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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 103

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Zeny Miranda 18.979.0 Professor Educação 7h as 25/10/2026 Pereira 86 - 6 Basica I 17h30

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas.

A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026.

Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

O Diretor Escolar da EE. Salvador Moreno Munhoz, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

Valdemir dos Santos Rodrigues – RG. 21.288.466-9 - Agente de Organização Escolar - 03 e 04/10/2026 – das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas

Etiene Adriela Gonçalves – RG. 02238191909 - Agente de Organização Escolar – 04/10/2026 - das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas Silvana Aparecida da Silva – RG. 27.570.468-3 – Diretor Escolar – 03 e 04/10/2026 – das 06:00 às 18:00 horas

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

O Diretor de Escola da EE Francisco Piergentile, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

Nome do servidor RG Cargo/Função Dias de convocação
Horário
Fernando Eduardo
da Silva Rego
32.794.
931-4
Diretor de Escola 03/10/2026 - 07:00 às
17:00 04/10/2026 - 06:00
às 18:00
Andressa Cristina
da Silva
40.650
.648-6
Professor de
Ensino
Fundamental e
Médio
04/10/2026 - 07:00 às
17:00
Ivane Martins
Prieto
29.557.
407-0
Agente de
Organização
Escolar
04/10/2026 - 07:00 às
17:00
Maurilene Ordone
de Oliveira dos
Santos
24.695.
589-2
Professor de
Ensino
Fundamental e
Médio
04/10/2026 - 07:00 às
17:00
Surley Rodrigues
da Silva Godoy
29.353.
282-5
Professor de
Ensino
Fundamental e
Médio
04/10/2026 - 07:00 às
17:00
Mariana da Silva
Chagas
48782
665-6
Auxiliar de
Serviços Gerais
03/10/2026 - 07:00 às
17:00 04/10/2026 - 06:00
às 17:00
Maria de Lourdes
de Matos dos
Santos
23.800
.966-X
Auxiliar de
Serviços Gerais
03/10/2026 - 07:00 às
17:00 04/10/2026 - 06:00
às 17:00
Rosania Lima dos
Santos
34.299.
775-0
Auxiliar de
Serviços Gerais
03/10/2026 - 07:00 às
17:00 04/10/2026 - 06:00
às 17:00

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas. A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço. A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

O Diretor Escolar da EE. Professora Maria Audenir de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e HANAI APARECIDA ANDRE – 33XXXXX1 - EE PROFA MARIA DE LOURDES atendimento à Justiça Eleitoral, no dias 3 e 4 de outubro de 2026, em LIMA primeiro turno, e , se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro HUGUETE APARECIDA ACCORSI CAMILOTTI – 27XXXXX8 - EE DR. SYLVIO de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça DE AGUIAR MAYA Eleitoral: JEFFERSON COUTINHO – 44XXXXX5 - EE PROF PEDRO FERREIRA CINTRA ROSANE OLIVEIRA AMORIM - RG 28.539.945-7 - PROFESSOR DE ENSINO JOANITA DE SOUZA MENDES SANTOS – 34XXXXX7 - EE PROFA BENEDITA FUNDAMENTAL E MÉDIO - 03 e 04/10/2026 - 7h00 às 18h00 NAIR X. VEDOVELLO VITÓRIA VIEIRA DE SOUZA - RG 39.629.390-3 - PROFESSOR DE ENSINO JULIANA ALVES PEREIRA – 29XXXXX9 - EE ANTONIO JOSE PERES FUNDAMENTAL E MÉDIO - 03 e 04/10/2026 - 7h00 às 18h00 MARQUES LAIS BARBOSA DE OLIVEIRA – 41XXXXX2 - EE DR. JÚLIO MESQUITA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM LUCIA TANIA MENDES ARAUJO – 40XXXXX8 - EE PROF FERNANDO BARBOSA MARCIA ALEXANDRA ESCAQUETE – 21XXXXX7 - EE DR. JOVINO SILVEIRA PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 28/09/2026 MARCIA ODETE DE MORAIS ALEXANDRE – 34XXXXX8 - EE PROF FENIZIO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM MARCHINI PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS MARCIA REGINA CARVALHO FELIPE – 26XXXXX3 - EE SEBASTIÃO GOMES Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, MARIA ÂNGELA DARIOLLI DE COL – 46XXXXXX5 - EE PAULO TUROLLA com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto MARIA BEATRIZ PINTON DE SOUZA – 17XXXXX5 - EE LOURENÇO F. DE 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao OLIVEIRA período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA GORETI FLORIANO – 33XXXXX5 - EE PROF ERNANI CALBUCCI MONICA ANTOGNOLLI, RG 21.413.659, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA INES MASSONI MALTEMPI – 13XXXXX4 - EE PADRE ARMANI II, classificada(o) na EE PROF. ERNANI CALBUCCI. Certidão nº 288/2026, MARIA SILVIA BARATELA – 11XXXXX3 - EE DEP. ROMEU DE CAMPOS período de 30/05/2018 a 28/05/2023. SEI 015.00578412/2026-20. VERGAL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MONICA ANTOGNOLLI, RG 21.413.659, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. ERNANI CALBUCCI. Certidão nº 288/2026, período de 30/05/2018 a 28/05/2023. SEI 015.00578412/2026-20.

