DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 dp EFP e LC 1.048/2008, a servidora CÍCERA DE PAULA CAETANO, RG 23.982.568-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na E.E. Profa. CAROLINA LOPES DE ALMEIDA, em Bauru, Certidão 22/20601/2024, período de período de 14/01/2017 a 12/01/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00577064/2024-10.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a FABIANA DOS SANTOS ALVES DO VALE SILVA , RG: 34713719 - 2, Agente de Organização Escola contratado (a) na EE IRMA ARMINDA SBRISSIA , em BAURU, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 24/09/2026 à 25/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Leila Karina Silva Sales, RG: 32.295.859, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na E.E. Azarias Leite, em Bauru, 02 (dois) dias de 27/09/2026 a 28/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Nathalia Cristina Cangussu Doneda, RG: 48.814.265-9, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, classificada e em exercício na E E Prof. José Ranieri, em Bauru, 02 (dois) dias de 24/09/2026 a 25/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Ana Helena Dare Murbach Mateus, RG 43.332.377 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 01 (UM) dias de Auxílio - Doença no período de 15/09/2026 A 15/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Monica Regina Manhanini Garcia, RG 17.345.769 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 01 (um) dia de Auxílio - Doença no período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Ana Helena Dare Murbach Mateus, RG 43.332.377 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 03 (três) dias de Auxílio - Doença no período de 10/09/2026 a 12/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Dielen Pereira Militão Silva, RG 42.952.245 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 01 (um) dia de Auxílio - Doença no período de 21/09/2026 a 21/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Melissa Mendes Sanroman, RG: 29.362.819 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF WALTER BARRETTO MELCHERT , em Bauru, 03 (três) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Melissa Mendes Sanroman, RG: 29.362.819 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROF WALTER BARRETTO MELCHERT , em Bauru, 02 (dois) dias de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3o, do artigo 60 da Lei Federal no 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Fabio Franco, RG 33.595.005 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, 02 (dois) dias de Auxílio - Doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º

64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 60 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, o servidor VALMIR BUFALARI, RG 32591799, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, Certidão 229/2026, período 13/02/2021 a 11/02/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 0154.00052266/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Expede a presente apostila declarando a prorrogação de contrato por Tempo Determinado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA n° 53/2011 de Professor de Ensino Fundamental e Médio: CARLA CAMILA KNEBEL PARRA, RG. 70.XXX.XXX, Contrato n° 84/2022, a partir de 07/03/2022, publicado no DOE de 11/03/2022, com sede de exercício na EE. Terezinha Lot Zin - Teleco, Unidade Regional de Ensino de Birigui.

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Servidores da Unidade Regional de Ensino: Isabel Cristina Contel Genari, 253.XXX.XXX-58; Poliana Andrade Dorte Pires, 228.XXX.XXX-89 para participarem do ENCONTRO FORMATIVO: Defesa Civil – Plano de Contingência no dia 01/10/2026 das 08h00 às 17h00, na UNITOLEDO, Rua Antônio Afonso de Toledo,595, Jardim Sumaré, Araçatuba, SP.

Com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores de Robótica para o Encontro Formativo: “POR DENTRO DO CURRÍCULO- MATEMÁTICA”, de acordo com cronograma abaixo:

DATA: 01/10/2026 HORÁRIO: DAS 8h30 ÀS 17h30

PÚBLICO-ALVO: Professores de Matemática e OE

LOCAL: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO BIRIGUI

EE PROF LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR ARIANE YURI NOMURA CUNHA DA SILVA 224.XXX.XXX-76, LUCAS HENRIQUE TAVARES LACERDA SOUZA 447.XXX.XXX-03, MARISTELA OLIVEIRA CRUZ PEICHO 095.XXX.XXX-22; EE PROF OLÍVIA ÂNGELA FURLANI SIDNEI FERRO COSTA 325.XXX.XXX-37; EE PROF TEREZINHA LOT ZIN - TELECO VIVIANE HORAS MINORELI 295.XXX.XXX-62

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LARISSA ALINE MEDRADO DE OLIVEIRA, RG. 43.XXX.XXX-3 , cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE. PROF. OSWALDO JANUZZI, em Birigui nº 093/2023, período de 02/04/2017 a 31/03/2022. SEI: 015.00437926/2023-83.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr, CONCEDE nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e LC 1.093/2009, 03 dias de Auxílio-Doença CID S42, no período de 22/09/2026 à 24/09/2026 a: JULIO CESAR DIAS GOMES RG 35.xxx.xxx-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM (Categoria O).

