DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 308.534.718-60 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 08/09/2026

publicadas no DOE. de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar a mudança de UA de exercício, na função prólabore de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, a partir de 01/02/2025.

NOME: FABIO KAAWAR RATCU

RG: 30.064.075-4

Jose Eduardo Leoncio, RG 17758656-4, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, da Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, falecido(a) em 13/07/2026. (SEI: 024.00130821/2026-30)

UA DE EXERCÍCIO: 12.191 - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - CT

PROCESSO SEI N°: 017.00166627/2026-45

NOME: MARCELO LUIS DE SOUZA RG/UF: 14.998.016/SP RS/PV/EX: 9549031/01

UNIDADE: 22244 - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL - DAC

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4° da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a alteração abaixo indicada: RG APOSTILADO: 14.998.016-4 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: 2ª VIA EMISSÃO: 03/08/2022

Processo SEI n° 017.00166930/2026-48 NOME: SEBASTIÃO MENDONÇA RIBEIRO

RG/UF: 6.870.888-9/SP

RS/PV/EX: 6774611/01

UNIDADE: 13376 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-08

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada: CIN APOSTILADO: 832.401.798-49 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 25/10/2025

Processo SEI n° 017.00172860/2026-67

NOME: MANOEL RODRIGO ALVES NETO

RG/UF: 33.722.741-X/SP

RS/PV/EX: 15350654/01

UNIDADE: 97886 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO -

CPE

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada: CIN APOSTILADO: 327.079.578-52 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 20/08/2026

Processo SEI n° 017.00173450/2026-33

NOME: MARIO TADEU BORGES DA SILVA

RG/UF: 33.211.457-0/SP

RS/PV/EX: 13223203/04 UNIDADE: 36637 - COORDENADORIA DE GESTÃO OPERACIONAL - GGO

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 300.363.068-78 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 07/08/2025

Processo SEI n° 017.00172869/2026-78 NOME: ESTEVAM ROGÉRIO DE ARAUJO

RG/UF: 32.646.963-1/SP RS/PV/EX: 13330135/04

UNIDADE: 97888 - COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) do servidor teve a substituição abaixo indicada: CIN APOSTILADO: 225.173.348-54 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 28/092025

PROCESSO SEI Nº 017.00003216/2026-40

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea "a", inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento na Resolução SFP-34 e Portaria SRE-68, ambas de 14 de outubro de 2025, publicadas no DOE. de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar a mudança de UA de exercício, na função prólabore de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, a partir de 01/02/2025.

NOME: LÍLIAN BARBOZA ZUB

RG: 309.934.478-80

UA DE EXERCÍCIO: 12.191 - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - CT

PROCESSO SEI Nº 017.00002545/2026-73

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea "a", inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento na Resolução SFP-34 e Portaria SRE-68, ambas de 14 de outubro de 2025,

PROCESSO SEI Nº 017.00098513/2026-65

A Chefe de Divisão da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea "a", inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento na Resolução SFP-34 e Portaria SRE-68, ambas de 14 de outubro de 2025, publicadas no DOE. de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar a mudança de UA de exercício, na função pró-labore de ASSISTENTE FISCAL, a partir de 01/06/2026.

NOME: CARLOS DIAS CORREA RG: 9.694.826-7

UA DE EXERCÍCIO: 45.970 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

Na Portaria da Chefe publicada no DOE de 24/06/2026, que concedeu o 9º Adicional por Tempo de Serviço à servidora ISIS MAGALI CANDIDO, leia-se "a partir de 31/10/2023" e não como constou.

AVERBANDO, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 e

210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº1048, de 10/06/2008, aos servidores: LÍLIA RAMADAN VERÍSSIMO DE LIMA, RG 27.298.577-6, referente ao período aquisitivo de 03/03/2020 a 05/12/2023;

MARLI FERNANDES DE FREITAS SILVA, RG 16.724.692-6, referente ao período aquisitivo de 07/12/2018 a 01/03/2025.

CONCEDENDO, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129da CE, aos servidores:

LÍLIA RAMADAN VERÍSSIMO DE LIMA, RG 27.298.577-6, a partir de 19/03/2025 (total 4 qqs).

MARLI FERNANDES DE FREITAS SILVA, RG 16.724.692-6, a partir de 12/12/2023 (total 7 qqs).

CONCEDE, a SEXTA-PARTE por completar 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da CE, à servidora LÍLIA RAMADAN VERÍSSIMO DE LIMA, RG 27.298.577-6, a partir de 19/03/2025.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Processo SEI N° 017.00173619/2026-55

NOME: BRUNO FLAVIO ZANATTA BECHARA

RS/PV: 16186450/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de INSPETOR FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD UA 45.968, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3450 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1980 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 6 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente, cessando a partir da mesma data, os efeitos da PORTARIA 0127/2024-CFIS, de 13/09/2024, publicada no D.O.E. de 01/11/2024, que o designou na função de CHEFE, no Núcleo de Serviços

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

Processo SEI nº 017.00144234/2026-81

NOME: PAULO EDUARDO FORESTI RS/PV/EX: 5.714.850/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL UA: 22.522-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ-DT-16

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 20/07/2026, exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Jundiaí - DT-16 UA 22.522, no impedimento do titular Paulo Roberto Braga Fortuna, RG 13.736.261-4, por motivo de férias, respectivamente, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI nº 018.00018734/2026-30, CONSIDERA AUTORIZADO, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento da servidora Maisa Cristina Menezes Cabral, RG 40.038.928-9, Diretora Geral de Despesa de Pessoal, vinculada à Subsecretaria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens e com ônus para o Estado, para participar de reunião técnica promovida pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ/MG), nos dias 23 a 24 de setembro de 2026, realizada na cidade de Belo Horizonte/MG.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Secretário de Gestão e Governo Digital

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 016.00003319/2026-38

Interessado: Bruna Fernanda Casquel Porpeta Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por BRUNA FERNANDA CASQUEL PORPETA, RG. 49.428.189-3, quanto ao pagamento 30 (trinta) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital. MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 026.00000681/2026-10 Interessado: Jaqueline Gomes Freitas Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por JAQUELINE GOMES FREITAS, RG. 42.184.094-8, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 019.00003062/2026-30 Interessado: Bruno Esmerio Neves Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por BRUNO ESMERIO NEVES, RG. 47.806.390-8, quanto ao pagamento de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas Substituta

Nº do Processo: 018.00007171/2026-54

Interessado: Sandra Regina Coquieri Assunto: Indenização de Férias.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por SANDRA REGINA COQUIERI, RG. 17.430.528-X, quanto ao pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2026, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

São Paulo, na data da assinatura digital.

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