MARILIA DE SOUZA MESCHIATTI – 44XXXXX2 - EE NAIR DE ALMEIDA MARILSA EUGÊNIA LOPES SOBREIRO – 15XXXXX0 - EE IBRANTINA MONICA MASSINI – 20XXXXX9 - EE SÃO JUDAS NEUZENICE GONÇALVES – 21XXXXX8 - EE PROFA ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO NILDA DE PAULA – 40XXXXX1 - EE CAPITÃO AGENOR DE CARVALHO ONILIA PRISCILA DE PAIVA – 46XXXXX2 - EE RANGEL PESTANA PATRICIA TUANNY MORETTO – 47XXXXX5 - EE JOÃO PESSOA MASCHIETTO PAULO CESÁR ANDRE – 18XXXXX0 - EE PROFA DRA ALTAIR DE F.F. POLETTINI PAULO SERGIO CUSSOLIM – 21XXXXX3 - EE PROFA ALMERINDA RODRIGUES RENATO SOARES DE NOVAIS – 43XXXXX0 - EE DR. FRANCISCO TOZZI ROSA HELENA MOREIRA – 20XXXXX5 - EE PREFEITO CAETANO MUNHOZ ROSELI DE SOUZA VILELA DE FREITAS – 13XXXXX4 - EE PROFA ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA ROSEMEIRE LUSTOSA PINTO – 19XXXXX2 - EE PROF ARIOSTO PERSICANO ROSINÉIA FERRAZ DE ARAUJO DIAS – 25XXXXX6 - EE FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES SOLANGE FRANCISCA DA SILVA GUADANHIM – 57XXXXX8 - EE SANTO ANTÔNIO TATIANA CRISTINA RITA DA SILVA – 30XXXXX2 - EE PROFA ANALIA DE ALMEIDA

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 28/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: HANAI APARECIDA ANDRE, RG 33.798.381, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PROF. ERNANI CALBUCCI. Certidão nº 290/2026, período de 30/04/2021 a 28/04/2026. SEI 015.00433712/2026-81.

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 28/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLAUDIA APARECIDA PILON CASTELLO, CIN 137.XXX.688-22, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE CEL. JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA. Certidão nº 289/2026, período de 11/06/2021 a 09/06/2026. SEI 015.00582204/2026-25.

