06/2023. SEI 015.00684072/2026-75.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME E RG em virtude de DIVÓRCIO, a interessada BRUNA CRISTINA TORRES MIRANDA, RG: 34.056.938-4, PEFM, DI 2, SQF-I-QM, EE MARIA CECILIA PANTANO – PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: BRUNA CRISTINA TORRES, divórcio realizado no dia 13/01/2026, passando a vigorar o CIN 35043604883, expedida em 01/02/2026, SEI 015.00679622/2026-34.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME E RG em virtude de DIVÓRCIO, a interessada ROSANGELA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG: 22.663.670-7, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, EE MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: ROSANGELA DE OLIVEIRA, divórcio realizado no dia 15/06/2026, passando a vigorar o CIN 12428257897, expedida em 02/07/2025, SEI 015.00631525/2026-61.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de DIVÓRCIO, a interessada MILENE DO PRADO SOUZA, RG: 34135890-3, AOE, DI 1, SQC-IIIQAE, EE ANTONIO PRADO JUNIOR, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: MILENA SILVA DO PRADO, divórcio realizado no dia 27/05/2020, passando a vigorar o CIN 35852066893, expedida em 18/07/2026, SEI 015.00681041/2026-62.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de DIVÓRCIO, a interessada ANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, RG: 16.769.946-5, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, EE ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI - PROF., em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: ANA MARIA RODRIGUES, divórcio realizado no dia 20/05/2026, passando a vigorar o CIN 10029529808, expedida em 06/08/2026, SEI 015.00687352/2026-35.

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto N° 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto N° 41.915/97, expede o seguinte:

ATO DECISÓRIO Nº 943/2026 – ADRIANA DA SILVA SENA ESTEVAM, RG: 32.627.834-5, PEFM, SQC-II-QM, DI 3, na EE Carlos Drummond de Andrade, acumula como PEFM, SQC-II-QM, DI 2, Designada CGP, na EE Prof. Antônio Lapate Netto, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00606086/2026-58.

ATO DECISÓRIO Nº 944/2026 - KAREN APARECIDA SILVEIRA, RG: 20.310.251-4, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, na EE. Francisco Prisco, em Ribeirão Pires, URE de Mauá, acumula com Professor Fundamental II (EJA II), no Centro Público de Formação Profissional Valdemar Mattei e no Centro Público de Formação Profissional Governador Miguel Arraes, Prefeitura Municipal de Santo André. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00353360/2026-81.

ATO DECISÓRIO Nº 945/2026 - MARLENE ROSA FRANCILIANO DA SILVA, RG: 21.177.168-5, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Padre Afonso Paschotte, em Mauá, URE de Mauá, acumula com PEB I – Eventual, na EM Prof.ª Patrícia Martinelli Ferreira Panigalli, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00598777/2026-71.

ATO DECISÓRIO Nº 946/2026 - MARLENE BITENCOURT TREVIZAN, RG: 32.165.397-X, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Readaptada na EE Prof. João Paulino de Faria Júnior, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. na EMEF. Maria Aparecida Vilas Boas. Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00687123/2026-11.

ATO DECISÓRIO Nº 947/2026 - SUELI FERREIRA DA SILVA GONÇALVES, RG: 37.769.024-7, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Olinda Furtado de Albuquerque Cavalcante, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor I – Eventual, na EM. Prof.ª Neuma Maria da Silva, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI:

015.00672717/2026-27.

ATO DECISÓRIO Nº 948/2026 - MARIANA DA CRUZ DIAS NEVES, RG: 34.665.028-8, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Profa. Olinda Furtado de Albuquerque Cavalcante, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor I – Eventual, na EM. Maria Rosemary de Azevedo, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00671227/2026-11.

ATO DECISÓRIO Nº 949/2026 - CLAUDIA BEZERRA DOS SANTOS, RG: 23.025.694-6, PEB I, SQC-II-QM, DI 3 na EE Profa. Ezilda Nascimento Franco, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEF Prof. Felício Pagliusi, Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00671519/2026-46.

ATO DECISÓRIO Nº 950/2026 - JOSE WILSON DE JESUS, RG: 38.243.536-9, PEFM, SQC-II-QM, DI 3, na EE Profa. Ruth Neves Sant'anna, acumula com PEFM, SQF-I-QM, DI 2, na EE Emilio Sortino - Comendador, ambas em Ribeirão Pires, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00663540/202678.

ATO DECISÓRIO Nº 951/2026 - ELIZABETH LUCIANO DO NASCIMENTO, RG: 17.723. 990-6, PEFM, SQF-I-QM, DI 2, na EE Padre Giuseppe Pisoni, em Rio Grande da Serra, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00691370/2026-11.

ATO DECISÓRIO Nº 952/2026 - ALINE TEGGI DA SILVA, RG: 46.636.484-2, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Olinda Furtado de Albuquerque Cavalcante, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor I – Eventual,

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