DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 135/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 ao período de 7 dias a contar de 06/08/2026, publicado no D.O.E. de |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 ELAINE TERCILIA CHAVES - 168***32 - NI 794981 - Em atenção ao |
|---|---|---|
| 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378335, expedida em 18/09/2026. Com relação ao período de 08/10/2026 a 17/10/2026, caberia |
26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359178, expedida em 14/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370918, expedida em 04/09/2026, |
| ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso |
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. *** |
indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do |
| fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 404***60 - NI 1517500 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no DOE de |
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 32771 - NI 1130078 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 20/08/2026 publicado no DOE de |
disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ELIANE CRISTINA DOS REIS DIAS - 218***76 - NI 1054303 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954345954 expedida em |
| ... 14/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338743, expedida em 01/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
, ... 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365213, expedida em 26/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234 |
, . , 23/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
ELISABETE DE LIMA LORASQUE - 167***99 - NI 1052934 - Em atenção ao |
CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 404***60 - NI 1517500 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71 - NI 1130078 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia |
| 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355118, expedida em 07/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a iã i i i |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 8 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376064, expedida em i iiã fi ii |
Médica Nº 954360238, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| aplcaço do dsposto no artgo 262 da Le nº 10.261/68. CAROLINA DA SILVEIRA ASSENZA - 404***60 - NI 1517500 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365620, expedida em |
15/09/2026, tendo em vsta que a requsço de agendamento o emtda ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. CLAUDIO ALEXANDRE A AZEVEDO - 350***86 - NI 1178128 - De acordo |
momento. ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 - NI 1443523 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia |
26/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 55 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191 / |
de Perícia Médica Nº 954354119, expedida em 06/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CATIA MORAES VIEIRA - 249***50 - NI 1038585 - Em atenção ao pedido |
193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379588, expedida em |
nº 69.234/2024. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 - NI 1528752 - De acordo com o |
| de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351332, expedida em 03/08/2026, indefro a |
22/09/2026. Com relação ao período de 16/11/2026 a 20/11/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas |
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. |
| pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a alicaão do disosto no |
funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário solicitar nova erícia nos termos do artio 15 do |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954374768 exedida em |
| . pç p artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36 - NI 1116743 - Em atenão ao |
, p, g Decreto nº 69.234/2024. CRISTIANE BEATRIZ G D ANDREA - 262***22 - NI 1332050 - Em atenão |
, . , p 11/09/2026. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 - NI 1528752 - De acordo com o |
| ç pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
ç ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
parecer do senhor médico perito concedo 2 dias de licença para |
18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352919, expedida em |
24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379879, expedida em |
, tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. |
| 05/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
22/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 18/09/2026..." e não como constou. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374769, expedida em |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
DAMARES DE OLIVEIRA REIS - 134***51 - NI 1116858 - Em atenção ao |
11/09/2026. |
| CELSO GABRIEL M F V BOTELHO - 336***26 - NI 1401749 - Em atenção |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 - NI 1528752 - De acordo com o |
| ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360426, expedida em |
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
| 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368800, expedida em 01/09/2026 idf tã l ã it à ã |
18/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação blid DOE d 14/09/2026 Cb à Uidd Adiitti |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. íd d 2 di t d 10/09/2026 blid DOE d |
| , nero a preenso, peo no comparecmeno convocaço publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10261/68 |
pucaa no ... e . ae nae mnsrava a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 456***56 - NI 1326995 - De acordo |
ao peroo e as a conar e , pucao no ... e 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376221, expedida em 15/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida |
| .. CHUNG YI MON - 273***35 - NI 1183313 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. |
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
15/04/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2026, Guia de Perícia |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 - NI 1528752 - De acordo com o |
| Médica Nº 954302239, expedida em 28/04/2026, tendo em vista que foi |
23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370068, expedida em |
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
| interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. CILEDA OLIVEIRA DOS SANTOS - 553***23515 - NI 1335541 - De acordo |
03/09/2026. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376222, expedida em |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ttt d úd t d 18/09/2026 t d t |
05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médi Nº 954354482 did 07/08/2026 td it fi |
