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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 108

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA RIVERA MAZZI ELOY

Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino

PORTARIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Karen Smith Pimenta Pegoraro, RG nº 28.749.548-6, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenadora de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Vicente Ferreira dos Santos, Município de Araras para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE José Ometto, Município de Araras.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA RIVERA MAZZI ELOY - Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Claudiana da Silva - R.G: 27.203.246-3 – 05 dias de licença saúde, a partir de 14/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-09-2026

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Milena Daniele de Castro Coimbra Orpinelli Remp - RG 19.576.405-5 - Período de 24/09/26 a 25/09/26.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – CIN – PERÍODO

JOSIMEIRE CRISTINA GONÇALVES - 218.533.958-38, 5 (cinco) dias, período de 21/09/2026 à 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

a Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional, publicada em 16/07/2026, a Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício ao servidor HUMBERTO JOSE NUNES DA SILVA, RG: 62.XXX.349, DI: 1, Agente de Organização Escolar, onde se lê: 3°QQ, 30/05/2024, leia-se: 2ºQQ, 18/05/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026, EFETIVO EXERCÍCIO.

Considerando efetivo exercício;

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, os CGP e professores com aulas atribuídas no CEEJA “José Libânio Filho” e EPF “Filomena Scatena Christófano”, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial: "Avaliação processual na EJA de presença flexível”.

Data: 18/09/2026.

Horário: Das 13h00 às 17h00.

Luiz Henrique Bovi de Quadros, 50XXX900; Eliane Peixoto Parron Paim, 097XXX248; Valéria Vieira, 21XXX388; Cláudio Alves Siqueira, 19XXX031; Ana Paula Teixeira Jordão Siqueira, 30XXX633; Paulo Henrique de Oliveira, 28XXX085; Flávia Hisayo Ribeiro Matsuo, 50XXX494; Janaína Kawata de Alencar, 47XXX082; Ana Maria Campioni Zampieri, 058XXX428; Tânia Sanches Peres Souza, 10XXX533; Eliana Bussola, 24XXX343, Gisele Grajanin de Souza, 29XXX330; Simone Manzo Tomazini Bestold, 22XXX923; Túlio Gabriel Marques Tarifa, 57XXX735; Milena Rodrigues Sales, 56XXX641.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências da natureza - Navegando por Novos Horizontes do Ensino”, que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, das 8h00 às 17h00:

Dia 21/09/2026: Adriano Luiz de Souza 121XXX89846; Ana Paula Venturini Tarifa 289XXX74866; Andrea Ribeiro Braga 416XXX22800; Bruna Maria Honório Moreira 452XXX58837; Daniela Nogueira de Medeiros 458XXX41806; Edilma Ferreira 458XXX41807; Erica Donaton da Silva 336XXX84850; Erick Bortoli Mendes 329XXX04800; Everton Piza Perez 306XXX20860; Fabiane Trevisan Campelo 543XXX02120; Gustavo Brito Raimundo da Silva

442XXX71874; Ivete Chetco Gazola 990XXX77972; Joao Paulo Luciano da Silva 297XXX05860; Josias Pereira de Almeida 442XXX71875; Juliane Cristina Zocoler 303XXX39803; Lucas Alberto de Souza Fernandes 252XXX22895; Luciana Agustinho 275XXX72896; Mara Denize Ribeiro Levi Silva 246XXX63890; Mayara de Oliveira Prates 417XXX14820; Pamela Bovolenta Castelo Teixeira 419XXX29896; Priscila Denize de Moura 323XXX43895; Rhalny Antonio Aguilar Carvalho 456XXX55852; Robson Oliveira Viana 339XXX68811; Romilda Marques de Almeida129XXX21839; Sérgio Paulino da Silva 164XXX89874; Silvana Araújo Cota 069XXX128-37; Solange Cristina da Silva 131XXX62833; Tulio Lopes Marinho Linard 440XXX63824; Vilma Ramos da Cruz 276XXX67830; Welington Jose da Silva 423XXX18835; Weverton Colombelli Silva 0036XXX32289.

