DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de - 02 dias no período de 22/09/2026 a 23/09/2026, a Thais Caroline dos AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em 30/03/2022, o docente abaixo identificado: Passos Santana, RS 018247222, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto A partir de 25/09/2026. Categoria O, da EE Prof. Roque Conceição Martins, município e UREnº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013, aos servidores do EE WILSON RAMOS BRANDÃO PROF., em Sorocaba. Sorocaba. QM/QAE abaixo: FERNANDO LINO FONSECA, RS 018130008, DI 1, Professor de Ensino - 05 dias, no período de: 07/09/2026 a 11/09/2026, a FERNANDA - ADALBERTO LUIZ NOGUEIRA, RG 32.628.294-4, DI-3, Professor de Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE WILSON RAMOS CRISTINA DE SOUZA MELO, CPF:218.XXX.XXX-83, 4341 - AGENTE DE Ensino Fundamental e Médio, da E.E. GUIDO ROSOLEN, referente à BRANDÃO PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, da EE. Prof. Dionysio Vieira, Certidão nº 168/2026, período de 21/06/2012 a 05/08/2017. fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho município e URE - Sorocaba. - ADRIANA ROMERO FAVARON, CIN 297xxxxxx25, DI-1, PEB II, da E.E. Docente. - 01 dia, no período de: 23/09/2026 a 23/09/2026, a ADIVAIR LUIZ PROFESSOR JOSÉ CLARET DIONÍSIO, referente à Certidão nº 122/2023, COSTA BATISTA, RS- 018232681,DI-1 PEFM, Categoria O, da EE PROF WILSON período de 03/01/2017 a 01/01/2022. PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES RAMOS BRANDÃO, município e URE-Sorocaba. - CASSIA DOS SANTOS TOBIAS, RG 45.781.889-X, DI-1, PEB I, da E.E. DE 28/09/2026 - 03 dias, no período de: 09/09/2026 a 11/09/2026, a Eliezer de PROFESSORA ONDINA PINTO GONZALEZ, referente à Certidão nº 121/2025, Moraes, RS/PV: 015239688/09 , DI: 1,Professor Ensino Fundamental e período de 07/10/2018 a 05/10/2023. AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e Médio, Categoria O, da E.E. Antonio Vieira Campos, município e URE - - CATIA SILENE ALVETTI, RG 29.774.504-9, DI-1, PEB II, da E.E. 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, Sorocaba. PROFESSORA SONIA MARIA MASCHIO BAPTISTA, referente à Certidão nº combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado - 02 dias, no período de: 22/09/2026 a 23/09/2025, a ALEXSANDRA DE 067/2026, período de 24/11/2019 a 21/11/2024. no DOE. de 23/11/2011 a: OLIVEIRA MORAES, RS 16022269/06, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e - GABRIELA DE LIMA RAMALHO, RG 36.892.637-0, DI-1, AOE, da E.E. EE. BRIGADEIRO TOBIAS Médio, Categoria O, da EE Prof. ARQUIMINIO MARQUES SILVA, município e PROFESSORA MARIA IVONE MARTINS ROSA, referente à Certidão nº JOSE MAURO SORIANO DOS SANTOS, RG: 17.XXX.XXX-6, DI:2; PROFESSOR Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. 173/2026, período de 24/07/2019 a 21/07/2024. EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. BRIGADEIRO TOBIAS Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de - 02 dias, no período de: 22/09/2026 a 23/09/2026, a LILIAN NARDES - JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, RG 19.400.126-X, DI-1, DIRETOR DE ESCOLA, SILVA RS: 017.429.432, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, da E.E. PROFESSOR CÂNDIDO JOSÉ MARTINEZ, referente à Certidão nº 16/11/2011 a 13/11/2016. CERTIDÃO nº 298/2016 - PROCESSO SEI nº Categoria O, da EE Prof. Joaquim Izidoro Marins, município e URE 065/2026, período de 26/05/2020 a 24/05/2025. 