Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 29/09/2026 · pág. 35

DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 35

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Leia-se:

"3 .1 . Na execução do contrato, as partes observarão as condições gerais seguintes:

I- a execução do objeto compreenderá a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profissionais solicitantes para a utilização da plataforma, ações de capacitação ou educação permanente em saúde e produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas;

II - o teleconsultor terá o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do recebimento da solicitação na plataforma, para responder à teleconsultoria, que permanecerá disponível na plataforma;

III - a execução dos serviços observará os requisitos da plataforma tecnológica, de interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a Rede Mineira de Dados em Saúde (RMDS), de segurança da informação e de proteção de dados, conforme estabelecido no Termo de Referência; IV - os prazos, as etapas, os relatórios e os critérios de pagamento observarão integralmente o disposto no Edital de Credenciamento e no Termo de Referência;

V - os serviços contratados ficam submetidos às normas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, assim como às demais condições previstas no Termo de Referência e no Edital.

Item	Especifcação Unidade de medida	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Disponibilização, suporte e manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profssionais solicitantes, ações de capacitação ou educação permanente e a produção de relatórios técnicos e gerenciais Plataforma disponibilizada	Plataforma disponibilizada mensalmente	R$ 120 000,00	R$ 120 000,00*/mês x 24 meses = R$ 2 880 000,00
2	Teleconsultoria assíncrona, nas especialidades requisitadas pela SES-MG, nos termos do subitem 4 3 3 do Termo de Referência e demais especialidades complementares ofertadas pelo Núcleos, a ser respondida em até 72 (setenta e duas) horas, prestada por corpo técnico de teleconsultores especializados Teleconsultoria respondida	XXXX teleconsultorias/mês	R$ 40,00	R$ XXXX 000,00/mês x 24 meses = R$ XXXXXX,00
Valor globa	l (24 meses)			R$ XXXX,00

A parcela fixa mensal proposta observará o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), acrescido, quando o Núcleo assumir cotas de mais de um grupo territorial, do adicional previsto no subitem 13.12-A do Edital, calculado sobre a parcela fixa segundo a faixa populacional dos territórios adicionais . Pela EMG/SES/SUSMG, assinam Camila Moreira de Castro, Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, e Izabella Oliveira Nascimento, Subsecretária Interina de Regionalização . Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 .

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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL Após análise da proposta recebida por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto a locação de imóvel urbano não residencial, no município de Patos de Minas, destinado a instalação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas apresentadas . Foram apresentadas 4 propostas, sendo estas analisadas pela Coordenação de Arquitetura e Planejamento de Edificações – CAPE e apontados dois imóveis com melhor adequação técnica e maior potencial de atendimento às exigências da SES . Foi eleito pela Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas o imóvel localizado à Rua Mata dos Fernandes, nº 974, Bairro Vila Garcia pois o mesmo apresentou-se como a opção mais viável diante das documentações e instalações. Proposta Classificada: CONSTRUTORA ANTONINI LTDA - Área total construída de 3 .254,05 m², com endereço na Rua Mata dos Fernandes, nº 974, Bairro Vila Garcia, Patos de Minas . Proposta negociada pelo valor mensal de R$ 71 .000,00 (setenta e um mil reais). Propostas desclassificadas: Imóvel localizado à Rua Barão do Rio Branco, 1839 - Centro; imóvel localizado à Rua Vereador João Pacheco, 462, Várzea e imóvel localizado à Rua Maestro Randolfo, 60, Centro . Após realização de análises pela área técnica, bem como manifestação da regional indicando que o imóvel possui condições adequadas, considerou-se que a proposta atende às necessidades da SES de Patos de Minas .Núcleo de Apoio à Administração Regional . Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Auditoria do SUS-MG vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art . 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 28, V, da Resolução SES nº 10 .528/2025, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 171/2026, notificar a interessada, Senhora Érica Dias de Souza Lopes, CPF *** .117 .166-**, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº 778, realizada na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Ipatinga/MG, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Final da Auditoria nº 778 . O acesso aos autos do Processo Administrativo de Auditoria pode ser feito mediante solicitação à Auditoria Regional do SUS/SRS Juiz de Fora no endereço: Avenida dos Andradas, nº 222 . Centro . Juiz de Fora . CEP 36036-000 ou pelo e-mail: audit .jfo@saude .mg .gov .br .

