DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 24/09/2026, ELISANGELA SOTOLANI NOVAIS, RG 29421023 - 4, CPF 267.757.988-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg.

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Prof. Eliseo Marson– CAMILA SILVA ROCHA, RG: 42.587.422-9, Professor do Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 24/09/2026 A 25/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo de Licença- Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof.ª Maria Aparecida dos Santos Oliveira”, em Ibitinga: JEANNE APARECIDA MARTINS RIBEIRO, RG 23.179.968-8, PEB II, SQC-IIQM-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2022. Certidão 036/2024. SEI 015.00366534/2024-11.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/09/2026, YSABELLE DELFINO PINTO, RG. 66.098.803 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Contratada, com sede de controle de frequência na EE Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 (dois) dias(s) de Auxílio-Doença, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, a ROSELENE APARECIDA BOARO DE OLIVEIRA, RG: 20.864.678 - 4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Leonilda Lopes Biasotto-PFA, em Borborema (Processo SEI nº 015.00730827/2026-11).

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dia(s) de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, a DEISE CARUSO MEDEIROS, RG: 34.908.174-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. PROF. FERNANDO BRASIL, em TABATINGA (Processo SEI nº 015.00730853/2026-49

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Nome, RG/CIN

Maria Caroline Delmiglio, 48.XXX.834-3 Tamires Rubiana dos Santos, 35.XXX.184-3 EE Capitão Joel Miranda Kauê José da Silva, 544XXX03819 Rafael José de Castro da Silva, 457XXX49835 Vanessa Cristina da Silva, 32.XXX.596 EE 9 de Julho Anelio Sebastião Aparecido Martins, 15.XXX.891 Leticia Edwiges Cabreira, 67.XXX.212 Lúcia Helena Antonio José, 33.XXX.052 Lucimara Maria Porsani Pauli, 18.XXX.889 Rafael Rodrigues Michetti, 43.XXX.157 EE Maria Aparecida Dos Santos Oliveira Professora Gislaine Pinheiro Bianchi, 41XXX347

Dayane Cristina Aparecida da Silva Gabriel, 57XXX991 Ingrid Veronica da Silva, 40XXX487 Margareth de Oliveira Castro, 21XXX742 EE Pedro Mascari Isabella Maria Batista Pereira, 52.XXX.350 Flavia Elydia Granucci, 18.XXX.304 EE Abdalla Miguel Elizabete Aparecida Avibar Nardin, 17.XXX.672 Aline Gonçalves de Oliveira, 147XXX12803 Carlos Eduardo Serafim Júnior, 34.XXX.564 Taiana Simas Ferreira, 62.XXX.743 EE Felicia Adelvais Pagliuso Professora Priscila Pessoa de Almeida Silva, 28.XXX.297 Andreza Gabriel Tedd da Silva, 34.XXX.206 Luís Rogério Ribeiro, 22.XXX.734 Antônio Francisco Bertolette, 11.XXX.650 EE Angelo Martino Professor Antônio Matheus Moreira, 54.XXX.034 Kátia de Azevedo, 56.XXX.019

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária, aos servidores abaixo identificados: ALDAISA BENEGA CARLOTA, RG 25016690-2, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, 03 dias, EE Arrecieres Natali, em Caçapava.

Natália Ducci Altran Borin, 40.XXX.137 Rodolfo Ramazoti da Silva, 54.XXX.831 EE Iracema de Oliveira Carlos Professor CRISTIANE COCATO VICENTIN, 26.XXX.396 ADRIANO DA SILVA ANDRADE, 66.XXX.078 ANDRÉ HENRIQUE VIEIRA MAIA, 53.XXX.861 GABRIELLY TONETO FERRAZ, 446XXX90858 EE Dom Gastão Liberal Pinto VILMA BENVINDO DE CAMARGO, 25.XXX.149 MIRELA MAZUTTI RODRIGUES, 41.XXX.179 VANILDA APARECIDA DE PAULA, 16.XXX.043 ANTONIO SERGIO PEXUTTI, 14.XXX.340 EE Anibal do Prado e Silva Professor Luzia Cristina Valeretto Zanin, 181XXX35898 Bruna Roberta Brambila, 40.XXX.382

KETTLYN MAYARA BENEGA CARLOTA, RG 47589706884, DI-1, Categoria O, Agente de Organização Escolar, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, 02 dias, EE Doutor Jose Marcondes Mattos, em Taubaté.

MATHEUS HENRIQUE BERTAZO GUIMARAES FRANQUEIRA FERNANDES, RG 56641432-6, DI-2, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026, 02 dias, EE Professora Francisca Moura Luz Pereira, em Caçapava.