15/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ltd it 1º d ti 36 d Dt º 69234 |
| raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
ca , expea em , eno em vsa que o interosto fora do razo revisto no § 1º do artio 68 do Decreto nº |
urapassano o prazo prevso no § o argo o ecreo n ., de 2024 ara fns de retroaão da concessão |
| , p p ... 22/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954378430 expedida em |
p p p , g , 69234/2024 |
, p ç . ELIZABETE COLUSSI BEDANDI - 164***82 - NI 1018175 - Em atenção ao |
| , . , 18/09/2026. |
.. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER |
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de |
| CINTIA MARIA FERREIRA CAROSSA - 237***23 - NI 980780 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373306, expedida em |
o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352973, expedida em 05/08/2026, tendo em vista que foi |
04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372721, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| 09/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| publicada no D.O.E. de 17/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
69.234/2024. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - Em atenção ao |
momento. ELIZABETE COLUSSI BEDANDI - 164***82 - NI 1018175 - De acordo com o |
| CLAUDIA BUZZANELLI A WATANABE - 29992 - NI 1228757 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349265, expedida em 29/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378855 expedida em |
| , 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373748, expedida em 10/09/2026. |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER |
, , 21/09/2026. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 - NI 1516930 - Em atenção ao |
| CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - 239***93 - NI 1163941 - De acordo com o | o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de | pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
| parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por motivo |
22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia |
03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366472, expedida em |
| de doença em pessoa da família a contar de 13/09/2026, nos termos do |
Médica Nº 954354277, expedida em 06/08/2026, tendo em vista que foi |
27/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
| art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378704, expedida em |
interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
| 21/09/2026. CLAUDIA DUARTE MIRALHA - 251***40 - NI 938399 - Em atenão ao |
DOURALICE SARAIVA DE SOUSA - 21394 - NI 1357765 - Em atenção ao edido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de |
ELY JOSE DOS SANTOS - 37687 - NI 1132795 - Em atenção ao pedido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de 26/08/2026 ref à |
| ç pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368263, expedida em 31/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
p ç p p ... 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357433, expedida em 12/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
ç p p ... , . Guia de Perícia Médica Nº 954360945, expedida em 18/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no |
publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. EDILAINE PEREIRA L GUIMARAES - 239***90 - NI 944227 - Em atenção |
artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87 - NI 1132795 - Em atenção ao pedido |
| CLAUDIA DUARTE MIRALHA - 251***40 - NI 938399 - Em atenção ao |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à |
| pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368264, expedida em |
02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370589, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
Guia de Perícia Médica Nº 954360946, expedida em 18/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de |
| 31/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CLAUDIA FILADELFO - 443***07 - NI 1375185 - De acordo com o parecer |
momento. EDNA MENDES RIBEIRO - 253***89 - NI 1307616 - Encaminhar relatório |
EMILENE APARECIDA F LIMA - 28500 - NI 1441401 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de |
do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O |
15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362783, expedida em 21/08/2026, indefro a pretensão, |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia |
envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao |
tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado |
| de Perícia Médica Nº 954358670, expedida em 14/08/2026. | concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do | em 02/09/2026. |
| CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 158***17 - NI 1177287 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
protocolo. ELAINE APARECIDA S CROSCATI - 816***1869 - NI 982125 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
EUNICE GURIAN - 995***3 - NI 1271412 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
| 954376570, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da funão exercida como readatado(a) |
14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375199, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos ue embasem incaacidade laborativa ara as |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381102, expedida em 23/09/2026. EUNICE MANTOVANELLI - 165***57 - NI 621623 - De acordo com o |
| ç p. CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 158***17 - NI 1177287 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 17/09/2026 |
q p p atividades da função exercida como readaptado(a). ELAINE DA SILVA FREITAS - 252***99 - NI 1006203 - Em atenção ao |
parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026 nos termos dos arts. |
| , despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
954379224, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367259, expedida em 28/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376226, expedida em 15/09/2026. |
| atividades da função exercida como readaptado(a). CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71 - NI 1130078 - De acordo com o |
publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
EVA APARECIDA DOMINGOS FOLLA - 192***27 - NI 1113048 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
| parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
11/09/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no |
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| despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
D.O.E. de 16/09/2026, GPM expedida em 11/09/2026, Protocolo nº Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |