DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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34 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026
miNaS GeraiS
Diário Do executivoES Ano Fab .: 2002 Prop .: BELCHIOR BATISTA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4835203 Placa: DMJ9D67 Chassi: 93YCB0Y054J458964 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO AUT 1 .0 H Ano Fab .: 2003 Prop .: ADRIANA DAS GRACAS DOMINGOS / Apreensão: 4836323 Placa: BGF3951 Chassi: 9BD14600003075867 Marca/Modelo: FIAT/ PREMIO CS 1 .3 Ano Fab .: 1985 Prop .: DIMAS JOSE SIGIANI Varginha, 25 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais
Placa: GVE4545 Chassi: 9BD15822524325509 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE FIRE Ano Fab .: 2001 Prop .: ROVILSON DE OLIVEIRA / Apreensão: 4790661 Placa: EMQ0G28 Chassi: 9362NN6AYBB009069 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XS A Ano Fab .: 2010 Prop .: ANTONIO CARLOS MOREIRA / Apreensão: 4792369 Placa: HJY8577 Chassi: 9C6KE120090005979 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab .: 2008 Prop .: AURELIO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4794480 Placa: CQH1897 Chassi: 9BWZZZ327WP012106 Marca/Modelo: VW/SANTANA 2000 MI Ano Fab .: 1998 Prop .: EDUARDO SERGIO DE ANDRADE REIS 9BWCA05Y42T017139 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano / / Apreensão: 4794492 Placa: AAW9C49 Chassi: 9BWCA05Y42T017139 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano / Fab .: 2001 Prop .: RUAN PABLO SEBASTIAO DA SILVA / Apreensão: 4800253 Placa: DWB5G02 Chassi: 9BWCA05W58P079195 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2007 Prop .: MARIA SOLANGE GALDINO / Apreensão: 4800255 Placa: LSR4517 RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab .: 2012 Prop .: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: Prop .: MARIA SOLANGE GALDINO / Apreensão: 4800255 Placa: LSR4517 RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab .: 2012 Prop .: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: LSR4517 RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab .: 2012 Prop .: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: Chassi: 8A1LZBW26DL291241 Marca/Modelo: I/ RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab .: 2012 Prop .: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: 4819125 Placa: PZV4A96 Chassi: 936CLHMZ1HB061209 Marca/Modelo: PEUGEOT/208 ACTIVE MT Ano Fab .: 2017 Prop .: LOCALIZA RENT A CAR S .A . / Apreensão: 4820341 Placa: Modelo: PEUGEOT/208 ACTIVE MT Ano Fab .: 2017 Prop .: LOCALIZA RENT A CAR S .A . / Apreensão: 4820341 Placa: LOCALIZA RENT A CAR S .A . / Apreensão: 4820341 Placa: GVY4077 Chassi: 9C2JC250VTR034727 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1996 Prop .: JALDER HENRIQUE CG 125 TITAN Ano Fab .: 1996 Prop .: JALDER HENRIQUE BARBOSA / Apreensão: 4824792 Placa: HNZ9933 Chassi: KMHDC51EBAU246606 Marca/Modelo: I/HYUNDAI I30 2 .0 Ano Fab .: 2010 Prop .: RODRIGO SILVA BARBARA / Apreensão: 4825906 Placa: HDA9J94 Chassi: 9C2KC08106R925593 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: FABRICIO SOUSA RAFAEL / Apreensão: 4826095 Placa: BHO9H22 Chassi: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: FABRICIO SOUSA RAFAEL / Apreensão: 4826095 Placa: BHO9H22 Chassi: SOUSA RAFAEL / Apreensão: 4826095 Placa: BHO9H22 Chassi: 9BWZZZ377ST220418 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: 1995 Prop .: ALISSON SILVA DE AVILA / Apreensão: 4826138 Placa: 1995 Prop .: ALISSON SILVA DE AVILA / Apreensão: 4826138 Placa: BKM0I30 Chassi: 9BGJK69SRPB016829 Marca/Modelo: GM/ MONZA GLS Ano Fab .: 1993 Prop .: ULISSES DANIEL DE CAMPOS ROCHA / Apreensão: 4826917 Placa: CCM0I91 Chassi: 9BWZZZ377ST183912 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: 