DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO . A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital de licitação do seguintes processos licitatórios Pregão 0519031 505/2026: Aquisição, fornecimento, transporte, instalação, comissionamento e parametrização de 01 (um) disjuntor de média tensão, classe 25 kV, destinado à subestação do HRJP . Data: 14/10/2026 às 10:00 hs .Editais disponíveis no site WWW .COMPRAS .MG .GOV .BR .Informações pelo telefone: (32) 3691-9523 .HRJP/COMPRAS

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar o Cancelamento da realização do Pregão do Processo nº .: 0519031 – 465/2026 . Objeto:Serviços de Manipulação de Medicamentos não Padronizados e sem Previsão de Demanda para atender o HRJP . Marcado para Data: 14/10/2026 – às 10:00 horas . Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br . Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 . Diovanni M . Couto Coordenador do Setor de Compras e Logística do HRJP

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a Instituição LIMA NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 42 .740 .174/0001-30, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149701095) apresentada pela instituição: LIMA NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 42 .740 .174/0001-30, situada na cidade de Nanuque, Minas Gerais, não foram apresentados os devidos esclarecimentos e documentos comprobatórios em conformidade com as exigências previstas no edital; e considerando a Análise técnica SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025, nº 23/2026 nº SEI (149846958), a Comissão Especial de Credenciamento mantém a sua decisão anterior de inabilitação da instituição, para a oferta dos seguintes cursos: Técnico em Segurança do Trabalho .

A deliberação fundamenta-se, pelo seguinte motivo: Por conseguinte, constata-se que o ato autorizativo para o curso Técnico em Segurança do Trabalho perdeu a validade, pois as atividades escolares não se iniciaram no prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do respectivo ato, descumprindo a exigência do ato autorizativo vigente para instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino, que é requisito obrigatório para fins de credenciamento, conforme previsto no Edital SEE nº 2/2025 . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

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S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2026 às 10:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.206773 para de Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E . José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa, 09, Centro, São João Batista do Glória MG - CEP: 37 .920 .000 - Telefone (35) 92444 0054, email: escola .115762 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 02/10/2026, às 12:00 horas .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026, às 09:15 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.207228, para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Supermercado – Semana das crianças . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 05/10/2026, às 15:00 horas ou email: escola .115436 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br e SGD até as 23:59 .

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Extrato do Contrato nº 9501887/2026 – CCER - 5010132157/2026 - INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS Processo SEI nº 1260 .01 .0144988/2024-23 . Assinatura: 13/05/2026 . ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2026 às 09:00 horas, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão Chamada Pública Individual nº 02/2026 para Aquisição de Gêneros o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos da contrapartida estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º completo na sede da E .E São Francisco, localizada na Rua Lambari, 18 .715 .599/0001-05, localizada na AV JOAO CHAVES, nº 438, Bairro s/n, Centro– Vargem Bonita – MG – CEP 37 .922-000 – Telefone (37)99918- 9439 – e mail: escola .115843 .caixaescolar@educacao . SAO NORBERTO, Município de MONTES CLAROS, Estado de mg .gov .br até o dia 19/10/2026, às 18:00 horas . Minas Gerais . Valor: R$ 27 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL 0001 339039 69 fonte 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo A Caixa Escolar Dr . Newton Pires torna público para conhecimento dos ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, à partir de 09:00 horas, prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.208091, 2026.208075, Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho . 2026 .208047, 2026 .208021, para Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações na sede da Extrato do Contrato nº 9501887/2026 – CUSD - 5010132157/2026 - E .E Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, nº 155 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144988/2024-23 . Assinatura: 13/05/2026 . bairro Centro na cidade de Formiga - MG - CEP: 35 .570 .022 - Telefone Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG (37)3321-1023-, e-mail: escola .115266 .caixaescolar@educacao . DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, mg .gov .br, até o dia 06/10/2026, às 17:00 horas ou via Sistema SGD procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a às 23:59 horas .pelo link https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 07/10/2026 conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao

Extrato do Contrato nº 9501887/2026 – CUSD - 5010132157/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144988/2024-23 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na AV JOAO CHAVES, nº 438, Bairro SAO NORBERTO, situada no Município de MONTES CLAROS, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 5 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001818/2022 . Assinatura: 28/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Lavras, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: 01/10/2026 para 23/06/2027 . Assinantes: Leandra Felícia Martins, José Roberto Soares Scolforo e Rilke Tadeu Fonseca de Freitas .

Extrato do Contrato nº 9518787 – CCER - 5012439897/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144980/2024-45 . Assinatura: 06/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA SAO VICENTE, nº 300, Bairro OLHOS DAGUA, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 92 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 150041123/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0181367/202606 . Assinatura: 25/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Georgina Gonçalves dos Santos .

Extrato do Contrato nº 9518787 – CUSD - 5012439897/2026 - EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 1260 .01 .0144980/2024-45 . Assinatura: 06/08/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG Extrato do Contrato nº 9501920 – CCER - 5015265681/2026 - Processo DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, SEI nº 1260 .01 .0145000/2024-87 . Assinatura: 08/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na RUA SÃO no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA VICENTE, nº 300, Bairro OLHOS DAGUA, situada no Município de ARISTOTELES GUIMARAES, nº166, Bairro CASTRO PIRES, BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada Município de TEOFILO OTONI, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ de 13,8 kV . Valor: R$ 18 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 49 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 0001 339039 69 FONTE 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho . prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Cristina Bispo Barbosa .

Extrato do Contrato nº 9501920 – CUSD - 5015265681/2026 - Processo Extrato do Contrato nº 9516860 – CCER - 5015261252/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0145000/2024-87 . Assinatura: 08/05/2026 . Partes: SEI nº 1260 .01 .0143659/2024-16 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na AV . NELSON CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na RUA ARISTOTELES FREIRE, nº 800, Bairro LEBLON, Município de UBERABA, Estado GUIMARAES, nº166, Bairro CASTRO PIRES, situada no Município de TEOFILO OTONI, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 9 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 de Minas Gerais . Valor: R$ 52 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em 0001 339039 69 fonte 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Marcos Guilherme Cordeiro Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho . Valladares .

Extrato do Contrato nº 9516860 – CUSD - 5015261252/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0143659/2024-16 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na AV NELSON FREIRE, nº 800, Bairro LEBLON, situada no Município de UBERABA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 4 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares .

Extrato do Contrato nº 9501862 – CCER - 5010132718/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144999/2024-17 . Assinatura: 08/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na FAZ RR FOLHA, nº 2613, Bairro AREA RURAL, Município de PATOS DE MINAS, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 91 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9501862 – CUSD - 5010132718/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0144999/2024-17 . Assinatura: 08/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na FAZ RR FOLHA, nº 2613, Bairro AREA RURAL, situada no Município de PATOS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 10 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 FONTE 0 .10 .1 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Marcos Guilherme Cordeiro Valladares e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518788 – CCER - 5010132340/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0145002/2024-33 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade denominada SEC ESTADO EDUCACAO MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na RUA SAO VICENTE FERRER, nº610, Bairro CENTRO, Município de SAO VICENTE DE MINAS, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ $ 38 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo CONSUMIDOR nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9518788 – CUSD - 5010132340/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0145002/2024-33 . Assinatura: 03/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na RUA SÃO VICENTE FERRER, nº610, Bairro CENTRO, situada no Município de SAO VICENTE DE MINAS, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 5 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 10 .1 .0 . Vigência: O CONTRATO entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Riwardeny Nunes Talin e Carlos Augusto Alves Alencar Filho.

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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMUNICA O RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Final da Avaliação de Títulos

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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