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

Marcia Cristina Sartori Dameto, RG: 15.xxx.xxx-0 - PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 45 dias referentes ao período de 15/08/2011 a 12/08/2016. Certidão nº 054/2016. PULP.SEI: 015.00551007/2026-64

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome JUSSARA DE OLIVEIRA DUARTE, CIN: 12531.***.803, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE EGILDO PASCHOALUCCI VER. Certidão nº 170/2026, período de 04/06/2019 a 01/06/2024. SEI 015.00718707/2026-45.

Retificação da certidão 073/2025 de Licença Prêmio e gozo. Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 19/9/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANUSA ROSO MARCON, RG: 25.***.271 - 0, onde constou: período de 21/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2025, leia-se: período de 21/08/2018 a 19/08/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 30/09/2025. (SEI 015.00691055/2026-94)

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os docentes premiados como Professor Nota 10, conforme segue:

Docentes PEI Turno II – das 19h às 21h20min.

Docentes Escolas Regulares Noturno – das 19h às 23h Data: 29/09/2026

Local: Auditório do Colégio La Salle – Praça Dom Luiz Maria de Santana, 272 - Centro, Botucatu – SP.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, torna sem efeito a convocação, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025 dirigida aos docentes premiados como Professor Nota 10, publicada no D.O.ESP de 29/09/2026 - Caderno Executivo - Seção Pessoal.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 23/09/2026, na EE Prof Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis – Anjelica Karina Aparecida de Moraes Bueno, RG. 30.426.***-3/SP, DI-1, PEB II, SQC-II-QM (titular de cargo), Matemática, classificada na EE Prof. Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho. (SEI 01500731344/2026-33)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008. PAOLA FERNANDES, RG: 42.***.814 – 0, AGENTE DE ORGANIZACÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE. FAIXA 6, NÍVEL IV, da EE ALVARO J. SOUZA em BOTUCATU, 15 (QUINZE) dias referentes aos períodos 14/12/2016 a 12/12/2021, Certidão 052/2023, PULP SPDOC 798779/2020. (SEI 015.00376581/2026-27)

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008.

DANUSA ROSO MARCON - RG: 25.***.271 – 0 – Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM. FAIXA 4, NÍVEL III, da EE CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA em LARANJAL PAULISTA, 15 (QUINZE) dias referentes aos períodos 21/08/2018 á 19/08/2023, Certidão 073/2025, PULP SPDOC 1593224/2018. (SEI 015.00751760/2025-77)

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00729521/2026-11, em nome de MARCIA REGINA XAVIER GARDENAL, RG. 23.XXX.XXX – 0/SP, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF- I - QM, com sede na EE EUCLIDES CARVALHO CAMPOS PF, município de Botucatu - SP, altera o número do RG para CIN 164.XXX.XXX-51, expedido em 08/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessado: EDILENE DE SOUZA COSTA, RG 40646369 - 4 Processo 015.00710025/2026-94

Assunto: Extinção Contratual Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 388/2026, em nome de EDILENE DE SOUZA COSTA, RG 40646369 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Bruno Florenzano Professor, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 31/08/2026.

Interessado: TATIANE ALVES PEREIRA, RG 43123770 - 0 Processo 015.00719188/2026-32

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 556/2024, em nome de TATIANE ALVES PEREIRA, RG 43123770 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Zilah Barreto Pacitti Professora, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 29/09/2026.

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: NIVEA RIBEIRO DE ARAUJO, RG 47195367 - 2 Processo 015.00717749/2026-69 Assunto: Extinção Contratual

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