DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 16290363 - Clarice Da Silva Mamedio - 1 - 22/05/2025 A 26/05/2025 - ,Secretaria De Saude, Secretaria De Saude, 12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 3 - 24/09/2025 A 24/09/2025 - ,12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 4 - 10/06/2026 A 24/09/2025 - ,12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 4 - 10/06/2026 A 12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 4 - 10/06/2026 A 11/06/2026 - ,

Secretaria De Educacao - 26ª S R E - Paracatu, Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 15902042 - Celina Oliveira Do Carmo - 1 - 24/06/2026 A 08/07/2026 - , 16290363 - Clarice Da Silva Mamedio - 1 - 22/05/2025 A 26/05/2025 15804529 - Maria Aparecida Vaz De Andrade - 1 - 06/08/2024 A 07/08/2024 - , - ,Secretaria De Saude, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 3 - 24/09/2025 A 24/09/2025 - ,12989232 - Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 4 - 10/06/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11/06/2026 - , 13769013 - Luis Eduardo Santos Guimaraes - 1 - 25/09/2026, Secretaria De Educacao - 6627897 - Selma Andrade Soares - 5 - 25/09/2026,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 057986*Tatiana Da Luz - 25/09/2026, 11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 2 - 25/06/2026 A 23/08/2026 COMUNICAÇÃO: 4221/2026REGIONAL: NRPMSO - ALMENARA - ,11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 1 - 25/06/2026 A 23/08/2026 11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 1 - 25/06/2026 A 23/08/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoLicenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigocom o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigorelacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 9777640 - Helia Magda Ribeiro Mendes - 4 - 04/08/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, Sec De Planejamento E Gestao, 11736790 - Josiana Cristina Xavier - 3 - 10/09/2026 A 11/09/2026 - , 7527930 - Ivna Mascarenhas E Abreu - 1 - 25/09/2026, 8821431 - Deronilde Lacerda Lucio - 3 - 24/08/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 8821431 - Deronilde Lacerda Lucio - 3 - 08/09/2026 A 22/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 13201322 - Andrea Aparecida De Jesus Da Cruz - 1 - 26/08/2025 A Secretaria De Saude, 28/08/2025 - , 097996Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 19/02/2025, 13682497 - Josenildo De Oliveira - 2 - 24/08/2026 A 26/08/2026 - , 097996Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 06/07/2026, 3663424 - Sandra Isabel Murta De Castro Rocha - 3 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, *097996Gilselia Marcia Magalhaes Rodrigues - 05/08/2026,COMUNICAÇÃO: 4220/2026 3663424 - Sandra Isabel Murta De Castro Rocha - 3 - 12/09/2025 A REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDAS 21/09/2025 - ,3663424 - Sandra Isabel Murta De Castro Rocha - 3 - 17/11/2025 A 18/11/2025 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 13969118 - Lucimara Franca Sousa Sobral - 1 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 13969118 - Lucimara Franca Sousa Sobral - 1 - 02/09/2026 A Secretaria De Educacao - 8911380 - Jaqueline Reis Braz - 1 - 16/09/2026 - 158 .I, 14/06/2024 A 14/06/2024 - , 14741797 - Camilla Silva Magalhaes - 2 - 17/06/2025 A 17/06/2025 - , 14159396 - Bruno Pereira Da Silva - 1 - 17/02/2025 A 18/02/2025 - , 14209043 - Maria Aparecida De Freitas - 2 - 03/09/2025 A 03/09/2025 15012438 - Thayane Silva - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , - , 15012438 - Thayane Silva - 2 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , 13360839 - Leandro Junio Da Silva - 3 - 12/05/2026 A 13/05/2026 - , 15435100 - Igor Fernando De Paula Santos - 2 - 11/06/2024 A 12440277 - Baltazar De Oliveira Junior - 3 - 25/06/2026 A 26/06/2026 11/06/2024 - , - , 15173495 - Bruno Lopes Santana - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , 12440277 - Baltazar De Oliveira Junior - 4 - 25/06/2026 A 26/06/2026 15013378 - Jessica Oliveira Souza De Carvalho - 1 - 11/06/2024 A - ,14036545 - Nicoli Souza Neto Machado - 1 - 02/07/2026 A 03/07/2026 17/06/2024 - ,15576788 - Josue De Souza Rosa - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , - ,13568902 - Tamara Francielle Dos Santos Araujo - 2 - 20/10/2025 A 10973642 - Anibaldina Teixeira Ramalho - 2 - 17/12/2024 A 22/10/2025 - , 17/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 2 - 25/06/2026 A 23/08/2026 - ,11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 1 - 25/06/2026 A 23/08/2026 11462967 - Walkyria Rodrigues Aguiar - 1 - 25/06/2026 A 23/08/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoLicenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigocom o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigorelacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Sec De Planejamento E Gestao, 7527930 - Ivna Mascarenhas E Abreu - 1 - 25/09/2026, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Saude,

