Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 134

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

134/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo solicitação foi expedida em 16/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ALESSANDRA RODRIGUES ALVES - 253***27 - NI 1131153 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362170, expedida em 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 14/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 - NI 1070950 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 26/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954337633, expedida em 30/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA VALERIO O SOUSA - 342***73 - NI 1389883 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365754, expedida em 26/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 02/09/2026.

RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 26200 - NI 1070950 - DEIXO DE Médica Nº 954365754, expedida em 26/08/2026, indefiro a pretensão, CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia em 02/09/2026. de Perícia Médica Nº 954360475, expedida em 18/08/2026, tendo em vista ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO - 25696 - NI 1535285 - De acordo que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto com o parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. ROBSON GOMES DA SILVA - 162***36 - NI 1073532 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370359, expedida em 05/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia 03/09/2026.

ROBSON GOMES DA SILVA - 162***36 - NI 1073532 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de	191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370359, expedida em
05/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380528, indefro a pretensão, tendo em vista que a	03/09/2026. ALEXANDRE NOGUEIRA MATIUZI - 656***20 - NI 1531115 - Em atenção ao
solicitação foi expedida em 23/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da	pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373104, expedida em
concessão. ROSELI MITSUKO NAMIMATSU - 151***36 - NI 1378858 - Em atenão ao	09/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ublicada no DOE de 16/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a
ç edido de reconsideraão do desacho ublicado no Diário Ofcial	p ... . alicaão do disosto no artio 262 da Lei nº 10261/68
p ç p p 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379996, expedida em 22/09/2026, leia-se "...27 dias a contar de 18/09/2026..." e não como	pç p g .. ALMIR DE EYROS - 245***40 - NI 1027050 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de
constou. SULIEN CRISTINA V T MORAES - 307***70 - NI 1048996 - Em atenção ao	saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de	de Perícia Médica Nº 954379378, expedida em 21/09/2026.
21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379689, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados	ANA CARINA DE FARIAS - 233***62 - NI 1345019 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram	Guia de Perícia Médica Nº 954363933, expedida em 24/08/2026, indefro a
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no
TALITA RAQUEL DOS SANTOS CERRI - 426***65 - NI 1464329 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/09/2026 nos termos dos arts	artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ANA CAROLINA SACO - 243***26 - NI 1044351 - Em atenção ao pedido de reconsideraão referente ao período de 1 dias a contar de 17/08/2026
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 2/0/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 43634 did	ç , despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 4361442 did 1/08/2026 idf ã d i
59, re. ua e erca ca 9579, expea em 22/09/2026. ***	95, expea em 9, nero a pretenso, teno em vsta o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 01/09/2026. ***
THIAGO LANEZA - 40466 - NI 1485915 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho	ANA CLAUDIA FERREIRA S SILVA - 31564869 - NI 1235181 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para
que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 07/09/2026, publicado no D.O.E. de	tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de
16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375036, expedida em	28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379749, expedida em
14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida	22/09/2026. Com relação ao período de 29/09/2026 a 01/10/2026, caberia
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234,	ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas
de 2024, para fns de retroação da concessão.	funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso
WILLIAM RIBERTO MARTINS SOARES - 305***06 - NI 1045301 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 15 dias de	fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69234/2024
, licena para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026 nos termos dos	.. ANA CRISTINA FERNANDES - 454***06 - NI 1327481 - Em atenão ao
ç , arts 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de	ç edido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de
. , p p ... 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377059, expedida em	p ç p p ... 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353033, expedida em à
16/09/2026. SECRETARIA DA EDUCACAO ***	05/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a
ADEILSON BATISTA LINS - 53616 - NI 1289239 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts.	aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ANA FLAVIA ANDRADE COELHO - 213***66 - NI 1377995 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de	28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364951, expedida em
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380597, expedida em	25/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação
23/09/2026. ADILSON APARECIDO SOARES - 286***94 - NI 1101356 - Em atenção ao	publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de	ANA PAULA PIMENTEL - 444***55 - NI 1150718 - De acordo com o
09/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368250 expedida em	parecer do senhor médico perito concedo 8 dias de licença para
, , 31/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ublicada no DOE de 11/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a	, tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de
p ... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** °	, p p ... 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379672, expedida em
ADRIA SERAFIM - 26252 - NI 1123112 - Protocolo SEI n.	22/09/2026. ***
018.00018584/2026-64, em análise ao solicitado: indefro a solicitação e ratifco que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de	ANA PAULA PIMENTEL - 44455 - NI 1150718 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para
23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de	tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts.
Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias	191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de	24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379673, expedida em
perícia médica. ADRIA SERAFIM - 262***52 - NI 1123112 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de	22/09/2026. ANA PAULA SARDINHA SPINA - 227***59 - NI 1443724 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de
saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no DOE de 22/09/2026 ref à Guia	21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378957 indefro a pretensão tendo em vista que não foram
... , . de Perícia Médica Nº 954377328, expedida em 17/09/2026. ADRIANA MARQUES DE SOUZA SILVA - 256***89 - NI 1141903 - Em	, , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da funão exercida como readatado(a)
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a t d 17/08/2026 dh blid DOE d 17/09/2026 Gi	ç p. ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91 - NI 1144459 - De acordo com o d h édi it d 3 di d li
conar e , espaco pucao no ... e , ua de Perícia Médica Nº 954362006, indefro a pretensão, tendo em vista que	parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts.
não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).	191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373256, expedida em
ALESSANDRA BAPTISTELLA - 203***52 - NI 1037058 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363680, expedida em	09/09/2026. ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91 - NI 1144459 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
24/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação	tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts.
publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a	191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ALESSANDRA MORILHAS PEREIRA - 235***00 - NI 1334834 - Em atenção	23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377322, expedida em 17/09/2026
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954364357 exedida em	. ANDREA ASSUMPCAO BARBOSA - 256***38 - NI 1312542 - Em atenção ao edido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de
, . , p 25/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação blid DOE d 14/09/2026 Cb à Uidd Adiitti	p ç p p ... 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358286, expedida em 13/08/2026 idf tã l ã it à ã
pucaa no ... e . ae nae mnsrava a	, nero a preenso, peo no comparecmeno convocaço
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ***	publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a
ALESSANDRA RODRIGUES ALVES - 25327 - NI 1131153 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362169, expedida em	aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ANDREA EVANGELISTA DA SILVA - 248***97 - NI 1260024 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
20/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação	02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364145, expedida em
publicada no D.O.E. de 14/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a	24/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANDREIA GUIMARAES A FERREIRA - 221***85 - NI 1318766 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380760, expedida em 23/09/2026.

