DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 21

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 1205981-2, ADMISSÃO 1, GISELE REMY RODRIGUES Fundação Centro de Hematologia DA CUNHA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 1242057-6, ADMISSÃO 2, MARINA PIRES e Hemoterapia do Estado de MAIA MACHADO, por 15 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 669440-0, ADMISSÃO 1, GLAUCO SILVA Minas Gerais - Hemominas CERAVOLO AMARAL GURGEL, por 1 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 1405411-8, ADMISSÃO 1, LETICIA FERNANDA COTA FREITAS, por 15 dias, referente ao 1º Presidente: Kelly Nogueira Guerra quinquênio a partir de 05/10/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP . 1611951-3, ARYANE AMANDA ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS OLIVEIRA DE MIRANDA, a partir de 18/09/2026 . O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro 28 2264387 - 1 de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art . 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação Art . 14 do Decreto n°48 .023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 214, de 08 de outubro de 2025 . RESOLVE:

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20 ao servidor: Luiz Carlos Pereira, MASP 918171-0, a partir de 25/09/2026 . A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1191715, com ato publicado em 15/09/2026, que anulou o registro do ato de aposentadoria publicado em 21/02/2025, comunica o retorno ao exercício do servidor Alvano Resende Pieroni, Masp 914975-8, a partir de 21/09/2026, na Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis . A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, ao servidor: Alvano Resende Pieroni, MASP 914975-8, a partir de 22/09/2026, no cargo de Analista de Atenção à Saúde, III-J .

Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, entre 18/09/2026 e 25/09/2026, à servidora:

MASP 1079335-4, Clarice Maria dos Anjos Fonseca, admissão 02 .

TORNA SEM EFEITO publicação de 29/08/2026, referente ao gozo de férias prêmio do servidor MASP 1049762-6 Edson Teixeira da Silva – ADM 01 .

Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, ao servidor: MASP 1172714-6, Eduardo Palmieri Torquato, admissão 01, entre 18/09/2026 e 25/09/2026 .

28 2264276 - 1

28 2264001 - 1

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685521.