VANDERLEA ANTUNES JORGE – 21XXXXX7 - EE DIONYSIA GERBI BEIRA VANESSA APARECIDA OTTE NOVAIS – 32XXXXX2 - EE PROF GERALDO SORG ALEIXO DAVID TELLES - 16XXXXX2 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM ANA JULIA SEKI FERNANDES - 41XXXXX8 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM ANDREZA LORCA RUSSO DE OLIVEIRA - 27XXXXX0 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM GENIANA FÁTIMA DE FARIA - 26XXXXX6 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

GRACIANE ANDREA DA CUNHA - 007 XXXXXXX2 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o dia em que os Servidores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim “Imersão – Procedimentos e Comunicação – Percurso Formativo I”, conforme segue:

MARIA FERNANDA PAVAN ROCHELLE MORELATO - 28XXXXX6 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM

MONIQUE DAVANÇO FRADE CORREA - 43XXXXX7 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM WILLIAM PORTES DE MELO - 42XXXXX4 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI MIRIM (Republicando por haver incorreções).

Dia: 22 de setembro de 2026

Horário: das 08h30 às 17h30

Local: Faculdade Integradas Maria Imaculada (FIMI) Endereço: Rua Paula Bueno, nº 240, Centro, Mogi Guaçu/SP Nome – RG - Escola

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR – 40XXXXX1 - EE BAIRRO DOS PRADOS ADRIANA DONIZETTI HONORIO DE OLIVEIRA - 20XXXXX6 - EE DONA ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA ADRIANA MORIGI DE SOUZA JACOMUSSI - 25XXXXX6 - EE PROF NELSON GIRARD

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” - LÍNGUA PORTUGUESA, a ser realizada conforme segue:

ANA LUCIA DA SILVA GODOY CRUZ - 21XXXXX6 - EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO ANDRE LUIZ ANUNCIAÇÃO FRAGA - 62XXXXX4 - EE PROF ROBERTO ANTONIALLI ANDRE LUIZ FELIPE - 24XXXXX1 - EE PROFA MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS ANGELA CAROLINA KISKA TORRANI - 48XXXXX6 - EE MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA

I – Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

CAMILA APARECIDA DA SILVA - 45XXXXX7 - EE PROF CANDIDO MOURA

EXCLUA-SE: JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES PROFESSORA - 34061 TELMA BITENCOURT TAIOQUI

CAMILA FRANÇA CARRENHO DAMASCENO - 32XXXXX9 - EE DR. VICENTE RIZZO

CASSIANA PEREIRA ROCHA - 67XXXXX2 - EE PADRE ORESTES LADEIRA CLARICE APARECIDA DOS SANTOS GALLI - 10XXXXX3 - EE ANA FERRARI ROSSI

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 15 DE SETEMBRO DE 2026

DAIANE CAROLINE DOS REIS – 47XXXXX3 - EE ANTONIO CAIO

DEBORA MARIA CALIMAN TENREIRO – 27XXXXX9 - EE DR. CORIOLANO BURGOS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS, a ser realizada conforme segue:

DIRCE RIBEIRO DE CARVALHO – 20XXXXX5 - EE PADRE LONGINO VASTBINDER

ELAINE BATISTA DA SILVA COSTA – 33XXXXX4 - EE PROFA SONIA APRECIDA M. BUENO EMANUEL LOPES FEIJO – 4XXXXX3 - EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN

I – Data: 7 de outubro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

FABIO TADEU DE OLIVEIRA MISTRELLI – 43XXXXX3 - EE NOEDIR MAZZINI FABIOLA GROU LOPES RAGUSA – 10XXXXX4 - EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO FELICIANA FRANCO DE OLIVEIRA SANTANA – 28XXXXX3 - EE PROFA. CLEIDE DA FONSECA FERREIRA

EXCLUA-SE:

JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES PROFESSORA - 34061 LAURA LOPES DA CRUZ SEVERO

FLAVIA GERUZA SIQUEIRA SANTOS DO COUTO – 22XXXXX7 - EE PROFA AMELIA MASSARO SERRA

INCLUA-SE:

JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVES PROFESSORA - 34061 TELMA BITENCOURT TAIOQUI

GERSON WALDOMIRO MORAES – 18XXXXX9 - EE OSCAR RODRIGUES ALVES

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