DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Maria Cristina Senhorini Silva 11.884.334-5 Marianna Marques Silva 46.261.989-8 Mayra Nogueira Rama 52.719.120-6 Pedro Henrique Smolari Bonilha 58.642.459-3 Pedro Henrique Smolari Bonilha 58.642.459-3 Raissa Rangel Oliveira 64.615.895-8-PA Rosimar Silva 25.244.308-1 Sabrina Bonfim de Carvalho 53.707.434-X Sandra Mara Nogueira Martins 17.868.648-7 Surreila Rosa Luiz de Paula 45.263.366-7 Vinicius Augusto Antunes Isepon 38.092.567-9 Walter Hermogenes Costa Filho 29.306.808 Wilson Nicolau Alves Correa Filho 46.900.658

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos cursos

Dia: 22/10/2026 (quinta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30m às 17h30m Público-alvo: Professores de Ciências e Física Andressa Barbosa de Andrade 41.617.858-3 Caique Gonçalves de Souza 489.795.528-90 Caren Cristina Franco 44.821.108-7 Cristiane da Silva Vilarinho 30.930.245-6 Fabiana Aparecida Savanhague 19.231.556 Felipe Carmona da Silva 47.162.435-4 Fernanda de Cassia dos Santos Lima 28.613.353-2 Guacira de Paula 21.580.184-2 Gustavo Batista Bernardes de Moraes 41.096.706-3 Janaína Cristina Gonçalves 26.728.592 Janaina Freitas Fiorezi 41.122.545-5 Kamila Alves Carvalho MG15.944.722 Kelli Cristina Santana 48.764.950-3 Leonardo Miranda Solera 53.707.514 Lucas Henrique Martins 43.669.474-1 Lucas Plastro Rocha 45.738.928-X Luis Henrique Costa da Silva 58.257.195-1 Marcelo Joho Hiromoto 40.173.187-X Marco Antônio Balbino 34.545.929-5 Maria Alice Peres 32.744.897-0 Maria Elisa Nogueira Beraldo 13.238.654-9 Maria Ines Candido 13.241.651-7 Marleide de Melo Pavan 24.719.287-9 Orlando de Parada Junior 9.924.911-X Osmar Ventura da Silva 19.584.036-7 Paulo Ribeiro Rosa 9.528.999-9 Paulo Roberto da Cruz 16.176.571-3 Paulo Rogerio Lago 32.659.693-8 Rafael Franco 37.340.688 Robson José Vieira 8.792.431-9 Vania Cristina Gomes 23.566.778-X Victor Ricardo Neves Nunes 35.511.635-2 Vitor de Sousa Moreira 40.728.012-1

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 31/01/2025, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Barretos.

LEONIDAS DE JESUS JUNIOR, RG 33.776.032, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09 da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, a partir de 23/09/2023.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 30/05/2022, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina.

IVANA APARECIDA FERREIRA BERCI, RG 22.026.135, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, a partir de 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 22 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 83/2024, celebrado entre BEATRIZ REGINA MARQUES, RG 18.032.731-8 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00624992/2026-34.

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 18 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 510/2025, celebrado entre ANA HELENA DARE MURBACH MATEUS - RG: 43332377 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no

art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00614695/2026-81.

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 18 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 546/2025, celebrado entre ISABELA SILVA DE SOUZA, RG 57.708.666-2 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00607701/2026-43.

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 18 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 119/2024, celebrado entre TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00605690/2026-67.

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 22 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 192/2024, celebrado entre LUIZ FERNANDO ROBERTO FINK, RG 39.108.663-7 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00605751/2026-96.

DECIDO, após análise dos fundamentos jurídicos exarados pela Assessoria Técnica, por meio do Relatório Circunstanciado de 18 de setembro de 2026, pela MANUTENÇÃO do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 100/2025, celebrado entre LILIAN DE CASSIA EFRISIO, RG.: 28.783.267-3 e a Unidade Regional de Ensino de Bauru, afastando-se a aplicação da hipótese de extinção antecipada prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e do art. 19, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Processo SEI nº 015.00573948/2026-59.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ADRIANA SIMOES CORREA DE OLIVEIRA, RG 23643790, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719805/2026-08

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ALISSIA RUIZ FERNANDES, RG 43157212, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719765/2026-96

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, LEANDRO PIAGGI RAVARRO, RG 35363270, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719761/2026-16

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, RG 18775759, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719763/2026-05

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, LUCAS LEODORO VERSATI, RG 49945486, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719791/2026-14

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, DEBORA VIVIANE LEITE DE OLIVEIRA, RG 27179775, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00719771/2026-43

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ANTÔNIO LUÍS BENTO DE OLIVEIRA, RG 22197698, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719868/2026-56

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026,WELINGTON LEANDRO DO NASCIMENTO, RG 34196593, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719785/2026-67

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, RODRIGO MUNHOZ LIMA, RG 35696924, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43695 - E.E. PROFA. VERA CAMPAGNANI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719777/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ANA CLÁUDIA

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