015.00715724/2026-21. Sorocaba. - LUCIANA BUENO DE SOUSA, RG 30.655.819-1, DI-1, PEB II, da E.E. RAFAELLY CRISTIANE MOURA DA SILVA, RG: 43.XXX.XXX-5, DI:1; - 03 dias, no período de: 23/09/2026 a 25/09/2026, a JORGE AUGUSTO VEREADOR EUCLIDES MIRANDA, referente à Certidão nº 178/2026, período PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício PIRES DELFINO RS: 015.252.905, Professor de Ensino Fundamental e Médio, de 05/11/2015 a 08/06/2022. EE. BRIGADEIRO TOBIAS Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 11/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2024. CERTIDÃO nº DI 2, Categoria O, da EE Prof. Joaquim Izidoro Marins, município e URE - MARIA CAMILA DE SOUZA MAIA DA SILVA, RG 40.310.232-7, DI-2, PEB II, Sorocaba. da E.E. GUIDO ROSOLEN, referente à Certidão nº 198/2025, período de 14/2024 - PROCESSO SEI nº 015.00571336/2026-21. - 03 dias, no período de: 23/09/2026 a 25/09/2026, a KAREN DE SOUZA 15/03/2019 a 12/03/2024. EE. GUMERCINDO GONÇALVES LUCI DE FÁTIMA RODRIGUES SAMPAIO, RG: 19.XXX.XX3, DI:1; Professor de RIBEIRO, RG 44.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, - MARIANE DANIELE MODESTO TORELLI BARROS, CIN 379xxxxxx05, DI-2, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba. PEB I, da E.E. PROFESSOR CANDIDO JOSÉ MARTINEZ, referente à Certidão nº Educação Básica I- SQF-I-QM, classificado e em exercício EE. GUMERCINDO GONÇALVES Sorocaba: 90 dias referente ao período aquisitivo de - 07 DIAS, no periodo de: 05/09/2026 a 11/09/2026, a IRIS THAIS 146/2026, período de 21/07/2019 a 18/07/2024. 15/12/2009 a 13/12/2014, CERTIDÃO nº 253/2015 - PROCESSO SEI nº GOMES DA SILVA MELO, RG: 53.XXX.XXX.-8, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO - MARIA SOLANGELA DA SILVA DENADAI, RG 18.077.019-6, DI-1, FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, da PROFESSOR JOSÉ QUEVEDO, SUPERVISOR DE ENSINO, da UNIDADE REGINOAL DE ENSINO - SUMARÉ, 015.00569798/2026-89. município e Diretoria de Ensino - Região Sorocaba. referente à Certidão nº 010/2026, período de 07/01/2021 a 05/01/2026. - 03 dias, no período de: 15/09/2026 a 17/09/2026, a MARCOS - PATRICIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, RG 33.774.674-6, DI-1, PEB II, ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E VINICIUS DE MORAIS SILVA, RS/PV 15158410/05, Agente de Organização da EE. PROFESSORA ONDINA PINTO GONZALEZ, referente à Certidão nº MÉDIO Escolar, Categoria O, na EE Baltazar Fernandes, município e URE - 176/2026, período de 26/04/2019 a 23/04/2024. Sorocaba. - RAFAEL HERRERA FERNANDES, RG 40.758.935-1, DI-1, PEB II, da E.E - 02 dias no período de 13/09/2026 a 14/09/2026 a ERICA DANIELLY VEREADOR EUCLIDES MIRANDA, referente à Certidão nº 172/2026, período DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES OLEGARIO DE ALMEIDA, RS: 17982959, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e de 26/10/2020 a 24/10/2025. ESCOLARES DE 28-09-2026 Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e Unidade - SILVIA DE SOUZA FRANCO, RG 53.225.404-1, DI-1, Professor de Ensino Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Regional de Ensino de Sorocaba. Fundamental e Médio, da EE. RESIDENCIAL BORDON referente à Certidão Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto - 02 dias no período de 23/09/2026 a 24/09/2026 a MAGUIL VIEIRA nº 158/2026, período de 23/11/2019 a 20/11/2024. nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: RODRIGUES, RS: 18892899, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, - SIMONE DE LIMA, RG 25.001.955-3, DI-1, AOE, da E.E. NÚCLEO EE Elza Salvestro Bonilha Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e Unidade HABITACIONAL JOSÉ PAULINO NOGUEIRA, referente à Certidão nº 070/2026, Ato Decisório nº 789/2026 – Samanta Mara do Nascimento Almeida, Regional de Ensino de Sorocaba. período de 19/11/2019 a 16/11/2024. RG. 47.854.672-5, Educação Especial, Professor Efetivo na EE. Hélio Del AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos - TÂNIA MARA DE MATTOS, RG 17.583.776-4, DI-1, OFICIAL Cístia, e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº ADMINISTRATIVO, da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, referente à Certidão nesta unidade escolar, municipio e Unidade Regional de Ensino de 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: nº 012/2026, período de 04/02/2019 a 02/02/2024. Sorocaba. Acumulação Legal. (Republicado por incorreções) - 04 dias, no período de: 15/09/2026 a 18/09/2026, a MARIA DO CARMO - VANESSA MARIA DA SILVA JORDÃO, RG 41.424.734-6, DI-1, AOE, da E.E. EE Dyonisio Vieira RIBEIRO , CPF 050.802.728-48 Agente de Serviços Escolares- SQC-II-QAE, do PROFESSORA SONIA MARIA MASCHIO BAPTISTA, referente à Certidão nº Ato Decisório nº 791/2026. Lilian Pereira Gregório, R.G 48406213 - X, Ceeja Prof. Norberto Soares Ramos”, município de Sorocaba e URE018/2025, período de 04/02/2019 a 02/02/2024. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. A - efetivo na Sorocaba. disciplina de matemática, na EE. PROFESSOR DIONYSIO VIEIRA- URE- 02 dias no período de: 21/09/2026 a 22/09/2026, a TALLIS JOSE PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 28 DE Sorocaba e PEB I na EM HELIO ROSA BALDY - município e Unidade NASCIMENTO RIBEIRO, RG 24.XXX.XXX -9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SETEMBRO DE 2026 Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal. SQC-II-QM, da EE PROF. GUIOMAR CAMOLESI SOUZA, município e URECONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao Sorocaba. funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES - 02 dias no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026, a LUCIA DE FATIMA jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: RAMALHO, CPF 014.XXX.XXX-48, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, ESCOLARES DE 28-09-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FABIANI DE AZEVEDO (DI-1), R.G. 21.371.712-8, PEB II, SQF-I-QM - PULP SQC-II-QM, da EE GUIOMAR CAMOLESI SOUZA PROF, município e URE- EM PECÚNIA Sorocaba. SEDUC/ 015.00151806/2023-91: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 313/2026 - Período de: 07/06/2019 a 04/06/2024 - Saldo de 90 dias. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em - 02 dias, no período de: 22/09/2026 a 23/09/2026, a HELEN DENISE Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela BORSERO, CPF: 104.XXX.XXX-24, 6407 - Professor Educação Básica I, SQC-IILC 1.218/2013 a servidora, Rubia Mattos Abatti, RS/PV: 13.265.568/01 QM, da EE Eneas Proença Arruda prof., município de Sorocaba e URE- PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 classificada na EE SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS e em exercício na EE Sorocaba. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS, Certidão n° 339/2026, período de funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz 01/12/2020 a 29/11/2025 . SEI Nº 015.00629663/2026-80. jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ NEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, R.G. 40.233.331-7, Professor de Ensino PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00706223/2026-53: DE 28-09-2026 APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 296/2026 - Período de: 04/03/2020 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 16/04/2025 - Saldo de 90 dias. CONCEDENDO, com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado em 29Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de 11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 24/09/2026, a FATIMA APARECIDA GIL VIVALDINI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SABRINA ORTEGA FERREIRA LIMA, RG.48.XXX.XXX - 0, Professor de Ensino RUBENS OSCAR GUELLI PROF., CPF. 218.xxx.xxx - 05, teve a alteração do MÉDIO Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O),classificação e exercicio EE Nº/DC/UF abaixo indicado: Mario Guilherme Notari, município de Sorocaba e URE- Sorocaba. DO RG: 27.347.869 - 2/SP AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base PARA O CIN: 218.XXX.XXX-05/SP DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28 DE SETEMBRO DE

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado 2026

com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 28 DE Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o