1995 Prop .: MARCIEL PROCOPIO DE SOUZA / Apreensão: 4834470 Placa: PJB2567 Chassi: 9BFZH55L4F8205773 Marca/Modelo: FORD/KA SE 1 .0 HA Ano Fab .: 2015 Prop .: LUAN ALVES Placa: PJB2567 Chassi: 9BFZH55L4F8205773 Marca/Modelo: FORD/KA SE 1 .0 HA Ano Fab .: 2015 Prop .: LUAN ALVES FORD/KA SE 1 .0 HA Ano Fab .: 2015 Prop .: LUAN ALVES BOMJARDIM / Apreensão: 4834488 Placa: HLS0213 Chassi: 95VCS1J289M007759 Marca/Modelo: DAFRA/LASER 150 Ano 95VCS1J289M007759 Marca/Modelo: DAFRA/LASER 150 Ano Fab .: 2008 Prop .: CRISTIANE IZABEL CANDIDA COSTA / Apreensão: 4838859 Placa: GLG7A00 Chassi: 9BGJK11YHHB034415 Apreensão: 4838859 Placa: GLG7A00 Chassi: 9BGJK11YHHB034415 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2 .0 Ano Fab .: 1987 Prop .: FELIPE AUGUSTO DE MIRANDA Departamento Estadual de Trânsito de Minas GeraisTrês Pontas, 28 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos AUGUSTO DE MIRANDA Departamento Estadual de Trânsito de Minas GeraisTrês Pontas, 28 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Três Pontas, 28 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas GeraisTrês Pontas, 28 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos
Placa: GVE4545 Chassi: 9BD15822524325509 Marca/Modelo: FIAT/ e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos 9BWZZZ331TP005621 Marca/Modelo: VW/QUANTUM CL 1800 UNO MILLE FIRE Ano Fab .: 2001 Prop .: ROVILSON DE OLIVEIRA veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não I Ano Fab .: 1996 Prop .: TALES SOUSA ALMEIDA / Apreensão: Apreensão: 4835203 Placa: DMJ9D67 Chassi: 93YCB0Y054J458964 / Apreensão: 4790661 Placa: EMQ0G28 Chassi: estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos 4770230 Placa: GXV6406 Chassi: 9C2MC35003R105907 Marca/ Marca/Modelo: RENAULT/CLIO AUT 1 .0 H Ano Fab .: 2003 Prop .: 9362NN6AYBB009069 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION XS Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2002 Prop .: ADRIANA DAS GRACAS DOMINGOS / Apreensão: 4836323 A Ano Fab .: 2010 Prop .: ANTONIO CARLOS MOREIRA / Apreensão: prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, MILTON FERREIRA LEMOS FILHO / Apreensão: 4772350 Placa: Placa: BGF3951 Chassi: 9BD14600003075867 Marca/Modelo: FIAT/ 4792369 Placa: HJY8577 Chassi: 9C6KE120090005979 Marca/ § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam CHX2986 Chassi: 9BWZZZ327TP021439 Marca/Modelo: VW/ PREMIO CS 1 .3 Ano Fab .: 1985 Prop .: DIMAS JOSE SIGIANI Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab .: 2008 Prop .: a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, SANTANA Ano Fab .: 1996 Prop .: MARCIA IARA DA SILVA PINHO Varginha, 25 de setembro de 2026 AURELIO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4794480 Placa: CQH1897 impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação / Apreensão: 4774543 Placa: CAC5263 Chassi: 9BD146000S5418149 Eduardo Azanha Rangel Chassi: 9BWZZZ327WP012106 Marca/Modelo: VW/SANTANA específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1995 Prop .: Diretor de Veículos 2000 MI Ano Fab .: 1998 Prop .: EDUARDO SERGIO DE ANDRADE inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta CLEUDINEI KNUPP / Apreensão: 4783578 Placa: HJY9E65 Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais REIS 9BWCA05Y42T017139 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano / Apreensão: 4794492 Placa: AAW9C49 Chassi: pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na Chassi: MAX 125 SED Ano Fab .: 2008 Prop .: CRISTIAN DOMINGOS 94J2XCCK89M034109 Marca/Modelo: SUNDOWN/ 31 cm -28 2264144 - 1 Fab .: 2001 Prop .: RUAN PABLO SEBASTIAO DA SILVA / cidade de Varginha/MG . DE OLIVEIRA / Apreensão: 4786431 Placa: CVQ0419 Chassi: Apreensão: 4800253 Placa: DWB5G02 Chassi: PÁTIO ESTACIONAMENTO E REBOQUE VARGINHA LTDA 9C2KC08305R800524 