ANDREIA PIO - 321***43 - NI 1501065 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362342, expedida em 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 14/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANDREZA BARBOSA - 302***61 - NI 1388409 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353718, expedida em 06/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ANTONIO AUGUSTO DE MORAES - 151***06 - NI 722850 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366325, expedida em 27/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ANTONIO JOAMAR CAMARGO AMORIM - 183***88 - NI 1081290 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372000, expedida em 08/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 18/09/2026.

ARIANI COSTA FERNANDES - 255***69 - NI 1163933 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353867, expedida em 06/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 - NI 1175208 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373700, expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ARON PEREIRA SHIBATA - 264***31 - NI 1175208 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373699, expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

BALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR - 279***99 - NI 1291328 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362384, expedida em 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

BALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR - 279***99 - NI 1291328 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362383, expedida em 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

BANNY LONGHINI VIEIRA - 409***33 - NI 1390065 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351111, expedida em 03/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

BARBARA TOLOTTO - 46629 - NI 1476993 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. BRENO SANTOS COUTO - 42465 - NI 1384127 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à GPM expedida em 20/08/2026, Protocolo nº 954362093, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

BRUNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE - 431***51 - NI 1456367 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372566, expedida em 09/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

BRUNO DINAEL ALMEIDA PEREIRA - 259***55 - NI 1129418 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379691, expedida em 22/09/2026.

CARLA MUNIZ MARQUES VESPERA - 174***53 - NI 1261760 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191 /

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