DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

10447/2026 - 2009/2026 - THIAGO AUGUSTO MOTA - 331***43 - NI 1397498 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TAUBATE - 1 ano

10523/2026 - 2016/2026 - ARIANE MARIA DE ALMEIDA MATOS - 336***47

• NI 1179103 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 1 ano

10707/2026 - 2070/2026 - ERLON DE MORAIS - 7697873 - NI 1171589 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA ISABEL - 2 anos 10708/2026 - 2070/2026 - ERLON DE MORAIS - 7697873 - NI 1171589 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA ISABEL - 2 anos

9636/2026 - 1895/2026 - CAMILA FELIX RODRIGUES - 447***19 - NI 1310480 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - POA - 1 ano

9648/2026 - 3/2021 - EDGAR DE ALCANTARA - 15932 - NI 1357023 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - LINS - Definitivo 9650/2026 - 1899/2026 - ENY DE OLIVEIRA COSTA COUTINHO - 18218 - NI 888914 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PAULICEIA - Definitivo

9652/2026 - 1900/2026 - FLAVIO ROGERIO MEFLE - 203***56 - NI 1008115 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - NOVA GRANADA - 2 anos

9654/2026 - 1901/2026 - CRISTIANE RAQUEL ALVES BONFIM - 262***71 - NI 1465079 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9662/2026 - 3028/2018 - ADRIANA MARIA MOELLMANN - 182***50 - NI 1006186 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9668/2026 - 1904/2026 - CARLOS ALBERTO MARTINS - 196***05 - NI 1525661 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9721/2026 - 1906/2026 - ALEXANDRA MENDES DA SILVA - 286***74 - NI 1469326 - POLICIAL PENAL II - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO PAULO - 2 anos

9723/2026 - 1907/2026 - DENIZE APARECIDA ARFELI SOUSA - 282***07 - NI 1449532 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - IRAPURU - 1 ano

• 9754/2026 - 1911/2026 - CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI -

• 780***8822 - NI 1171207 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano

9755/2026 - 1911/2026 - CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI - 780***8822 - NI 1171207 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano

9761/2026 - 532/2015 - EMANUELE SAMIRA A B MANCEBO - 431***19 - NI 1251005 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - APIAI - 1 ano

9763/2026 - 1914/2026 - DEOMAR MAGALHAES - 175***93 - NI 1171174 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9769/2026 - 1245/2000 - CARINE DIONISIO M MICHIELETO - 227***70 - NI 918545 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 2 anos

9771/2026 - 908/2018 - ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos

9773/2026 - 1917/2026 - ANDRE SILVA DOS SANTOS - 330***57 - NI 1396593 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos

9785/2026 - 1920/2026 - ALESSANDRA DONIZETE O CAIRES - 21457 - NI 1304657 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano 9787/2026 - 1921/2026 - ADRIANA APARECIDA M SILVA - 19498 - NI 915514 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTORANTIM - 2 anos

9789/2026 - 1922/2026 - ELIANE MUNIZ BARRETO DA SILVA - 27465 - NI 1349191 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 1 ano 9793/2026 - 1923/2026 - DAVI DE OLIVEIRA PAIXAO - 32309 - NI 1154256 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9799/2026 - 1926/2026 - EMERSON SANTOS RODRIGUES - 33471 - NI 1461342 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo 9813/2026 - 1931/2026 - ALDEMARA APARECIDA P GONCALVES - 30882 - NI 1257482 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos 9827/2026 - 1932/2026 - FERNANDO ALVES DA SILVA - 18102 - NI 1281664 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos 9838/2026 - 1934/2026 - DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9839/2026 - 1934/2026 - DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9865/2026 - 900/2015 - CLAUDIO GLECE OLIVEIRA E SOUZA - 28438 - NI 1302532 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRAJU - 2 anos 9883/2026 - 1937/2026 - ADILSON ANDRADE DA SILVA - 16997 - NI 809281 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - POA - 1 ano 9897/2026 - 1938/2026 - DANIELLE CARDOSO B RIBEIRO - 35047 - NI 1138668 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CERQUEIRA CESAR - 2 anos 9945/2026 - 1943/2026 - EDIVALDO PEREIRA RAMOS - 20651 - NI 1093374 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - INDAIATUBA - 2 anos 9971/2026 - 1945/2026 - DAISY TERESINHA RAMOS LEITE - 13430 - NI 1111828 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LENCOIS PAULISTA - 2 anos 9978/2026 - 1947/2026 - EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 - NI 980716 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9979/2026 - 1947/2026 - EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 - NI 980716 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9983/2026 - 1948/2026 - CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 166***10 - NI 1108102 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