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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 026/2022-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0163162/2022-70, instaurado em desfavor deDROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08 .778 .201/0001-26, para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/ SUBGF-SILC-CAIF (145622697), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor deR$ 518,21 (quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/ MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 010/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0007618/2023-43, instaurado em desfavor deINOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12 .889 .035/000102,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/SUBGF-SILC-CAIF (86983791), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor históricodeR$ 9 .084,60 (nove mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 019/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0164250/2022-85, instaurado em desfavor deSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 01 .107 .391/0012-63,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/SUBGF-SILC-CAIF (83771301), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor históricodeR$ 1 .162,09 (um mil, cento e sessenta e dois reais e nove centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/ MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 032/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0089433/2023-19, instaurado em desfavor deGLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO S .A - CNPJ: 12 .047 .164/0001-53,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/SUBGF-SILC-CAIF (91767135), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor históricodeR$ 58,12 (cinquenta e oito reais e doze centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 054/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0107692/2023-77, instaurado em desfavor deACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03 .945 .035/0001-91,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/SUBGF-SILC-CAIF (80825782), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valordeR$ 826,53 (oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 055/2023-NJS, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0093579/2023-15, instaurado em desfavor deCOSTA CAMARGO COM . DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36 .325 .157/0001-34,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/ SUBGF-SILC-CAIF (89740355), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor deR$ 37,84 (trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES OSuperintendente de Judicialização da Saúde da SES,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45 .902/2012, pela Resolução SES nº 7 .353/2020 e pela Resolução SES/ MG n° . 9991/2025 no que se refere aoProcesso Administrativo Punitivo (PAP)nº 053/2025-SJUD, que tramita neste Sistema Eletrônico de Informações (SEI)1320 .01 .0027050/2025-46, instaurado em desfavor dePONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37 .920 .081/0001-58,para apurardescumprimento contratual, DECIDE com base nas conclusões a que chegou a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF), por meio do RelatórioConclusivo - SES/SUBGF-SILCCAIF (130724947), bem como pelas demais provas também já colacionadas,APLICAR a penalidade de MULTA no valor deR$ 1 .714,81 (um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos),o qual deve ser atualizado conforme parâmetros legais .A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação a ser encaminhada por via postal, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 017/2022DVAT (Processo SEI nº 1320 .01 .0048106/2022-60), instaurado em 22 de setembro de 2022, em desfavor da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 19 .570 .720/0007-06, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (150085337) .

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 003/2021DVCC (Processo SEI nº 1320 .01 .0015466/2018-10), instaurado em 13 de setembro de 2021, em desfavor da HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 01 .571 .702/0001- 98, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (150204375) .

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de Arrecadação Estadual – DAE decorrente da sanção aplicada, solicitando-o por meio do e-mail cpp@funed .mg .gov .br no prazo de 40 dias a partir desta publicação. Caso não se verifique o pagamento mencionado, os autos serão encaminhamos à Advocacia Geral do Estado para inscrição do fornecedor em dívida ativa . Cumpre registrar que, em obediência ao princípio da transparência, o fornecedor poderá ter vista eletrônica dos autos, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), através de pedido enviado ao e-mail supracitado, mediante juntada de procuração pertinente, se for o caso . Na eventualidade do fornecedor não possuir acesso ao SEI!, segue link de cadastro destinado à participação de usuários externos: https://www . sei .mg .gov .br/sei/controlador_externo .php?acao=usuario_externo_ avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 .

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas

AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará através do sitio www . compras .mg .gov .br o P . Eletrônico nº 2320310 .161/26, SEI 2320 .01 .0008741/2024-88, contratação de “prestação de serviços de locação de 05 (cinco) Grupos Moto Geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra” . A sessão será realizada no dia 14/10/26 as 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . O edital encontra-se disponível nos sítios www .hemominas . mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . B .H, 28/09/2026 .

