Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 105

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

MALCO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 34.502.874 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 304.XXX.XXX - 79, emitido em 03/09/2026.

RETIFICANDO a Certidão 32/20204/2022, publicada no DOE 17/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA, CIN 313.XXX.XXX - 29, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/02/2025.

RETIFICANDO a Certidão 19/20204/2022, publicada no DOE de 14/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JACQUELINE NOGUEIRA, RG 18.039.298, onde constou: período de 09/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/04/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 18/03/2025.

RETIFICANDO a Certidão 71/20204/2025, publicada no DOE de 03/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMYRA FARIA FONTES ALJBAAE, RG 46.363.112 - 2, onde constou: período de 15/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2024, leia-se: período de 15/06/2017 a 13/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino publicada em 28/09/2026, na parte que concedeu a certidão de LicençaPrêmio nº 214/20204/2026 a ROBERTO GONÇALVES PINTO, RG 25.016.534 – X: Onde se lê: “Agente de Organização Escolar” Leia se: ‘’Agente de Serviços Escolares.”

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Angélica Aparecida Guimarães, CPF nº 336.930.698-08, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – CGPG na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, município de Pindamonhangaba, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy, município de Pindamonhangaba.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ¿ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28.09.2026

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RITA ELENICE DOS SANTOS SILVA GONÇALVES, RG 44.961.126 - 7, Professor Educação Básica II, DI-1, classificada na EE Prof. Eurípedes Braga, Certidão nº 216/20204/2026, períodos de: 10/03/2011 a 31/01/2012; de 02/02/2012 a 03/02/2012 (Eventual); de 18/02/2013 a 26/01/2014; de 11/02/2014 a 13/07/2014; de 02/11/2021 a 27/07/2024. PULP nº SEI 015.00144258/2024-24.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28.09.2026

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

02 dias de auxílio–doença a JOSIANE RIBEIRO ANTUNES - RG 49.248.250 - 0 – DI 1 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE Doutor Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba

SEBASTIAO TARCISIO DUARTE – RG 63.072.203 - 1 – Período de 23 a 25/09/2026.

EE Professor Pedro Silva, em Pindamonhangaba DIRCEU VICENTE – RG 10.214.794 - 2 – Período de 24 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/09/2026

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de VIVIANE SCHLEDER DO CARMO, RG 29356606-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fica o mesmo alterado para CIN 27860036878, expedido em 29/01/2026.

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ROSANGELA GOMES DAS CHAGAS, RG 19494666, Secretario de Escola, fica o mesmo alterado para CIN 13128010854, expedido em 04/04/2026.