9987/2026 - 860/2022 - CARINA APARECIDA P GELSOMINI - 281***47 - NI 1281151 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 1 ano

9990/2026 - 653/2019 - ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 - NI 1077684 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9991/2026 - 653/2019 - ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 - NI 1077684 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

10733/2026 - 2203/2018 - WALDENES F JAPYASSU FILHO - 123***30 - NI 1164581 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITANHAEM - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 114740808.2026.8.26.0053, fica anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde 20/09/2026, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 28/09/2026
A readaptação do servidor listado a seguir fica cessada, conforme
decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade

10632/2026 - 460/2023 - CLEIDE APARECIDA DE CARVALHO - 289***63 - NI 1103564 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI - 412***07 - NI 1360429 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373191, expedida em 09/09/2026.

ADRIANO OLIVEIRA - 275***72 - NI 1071459 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366222, expedida em 27/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS - 337***05 - NI 1127097 - De

acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375752, expedida em 15/09/2026.

ALEX CORREA DURAO MONTEMOR - 424***09 - NI 1358888 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379543, expedida em 21/09/2026.

ANDREA APARECIDA F PEREIRA - 303***53 - NI 1101546 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371613, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

CAMILA ALBURGUETE DIOGO - 484***31 - NI 1376655 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373165, expedida em 09/09/2026.

CARLOS ALBERTO N SILVA - 127***64 - NI 1494862 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378213, expedida em 18/09/2026.

CLEBER FERNANDO DA SILVA - 301***90 - NI 1455790 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368149, expedida em 31/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - 239***57 - NI 1455884 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369677, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 15/09/2026.

EDUARDO MASAKATSU TACHIBANA - 158***56 - NI 1320668 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375739, expedida em 15/09/2026.

EMILSON CARLOS DOS SANTOS - 277***20 - NI 1297858 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378598, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

solicitação foi expedida em 19/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ENARA LUCIA FERREIRA - 252***84863 - NI 1316304 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378441, expedida em 18/09/2026.

ENZO HARUMI FUGI - 261***14 - NI 1082711 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371835, expedida em 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA - 376***21 - NI 1207961 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369579, expedida em 02/09/2026.

FABIO ANTONIO PIERAMI - 302***53 - NI 1455687 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363498, expedida em 24/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JOELMA RIBEIRO DE LIMA - 258***14 - NI 1459853 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361257, expedida em 19/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 17/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JOSE EDUARDO VIDAL DA SILVA - 226***06 - NI 1253367 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378562, expedida em 19/09/2026.

JOSE JESUS BRAGA - 183***00 - NI 913442 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368569, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JOSE LUIS DONISETE BUENO - 250***59 - NI 1467138 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371252, expedida em 04/09/2026.

KEROLIN APARECIDA ALVES - 423***03 - NI 1257238 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369151, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

KLEBER DO NASCIMENTO RIBEIRO - 225***45 - NI 1124812 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380833, expedida em 23/09/2026.

LEONARDO DO CARMO FRANCISCO - 297***36 - NI 1496039 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377791, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCELO BRAMBILA VIDEIRA - 428***03 - NI 1355183 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374646, expedida em 11/09/2026, leia-se "...60 dias a contar de 05/09/2026..." e não como constou.

MURILO JOSE DE SOUZA - 272***36 - NI 1134071 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369746, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

OSWALDO LUIZ SILVA MACHARELLI - 864***6 - NI 1497547 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370144, expedida em 03/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 14/09/2026.

PAULO ROGERIO SILVA CAVALCANTE - 297***99 - NI 1065735 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368537, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

RENATA CARRIEL DELFINO - 410***07 - NI 1271023 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379133, expedida em 21/09/2026, leia-se "...2 dias a contar de 17/09/2026..." e não como constou.

RENATO ZAGRI MARTINS GUERRA - 470***30 - NI 1486149 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 05/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376950, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

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