DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

A partir de 01/10/2025, cessam, a pedido do interessado, nos termos do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou EMERSON LUIZ GARBELIN, RG 19.XXX.XXX-8, CPF 102.XXX.XXX-26, SQC-II-QM, PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, para fins de regularização de vida funcional. (SEI 015.00384392/2026-28). EE PREFEITO DÉCIO PRATA, em Floreal:

SORAIA FANTINI RANDO, RG 29.XXX.XXX-X, CPF 287.XXX.XXX-43, SQC-IIQM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00405351/2026-82).

1 - KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA, CPF - 343XXX90800, CHEFE DE ASSESSORIA.

ELIÃ JACÓ ALVES MARQUES BUENO, RG 55.XXX.XXX-3, CPF 471.XXX.XXX-61, SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00401694/2026-78).

1º MARTHA COELHO MESSEDER, CPF - 041XXX34809

2º LETICIA MICHELETTI DEMUNDO PESANE, CPF - 318XXX89802

2 - LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA, CPF - 303XXX30858, CHEFE DE

KEREN FRANCISCA TERNERO BERTOLIN, RG 40.XXX.XXX-3, CPF 222.XXX.XXX-05, SQC-II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00401907/2026-61). ISABEL CRISTINA SEREZO, RG 28.XXX.XXX-1, CPF 269.XXX.XXX-85, SQC-IIQM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00401504/2026-12).

ASSESSORIA.

1º LETÍCIA MICHELETTI DEMUNDO PESANI, CPF - 318XXX98902

2º JANAINA DE SOUSA BARRETO, CPF - 221XXX84870

A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de adequação do módulo ou organização administrativa da unidade, nos termos do disposto no inciso V, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 25/11/2025, na parte em que designou Alex ANDERSON CHIQUETO GALERANI, RG 32.XXX.XXX-8, CPF 214.XXX.XXX-02, SQF-I-QM, PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

1 - CLEBER DOS REIS - CPF - 276XXX16897, CHEFE DE DIVISÃO

1º EVÂNIO DONIZETE SILVA COSTA, CPF - 036XXX61699

ADRIANA DA SILVA, RG 24.XXX.XXX-7, CPF 181.XXX.XXX-43, SQF-I-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00402104/2026-24).

2 - DANIELE IRACEMA DE AQUINO, CPF - 397XXX49888, CHEFE DE DIVISÃO.

DEBORA RODRIGUES TRINDADE, RG 40.XXX.XXX-6, CPF 324.XXX.XXX-09, SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00402645/2026-52).

1º PRISCILA GONÇALVES SAMPAIO, CPF - 465XXX28890 3 - EVÂNIO DONIZETE SILVA COSTA, CPF - 036XXX61699, CHEFE DE DIVISÃO.

A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de adequação do módulo ou organização administrativa da unidade, nos termos do disposto no inciso V, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria publicada em 12/06/2025, na parte em que designou MARINO DAVID SECCHES JUNIOR, RG 07.XXX.XXX-1, CPF 035.XXX.XXX-99, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de docente responsável pela gestão da SALA/AMBIENTE DE LEITURA, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

GEYSE BELL LEAO DE LIMA, RG 34.XXX.XXX-2, CPF 298.XXX.XXX-54, SQF-IQM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 015.00402741/2026-09). A partir de 08/09/2026:

1º CLEBER DOS REIS, CPF - 276XXX16897

2º KATIA ALVES DA SILVA, CPF - 327XXX86896

4 - MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA LEMOS, CPF - 257XXX69857, COORDENADOR GERAL.

