DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

O Diretor Escolar da EE Prof. José de Mello Moraes, Unidade Regional de Ensino - Região de Piracicaba, CONVOCA a servidora abaixo identificada para comparecer na Unidade Escolar, para tratar de assuntos da Vida Funcional. NOME: IARA CIGANI OLIVEIRA, RG: 67***927-0.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: MICARLA KÁTIA BARBOSA SILVA, RG 80***43/PI, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 25/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: ALESSANDRA DE ALMEIDA LOURO, RG 40***873-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 15/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: RUBENS ANTONIO SCARPARI NETO, RG 57***556-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 09/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: JOANA D ARC APARECIDA DONATO, RG 40***397-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 23/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: LARISSA COSTA ANGELI, DI 1, RG 54*7-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de23/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: ALINE CRISTINA NONATO DA SILVA, RG 48***277-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 24/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: DARIO BARBARO DE ALMEIDA, RG 43***428-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 24/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: YURI ÁLLAN TIENGO, RG 39***428-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 22/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: VICTOR HEBER MACHADO, RG 54***146-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de 25/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-1 1-2015, auxílio-doença a: ADRIANA APARECIDA ALVES, RG 89***88, Categoria O, 01 dia a partir de 18/09/2026.

Concedendo conforme, artigo 13, II da LC 1.093/09, 02 dias de Licença Nojo a docente CAROLINE ROSA DE JESUS ALMEIDA, RG 16***058, DI 1, em virtude do falecimento do seu pai, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

Concedendo, conforme inciso IV, do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, 01 dia de Licença Nojo a KALINCA PATRICIA MARENGO, RG 24***923-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, em virtude do falecimento de sua avó, no período de 17/09/2026.

Concedendo, com fundamento no Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, a partir de 25/09/2026, 60 dias de Licença à Gestante em prorrogação: JULIA CELLA, RG 54***512-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - em complementação ao Auxílio Maternidade publicado no DOE de 03/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Declarando que VICTORIA PEREIRA VITORINO, RG 45.560.096-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, na EE MÔNICA BERNABÉ GARROTE, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, em virtude de DIVÓRCIO passa a assinar: VICTORIA PEREIRA. (Processo SEI 015.00726539/2026-61)

CESSANDO, a partir de 24-09-2026, os efeitos da Portaria de 02, publicada no DOE de 03-02-2026, na parte que designou ROGERIO CAIXETA NUNES, RG 46.991.112-8, PEFM-SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, para exercer a função de VICE DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Piraju.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 14:41:23

CESSANDO, a partir de 24-09-2026, os efeitos da Portaria de 20, publicada no DOE de 23-02-2026, na parte que designou para exercer a função de DOCENTE:

ANDRÉ ALMEIDA DIAS, RG 32.809.206-X, PEFM-SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, Unidade PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE Regional de Ensino de Piraju, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) ENSINO, DE 28/09/2026 horas semanais de trabalho. Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do REGIONAL DE ENSINO, DE 28-09-2026. Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do docente abaixo identificado: artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de a partir de 02/02/2026 Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de Na EE JOSÉ OMETTO, em Araras 30/03/2022, c.c art. 18, da Resolução SEDUC 167/2025, o docente abaixo ROSANGELA XAVIER, RG: 19.302.450 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA identificado: I, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificado na EE JOSÉ OMETTO, em Araras, Unidade EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança - Taguaí Regional de Ensino da REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga, ROGERIO CAIXETA NUNES, RG 46.991.112-8, PEFM-SQC-II-QM, DI 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. classificado na EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, a partir de 24-09-2026, fazendo jus à carga PORTARIA DA COORDENADORA - URE DE 25/09/2026 horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA , DE 25-09-2026 prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo FERNANDO NARESSI, RG: 27..-1, DI -01, – período 06-05-2017 a 04193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 05-2022, Certidão nº226/2026, SEI- 01500359989/2023-91. (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO: PORTARIA DA COORDENADORA - URE DE 25/09/2026 VERÔNICA DULCINEIA BACHA MOTTA, RG 91.994.213-6 DF, PEB II-SQC-IIConcedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC QM - Readaptada, classificada e com sede de Exercício na EE Miguel 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença Marvullo, em Manduri, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 05 DIAS, DE prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: 22/09/2026 À 26/09/2026. (PROCESSO SEI 015.00668060/2025-12). MARIA LUCIA GODOY LEME PERES, RG: 22..-7, DI -01, – período 1509-2021 a 13-09-2026, Certidão nº227/2026, SEI- 015.00401834/2023-65. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA PORTARIA DA COORDENADORA - URE DE 28/09/2026 PORTARIA DE 25-09-2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO. apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino de Birigui, afastado: publicada no DOE 17-11-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de NOME – RG – PERÍODO licença-prêmio, certidão nº 143/2023, em nome de MARIA LUCIA GODOY ANGELO APARECIDO PICCOLI, RG: 17..-7 -Período de (02 dias), a LEME PERES, RG: 22..-7, onde constou: período de 16-09-2016 a 27-05partir de 21-09-2026. 2020 e de 01-01-2022 a 20-04-2023 (interpolado), leia-se: 16-09-2016 a 1409-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando PORTARIA DA COORDENADORA - URE DE 28/09/2026 automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial março/2024.

artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – PERÍODO
MIRIAM APARECIDA DE GODOI CAMARGO, RG: 8..-6 -Período de (02
dias), a partir de 24-09-2026.

O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001045-12.2024.8.26.0283, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME – RG – PERÍODO
VANESSA BEATRICE MIGUEL DOS SANTOS MENDES, RG: 30..-3 -
Período de (03 dias), a partir de 16-09-2026.

Nome: ANDRE FABIANO MASSARI

CPF: 31XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 015500925/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, e assim o faço para o fim de: DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário no que tange à diferença entre o que era pago a título de "Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI" e o que passou a ser pago a título de "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, apostilandose o direito.

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Karen Smith Pimenta Pegoraro, RG nº 28.749.548-6, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenadora de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Vicente Ferreira dos Santos, Município de Araras para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE José Ometto, Município de Araras.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 11:39:14

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

O(a) Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005191-21.2025.8.26.0038, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA RIVERA MAZZI ELOY

Nome: JULIANA FEITOSA MARCUCCI

CPF: 22XXXXXX56 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 013012514/03 DIREITO RECONHECIDO

Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Foi reconhecido o direito da parte autora à irredutibilidade de vencimentos, em razão da extinção da GDPI e criação da GDE, devendo ser mantido o valor global da remuneração que a parte autora recebia antes da revogação da gratificação, até que a diferença seja absorvida pelos reajustes posteriores aos seus vencimentos, nos termos do decidido no PUIL 46 (PUILs nºs 0000127-95.2023.8.26.9001 e 0002233- 73.2025.8.26.9061).

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Aline Fernanda de Lima, RG nº 32.698.867-1, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Vice-Diretora, na EE Prof. Queiroz Filho, Município de Leme para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof. Arlindo Fávaro, Município de Leme.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

1.QUINQUENIO: a partir de 30/04/2011, DOE 04/06/2011; 2.QUINQUENIO: a partir de 25/09/2016, DOE 04/05/2017; e 3.QUINQUENIO: a partir de 13/06/2022, DOE 16/07/2026.

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