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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Espécie: Extrato de Termo de Ajuste de Contas nº 05/2026 . Processo Fundação Ezequiel Dias - Funed SEI nº 2260 .01 .0010612/2026-86 . Objeto: Quitação do valor devido pela FUNED, de prestação de serviços de manutenção predial: PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO reforma, adequação e reparos nas dependências da Fundação NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Ezequiel Dias - Funed, estabelecida na Rua Conde Pereira Carneiro, Nos termos dos arts . 7º - §1º, 9º - V e 45 - §2º do Decreto Estadual nº 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, relativo ao pagamento 46 .668/2014 e da Nota de Diligência – id 147907459, a Fundação de R$ 119 .561,75 (cento e dezenove mil quinhentos e sessenta e Ezequiel Dias – FUNED, pessoa jurídica de direito público, um reais e setenta e cinco centavos), referentes às medições de na qualidade de contratante, NOTIFICA o fornecedor ALFER fevereiro e março/2026 .Contratante: Fundação Ezequiel Dias - CIENTÍFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - FUNED . Contratada: Construtora Campos & Filhos Ltda .Assinatura: CNPJ 43 .728 .233/0001-18 acerca do TRÂNSITO EM JULGADO 28/09/2026 . DA DECISÃO INICIAL proferida pelos ordenadores de Despesa Robson Cavalcante da Silva e devidamente publicada em 28/08/2026, no âmbito do processo Diretor Industrial/Funed . administrativo punitivo que tramita no SEI 2260 .01 .0000298/2026-77 . Com isso, o fornecedor deverá efetuar o pagamento do Documento 3 cm -28 2264072 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

Aos 28 d CEP: 301 Credenci com o so prestação registro a Na ausên Contratad estabelec ferramen	ATA DE RESULTADO DE SORTEIO ias do mês de setembro de 2026, às 7:30 horas, na MATERNIDADE ODETE VALADARES, situada à rua Ube 80-082, na cidadena cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, reuniram-se os membros efetivos e amento da Maternidade Odete Valadares-MOV, designada pela Portaria Presidencial nº 3 309, de 06 de Dezem rteio dos 13 (treze) profssionais médicos habilitados por meio do Edital de Credenciamento - Chamament de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Maternidade Odete Valadares-MOV, pa tivo no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) e Registro de Qualifcação de Especialidade (RQE) em cia do RQE, possuam experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos na área de GINECOLOGIA E OBSTET a por meio da apresentação de documentos de comprovação de atuação profssional.Dando início aos traba ido no subitem 6 6 2 foi realizado o sorteio através do site Ordenar lista aleatoriamente online - Site 112 Media ta, os profssionais credenciados foram classifcados na seguinte ordem:	raba, nº 780, Bairro Prado, suplentes da Comissão de bro de 2024, para proceder o Público nº 08/2024 para ra o cargo de médicoscom ginecologia e obstetrícia. RÍCIA, a ser atestada pela lhos, em cumprimento ao nte a utilização da referida
Ordem	Nome do Profssional Médico/ Razão Social CPF/CNPJ	Modalidade
1º	Pedro Henrique Amorim Oliveira * 992497-	Pessoa Física
2º	Julia da Silva Costa LTDA 44982603/0001-01	Pessoa Jurídica
3º	Ana Cláudia Miranda Scalioni * 389216-	Pessoa Física
4º	Isabela Sheng Ling Miaw * 820956-	Pessoa Física
5º	Leticia Santiago Oliveira * 562316-	Pessoa Física
6º	Marcela de Matos Assunção * 798476-	Pessoa Física
7º	Leticia Henrique Neto Salgado * 245246-	Pessoa Física
8º	Luana Correa Cunha * 187396-	Pessoa Física
9º	Layssa Carvalho Ginecologia e Obstetrícia LTDA 52139638/0001-01	Pessoa Jurídica
10º	Mariana Alves Gomes * 941556-	Pessoa Física
11º	Grace Arrutia LTDA 42716313/0001-90	Pessoa Jurídica
12º	Ana Cláudia Barrros de Larenttys * 934496-	Pessoa Física
13º	Stepanie Alves de Souza * 857716-	Pessoa Física

A reunião foi encerrada às 07:45horas, lavrando-se a presente ata, que após lida foi assinada por esta Comissão . Belo Horizonte, 28 de setembrode 2026 .

