Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 66

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 03 (três) dias, a partir de 23/09/2026, SINTIA DE FÁTIMA MARTINS, RG 17.758.244, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – QM – SEI 015.00728657/2026-12.

Retificando a Portaria 30/07, publicada no DOE 31/07/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Elias Gonçalves Quintão, RG 21.892.567, DI – 1, onde constou: período de 31/07/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 03/03/25, leia-se: período de 31/07/18 a 29/07/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1473189/2018

Retificando a Portaria 07/04, publicada no DOE 08/04/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Josino Ferreira Braga Neto, RG 10.645.417, onde constou: período de 20/04/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 21/11/24 leia-se: período de 20/04/18 a 18/04/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00310293/2025-29

Retificando a Portaria 21/05, publicada no DOE 22/05/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Milton Valdevino Spina, RG 13.389.358, onde constou: período de 15/04/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 17/11/22, leia-se: período de 15/04/16 a 13/04/21, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00402307/2025-30

Retificando a Portaria 18/07, publicada no DOE 19/07/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Cecilia Ferreira de Sousa, RG 40.150.639-3, onde constou: período de 18/08/15 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 18/02/22, leia-se: período de 18/07/15 a 15/07/20, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1191007/2018

Retificando a Portaria 29/07, publicada no DOE 30/07/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Jeane Aparecida de Sousa Oliveira, RG 41.473.667, onde constou: período de 05/08/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 09/03/23, leia-se: período de 05/08/16 a 03/08/21, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1473189/2018

Retificando a Portaria 17/10, publicada no DOE 18/10/23, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Luciene Martins de Oliveira Rodrigues, RG 26.343.794-2, onde constou: período de 07/01/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 11/08/23, leia-se: período de 07/01/17 a 05/01/22, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 3189323/2019

Retificando a Portaria 18/02, publicada no DOE 18/02/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Cristiane de Carvalho Costa, onde constou: período de 23/05/15 a 12/03/17, 03/05/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 13/02/22, leia-se: período de 23/05/15 a 12/03/17, 03/05/17 a 10/07/20, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1227607/2019

Retificando a Portaria 25/08, publicada no DOE 26/08/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Claudio Ganhito, RG 16.960.589, onde constou: períodos de 17/07/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 12/02/25; leia-se: período de 17/07/18 a 15/07/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1405852/2019

Retificando a Portaria 15/07, publicada no DOE 16/07/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Fernanda Cristina da Silva, RG 23.890.189-0, onde constou: períodos de 27/09/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 30/04/24; leia-se: período de 27/09/17 a 25/09/22, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 1483888/2018

Retificando a Portaria 25/04, publicada no DOE 26/04/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Marli da Silva Barboza, RG 21.591.695-5, onde constou: períodos de 17/12/16 a 31/07/23 (interpolados); leia-se: período de 27/12/16 a 25/12/21, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00640458/2026-75

Retificando a Portaria 10/12, publicada no DOE 11/12/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Izildinha Gois Raponi, RG 11.060.454-4, onde constou: períodos de 19/04/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 20/11/24; leia-se: período de 19/04/18 a 17/04/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00640458/2026-75

Retificando a Portaria 20/04, publicada no DOE 21/04/23, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Sandra Regina de Lima, RG 17.465.197-1, onde constou: períodos de 27/07/16 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 28/02/23; leia-se: período de 27/07/16 a 25/07/21, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SPDOC 260191/2023

Retificando a Portaria 22/07, publicada no DOE 23/09/24 e 23/07/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de João Coutinho Ferreira, RG 16.962.183-2, onde constou: períodos de 01/06/17 a 27/02/22 e de 01/01/22 a 03/01/24; leia-se: período de 01/06/17 a 30/08/22, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00586448/2024-15.

Retificando a Portaria 22/07, publicada no DOE 23/07/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Margarida Ferreira dos Santos, RG 23.311.750-7, onde constou: períodos de 10/03/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 11/10/24; leia-se: período de 10/03/18 a 08/03/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00766684/2024-13

Retificando a Portaria 01/07, publicada no DOE 02/07/25 e 30/06/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Luiz Messias dos Santos, RG 20.194.060, onde constou: períodos de 02/03/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 04/10/23; leia-se: período de 28/05/20 a 31/12/21, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00493970/2025-35

Retificando a Portaria 29/10, publicada no DOE 30/10/24, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Adriano Lopes de Araujo, RG 29.373.948-1, onde constou: períodos de 30/01/17 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 03/09/23; leia-se: período de 30/01/17 a 28/01/22, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00690365/2024-20

Retificando a Portaria 09/04, publicada no DOE 10/04/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Gisele Bonilha Nogueira de Campos, RG 23.967.504-6, onde constou: períodos de 26/06/18 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 27/01/25; leia-se: período de 26/06/18 a 24/06/23, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00126592/2025-87

Retificando a Portaria 27/06, publicada no DOE 30/06/25, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de Ana Paula Birelli Kasteckas, RG 34.784.336-0, onde constou: períodos de 22/10/15 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 25/05/25; leia-se: período de 22/10/15 a 25/01/22, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26. SEI 015.00402307/2025-30

Retificando o DOE de 03/07/26, em nome de Renata Sanches Geniselli, leia-se: RG 16.962.681, período de 24/02/18 a 22/02/23 e não como constou.