SECCHES JUNIOR, RG 07.XXX.XXX-1, CPF 035.XXX.XXX-99, SQC-II-QM, PEB II, MARIA BERNARDETE F DIONISIO BERGAMO, RG 1.XXX.XXX-57, CPF 1º MARCIA CRISTINA GALLO, CPF - 310XXX09837 para exercer a função de docente responsável pela gestão da 109.XXX.XXX-88, SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 2º SAMANTHA JULIANA RODRIGUES DE LIMA, CPF - 259XXX20826 SALA/AMBIENTE DE LEITURA, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, (quarenta) horas semanais de trabalho. 5 - MARIANA CRISTINA SIQUEIRA, CPF - 051XXX19804, CHEFE DE DIVISÃO. ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - EE JOSÉ ANTÔNIO DE CASTILHO, em Nova Castilho: 1º JOSIMERE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF - 224XXX89839 GDE. A partir de 02/02/2026: 6 - PAULA FLAUSINO SOARES, CPF - 343XXX52848, CHEFE DE DIVISÃO A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, MARCOS LEANDRO BATELO, RG 29.XXX.XXX-0, CPF 285.XXX.XXX-83, SQF-I1º CRISTINA APARECIDA COSTA CORREA, CPF - 066XXX02854 nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 2º IRLENE DO NASCIMENTO SILVA, CPF - 284XXX67800 efeitos da Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou de trabalho. 7 - ROBERTO ANDRADE OLIVEIRA, CPF - 284XXX95863, CHEFE DE MARINO DAVID SECCHES JUNIOR, RG 07.XXX.XXX-1, CPF 035.XXX.XXX-99, SQCTELMA LUZIA SCATOLIM VARELLA, RG C.XXX.XXX--, CPF 215.XXX.XXX-54, DIVISÃO. II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação SQC-II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas 1º RAFAELLA SANTANA DA CONCEIÇÃO, CPF - 405XXX29803 Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de semanais de trabalho. 8 - SAMANTHA JULIANA RODRIGUES DE LIMA, CPF - 259XXX20826, Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 24/04/2026: COORDENADOR. A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, PÂMELA JAMARIQUELI DE SOUZA, RG 55.XXX.XXX-2, CPF 499.XXX.XXX-00, 1º MARCIA CRISTINA GALLO, CPF - 310XXX09837 nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas 9 - SURYA CAROLINE DA CRUZ VIEIRA SILVA, CPF - 407XXX94844, efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021, na parte em que designou semanais de trabalho. COORDENADOR. VALERIA REGINA ROSSI MARSON, RG 21.XXX.XXX-X, CPF 189.XXX.XXX-06, SQCRENÊ FRANCO DE CARVALHO, RG 34.XXX.XXX-9, CPF 307.XXX.XXX-90, SQF1º MARCIA CRISTINA GALLO, CPF - 310XXX09837 II-QM, PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 10 - WARLEY ALVES FERREIRA, CPF - 387XXX00807, CHEFE DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em de trabalho. DEPARTAMENTO. Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a GILDA GARCIA GONÇALVES, RG 17.XXX.XXX-1, CPF 135.XXX.XXX-58, SQF-I1º JANAÍNA AMARAL SOUZA, CPF - 365XXX57838 Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 2º JOYCE CAROLINE SOUZA DA SILVA, CPF - 350XXX51804 A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, de trabalho. SUPED nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os EE PREFEITO DÉCIO PRATA, em Floreal: 1 - LUIZA MALDONADO MUNIZ, CPF - 490XXX24828, COORDENADOR. efeitos da Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou EE CEL. PONTES GESTAL, em Pontes Gestal: 1º LUANA DA SILVA GARCIA, CPF - 368XXX27870 ELISANGELA REGINA BARBOZA, RG 27.XXX.XXX-7, CPF 278.XXX.XXX-48, SQC-IIA partir de 02/02/2026: 2º LARISSA DO CARMO LEAL, CPF - 409XXX71832 QM, PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de ADONIS BATISTA NERES, RG 40.XXX.XXX-X, CPF 233.XXX.XXX-03, SQC-II2 - SARAH CRISTINA LINO JORGE, CPF - 045XXX85393, COORDENADOR. COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 1º DEISY CHRISTINE BOSCARATTO, CPF - 409XXX74861 Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a de trabalho. 