Dia 22/09/2026: Ana Paula Gonzalez Lourenção Rodrigues 316XXX06802; André Descio Ocanha Totri 218.XXX.91897; Antonio da Silva Mendonça 350XXX66840; Armanda de Aguiar Oliveira 389XXX68835; Beatriz Rodrigues Silvestre 457XXX27826; Bruno Ginel Gonçalves 455XXX44895; Cauê Alves Zanelato 379XXX27860; Claudia Valeria Garcia de Oliveira Maciel 13819493808; Deverson Justino Costa 155XXX22814; Edy Ferreira Santana 325XXX44822; Elenir Tomiazzi 097XXX20800; Ely de Sousa Agudo 358XXX47805; Eric Henrique Bento Clemente 287XXX38852; Erica Georgiana Feitoza 419XXX96886; Evanildo Naponocena 351XXX16828; Everton Macasso Xavier da Silva 368XXX16844; Fabiana Aparecida da Silva Suter 147XXX32841; Fernanda Ferreira de Oliveira 453XXX23820; Flavia Miranda Perenha 268XXX67883; Gislaine Felippe Martins 316XXX57801; Giuliane Marcelino Alves de Souza 378XXX88881; Graziela Vitor de Souza 284XXX60842; Guilherme Sanches Francischini 379XXX88865; Hortencia Ester dos Santos Purissimo 302XXX79874; Jessica Aparecida Novais de Assis 395XXX7835; Juliana Perrud Rocha488XXX33802; Juliana Raminelli Amancio 325XXX26810; Luis Fernando dos Santos 404XXX66882; Marcelo de Oliveira Miranda 069XXX01801; Marcus Vinicius Nunes 360XXX11866; Maria de Lourdes Bertasso 017XXX64877; Maria Eduarda Bazzo Reis 430XXX67892; Marilene Oliveira dos Santos Monteiro 467XXX29884; Meike Sanches Teixeira Dias 360XXX98882; Murilo Candido de Azevedo 451XXX38803; Nilma Fernandes Silva 101XXX06874; Paulo Cardoso Ferreira 425XXX42833; Rodinilson dos Santos Silva 454XXX94866; Rosangela de Arruda Mattos 040XXX68859; Thais de Oliveira Rodrigues 422XXX71884; Yan Gustavo Silva de Lima 419XXX23856.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorreu nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, conforme especificado a seguir: 24/09/2026 das 13:00 às 17:00 - Junior Cesar Santos XXX995678XX; Marcia Anitele Silva XXX614688XX; Maria do Socorro Leite Carneiro XXX888958XX; Beatriz Torrezan Ramos Lopes XXX169838XX; Amanda Maria Balotari Mazzaro XXX347088XX.

25/09/2026 das 8:00 às 12:00 - Manuel Ferreira Santos XXX510898XX; Cesar Henrique Nogueira XXX356478XX; Reinaldo Ignez de Oliveira XXX98400XX; Sandra Regina da Silva Fonseca XXX426748XX; Lucas Andrade Guido XXX221938XX; Bruno Leonardo Galdino de Azevedo XXX027817XX e Josineide Alves da Silva XXX160299XX.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por dentro do currículo de Linguagens – Arte, Língua Inglesa e Educação Física”, que ocorreu nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 8h00 às 17h00:

Dia: 24/09/2026 – Aline Divieso Figueiredo 46XXX0559; Andre Luis dos Santos 30XXX3566; Carla Luciane de Jesus Reis 27XXX3944; Celia Mie Nakamura Yabunaka 15XXX4481; Cleide Amaral 16XXX4257; Erick Bortoli Mendes 34XXX5766; Getúlio Alves dos Santos 44XXX5312; Gilda Sobral e Silva 23XXX6858; Glauciane Soares Carvalho 34XXX722X; Ingryd Luana Santos Jaques Silva 45XXX45109; Jessica Naomi dos Santos Ferreira 48XXX327-4; Jorge Paulo Mascanhi 42XXX9482; José Wilton Alves do Nascimento 13XXX7155; Josemeiry Araújo de Paula 22XXX100X; Luciana Zocante Santos 26XXX5894; Marcio Lorençoni 254XXX85809; Mauro Regis de Mendonça 24XXX9116; Michely Sá da Silva Goulart 30XXX5464; Regiane Cardoso Xavier Forte 32XXX1665; Robson Roberto Rabelo 26XXX1543; Rodolfo Graciano da Silva 47XXX1203; Thais Bazzo Castilho 48XXX5082; Victor de Moura Ferreira 32XXX1814; Zirleide Cocato 21XXX0144.