Renata Oliveira Magalhães Assis Presidente da Comissão Masp: 1367529-3

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DISTRIBUIDORA MENDONÇA E MIRANDA LTDA .Objeto: compra de materiais médicos hospitalares .Valor: R$ 80 .250,48 (estimativo) .Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão .Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10 .1 .Data de Assinatura: 28/09/2026 .Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DISK LIFE Objeto: compra de materiais médicos hospitalares .Valor: R$ 29 .256,48 (estimativo) .Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .Número do Processo: 605-2026 Modalidade: Pregão .Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 3390- 3010 F 10 .1 .Data de Assinatura: 28/09/2026 .Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 .

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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, informa a remarcação da Data do Pregão do Processo nº .: 0519031 – 446/2026, publicada no dia 16/09/2026 pág . 65, para 02/10/2026 às 10:00 horas, remarcado para o dia 30/11/2026, às 10:00 horas . Objeto: Contratação de serviçosde controle de Qualidade Laboratorial para atender demanda do HRJP . Data: 30/11/2026 – às 10:00 horas . Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br . Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 .Diovanni M . couto Diovanni M . couto Coordenador do Setor de Compras e Logística do HRJP

EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua Processo: 2270 .01 .0040802/2026-82 Espécie: Contrato nº unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, informa a 9521697/2026, de prestação de serviços, que entre si celebram, a remarcação da Data do Pregão do Processo nº .: 0519031 – 446/2026, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a empresa Tardim publicada no dia 16/09/2026 pág . 65, para 02/10/2026 às 10:00 horas, Produções e Eventos Ltda . Objeto: prestação de serviço de organização remarcado para o dia 30/11/2026, às 10:00 horas . Objeto: Contratação e realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento de serviçosde controle de Qualidade Laboratorial para atender demanda operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento do HRJP . Data: 30/11/2026 – às 10:00 horas . Editais disponíveis no site de bens, infraestrutura e apoio logístico,sem dedicação exclusiva de mão de obra Valor: R$230 .000,00 (valor global) . Número do Processo: www .compras .mg .gov .br . Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 .Diovanni M . couto Pregão Eletrônico n°0500005 72/2026 2271 .10 .122 .705 .2500 .0001 .33 Coordenador do Setor de Compras e Logística do HRJP 90 .3955 .0 .68 .1 Data de Assinatura: 28/09/2026 3 cm -28 2264249 - 1

3 cm -28 2264257 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato Nº 9440643 firmado entre a FHEMIG/CSSI e a empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses . Valor: R$ 5 .102 .580,60 (total estimado) . Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027 . 5 .102 .580,60 (total estimado) . Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027 . Número do processo: 0512010-000099/2024 . Modalidade: PR .EL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4030 .0001, Objeto de gasto: 3390 .39-03 F 10 .1 Data de assinatura: 28/09/2026 . Signatários: pela contratada, EDER RIBEIRO DIAS; pela contratante, GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO .

A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará AVISO DE LICITAÇÃO Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses . Valor: R$ 5 .102 .580,60 (total estimado) . Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027 . Pregão Eletrônico nº 0516013 838/2026 cujo objeto é a compra de Número do processo: 0512010-000099/2024 . Modalidade: PR .EL . Instrumentais Cirúrgicos para a Maternidade Odete Valadares . O início Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4030 .0001, Objeto de gasto: da sessão de pregão ocorrerá no dia 14/10/2026 às 14:30 horas no site 3390 .39-03 F 10 .1 Data de assinatura: 28/09/2026 . Signatários: pela www .compras .mg .gov .br . Mais informações: mov .compras@fhemig . contratada, EDER RIBEIRO DIAS; pela contratante, GABRIELLA mg .gov .br . Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 . RODRIGUES DA SILVA CAMARGO . 2 cm -28 2264220 - 1 3 cm -28 2264261 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685535.