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 JOB Ano ERRATA EDITAL DE LEILÃO Nº 1668/2026 - 9BWCA05W58P079195 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2007 Prop .: MARIA SOLANGE GALDINO / Apreensão: 4800255 Placa: LSR4517 RENAULT FLUENCE DYN20M Ano Fab .: 2012 Prop .: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA / Apreensão: 4804394 Placa: OLO9B42 Chassi: 9C2JC4110CR529326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: ALEX ROSA FREITAS / Apreensão: 4807275 Placa: GXF5764 Chassi: 9BWZZZ377YT140327 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: JOSE ANISIO MACIEL / Apreensão: Chassi: 8A1LZBW26DL291241 Marca/Modelo: I/ Apreensão: 9BWCA05W58T189946 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2008 Prop .: LUANA DE PAULA / Apreensão: 4726718 Placa: BUT3H64 Chassi: 9BFZZZ54ZSB704319 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1 .0 HOBBY Ano Fab .: 1995 Prop .: PAULO VITOR BRITO MARQUES / Apreensão: 4729503 Placa: HLM5069 Chassi: 9C2NC4310CR021187 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab .: 2011 Prop .: JUIANO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4733808 Placa: GUY0E64 Chassi: 9BWZZZ379TT213460 Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1 .8 MI 4624131 Placa: HEM5C89 Chassi: Fab .: 2004 Prop .: MARCELO BEZERRA DA SILVA COSTA / Apreensão: 4788925 Placa: CTV2364 Chassi: 9C2JC3010YR017127 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2000 Prop .: RAIMUNDO DA SILVA / Apreensão: 4788928 Placa: RTE6H83 Chassi: 9C2KC2200NR135860 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab .: 2021 Prop .: OTAVIO GABRIEL JASSE / Apreensão: 4792836 Placa: CWD2891 Chassi: 9BFZZZFHAWB235674 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab .: 1998 Prop .: MARIA VERA LUCIA DE SOUZA / Apreensão: 4798165 Placa: HZZ5D85 Chassi: ONDE SE LÊ:4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário e Local do Leilão:4 .1 - Os lotes descritos neste Edital serão leiloados em sessão pública que será iniciada no dia 26/10/2026, às 08:00 horas e finalizada no dia 28/10/2026 as 18:00;5 - Cláusula Quinta - Da Visitação:PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MINAS GERAIS DO DIA 26/09/2026, PÁGINAS 44 A 47 4819125 Placa: PZV4A96 Chassi: 936CLHMZ1HB061209 Marca/Modelo: PEUGEOT/208 ACTIVE MT Ano Fab .: 2017 Prop .: LOCALIZA RENT A CAR S .A . / Apreensão: 4820341 Placa: Ano Fab .: 1996 Prop .: REGIS RORIZ DE OLIVEIRA JUNIOR / Apreensão: 4733815 Placa: GZZ4706 Chassi: 9C2JC30103R024233 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2002 Prop .: 9BD15802764744595 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab .: 2005 Prop .: GIOVANILTON RODRIGUES / Apreensão: 4803235 Placa: KWK1043 Chassi: 9C6KG017060017358 5 .1 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados do dia 21/10/2026 ao dia 23/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu poderá ser feita pelos interessados do dia 21/10/2026 ao dia 23/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu GVY4077 Chassi: 9C2JC250VTR034727 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1996 Prop .: JALDER HENRIQUE LUCIANO MARQUES DE ALMEIDA / Apreensão: 4733885 Placa: GZE8507 Chassi: 9BWCA05X53P012193 Marca/Modelo: VW/ Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab .: 2006 Prop .: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA / Apreensão: 4805285 Placa: respectivo endereço, a saber .LEIA-SE: BARBOSA / Apreensão: 4824792 Placa: HNZ9933 Chassi: GOL 16V POWER Ano Fab .: 2002 Prop .: FRANCINE BRITO RVH8F07 Chassi: 9C2KC2200PR024288 Marca/Modelo: HONDA/ 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário e Local do Leilão: KMHDC51EBAU246606 Marca/Modelo: I/HYUNDAI I30 2 .0 Ano MORAIS DE LACERDA / Apreensão: 4736234 Placa: ABX5A03 CG 160 FAN Ano Fab .: 2022 Prop .: MARIA OLGA VIEIRA DE LIMA 4 .1 - Os lotes descritos neste Edital serão leiloados em sessão pública Fab .: 2010 Prop .: RODRIGO SILVA BARBARA / Apreensão: 4825906 Chassi: WBAPG5101AA594063 Marca/Modelo: I/BMW 320I PG51 / Apreensão: 4805297 Placa: HEZ1E32 Chassi: 9C2KC08107R030285 que será iniciada no dia 20/10/2026, às 08:00 horas e finalizada no dia Placa: HDA9J94 Chassi: 9C2KC08106R925593 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: FABRICIO SOUSA RAFAEL / Apreensão: 4826095 Placa: BHO9H22 Chassi: Ano Fab .: 2010 Prop .: LUCIAN MARLONE PIRES / Apreensão: 4739818 Placa: PXK1G25 Chassi: 9C2KC2200GR023906 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI Ano Fab .: 2015 Prop .: JANE Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: PAULA NERIA DA SILVA CARVALHO / Apreensão: 4805381 Placa: DMG1235 Chassi: 9BWKA05Z644001655 Marca/Modelo: VW/ 22/10/2026 as 18:00;5 - Cláusula Quinta - Da Visitação:5 .1 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos 9BWZZZ377ST220418 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: 1995 Prop .: ALISSON SILVA DE AVILA / Apreensão: 4826138 Placa: CARVALHO TEIXEIRA DE VASCON / Apreensão: 4741413 Placa: GYK0245 Chassi: 9C6KE100080013533 Marca/Modelo: YAMAHA/ FOX 1 .0 Ano Fab .: 2003 Prop .: CILENO DOS SANTOS / Apreensão: 4812773 Placa: DPV4978 Chassi: 9CDNF41LJ7M055915 Marca/ poderá ser feita pelos interessados do dia 14/10/2026 ao dia 16/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu BKM0I30 Chassi: 9BGJK69SRPB016829 Marca/Modelo: GM/ NEO AT115 Ano Fab .: 2008 Prop .: NIVALDO DIAS / Apreensão: Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab .: 2006 Prop .: FREDSON respectivo endereço, a saber . MONZA GLS Ano Fab .: 1993 Prop .: ULISSES DANIEL DE 4745505 Placa: QXP2F99 Chassi: 9C2KC2500LR031158 Marca/ TELES DA PIEDADE / Apreensão: 4815961 Placa: TEG4G75 Chassi: 5 cm -28 2264325 - 1 CAMPOS ROCHA / Apreensão: 4826917 Placa: CCM0I91 Chassi: Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2019 Prop .: JOSEPH 9C2KC2500SR104283 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano 9BWZZZ377ST183912 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: FELIPE DE SOUZA / Apreensão: 4749706 Placa: FYG7A24 Chassi: Fab .: 2024 Prop .: WENDELL RODRIGUES INACIO / Apreensão: 1995 Prop .: MARCIEL PROCOPIO DE SOUZA / Apreensão: 4834470 Placa: PJB2567 Chassi: 9BFZH55L4F8205773 Marca/Modelo: FORD/KA SE 1 .0 HA Ano Fab .: 2015 Prop .: LUAN ALVES 9BWAG5R13RT026506 Marca/Modelo: - Ano Fab .: 2023 Prop .: CLAUDIO AUGUSTO GALDINO VENANCIO / Apreensão: 4749726 Placa: GPK6239 Chassi: 9BWZZZ54ZLB101055 Marca/ 4821419 Placa: GQZ8384 Chassi: 9BWZZZ373YT180558 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 2000 Prop .: MARCUS VINICIUS FELIPE ALVES / Apreensão: 4825246 Placa: DNH4936 Chassi: Instituto de Previdência dos BOMJARDIM / Apreensão: 4834488 Placa: HLS0213 Chassi: 95VCS1J289M007759 Marca/Modelo: DAFRA/LASER 150 Ano Modelo: VW/APOLLO GL Ano Fab .: 1990 Prop .: MANOEL PEDRO DA SILVA / Apreensão: 4752358 Placa: CEQ9546 Chassi: 9C2JC30705R054394 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2005 Prop .: VAGNER RIBEIRO / Apreensão: 4826161 Placa: Servidores do Estado de Fab .: 2008 Prop .: CRISTIANE IZABEL CANDIDA COSTA / Apreensão: 4838859 Placa: GLG7A00 Chassi: 9BGJK11YHHB034415 9BD146097T5734392 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab .: 1996 Prop .: ANTONIO CARLOS FLORINDO / Apreensão: DRA6H95 Chassi: 9BD17103752575651 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab .: 2005 Prop .: EVALDO BORGES BRASIL / Apreensão: Minas Gerais - Ipsemg Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2 .0 Ano Fab .: 1987 Prop .: FELIPE AUGUSTO DE MIRANDA Departamento Estadual de Trânsito de Minas GeraisTrês Pontas, 28 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos 4752405 Placa: KIX7468 Chassi: 9BD178858Y0940201 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab .: 1999 Prop .: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS / Apreensão: 4753758 Placa: PWQ5H96 BASHAN JOY 50 Ano Fab .: 2011 Prop .: LEBRAO COMERCIAL DE PECAS VEICULAR EIREL / Apreensão: 4762596 Placa: Chassi: LHJXCBCD7C0309307 Marca/Modelo: I/ 4829338 Placa: OLW8035 Chassi: 9BWAA05U4DP079866 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2012 Prop .: EDSON CORREA DOS SANTOS / Apreensão: 4829729 Placa: RUT1I86 Chassi: 9C2KC2210NR094356 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab .: 2022 Prop .: WEVERTON BALDUINO SILVA / Apreensão: 4829844 Placa: BYY0G73 Chassi: 9C6KG0210D0055330 Marca/ Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência Lei 14133 (144608740), observada a Nota Jurídica nº 548/2026 Análise de aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃO14133 (144608740), observada a Nota Jurídica nº 548/2026 Análise de aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOde aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOFederal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃO2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO 69 cm -28 2264148 - 1 QXI0373 Chassi: 9BFZB55S4L8812325 Marca/Modelo: FORD/ Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab .: 2012 Prop .: Medicamentos do tipo Lactulose e Bisacodil, por meio da empresa:BH O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1941 ECOSPORT FSL AT 1 .5 Ano Fab .: 2019 Prop .: DAIANA ALVES FIGUEIREDO SOARES / Apreensão: 4764559 Placa: HIQ6B26 Chassi: 9C2KC15209R022146 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab .: 2009 Prop .: KAYKY NOGUEIRA DE SOUZA / Apreensão: 4764565 Placa: HEB7393 Chassi: 9C2KD03308R006945 MARIO CEZAR GUARINIELLO / Apreensão: 4831475 Placa: DGD6959 Chassi: 9BGTT75B03C119294 Marca/Modelo: GM/ZAFIRA 2 .0 Ano Fab .: 2002 Prop .: CASSIANO DIAS DE SOUSA / Apreensão: 4832082 Placa: KMZ6837 Chassi: 9BD278012Y2730833 Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab .: 2000 FARMA COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ: 42 .799 .163/0001-26 no valor total de R$ 23 .160,54 (vinte e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1no valor total de R$ 23 .160,54 (vinte e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 190 30 12 0 50 1 Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab .: 2007 Prop .: RAMON DONIZETI ADAO / Apreensão: 4767112 Placa: EJM1D16 Prop .: ANTONIO CARLOS DA COSTA AMERICO / Apreensão: 4834188 Placa: DNH9747 Chassi: 9C2KC08107R060067 Marca/ Felippe Goncalves Declie FagioliDiretor de SaúdeDiretor de Saúde nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº Chassi: 95VCB1L589M030581 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2006 Prop .: JOAO p/ delegação de competência, Portaria 28/2026 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo 150 Ano Fab .: 2008 Prop .: ANGELICA DE CASSIA RODRIGUES CARLOS FIRMINO / Apreensão: 4834305 Placa: GZC1I25 Chassi: presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos DE OLIVEIRA / Apreensão: 4767339 Placa: BFM7D23 Chassi: 9C2JC30202R115821 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN 3 cm -28 2263953 - 1
5 .1 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados do dia 21/10/2026 ao dia 23/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu poderá ser feita pelos interessados do dia 21/10/2026 ao dia 23/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu
- 4 .1 - Os lotes descritos neste Edital serão leiloados em sessão pública que será iniciada no dia 20/10/2026, às 08:00 horas e finalizada no dia
5 .1 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados do dia 14/10/2026 ao dia 16/10/2026, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber .
Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência Lei 14133 (144608740), observada a Nota Jurídica nº 548/2026 Análise de aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃO14133 (144608740), observada a Nota Jurídica nº 548/2026 Análise de aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOde aquisição emergencial (149703090) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOFederal n° 14133/21, art . 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃO2012015-188/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO Medicamentos do tipo Lactulose e Bisacodil, por meio da empresa:BH FARMA COMÉRCIO LTDA inscrito no CNPJ: 42 .799 .163/0001-26 no valor total de R$ 23 .160,54 (vinte e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1no valor total de R$ 23 .160,54 (vinte e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1e cinquenta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 1acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 12 0 50 190 30 12 0 50 1 Felippe Goncalves Declie FagioliDiretor de SaúdeDiretor de Saúde p/ delegação de competência, Portaria 28/2026
Secretaria de Estado de Saúde| ERRATA À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE A Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Moreira de Castro, e a Subsecretária Interina de Regionalização, Izabella Oliveira Nascimento, no uso de suas atribuições legais, com base no § 1º do art 55 da Lei Federal 14 133/2021, tornam pública a presente Errata à Republicação do Edital de Credenciamento nº 2/2026 de Prestadores de Serviços de Telessaúde Edital nº 2/2026, republicado em 22 de setembro de 2026 no Diário Ofcial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, no site da Secretaria de Saúde de Minas Gerais e no Portal Nacional das Contratações Públicas (PNCP). Onde se lê: |
|---|
“1.3. Para fns de estruturação da contratação, o objeto será organizado em item único, abrangendo conjuntamente os itens descritos na tabela abaixo. O agrupamento decorre da interdependência entre a disponibilização da plataforma tecnológica e a prestação das teleconsultorias assíncronas, cuja |
| execução integrada é necessária para assegurar o funcionamento adequado da solução It Eifã Uidd d did tidd Vl itái |
| em speccaço nae e mea Quanae aor unro Disponibilização, suporte e manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o |
| 1 treinamento aos profssionais solicitantes, ações de capacitação ou educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais Mês/Núcleo 5plataformas/mês R$ 120 000,00 |
| Teleconsultoria assíncrona, nas especialidades requisitadas pela SES-MG, nos termos do subitem |
| 2 4 3 3 deste instrumento, e demais especialidades complementares ofertadas pelo Núcleos, a ser respondida em até 72 (setenta e duas) horas, prestada por corpo técnico de teleconsultores Teleconsultoria respondida 19 300teleconsultorias/ mês R$ 40,00 |
| especializados Valor global (24 meses) " Leia-se: "1.3. Para fns de estruturação da contratação, o objeto será organizado em item único, abrangendo conjuntamente os itens descritos na tabela abaixo. O agrupamento decorre da interdependência entre a disponibilização da plataforma tecnológica e a prestação das teleconsultorias assíncronas, cuja execução integrada é necessária para assegurar o funcionamento adequado da solução |
| Item Especifcação Unidade de medida Quantidade Valor unitário Valor total |
| 1 Disponibilização, suporte e manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profssionais solicitantes, ações de capacitação ou educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais Mês/Núcleo 5plataformas/mês R$ 120 000,00 R$ 600 000,00/mês x 24 meses = R$ 14 400 000,00 |
| 2 Teleconsultoria assíncrona, nas especialidades requisitadas pela SES-MG, nos termos do subitem 4 3 3 deste instrumento, e demais especialidades complementares ofertadas pelo Núcleos, Teleconsultoria respondida 19 300teleconsulto- rias/ mês R$ 40,00 R$ 772 000,00/ Mês x 24 meses = |
a ser respondida em até 72 (setenta e duas) horas, prestada por corpo técnico de teleconsultores especializados R$ 18 528 000,00 |
| Valor global (24 meses) R$ 32928000,00 |
| " Onde se lê: |
| “5 6 9 Aplicada a metodologia, as cotas por grupo territorial são as seguintes: |
| GrupoTerritorial Regiões de saúde Produção mensalatual Demanda estimada Cotamensal* |
| 1 Centro (BH/Nova Lima/Santa Luzia, Ouro Preto e Betim) e Leste do Sul 2694 2922 3630 |
| 2 Norte, Nordeste, Leste, Vale do Aço e Jequitinhonha 2232 3714 3920 |
| 3 Sudeste, Centro Sul, Sul e Extremo Sul 1473 5011 4150 |
4 Centro (Contagem e Vespasiano/Lagoa Santa), Oeste e Noroeste 3311 3329 4270 |
| 5 Centro (Sete Lagoas, Curvelo, Itabira, João Monlevade e Guanhães),Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Sudoeste 961 4229 3330 |
| Total 10672 19205 19300 “ |
| Leia-se: |
| "5 6 9 Aplicada a metodologia, as cotas por grupo territorial são as seguintes: |
| GrupoTerritorial Regiões de saúde Produção mensal atual Demanda estimada Cotamensal* Cota anual |
1 Centro (BH/Nova Lima/Santa Luzia, Ouro Preto e Betim) e Leste do Sul 2694 2922 3630 43560 |
| 2 Norte, Nordeste, Leste, Vale do Aço e Jequitinhonha 2232 3714 3920 47040 |
3 Sudeste, Centro Sul, Sul e Extremo Sul 1473 5011 4150 49800 |
| 4 Centro (Contagem e Vespasiano/Lagoa Santa), Oeste e Noroeste 3311 3329 4270 51240 |
| 5 Centro (Sete Lagoas, Curvelo, Itabira, João Monlevade e Guanhães),Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Sudoeste 961 4 229 3 330 39 960 |
Total 10672 19205 19300 231600 " |
| Onde se lê: “3 1 Na execução do contrato, as partes observarão as condições gerais seguintes: I- a execução do objeto compreenderá a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profssionais solicitantes para a utilização da plataforma, ações de capacitação ou educação permanente em saúde e produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas; II - o teleconsultor terá o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do recebimento da solicitação na plataforma, para responder à teleconsultoria, que permanecerá disponível na plataforma; III - a execução dos serviços observará os requisitos da plataforma tecnológica, de interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a Rede Mineira de Dados em Saúde (RMDS), de segurança da informação e de proteção de dados, conforme estabelecido no Termo de Referência; IV - os prazos, as etapas, os relatórios e os critérios de pagamento observarão integralmente o disposto no Edital de Credenciamento e no Termo de Referência V - os serviços contratados fcam submetidos às normas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, assim como às demais condições previstas no Termo de Referência e no Edital. Item Especifcação Unidade de medida Quantidade |
| 1 Disponibilização, suporte e manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profssionais solicitantes, ações de capacitação ou educação permanente e a produção de relatórios técnicos e gerenciais Plataforma disponibilizada Plataforma disponibilizada mensalmente |
| Teleconsultoria assíncrona nas esecialidades reuisitadas ela SES-MG nos termos do subitem 4 3 3 do Termo de Referência e demais esecialidades comlementares ofertadas XXXX |
| 2 , p q p , p p Teleconsultoria respondida teleconsultorias/ |
| pelo Núcleos, a ser respondida em até 72 (setenta e duas) horas, prestada por corpo técnico de teleconsultores especializados mês |
| Valor global (24 meses) |
- A parcela fixa mensal proposta observará o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), acrescido, quando o Núcleo assumir cotas de mais de um grupo territorial, do adicional previsto no subitem 13.12-A do Edital, calculado sobre a parcela fixa segundo a faixa populacional dos territórios adicionais.”
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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