Dia: 25/09/2026 – Adriano Luiz da Silva 45XXX9678; Alex Libânio de Souza 214XXX43821;André Luiz Fernandes Ribeiro 30XXX5637; Andrea Aparecida Zaninelo Arenales 25XXX1897; Caique Ventura de Novais 41XXX0382; Carlos Eduardo de Souza 25XXX5532; Carlos Tadayuki Higioka 15XXX1528; Célia Aparecida Carvalho de Oliveira 24XXX6588; Celso Tomazelli Rocha 30XXX4193; Claudemir Delfim Marafon 20XXX1095; Danilo Brazero Feitoza 46XXX1863; Everton Silva Fernandes 75XXX790; Fábio Paes da Costa 40XXX3113; Flávio Augusto Ribeiro de Lacerda 29XXX7454 ;Gabriele Nascimento de Carvalho 45XXX3294; Gabrieli Vitoriano de Souza 68XXX2719; Gilberto Souza Silva 28XXX6374; Glaucia Andreia Colnago Caetano 29XXX0369; Iara Cristina Campos de Novais 41XXX4642; Jhones Pereira dos Santos 10XXX5769; José Ricardo Fernandes de Souza 19XXX5924; Junior Cesar Carneiro 90XXX540; Leonardo Bacaro Nunes 26XXX6157; Lucas Pitter Totti 38XXX7494; Marcos Adriano Ortiz 22XXX5273; Marcos Aparecido Silva 19XXX734; Nilma Fernandes Silva 19XXX313; Patrícia Gomes da Silva 28XXX5464; Renato Cagnin Pirão 43XXX3105; Rosimeire Luiza Dias 41XXX9512; Tatiane Menezes Barracar Jara 44XXX461X; Vitor Hugo Domiciano Benítez 53XXX958X.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente Juliana Biceglia Polezel Teixeira, CPF nº 272.XXX.838-95, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Pastor João Carlos Padilha de Siqueira, Município de Presidente Prudente, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof. Maria Luiza Bastos, Município de Presidente Prudente.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período

de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 72/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente Luciane Costa Rodrigues, CPF nº 141.XXX.108-24, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Vice-Diretor Escolar, na EE Prof. Maria Luiza Bastos, Município de Presidente Prudente, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof. Oracy Matricardi, Município de Presidente Prudente.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 73/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar da Orientação Técnica “Censo Escolar – Período de Retificação 2026 - 1ª Etapa/ Vida Escolar”, conforme segue:

I. Data: 01 de outubro de 2026.

II. Horário: das 8h às 17h.

III. Local: Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente - Avenida Manoel Goulart, 2651 – Santa Helena, Presidente Prudente - SP

IV. Público-alvo: Servidor responsável pelo Censo Escolar; e Servidor responsável pela Vida Escolar.

Observação: Na hipótese de o mesmo servidor exercer as atribuições de responsável pelo Censo Escolar e pela Vida Escolar, não será necessária a participação de dois representantes da unidade escolar.

V– Disposição Final: Na impossibilidade de comparecimento do servidor convocado, deverá ser providenciada sua substituição, garantindo-se a participação do respectivo representante da unidade escolar.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente Michele Maria de Lima, CPF nº 322.XXX.908-32, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Mirella Pesce Desidere, Município de Presidente Prudente, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Dr. Marrey Junior, Município de Presidente Prudente.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 74/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente Rafael Freitas Medina, CPF nº 218.XXX.958-88, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado na função de Vice-Diretor Escolar, na EE Prof. Ivo Liboni, Município de Regente Feijó, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof. Anna de Mello Castriani, Município de Regente Feijó.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 75/2026.

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