no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF SETEMBRO DE 2026 artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015: CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao E.E. Prof. MARIA DE LOURDES MARTINS - 02 dias, no período de: 14/11/2025 a 15/12/2025, a JULIA NAVARRO, RS funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz Ato Decisório nº 499/2026 – JULIANO VITOR DA SILVA, RG: 40.934.449-7, PEB 016271415, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: I - AEE junto a EMEF Maria Regina Ferreira de Mattos e Moura, na Prof. Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida, município de Sorocaba ACÁCIO SANTOS DE ARAUJO (DI-2), R.G. 42.014.813-9, Professor de Prefeitura Municipal de Paulínia, acumula com PEB I - SQF-I-QM, e URE- Sorocaba. Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ designado para a função de Vice-Diretor Escolar, nesta Unidade Escolar. - 03 dias, no período de: 15/11/2025 a 17/12/2025, a LUCIANO FERREIRA 0125.00721301/2026-40: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 312/2026 - Período de: Acumulação Legal. DE SOUZA, RS 012439460, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC12/10/2018 a 31/01/2019; 16/05/2019 a 02/02/2020; 14/02/2020 a II-QM, da EE Prof. Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida, município

31/12/2023, 15/02/2024 a 18/03/2024 - Saldo de 90 dias. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO DE de Sorocaba e URE- Sorocaba. 2026 - 02 dias, no período de: 14/11/2025 a 15/12/2025, a JULIA NAVARRO, RS 016271415, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 28 DE - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 Prof. Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida, município de Sorocaba SETEMBRO DE 2026 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto e URE- Sorocaba. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 03 dias, no período de: 15/11/2025 a 17/12/2025, a LUCIANO FERREIRA funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz - 3 dias de auxílio-doença a partir de 23/09/2026 , a KATLLYN DE SOUZA, RS 012439460, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCjus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: BORGATO RG: 58.041.636-7 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, da II-QM, da EE Prof. Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida, município CLAYTON ROGERIO DA SILVA FILHO, R.G. 45.394.609-4, Professor de E. E. Profª Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales. de Sorocaba e URE-Sorocaba. Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP - 01 dia no período de 15/09/2026 A 15/09/2026, a Ana Paula de SEDUC/015.00732207/2026-16: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 314/2026 - PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28 DE SETEMBRO DE oliveira Nunes, RS 015883759, DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Período de: 01/06/2019 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 13/07/2024 - Saldo de 2026 Categoria O, da EE Prof. Roque Conceição Martins, município e URE90 dias. CONCEDENDO nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de Sorocaba. 24.07.1991 inciso II, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, - 02 dias no período de 16/09/2026 A 17/09/2026, a Ana Paula de PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 28 DE Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

oliveira Nunes, RS 015883759, DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio, SETEMBRO DE 2026 EE Professora Cecilia de Negri – CARLA RENATHA GEROMEL - RG: Categoria O, da EE Prof. Roque Conceição Martins, município e URE30232051-9, Professor de ensino fundamental e médio, CATEGORIA O, 02 Sorocaba. dias de Auxílio-Doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

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