DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

PEREIRA, RG 49865211, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719847/2026-31

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, RG 29416547, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719861/2026-34

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ANA PAULA PIOVEZANA, RG 29835556, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719854/2026-32

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JOAS MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 58520885, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719839/2026-94

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, TAMIRIS REGINA MOIO, RG 40263943, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719841/2026-63

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, CINTIA KAMILA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 41726868, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719745/2026-15

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS SÁLVIA, RG 29055889, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43743 - E.E. VIRGILIO CAPOANI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719833/2026-17

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº

66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, CLAUDIA AMARAL VILELA, RG 30102335, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719754/2026-14

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JOÃO PAULO RAMOS, RG c, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/UREBauru. SEI: 015.00719265/2026-54

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, AZOR CARDOSO NETO, RG 42158110, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- Contrato, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719741/2026-37

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ALINE CRISTINA RIBEIRO, RG 44007792, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719739/2026-68

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, LUCELI GONÇALVES, CIN 171739368, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQCII-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719735/2026-80

Cessando, a partir de 28-9-2026, a vista da competência conferida no artigo 10° da Resolução SEDUC n° 52, de 29/06/2022, e nos termos do inciso I, do artigo 10° da mesma Resolução, os efeitos da portaria de 25-72025, publicada em 30-7-2025, que designou ALESSANDRA DE CASSIA PICHONERI, RG 29035148, SQC-II-QM, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da U.A. 43697 - EE ERNESTO MONTE, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na U.A. 64087 - EE ANTONIO F.MENEZES VEREADOR , ambas em Bauru-URE/Bauru. SEI: 015.00601035/2025-59.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 266/2024 em nome de Luiz Fabiano Lopes RG 28420413, onde constou: período de 15/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/10/2024, leia-se: período de 16/03/2018 a 14/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 30/03/2025. SEI: 015.00704615/2024-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Erica Molina Sanchez RG 40761075 , Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profa. Ana Rosa Zuicker D'Annunziata. Certidão nº 252/2026, período de 12/11/2015 a 31/12/2015; 01/01/2016 a 09/02/2016 e 01/02/2017 a 01/11/2021. SEI 015.00382315/2026-

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Rosangela Terezinha Ticianelli Pires RG 34062334 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Christino Cabral. Certidão nº 251/2026, período de 21/06/2020 a 19/06/2025. SEI 015.00290495/202385.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 50/2023 em nome de Cristiane Vigo Moura RG 21279013, onde constou: período de 13/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2023, leia-se: período de

8,9,11,12,25,26/04;2,3,6,7,8,9,10,13,14,15,16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30/05;3,4,5,6
7,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28/06;1,2,3,4,5,8,9,10,11,12,29,30,31/07;2,5,
6,
7,8,9,12,13,14,15,16,19,20,21,22,23,26,27,28,29,30/08;2,3,4,5,6.9,10,11,12,13,16,17,18,19,
20,
23,24,25,26,27,30/09,1,2,3,4,7,8,9,24,25/10,13,14,21,22/11,5,27/05/1992 e de
13/08/2015 a 15/04/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto

70.396/2026. SEI: 015.00420064/2024-31.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 250/2023 em nome de Lilian Cristiane Pisano, RG 29055600, onde constou: período de 31/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2023, leia-se: período de 31/01/2017 a 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00700411/2026-78.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 176/2023 em nome de Rosangela Terezinha Ticianelli Pires RG 34062334 , onde constou: período de 10/06/2015 a 09/02/2016; 23/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2022, leiase: período de 10/06/2015 a 09/02/2016 e 23/02/2016 a 20/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/12/2023. SEI: 015.00290495/2023-85.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Patrícia Akemy Ishii de Oliveira RG 30622932 , Analista Administrativo, SQC-II-QSE, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Bauru. Certidão nº 225/2026, período de 19/04/2021 a 17/04/2026. SEI 015.00488282/2024-72.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, 15 dias de LicençaPrêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, conforme autorizado pelo superior imediato, à servidora Silmara Aparecida Viscovini da Silva, RG 17.922.082-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão 373/2016, período de 16/09/2011 a 13/09/2016. Processo Único de Licença Prêmio nº 015.00233774/2026-94.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do decreto 17.329/81, c/c art. 8º, do decreto 41.915/97, o Ato Decisório, em nome da servidora Patricia Maria de Moraes Garla, RG: 25.967.343-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetiva, Biologia, na EE Stela Machado, em Bauru/SP, designada Vice Diretor Escolar na EE Stela Machado, em Bauru/SP e e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Ciências, na EE Profº Luiz Castanho de Almeida, em Bauru/SP. Ato Decisório n°012/2026. SEI: 015.00723025/2026-54 Acumulação legal.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a ELISA MARINA DE MORAIS SILVA RG: 581057703 Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E Ernesto Monte em Bauru, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

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