DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/09/2026

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/09/2026

Tornando público o resultado final da votação para escolha dos/as representantes para compor a Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, com fundamento no art. 9º da Portaria do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos publicada no DOE de 10.09.2026.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

I – Executar atividades de apoio administrativo, operacional e organizacional necessárias ao funcionamento da Assessoria Extrajudicial, observando as diretrizes institucionais da Defensoria Pública do Estado; II – Elaborar, organizar, registrar, controlar e encaminhar documentos, expedientes, comunicações, relatórios, atas e demais instrumentos administrativos relacionados às atividades da Assessoria Extrajudicial; III – Apoiar a organização, execução e acompanhamento de projetos, programas, ações, eventos, O FI oficinas, reuniões, capacitações e demais atividades promovidas pela Assessoria Extrajudicial; IV – Realizar o CI controle e a atualização de informações, bancos de dados, A AL registros, processos administrativos e instrumentos de ss D monitoramento vinculados às atividades da Assessoria e E Extrajudicial; V – Prestar apoio à articulação institucional e à ss D comunicação com órgãos internos, instituições parceiras e or EF demais atores envolvidos nas ações da Assessoria ia E 0 Extrajudicial; VI – Executar outras atividades correlatas à Ex N 1 natureza do cargo, compatíveis com as atribuições da tr S Assessoria Extrajudicial e com a missão institucional da aj O Defensoria Pública. Serão considerados diferenciais para u RI atuação na Assessoria Extrajudicial: I – Experiência em di A organização, acompanhamento ou apoio administrativo de ci P projetos, programas, ações institucionais, eventos, reuniões, al Ú BL oficinas, cursos ou atividades de capacitação; II – Habilidade de comunicação, relacionamento interpessoal e trabalho em IC equipe; III – Capacidade de organização, planejamento, gestão A de demandas e cumprimento de prazos; IV – Conhecimento de ferramentas de gestão administrativa, produção de relatórios e sistematização de informações; V – Interesse ou experiência em temas relacionados à solução consensual de conflitos, mediação, conciliação, justiça restaurativa, educação em direitos, comunicação não violenta e atuação em rede; VI – Sensibilidade para atuação junto a públicos em situação de vulnerabilidade e alinhamento com a missão institucional da Defensoria Pública.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Na Portaria da Vice-Reitora no exercício da Reitoria em nome de CAROLINA DAGLI HERNANDEZ, leia-se o processo corretamente: "24.1.496.9.5".

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, CLICE DE TOLEDO SANJAR MAZZILLI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design, e ViceDiretora do CEUMA, Reitoria, a afastar-se por 9 dias, no período de 20/11/2026 a 28/11/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de congresso - Portugal; Proc. USP 11.1.2153.16.8.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, DORIVAL PEDROSO DA SILVA (Matrícula 441552-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Odontologia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 2, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e Resolução 7.272/16, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.2, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 05 quinquênios e sexta-parte), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 07.1.1063.23.3 (Portaria 1003/2026).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 28/09/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 29/09/2026 a 02/10/2026, até às 17hs.

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP:

MARIANA APARECIDA BROZOSKI, número USP 5327786, em 05/08/2026, de acordo com o Parecer CoED 97/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.772.23.7;

TAMARA KERBER TEDESCO, número USP 7776899, em 12/08/2026, de acordo com o Parecer CoED 102/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.930.23.1.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:

SANTOS, C.P.F. 370.495... - o interessado exerce a função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia Química e de Produção da Escola de Engenharia de Lorena da USP e pretende acumular com a função de Técnico para Assuntos Administrativos, sob o regime da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à mesma Escola, Processo USP 2026.1.623.88.9: ACUMULAÇÃO LEGAL, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea “b”, e XVII da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 138/2025.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Em Termos de Contrato de Trabalho, leia-se o nome correto de ''ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA"; em nome de GIOVANNA ZOLIN PINHEIRO HAYASIDA, leia-se: "...sem justa causa pelo empregado Gabriel Guerrero...".

Em Termos de Contrato de Trabalho, leia-se o nome correto de ''ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA"; em nome de GIOVANNA ZOLIN PINHEIRO HAYASIDA, leia-se: "...sem justa causa pelo empregado Gabriel Guerrero...".

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a DORIVAL PEDROSO DA SILVA, Professor Associado 2, lotado na F.O., a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 15/06/2003, o 2º quinquênio a contar de 13/06/2008, o 3º quinquênio a contar de 12/06/2013, o 4º quinquênio a contar de 11/06/2018 e o 5º quinquênio a contar de 10/06/2023; Proc. USP 07.1.1063.23.3;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 11/06/2018, a DORIVAL PEDROSO DA SILVA, Professor Associado 1, Referência MS-5.1, PG-QDUSP, em RDIDP, lotado na F.O.; Proc. USP 07.1.1063.23.3.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Ximena Suarez Villagran, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Museu de Arqueologia e Etnologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/11/2026 a 12/11/2026, para realização de pesquisa junto à Pontificia Universidad Católica del Perú – Lima, Peru; Processo USP 15.1.219.71.8

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, SÉRGIO ALMEIDA PACCA, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, para participar da 4th ISIE Americas and the Caribbean Conference 2026, junto à Universidad de los Andes, Bogotá-CU - Colômbia; Processo USP nº 06.1.1340.86.4.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MARCELO ANTUNES NOLASCO, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/09/2026 a 17/10/2026, para participar e apresentar trabalho em congressos em Portugal e Escócia, junto à Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, Faro-AG - Portugal; Processo USP nº 07.1.1041.86.8.

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