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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 126

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
126/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026
-Laryssa da Silva Nautram Magalhaes,RG 520XXX42,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE
Maria
Angerami
Scalamandre,CTD.63/2026,pub
03/06/2026,vig
24/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Debora Miranda,RG 451XXX51,F/N=01-I,
EE Jose Belucio,CTD.4/2026,pub 13/05/2026,vig 24/09/2026
-Marcia Regina Dias Soares,RG 429XXX33,F/N=01-I,
EE Porto Primavera,ext.ctd.75/2026,pub 31/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Dir. Ens. Regiao de Franca
Portaria do Coordenador
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Agente de Organizacao Escolar-
-Paula Angelica Pinto Ferreira,RG 425XXX53,
EE Maria Ap.santos Castro Prof F/N=01-I No Periodo de 18/09/2026

-Allan Souza Silva,RG 502XXX55,f/n=10-,
EE Edith Silveira Dalmaso Prof,CTD.436/2025,pub 04/11/2025,vig 23/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

-Jessica Carolina de Assis Miranda,CIN 442XXXXXX43,F/N=01-I,
EE Franca Barao,CTD.9/2026,pub 31/03/2026,vig 21/09/2026
-Jessica Carolina de Assis Miranda,CIN 442XXXXXX43,F/N=01-I,

ate 17/09/2027
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Chefe de Departamento

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Franca Barao,CTD.9/2026,pub 31/03/2026,vig 21/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Lucia Barbosa da Silva,RG 237XXX02,f/n=10-,
EE Sh Slt PfCTD1926/2026b 07/07/2026i 04/07/2026
com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Thailo Nascimento MatiasRG 403XXX52F/N=01-I
gene e rganzacao scoar
-Ana Paula de Oliveira Cappato,CIN 162XXXXXX89,F/N=01-I,
EE Mario Bulcao Giudice ProfCTD113/2025pub 26/09/2025vig 24/09/2026
ara avesro roa.,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Coordenador Geral
, ,,
EE Assuero Q.Prestes Prof.dr.,CTD.152/2026,pub 07/07/2026,vig 24/09/2026
.,., ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Portaria do Chefe de Departamento determinado celebrado com os servidores a seguir: com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Diego Donizeti Moreira da Silva,RG 484XXX80,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ademir Gomes Flauzino,RG 222XXX53,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Theodoro Correa Cintra Prof,CTD.60/2023,pub 07/03/2023,vig 11/09/2026
EE Priscilla Fernandes Rocha,CTD.600/2025,pub 01/10/2025,vig 25/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
-Maykon Vinicius da Silva,CIN 488XXXXXX78,F/N=01-I,




-Daniela Aparecida Salvador Silva,CIN 285XXXXXX09,F/N=01-I,
EE Sli MClh PfCTD197/2026b 08/07/2026i 17/09/2026
Portaria do Coordenador
Etiid did d itd fdt ii I d
EE
Manuel
Albaladejo
Fernandes,CTD.603/2025,pub
01/10/2025,vig
25/09/2026
yvo Jose .oeo ro.,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Coordenador
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Helena Martins,RG 267XXX57,F/N=01-I,
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Mirandolina A.Canto Profa.,CTD.1153/2026,pub 11/08/2026,vig 14/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Francisco Antonio Alves da Silva,RG 693XXX59,F/N=01-I,
EE
Manuel
Albaladejo
Fernandes,CTD.699/2025,pub
04/11/2025,vig
-Fernanda Cristina do Amaral,RG 256XXX91,F/N=01-I,
EE Sebastiao Villaca Prof.,CTD.126/2026,pub 07/07/2026,vig 22/09/2026
-Erika Fernanda Camargo Alves,RG 434XXX18,f/n=10-,
EE Honorato Faustino,CTD.582/2024,pub 09/08/2024,vig 25/09/2026
21/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Itu
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
-Victor Romero de Azevedo,RG 678XXX28,f/n=10-,
'
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
EE Angelo Campo Dallorto,CTD.37/2025,pub 14/02/2025,vig 23/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Portaria do Chefe de Deartamento

-Agente de Organizacao Escolar-
p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
p
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

-Maria de Fatima Castanho,RG 474XXX89,

-Agente de Organizacao Escolar-
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

EE Antonio Berreta Prof. F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026
ate 20/09/2027

-Marcia Fernanda Vilanova de Mello,RG 413XXX18,F/N=01-I,
EE Judith Ferrao Legaspe Profa,CTD.123/2025,pub 21/10/2025,vig 17/09/2026

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Joissy Meire Jordao,RG 332XXX72,f/n=10-,
-Aliandra Maura Gibertoni Malaman,CIN 249XXXXXX97,f/n=10-,
EE Carmela M.Previdelli Prf,CTD./,pub 19/09/2024,vig 25/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Ignez Giaretta Sguerra Prof,CTD.97/2025,pub 14/02/2025,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Regiao de Registro
Portaria do Chefe de Departamento
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-
Portaria do Chefe de Departamento
Etiid fdt f 3 d ti 7 d Li
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
ro nsno unamenameo
-Fernanda Dias de Oliveira Esteche BrRG 419XXX09f/n=10-
xnguno, com unameno no paragrao o argo a e
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE Dinah Moraes E Seixas Profa,CTD./,pub 19/09/2024,vig 25/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alan Rodrigues Mendes,RG 390XXX60,f/n=10-,

Portaria do Coordenador Geral

-Eliharison Goncalves Sabino Gabriel,RG 627XXX07,F/N=01-I,

EE
Newton
Camara
Leal
Barros,CTD.182/2026,pub
28/05/2026,vig
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Jose Pacheco Lomba,CTD.61/2025,pub 10/10/2025,vig 25/09/2026
-Gustavo Antonio do Nascimento Gomes,RG 576XXX96,F/N=01-I,
14/09/2026
Portaria do Coordenador
com os servidores a seguir:
EE Jose Pacheco Lomba,CTD.62/2025,pub 10/10/2025,vig 25/09/2026
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
-Rosilene Franco de Sousa,RG 322XXX27,F/N=01-I,
Portaria do Coordenador Geral
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
EE Ivony Camargo Salles Profa.,CTD.173/2025,pub 23/07/2025,vig 17/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
exercer a função de docente:
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Agente de Organizacao Escolar-
-Carlos Ivan de Abreu Junior,RG 123XXX38,F/N=01-I,

U.R.E. - ARARAQUARA

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

EE Joao Rodrigues Guiao Dr.,CTD.155/2026,pub 28/07/2026,vig 23/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO
NAYRA CRISTINA SILVA, RG: 295XXX93, F/N L1, a partir de 18/09/2026
-Allyce Gabriely Matias,RG 642XXX54,F/N=01-I, -Caroline Vieira,RG 504XXX33,f/n=10-,
EE Magdalena S.Grosso Profa.,CTD.167/2025,pub 01/10/2025,vig 25/09/2026
EE Djanira Velho Profa.,CTD.20211/2026,pub 02/07/2026,vig 25/09/2026
-Ana Paula Aparecida Estelari,RG 591XXX47,F/N=01-I,





-Marilia Alvares da Silva Lima,RG 426XXX61,f/n=10-,
Portaria do Coordenador Geral
EE
Antonio
Perches
Lordello
Pf,CTD.164/2025,pub
30/09/2025,vig
25/09/2026
-Jli Bdi IiRG 675XXX77F/N=01-I
EE Socrates Brasileiro,CTD.267/2024,pub 01/03/2024,vig 25/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Pti d Cdd
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
t d ti 13 d Dt º 54682 d 13 t d 2009
aquene ernarno naco, ,,
EE Maria Santo ILima IrmaCTD166/2025pub 01/10/2025vig 25/09/2026
orara o oorenaor
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
ermos o argo , o ecreo n ., e agoso e , para
exercer a função de docente:
. ,., ,
-Silmara Fernandes BeckerRG 584XXX51F/N=01-I
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
, ,,
EE Tarcisio A.Amaral Dom,CTD.165/2025,pub 30/09/2025,vig 25/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Ana Carolina Marcondes,RG 417XXX05,F/N=01-I,
EE Luciano Ivo Tognetti Prof.,CTD.210/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026
U.R.E. - GUARULHOS SUL
EE MARIA APARECIDA FELIX PORTO PROFESSORA
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
IDALICE DAIANE MEDEIROS LEAL, RG: 472XXX98, F/N L1, a partir de
-Andrea Pittia Leite Pavan,RG 191XXX39,F/N=01-I,
Portaria do Coordenador
24/09/2026
EE Joao Ometto,CTD.237/2026,pub 08/07/2026,vig 11/09/2026
i i
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
iidd d
-Jessca IRene Garca,CIN 415XXXXXX60,F/N=01-I,
EE
Maria
C.Codo
Jacomini
Profa,CTD.178/2026,pub
07/07/2026,vig
22/09/2026
atvae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marineide Tavares da Silva CostaCIN 547XXXXXX72
URE - SUMARE
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
, ,
EE Joaquim Jose Cel. F/N=01-I No Periodo de 22/09/2026
ate 21/09/2027
...
EE CANDIDO JOSE MARTINEZ PROFESSOR
ÉLISSON FERNANDO GOMES DE SOUZA, RG: 488XXX01, F/N L1, a partir de
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Rebeca de Oliveira Monteiro,RG 590XXX42,
EE Josue Silveira Mattos Padre F/N=01-I No Periodo de 23/09/2026

25/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
ate 22/09/2027
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os
-Elisangela da Silva Almeida,RG 461XXX61,f/n=10-,




Portaria do Chefe de Departamento
servidores a seguir:
EE
Pirmino
A.Schmidt
Monsenhor,CTD.392/2024,pub
03/09/2024,vig
18/08/2026
-Dir Ens Reiao de Miracatu
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
URE - LESTE 1
. . g
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Taina dos Santos RodriguesRG 494XXX94f/n=10-
...
EE ERMELINO MATARAZZO
LUCIANO
GONÇALVES
APOLINARIO
RG:
300XXX97
F/N
L1
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,,
EE Manoel Gouveia de Lima,CTD.65/2026,pub 18/03/2026,vig 23/09/2026


,

,

,
CTD:692/10207/2026 , pub: 06/07/2026, a partir de 01/02/2026

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andre Evaristo Ribeiro Domingues,RG 481XXX32,f/n=10-,
EE Clodonil Cardoso,CTD./,pub 19/09/2024,vig 23/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
SECRETARIA DE ESPORTES
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
determinado celebrado com os servidores a seguir:
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria do Chefe de Departamento
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-Agente de Organizacao Escolar-
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