FLAVIA MARTINS DE ANDRADE, RG 35295189-8, DI-2, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, 07 dias, EE Professora Margaria Maia A. Vieira, em Caçapava. CLAUDIA VALERIA ACYOLI BASTOS, RG 23744063-5, DI-2, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, 02 dias, EE Professora Francisca Moura Luz Pereira, em Caçapava

Josana Carla Floriano Ferreira de Oliveira, 40.XXX.640 EE Francisco Silveira Coelho Professor ISABELA CRISTINA DO NASCIMENTO, 40XXX187 GREICIELEN NEPOMUCENO, 40XXX716 TÂNIA MARI MILANEZI DE OLIVEIRA, 20XXX884 EE Teófila Pinto de Camargo Professora Adriana Maria Lazaretti Perini, 195XXX95800 Maria Marcilene Rubio Marques, 18.XXX.874 EE Celso Barbieri Doutor DAIANE CRISTINA MORAES FABIANO, 45.XXX.819 MARIA CLARICE DO ALTO PAULO, 19.XXX.540 EE Salvador Gogliano Junior Professor Adriana de Cássia Gil Fiorin, 175XXX23829 Cássia Ramos Batista Soares, 63.XXX.224 Marinela Aparecida Gadini Aidar, 32.XXX.481 Maria Odila Aidar Geraldo, 23.XXX.880 EE Victor Maida FERNANDA SANCHEZ CORREA, 24.XXX.539 GUILHERME GAGGION ALBRECHETE, 40XXX606 ANTONIO VITOR BUENO MOREIRA, 46XXX014 RODRIGO NIZAN ROCHA, 40XXX761 CARLA DA SILVA SANTOS, 28XXX994 EE de Jurupema Lucimara Aparecida Candido, 34.XXX.312 EE Josepha Maria de Oliveira Bersano Professora Denise Aparecida Chiconato, 21.XXX.854 Elaine Maccari de Godoy, 25.XXX.204 EE Francisco Sales de Almeida Leite Ana Paula Ottoni Martins, 20XXX657 Cilene Aparecida da Silva de Souza, 27XXX591 Marcela Aparecida Pedrassoli da Silva, 33XXX729 EE Carmela Morano Previdelli Professora Karina Maira Bussadori Canhadas, 26.XXX.355 Julyana Domingues da Silva Garcia, 43.XXX.864 Débora Aparecida de Oliveira, 24.XXX.291 Vereador Antonio Comar Neli Candida dos Santos, 11XXX27/MG Igor Magela pereira, 38XXX164 Marina Espelho Correia Lippet, 48XXX259 Thiago Henrique Santana Borges, 59XXX117 Nilton Robert Próspero Professor ANDRÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, 45.XXX.063 ANA MARIA DE OLIVEIRA FOGAÇA, 19.XXX.819 OZIAS DONIZETE DE SOUZA, 15.XXX.031 Sebastiao Francisco Ferraz de Arruda Professor JOEL ALVES BAPTISTA, 150XXX42839 MARIA ELENA BRAGA BAPTISTA, 090XXX97873 ANA PAULA LAZARETTI DE ARAUJO, 16.XXX.175 Ariovaldo da Fonseca Professor Doutor Maria Inês de Oliveira Carvalho, 20.XXX.066 Sheila Cerqueira Leite Guareschi, 28.XXX.374 Claudio Eduardo Aravechia de Sá, 20.XXX.938 Caio Rodrigues Demiciano, 41.XXX.492 Lucas Somensi da Rocha, 41.XXX.477 Juliana Sanches Pascoal Sabbadini, 40.XXX.809 Valentim Gentil Regiane I. Rinaldi Correa, 27.XXX.958 Ligia Favero, 40.XXX.234 Natanael Comeli, 25.XXX.472 Fernando Brasil Professor Mirella Cristina Gomes da Silva, 382.XXX.238-10 Rozeli Novaes dos Santos da Silva, 183.XXX.638-56

MARILISE JOSIANE RAMOS, RG 32665072-6, DI-1, Categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, 03 dias, EE Newton Camara Leal Barros, em Taubaté.

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

LUCIMEIRE SANTOS DAMIANO, CPF: 117.555.308-54, CIN: 11755530854 MONICA DONIZETI DE FARIA, CPF: 087.168.818-26, RG: 19.719.410 - 2 SERGIO ROTH, CPF: 130.154.128-17, RG: 10.963.409-3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

259/2026 – Luciana de Carvalho Cavalcante Oliveira, 48.199.670, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O de Inglês na EE. Jacques Felix, em Taubaté, acumula com P III de Inglês na EMIEF. Profº Ernesto de Oliveira Filho, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE URBANO ALVES S. PEREIRA ENG.

CLAUDINIRA APARECIDA ALVES RODRIGUES, RG 09845839800, DI-1, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SQC-III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 da Certidão de nº 184/20206/2026, averbada no D.O. de 17/09/2026 – PULP nº 01500814620/2024-36.

EE JACQUES FELIX

RICARDO ADRIANO PAULINO, RG 58714325 - 3, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 04/04/2021 da Certidão de nº 139/20206/2026, averbada no D.O. de 11-08-2026– PULP nº 015.00608337/2026-39.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000026591.2026.8.26.0486, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nome: VANESSA GOMES DE ANDRADE MARCONDES CPF: 38XXXXXX65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

E MEDIO

RS/PV: 016162808/06 DIREITO RECONHECIDO

RODRIGO LUIS DE JESUS MACHADO, RG 43546400, DI-1, Efetivo, Professor de Educação Básica II, no dia 17/09/2026, 01 dias, EE Professor Roque Passarelli, em Caçapava.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 20437015-2, DI-1, Efetivo, Professor de Educação Básica II, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026, 02 dias, EE Professor Roque de Castro Reis, em Taubaté.

Retificando – DOE de 25-9-2026, Executivo – Atos de Pessoal – Unidades Regional de Ensino

Cessando

Em nome de THOMAS BARRILI RAMOS, RG: 52895656 - 5, DI-2, Onde se lê: A partir de 22/09/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 08:41:26

Leia-se: A partir de 23/09/2026

Concedendo

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