2º THAINA ALVES SALERNO, CPF - 440XXX10820 Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. JULIANA DE MORI OLIVEIRA, RG 40.XXX.XXX-9, CPF 318.XXX.XXX-09, SQF-IA partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais UNIDADES REGIONAIS: nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os de trabalho. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA efeitos da Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou No período de 16/10/2026 a 01/02/2026: 1 - EDNA ALVES FERREIRA BERLANDI, CPF - 017XXX72821, CHEFE DE SEÇÃO. JOSE FERNANDO LUCIANETI, RG 42.XXX.XXX-1, CPF 311.XXX.XXX-86, SQC-II-QM, ANA APARECIDA DA SILVA, RG 23.XXX.XXX-X, CPF 126.XXX.XXX-79, SQF-I1º JANAINA CAREN DUARTE DE ANDRADE, CPF - 369XXX03843 PEB II, para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO, em de trabalho. (Processo Nº015.00899866/2025-51). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE, em Cardoso: 1 - DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF - 348XXX32871, CHEFE DE SERVIÇO. Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 26/06/2026: 1º FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR, CPF - 387XXX49804 A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de adequação do JULLYNE SOUSA AGUIAR, RG 27.XXX.XXX-86, CPF 027.XXX.XXX-86, SQF-I2º DEBORA REGINA SILVESTRE POMBAL, CPF - 170XXX61811 módulo ou organização administrativa da unidade, nos termos do QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais disposto no inciso V, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria de trabalho. (SEI 015.00554950/2026-29). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE publicada em 00/01/1900, na parte em que designou GEYSE BELL LEÃO DE EE GENTILA GUIZZI PINATTI, em Sebastianópolis do Sul: 1 - DAIANE DOS SANTOS, CPF - 233XXX39842, CHEFE DE SERVIÇO. LIMA, RG 34.XXX.XXX-2, CPF 298.XXX.XXX-54, SQF-I-QM, PEFM, para exercer a A partir de 02/02/2026: 1º DEVERSON DAVID VITORINO, CPF - 119XXX23820 função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando MARIA SOFIA PARRO, RG 54.XXX.XXX-X, CPF 466.XXX.XXX-52, SQF-I-QM, cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ A partir de 02/02/2026, cessam, em decorrência de nova designação, trabalho. 1 - MARCIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS, CPF - 298XXX56894, CHEFE nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os A partir de 09/03/2026: DE SEÇÃO. efeitos da Portaria publicada em 24/04/2025, na parte em que designou LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 5.XXX.XXX-42, CPF 513.XXX.XXX-42, 1º GILIANY CAMPOS RIBEIRO, CPF - 312XXX58809 Rogério Sebastião, RG 26.XXX.XXX-7, CPF 283.XXX.XXX-96, SQF-I-QM, PEB I, SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas 2º SIMONE ARANTES DA COSTA, CPF - 171XXX79820 para exercer o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR semanais de trabalho. ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na A partir de 24/06/2026: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE." LUCIENE SOUZA SILVA MOSCATELO, RG 27.XXX.XXX-1, CPF 214.XXX.XXX-81, 1 - MARCELO FERNANDES DA SILVA, CPF - 265XXX72843, COORDENADOR EE GENTILA GUIZZI PINATTI, em Sebastianópolis do Sul: SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas GERAL. A partir de 30/03/2026, cessam, a pedido do interessado, nos termos semanais de trabalho. 1º ELIANE SCANDELAI SOARES, CPF - 285XXX32894 do disposto no inciso I, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os efeitos da EE JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL, em Monções: 2º SUELI CORREIA DA SILVA, CPF - 100XXX04863 Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou AMANDA A partir de 02/02/2026: SALGADO DA SILVA BANIOLI, RG 52.XXX.XXX-6, CPF 458.XXX.XXX-43, SQF-I-QM, WILSON NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG 16.XXX.XXX-5, CPF 060.XXX.XXX-00, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação SQC-II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas 1 - RENATA LARISSA SARTI COMAR, CPF - 361XXX80809, CHEFE DE SERVIÇO. Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de semanais de trabalho. 1º ADRIANA VERA DA SILVA REINOL, CPF - 027XXX18476 Dedicação Exclusiva - GDE. A partir de 02/07/2026: 2º ELIANA ROSEMEIRE TECIANO ZOCCA, CPF - 086XXX54863 A partir de 30/05/2026, cessam, em decorrência de nova designação, THAIS FERNANDA SALATIN RAMOS, RG 44.XXX.XXX-7, CPF 365.XXX.XXX-05, nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os SQF-I-QM, PEFM, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUA efeitos da Portaria publicada em 00/01/1900, na parte em que designou semanais de trabalho. (SEI 015.00557331/2026-96). 1 - LUCIMARA BATISTA FREIRE, CPF - 135XXX57818, COORDENADOR GERAL. JENEFER TRACE SILVA SEKIMURA, RG 46.XXX.XXX-0, CPF 392.XXX.XXX-27, SQF-IEE LEONARDO LOPES BOMFIM, em Nova Luzitânia: 1º MIRIAM BATTAGGIA, CPF - 068XXX16880 QM, PEFM, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação ROSILAINE CRISTINA BENINI, RG 32.XXX.XXX-8, CPF 223.XXX.XXX-09, SQC2º MARCELO MARTINS, CPF - 131XXX88854 Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais Dedicação Exclusiva - GDE. de trabalho. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS EE GENTILA GUIZZI PINATTI: PRISCILLA SANCHEZ ZUCOLAR, RG 32.XXX.XXX-7, CPF 702.XXX.XXX-91, SQC1 - MARIA ROSANGELA GARCIA DE MELLO, CPF - 8281693819, CHEFE DE A partir de 19/01/2026, cessam, em decorrência de nova designação, II-QM, PEB II, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais SERVIÇO. nos termos do disposto no inciso VIII, art. 20 da Res. SEDUC 163/2025, os de trabalho. 1º CLAYRCELES TAIZA PERON, CPF - 313XXX95814 efeitos da Portaria publicada em 08/02/2023, na parte em que designou 2º RAFAEL LISBOA CARVALHAL, CPF - 337XXX32860 GISELA PEREIRA RODRIGUES AUGUSTINI, RG 30.XXX.XXX-0, CPF 276.XXX.XXX2 - CLAYRCELES TAIZA PERON, CPF - 313XXX95814, CHEFE DE SEÇÃO. 99, SQF-I-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de EDUCAÇÃO I 1º SOLANGE VALIM CARLOS, CPF - 224XXX07800 Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.DESIGNANDO: GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA1 - ELIZANGELA CRISTINA PECINELLI, CPF - 254XXX36885, CHEFE DE SEÇÃO. A Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é 1º DORCAS PENTEADO ROSSI, CPF - 109XXX98854 conferida, pelo artigo 3º da Resolução Seduc- 71, de 08/12/23, DESIGNA GRADE DE SUBSTITUIÇÃO 2º DENISE CRISTINA LAMAS, CPF - 177XXX65898 para o exercício das ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Relação dos cargos e funções de direção, chefia, organizada de 2 - MAYARA CRISTINA HIGASHI, CPF - 380XXX19870, CHEFE DE SERVIÇO. Dedicação Exclusiva- RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do acordo com a Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025 e § 2º do 1º EMMANUEL LUNA GASQUI, CPF - 386XXX63816 decreto nº 66.799/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusivaartigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, com a indicação 3 - EMMANUEL LUNA GASQUI, CPF - 386XXX63816, CHEFE DE SEÇÃO. GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes devidamente aprovada de seus substitutos: 1º MARUSCA TORTURELLO UENO, CPF - 121XXX78806 abaixo: ÓRGÃOS CENTRAIS: 4 - MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI, CPF - 387XXX91801, CHEFE DE EE DR. JOSÉ MANOEL LOBO, em Votuporanga: SERVIÇO. A partir de 02/02/2026: 1º LUCIANA CARVALHO SOARES DA SILVA, CPF - 145XXX99806

7 - ROBERTO ANDRADE OLIVEIRA, CPF - 284XXX95863, CHEFE DE DIVISÃO.

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