Retificando os DOEs de 22/04/25 e 18/06/26, em nome de Waldemar Soares Rodrigues Junior, leia-se: RG 27.035.357 e não como constou. Retificando o DOE de 04/08/26, em nome de Eliel Gonçalves dos Santos, RG 25.723.591, leia-se: período de 01/01/17 a 30/12/21, e não como constou.

Torna-se sem efeito o DOE de 22/04/25, em nome de Gibson Diego

Sampaio da Costa, RG 40.172.691-5, em virtude de incorreções.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

Designando em conformidade com o inciso III do artigo 5º da LC nº 836/97, alterada pela LC nº 1374/22, Maria Leite de Souza, CIN 509.539.07368, PEB II, da EE Professor Fernando Buonaduce, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar a partir de 15/09/26.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

O Diretor da EE Dr. Aureliano Leite comunica o extravio do Processo de Evolução Funcional Via Não Acadêmica SPDOC nº 2161937/2020 em nome de Nilton Sergio Vieira, RG. 19.132.129-1, Professor de Educação Básica II, Efetivo – SQC-II-QM .

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

03 (três) dias, a partir de 24/09/2026, a ANA LUCIA NAVARRO MARQUES, RG 10.755.077-5, CAT. A – AOE – SQC III – QAE. SEI 015.00726980/2026-43.

02 (dois) dias, a partir de 16/09/2026, a SIMONE SEIXAS BARBOZA, RG 22.766.767, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00728151/2026-03.

03 (três) dias, a partir de 02/09/2026, a ANA MARIA SALES BELINAZZI, RG 14.593.796, CAT. A – AOE – SQC III – QAE – SEI 015.00727768/2026-01.

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, a SILVIA DE FÁTIMA MELO CARVALHO, RG 20.075.666, CAT. A – AOE – SQC III – QAE – SEI 015.00727749/2026-77.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

1 (um) dia, a partir de 21/09/2026, a VIVIANE MARTA DE SOUZA SILVA, RG 43.183.124-5, CAT. O – AOE – SQF II– QAE. SEI 015.00723715/2026-11.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

CONCEDENDO,

05 (cinco) dias, a partir de 28/08/2026, a MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI, RG 15.768.716-8, CAT. A – PEB II – SQC II – QM - SEI 015.00722235/2026-25.

03 (três) dias, a partir de 02/09/2026, a MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI, RG 15.768.716-8, CAT. A – PEB II – SQC II – QM - SEI 015.00722235/2026-25.

04 (quatro) dias, a partir de 08/09/2026, a MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI, RG 15.768.716-8, CAT. A – PEB II – SQC II – QM - SEI 015.00722235/2026-25.

01 (um) dia, a partir de 25/09/2026, a SILVANA MARTINS DO NASCIMENTO, RG 19.131.312, CAT. F – PEB I – SQF I – QM – SEI 015.00730601/2026-10.

02 (dois) dias, a partir de 24/09/2026, a FABIA DIAS PESSOA AZEVEDO, RG 28.899.921-6, CAT. F – PEB II – SQF I – QM – SEI 015.00727778/2026-39. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a JULIANO DE ARAUJO CASSIANO, CIN 03353602623, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00726338/2026-64.

05 (cinco) dias, a partir de 14/09/2026, a JULIANO DE ARAUJO CASSIANO, CIN 03353602623, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00726338/2026-64.

03 (três) dias, a partir de 21/09/2026, a JULIANO DE ARAUJO CASSIANO, CIN 03353602623, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00726338/2026-64.

03 (três) dias, a partir de 17/09/2026, a EDNALDO ALVES FREZZA, RG 28.061.659-4, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00727819/2026-97.

07 (sete) dias, a partir de 03/09/2026, a CAMILLA SANTOS DO CARMO, RG 32.164.405-0, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00728433/2026-01.

10 (dez) dias, a partir de 12/09/2026, a HIGOR DE OLIVEIRA CARDOSO, RG 41.984.534-3, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00727796/2026-11.

14 (catorze) dias, a partir de 18/09/2026, a RENATA VICENTE DOS SANTOS, RG 17.464.828-8, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00728446/2026-71.

02 (dois) dias, a partir de 22/09/2026, a BIANCA MACEDO ZAFALON, RG 39.849.153-7, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00726972/2026-05.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Autorizando: licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a PAULO SERGIO ALEXANDRE, RG. 27.048.264-7, PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE. Tarsila do Amaral, em Osasco, 30 dias referentes ao período de 31-08-2012 a 29-07-2017. Certidão 277/2017. PULP 1682/0025/2017. SEI 015.00717442/2026-68. JOSÉ RODRIGUES DE BRITO, RG. 18.534.615-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Prof.ª. Neuza Oliveira Previde, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 04-07-2012 a 02-07-2017. Certidão 206/2017. SEI 015.00436901/2026-13.