13568902 - Tamara Francielle Dos Santos Araujo - 2 - 20/10/2025 A 22/10/2025 - , 13755160 - Luciene Pereira Lima - 2 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - , 15034994 - Rogerio Luiz Dos Anjos - 1 - 04/05/2026 A 06/05/2026 - , 15034994 - Rogerio Luiz Dos Anjos - 2 - 04/05/2026 A 06/05/2026 - , 12581658 - Ana Rosa Oliveira Reis - 3 - 12/08/2025 A 25/08/2025 - , 13252788 - Daianni Caroline Silva - 2 - 12/05/2026 A 13/05/2026 - , 13201546 - Cristiane Aparecida Balboena - 2 - 05/08/2025 A 15/08/2025 - , 13599998 - Bruna Horta E Silva - 3 - 14/07/2026 A 14/07/2026 - , 8277758 - Vanderlucia Ramalho Guimaraes - 3 - 04/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I, 8277758 - Vanderlucia Ramalho Guimaraes - 3 - 09/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 13241013 - Paulla Das Gracas De Castro Romao Cardoso - 2 - 21/02/2025 A 21/02/2025 - , Ipsm, 14327225 - Ingrid Rosa Do Carmo Inacio - 1 - 07/10/2025 A 09/10/2025 - , Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 15783657 - Luis Felipe Matos Barbosa - 1 - 21/01/2026 A 23/01/2026 - , Sec De Planejamento E Gestao, 7533227 - Ana Laura De Castro Aragao - 1 - 09/03/2026 A 10/03/2026 - ,

13427174 - Izabel Cristina Ferreira De Carvalho - 1 - 10/12/2024 A 13/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 4504239 - Maria Aparecida Da Silva Figueiredo - 2 - 05/12/2024 A 09/12/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 13219209 - Raquel Resende Correa Duarte - 2 - 04/10/2024 A 04/10/2024 - 158 .I, 11914058 - Aline Nogueira Guerrieri - 3 - 17/12/2024 A 18/12/2024 - 158 .I,

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao –

*685986Maria Das Dores Fernandes Batista - 11/02/2025, COMUNICAÇÃO: 4217/2026 REGIONAL: NRPMSO - PASSOS

Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome DataSecretaria De Saude, Secretaria De Saude,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Nome DataSecretaria De Saude, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 11699030 - Maria Edmeia Antunes Batista - 1 - 03/08/2026 A *204736Simone Aparecida De Sa Vilela - 25/09/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 06/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 11699030 - Maria Edmeia Antunes Batista - 1 - 27/08/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 10/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 16012478 - Juliana Aparecida Da Silva - 1 - 03/11/2025 A 07/11/2025 12069597 - Juscinei Azevedo Faria Rocha - 1 - 30/07/2026 A - , 31/07/2026 - , 14470140 - Danielle Oliveira Santos Campos - 1 - 12/05/2025 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 12/05/2025 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14174742 - Patricia De Souza Ferreira - 2 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14124200 - Luciana Marilia Cesar Miranda - 1 - 09/04/2026 A Secretaria De Educacao - 11/04/2026 - , 12702551 - Luiza Angela Farias Da Fonseca Santos - 3 - 27/07/2026 16417016 - Janaina Aparecida Da Silva - 1 - 10/07/2026 A 17/07/2026 - ,15574080 - Jessica Lima Da Silva Barbosa - 1 - 11/06/2025 A A 24/09/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12/06/2025 - ,15470768 - Isis Mayara Teixeira - 1 - 21/08/2025 A 23/08/2025 - , 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 28/07/2026 A 06/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 16460545 - Paulo Ricardo Rocha Dias - 1 - 19/06/2026 A 19/06/2026 - ,16036436 - Luis Otavio Menegueli - 1 - 21/04/2026 A 24/04/2026 - , 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 08/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 15236896 - Natalia Maria Das Chagas Ferreira - 1 - 18/11/2025 A 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 15/08/2026 A 13/09/2026 18/11/2025 - , - 158 .I, 13416235 - Daika Francielle Alves Vieira - 2 - 11/09/2026 A 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 12/09/2026 - , - 158 .I, 13416235 - Daika Francielle Alves Vieira - 1 - 11/09/2026 A 12187860 - Ailton Jose De Avila Paiva - 3 - 30/07/2026 A 28/08/2026 12/09/2026 - , - 158 .I, 8814725 - Leila Sousa Oliveira - 1 - 20/02/2025 A 28/02/2025 - , 12187860 - Ailton Jose De Avila Paiva - 3 - 21/09/2026 A 22/09/2026 16191413 - Caroline Dos Santos De Jesus - 1 - 21/02/2025 A - 158 .I, 02/03/2025 - , 13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 20/07/2026 A 16191413 - Caroline Dos Santos De Jesus - 1 - 17/03/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 17/03/2026 - , 13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 18/09/2026 A 8814725 - Leila Sousa Oliveira - 1 - 29/09/2025 A 03/10/2025 - , 16/11/2026 - 158 .I, 8878423 - Nelida Santos De Queiroz - 3 - 21/02/2025 A 25/02/2025 - ,Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15819204 - Hadassa Altivo Ferraz - 1 - 10/07/2025 A 11/07/2025 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas,16232373 - Bruna Fernanda Teixeira Gomes Cordeiro - 1 - 16/09/2025 Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 25/09/2026,13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 25/09/2026, A 20/09/2025 - , COMUNICAÇÃO: 4216/2026 Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu,16416893 - Juliana Bustamante Noronha - 1 - 30/03/2026 A 03/04/2026 REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE - ,Secretaria De Educacao - 4ª S R E - Campo Belo,16322935 - Mariza De Lourdes Menezes - 1 - 29/09/2025 A 02/10/2025 Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm - ,Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13798186 - Monica Rodrigues Rojas Chacon - 15363237 - Caroline Martins Barbosa Ferreira - 1 - 26/02/2025 A onde se lê: 60,26 .08 .2026,24 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 27/02/2025 - ,Secretaria De Educacao - 8ª S R E - Conselheiro Lafaiet, I,3841/2026,MG 0leia-se: 14,26 .08 .2026,08 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 16005266 - Deisiane Cristina Da Silva Freitas - 1 - 22/07/2026 A COMUNICAÇÃO: 4215/2026 23/07/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - ARACUAI 12756714 - Wania Lucia Santana Oliveira - 1 - 16/06/2025 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 18/06/2025 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15616154 - Lais Ferreira Venancio - 1 - 10/11/2025 A 23/11/2025 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, Secretaria De Educacao - 4436002 - Tatiane Ferraz Souto Amaral - 2 - 05/05/2025 A 14/05/2025 6396121 - Marinez Fernandes De Azevedo Ferreira - 2 - 07/10/2024 - , A 10/10/2024 - , 4436002 - Tatiane Ferraz Souto Amaral - 2 - 03/11/2025 A 03/11/2025 6396121 - Marinez Fernandes De Azevedo Ferreira - 2 - 09/07/2024 - ,4436002 - Tatiane Ferraz Souto Amaral - 2 - 08/12/2025 A 14/12/2025 A 18/07/2024 - , - ,4436002 - Tatiane Ferraz Souto Amaral - 2 - 18/09/2026 A 02/10/2026 - ,Uemg Univ Est De Minas Gerais, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 16258378 - Jessica Machado - 1 - 16/12/2025 A 17/12/2025 - , 10352458 - Elaine Cristina De Sousa Santos - 5 - 12/08/2026 A Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, 14/08/2026 - 158 .I, 13485271 - Alisson Fonseca Rodrigues - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 8566069 - Zelia Correia Silva - 4 - 25/04/2022 A 08/06/2022 - 158 .I, - ,

Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 28/07/2026 A 06/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 08/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 15/08/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, 12015350 - Osvaldo Silva Ramos - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 12187860 - Ailton Jose De Avila Paiva - 3 - 30/07/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, 12187860 - Ailton Jose De Avila Paiva - 3 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 20/07/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 18/09/2026 A 16/11/2026 - 158 .I,

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 25/09/2026,13784970 - Weverton Martins Dos Santos - 1 - 25/09/2026, COMUNICAÇÃO: 4216/2026 REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE

Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DIREITOS concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a DO SERVIDOR – ABONO DE PERMANÊNCIA Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art . Adm 36, da CE/1989, com redação dada pelo art . 2º da ECE nº 104, de Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, 14/09/2020, a servidora LUIZA MARILAC MEIRELES CARVALHO, 16211559 - Etelvina Marilia Pereira De Araujo - Vespasianoonde se lê: 14,27 .08 .2026,09 .09 .2026,AFAST . CONC .,3877/2026,MG onde se lê: 14,27 .08 .2026,09 .09 .2026,AFAST . CONC .,3877/2026,MG MASP 1073248-5, a partir de 09/2026, mês do requerimento (SEI 2010 .01 .0088569/2026-48) . 05 .09 .202 CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art . 36, da leia-se: 0,AFAST . NEGADO, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº CE/1989, com redação dada pelo art . 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e art . 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art . 5º, da ECE nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 104, de 2020, aos servidores JOSE ANANIAS DE LIMA E MELO, Secretaria De Educacao - MASP 1071336-0, a partir de 09/2026, mês do requerimento (SEI 10964039 - Herica Mendes Oliveira - 2010 .01 .0087613/2026-58) e; NEUSA APARECIDA FIGUEIREDO onde se lê: 14,09 .09 .2026,22 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 SEVERIANO ALVES, MASP 1073540-5, a partir de 09/2026, mês do I,4143/2026,MG 2 requerimento (SEI 2010 .01 .0087785/2026-70) . leia-se: 13,09 .09 .2026,21 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Nahra Gripp Vilas Boas Borges 5576525 - Alessandra De Fatima Vieira - Chefe do Departamento de Gestão de Direitos do Servidor

Secretaria De Educacao - Metropolitana C - Belo Horizonte, 16211559 - Etelvina Marilia Pereira De Araujo - Vespasianoonde se lê: 14,27 .08 .2026,09 .09 .2026,AFAST . CONC .,3877/2026,MG onde se lê: 14,27 .08 .2026,09 .09 .2026,AFAST . CONC .,3877/2026,MG 05 .09 .202 leia-se: 0,AFAST . NEGADO,

Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao -

10964039 - Herica Mendes Oliveira - onde se lê: 14,09 .09 .2026,22 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,4143/2026,MG 2 leia-se: 13,09 .09 .2026,21 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 5576525 - Alessandra De Fatima Vieira - onde se lê: 15,21 .08 .2026,04 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,3872/2026,MG 0 leia-se: 31,21 .08 .2026,20 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Diretor Alvimar José Tito

28 2264214 - 1

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO 28 2264044 - 1 Edital nº 05/2026 . LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2020, ART . 160 DO CTN; ART . 39 §§ 1º E 2º DA LEI FEDERAL Nº 4 .320/1964; ART . 2º § 5º DA LEI FEDERAL Nº 6 .830/1980; ART . 2 .028 DO CÓDIGO CIVIL, ART . 226 DA LEI 6.763/1975. Notificado: RHAYGNER DHIEGGO AMARAL. Período: março/2022 a janeiro/2024 . Valor apurado: R$ 67 .246,09 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) . O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, g por meio do presente edital, notifica RHAYGNER DHIEGGO AMARAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, referente ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária, durante período de licença, relativo ao período descrito acima, e não restituído até a presente data ao Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais - FFP/MG . O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, em conformidade com o que dispõe o art . 226, da Lei n .º 6 .763/75, do Estado de Minas Gerais, que determina a adoção dos mesmos critérios utilizados na correção dos débitos fiscais federais, conforme planilha de memória de cálculo à disposição do interessado, no Departamento de Arrecadação do Instituto. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor, em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação Estadual -DAE, visado pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito . Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 05/2026, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais - 4º Andar - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31 .630-901 ou em qualquer Unidade de Atendimento do Ipsemg, ou, ainda encaminhada ao e-mail: dearc@ipsemg .mg .gov .br . A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes . Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial.

Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos

ATO DO PRESIDENTE AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48 .173 de 08/04/2021 aos servidores: a partir de 18/09/2026: MASP 1377540-8, MARILUSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ANSS, por 1 MÊS, referente aos 2º quinquênio; a partir de 28/09/2026: MASP 1074006-6, TATIANA MARA SOARES DE OLIVEIRA, ANSS, por 15 DIAS, referente ao 4º quinquênio; a partir de 03/11/2026: MASP 1072234-6, JULIANA SANTOS MIRANDA MATOS, AUSS, por 15 DIAS, referente ao 7º quinquênio; MASP 1072855-8, GISELDA DE MESQUITA ABASS, AUSS, por 1 MÊS, referente ao 5º quinquênio; a partir de 04/01/2027: MASP 1365619-4, MÔNICA SENA DE CARVALHO BARBOSA, ANSS, por 15 DIAS, referente ao 2º quinquênio; a partir de 26/04/2027: MASP 1098499-5, WELINGTON HENRIQUE GONÇALVES, ANSS, por 15 DIAS, referente ao 4º quinquênio . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos, do art . 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MASP 1518471-6, PRISCILLA TRINDADE COSTA, pela remuneração do cargo de Analista de Seguridade Social, ANSS, acrescida de 50% do vencimento do cargo DAI-25 SE1100139, a partir Oficial. de 25/09/2026 . Deivison Gonçalves Pinto Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos

Chefe do Departamento de Arrecadação - DEAR FFP/MG

28 2264149 - 1

ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS GESTÃO E FINANÇAS Assunto: Impugnação de notificação de débito - GERSON DE Assunto: Impugnação de notificação de débito - MARIANA ABREU CALDAS: No uso das atribuições conferidas pelo Decreto MARQUES DA COSTA: No uso das atribuições conferidas pelo Decreto n .º 48 .823 de 17 de maio de 2024, recebo a impugnação n .º 48 .823 de 17 de maio de 2024, recebo a impugnação constante constante do anexo148738550, por sua legitimidade e tempestividade, do anexo 148625523, por sua legitimidade e tempestividade, para, no para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria (148762591) . mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria 148839605) . Christiane Santos Lima Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças

28 2264017 - 1

28 2264016 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE TERMO DE INSTAURAÇÃO Nº 32/SES/SUBGF-SGDP-DRH EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL SES/ A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE Processo Ético de acordo com a Portaria de Instauração da Comissão GAB-COMISSAO DE ETICA Nº 149770192/2026 ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 9º, §2º, da Resolução SES nº 9991, de 07 de fevereiro de de Ética da SES-MG Nº 01/2026 Processado (a): L .P .H Masp 6922 2025, instaura Processo de Revogação de Designação de Função Membros da Comissão de Ética da SES-MG: Alice Guelber Melo Gratificada de Regulação - Médico Plantonista, em desfavor de L.F.D.; MASP: 1 . .5-5, nos moldes do art . 31, § 5º da Lei nº 20 .364, de Lopes, MASP 669360-0, como presidente; Sálvia Gomes de Almeida, 07/08/2012, por motivação de 85 dias corridos de faltas injustificadas MASP 1205196-7, como relatora e Vânia Lúcia Costa de Souza, MASP na Central de Operações para Regulação Estadual .24 de setembro de 278000-5, como revisora . 2026 . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . Alice Guelber Melo Lopes TERMO DE INSTAURAÇÃO Nº 33/SES/SUBGF-SGDP-DRH Presidente da Comissão de Ética da SES/MG A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE 28 2264192 - 1 ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 9º, §2º, da Resolução SES nº 9991, de 07 de fevereiro de 2025, instaura Processo de Revogação de Designação de Função Gratificada EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS de Regulação - Médico Plantonista, em desfavor de M . R .S .N .; MASP: 1 . .8*-1, nos moldes do art . 31, § 5º da Lei nº 20 .364, de TERMO DE INSTAURAÇÃO Nº 29/SES/SUBGF-SGDP-DRH 07/08/2012, por motivação de 106 dias corridos de faltas injustificadas A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA na Central de Operações para Regulação Estadual . DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 24 de setembro de 2026 conferidas pelo art . 9º, §2º, da Resolução SES nº 9991, de 07 de Letícia Parreiras Alexandrino fevereiro de 2025, instaura Processo de Revogação de Designação de Diretora de Recursos Humanos Função Gratificada de Regulação - Médico Plantonista, em desfavor 28 2264333 - 1 de F .P .V .F .; MASP: 1 . .5-7, nos moldes do art . 31, § 5º da Lei nº 20 .364, de 07/08/2012, por motivação de 104 dias corridos de faltas EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS injustificadas na Central de Operações para Regulação Estadual.24 de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO setembro de 2026 . nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 1211954-1, ADMISSÃO 1, ERICA AGNES DE ARAUJO, TERMO DE INSTAURAÇÃO Nº 31/SES/SUBGF-SGDP-DRH por 1 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2026; A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MASP 914700-0, ADMISSÃO 1, EUNICE OLIMPIO, por 1 mês (es), ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas referente ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2026; MASP 914393pelo art . 9º, §2º, da Resolução SES nº 9991, de 07 de fevereiro de 4, ADMISSÃO 2, JOCIMAR JERONIMO DA SILVA, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 02/10/2026; MASP 14787532025, instaura Processo de Revogação de Designação de Função 5, ADMISSÃO 1, MARIA ANGELA DE AZEVEDO SANTOS, por Gratificada de Regulação - Médico Plantonista, em desfavor de J.T.A.; MASP: 1 . .4-6, nos moldes do art . 31, § 5º da Lei nº 20 .364, de 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2026; MASP 1205586-9, ADMISSÃO 1, LUDMILA GONCALVES BARBOSA, 07/08/2012, por motivação de 85 dias corridos de faltas injustificadas por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP na Central de Operações para Regulação Estadual .24 de setembro de 1172633-8, ADMISSÃO 3, PATRICIA ANTONIA DE BRITO, por 2026 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 1086492-4, ADMISSÃO 3, TANIA MARIA MARCIAL AMARAL,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685520.