DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 180 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 29 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Acaiaca

Antônio Dias

Araxá

Betim

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

O Município de Acaiaca-MG torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026, referente ao EDITAL, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral dos itens desertos e fracassados do PREGÃO 0009/2026 destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, bem como de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Valor estimado global: R$ 2.305.017,11 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS)., para o período de 12 (doze) meses, a ocorrer no dia 09/10/2026 as 09h. Cristiano Abdo de Souza – Pregoeiro/Agente de contratação.

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Aimorés

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Inex. nº 004/26. Torna público nos Termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Clínica Martins Endogastro Ltda – CNPJ 52.768.987/0001-92, nos Termos do Processo nº 010/26, Inexigibilidade nº 004/26, Credenciamento nº 001/26. Melhores informações, telefone: (33) 3267-1000. Das 07h00min às 13h00min.

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PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 070/2026

P.E.R.P. Nº 070/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 112/26. Objeto: Aquisição uniforme escolar. Abertura: 13/10/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www. aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 071/2026

P.E.R.P. Nº 071/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 113/26. Objeto: Aquisição kit escolar. Abertura: 13/10/2026 às 10h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www. aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

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Amparo do Serra

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – 025/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e fisioterápicos para atendimento na rede municipal de saúde de Amparo do Serra – MG. e-mail: [email protected]. br, telefone: (31) 3895-5160. Andressa Aparecida Hottes Conegundes – Pregoeira Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – 026/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão para gás, galão e vasilhame de água mineral e suporte para galão de água, destinados a atender as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/ MG. e-mail: [email protected], telefone: (31) 38955160. Andressa Aparecida Hottes Conegundes – Pregoeiro Municipal.

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Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026

Tipo Menor Preço Global - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Licitatório nº 079/2026, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 006/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, na Rua Ari de Almeida, nº 165, Sítio, Antônio Dias, sob o regime de empreitada global, recurso de transferência Especial Estadual e recurso próprio, conforme requerimento do Departamento de Assistência Social e Habitação. Recebimento de propostas até: 20/10/2026 – horas 09:30:00 - Abertura/Análise das propostas: 20/10/2026 – Horas 09:45:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31) 3843-1331.

Antônio Dias, 28 de setembro de 2026 Elci Rodrigues Agente de Contratação

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026

Tipo Menor Preço Global - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Licitatório nº 077/2026, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 005/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos em diversas comunidades da zona rural do Municipio de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, conforme requerimento do Departamento de Obras. Recebimento de propostas até: 19/10/2026 – horas 09:30:00 - Abertura/Análise das propostas: 19/10/2026 – Horas 09:45:00 horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https:// ammlicita.org.br/ ou www.antoniodias.mg.gov.br - Local: - https:// ammlicita.org.br/ - informações (31) 3843-1331.

Antônio Dias, 28 de setembro de 2026

Elci Rodrigues Agente de Contratação

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Araçuaí

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 067/2026 - CE 005/2026. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 067/2026, Concorrência Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Solidário Maria Emília Vieira de Carvalho - Sede e de ampliação da cozinha e construção de depósito de materiais, no Município de Araçuaí/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002353/2026/SEE, nos termos do Projeto Básico de Engenharia. Abertura 15/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital. com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected]

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Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

LICITAÇÃO PREGÃO Nº 042/2026 Processo nº 090/2026, torna público a suspensão ao referido pregão.. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro.

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LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2026

Processos 023/2026, torna público a suspensão cautelar da ARP nº 041/2026 decorrente da concorrência mencionada. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo

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Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO - CONTRATO Nº 09-007/2026. Data de assinatura: 28/09/2026. Par-

tes: PMBC X BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA – ME. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais. Valor: R$ 31.450,00 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 42/2026 – Contrato.

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Barroso

Prefeitura Municipal

AVISO DE CADASTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BARROSO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C), em cumprimento á Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998. Empresa: DROGARIA MAIS SAÚDE 2020 LTDA, CNPJ: 39.717.601/0001-55, endereço: Rua Mário Bernardo Meneghin, nº 10, Bairro Centro, Barroso-MG, CEP: 36.212-000, Cadastro 001/2026, Vigilância Sanitária de Barroso. Barroso, 28 de Setembro de 2026. Larissa Lorena Nogueira Souza - Coordenadora da Vigilância Sanitária e Epidemiológica

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Berilo

Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PAL Nº. 003/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à implantação e operacionalização do sistema eletrônico de votação, à exibição de informações nas sessões plenárias e ao suporte às atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Berilo/MG, conforme estabelecidos no Aviso de Dispensa e seus anexos. Critério menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Data de recebimento das propostas e documentações: 01/10/2026 às 08:00 até 06/10/2026 às 08:00. Fase de lances dia 06/10/2026 das 08:00 às 10:00. Aviso de Dispensa disponível www.licitardigital.com.br ou https://www.berilo.cam.mg.gov.br/portal/ editais/4 . Informações pelo e-mail [email protected]. Berilo/ MG, 28 de setembro de 2026. Claudete Amorim Antunes - Agente de Contratação.

4 cm -28 2264267 - 1

Câmara Municipal

DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Câmara Municipal de Betim – PAC nº CMB0016/2026 – Pregão Eletrônico 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra e escala de 12x36 horas, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Betim/MG. Sessão pública: 28/10/2026, às 9:01 horas. Edital completo no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da CMB www.camarabetim.mg.gov.br. Informações: [email protected] – 28/09/2026.

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Bocaiuva

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 062/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 088/2026 – P.E. 062/2026. Obj.: Aquisição de materiais para CME. Sessão dia 14/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 089/2026 – P.E. 063/2026. Obj.: Serviços de manutenção de arco cirurgico da marca siemens. Sessão dia 16/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com. br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

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Botelhos

Câmara Municipal

ATO Nº 09/2026

Homologa O Resultado Final Do Concurso Público Regido Pelo Edital Nº 01/2026 Da Câmara Municipal De Botelhos/Mg. O Presidente Da Câmara Municipal De Botelhos, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Botelhos/MG, regido pelo Edital nº 01/2026, destinado ao provimento dos cargos efetivos previstos no respectivo instrumento convocatório; CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas previstas no Edital nº 01/2026, ocorrida em 04 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do certame e o encerramento dos prazos recursais previstos no edital; CONSIDERANDO o resultado final apresentado pela empresa responsável pela organização e realização do concurso público; CONSIDERANDO o disposto no item 14.13 do Edital nº 01/2026, segundo o qual compete ao Presidente da Câmara Municipal de Botelhos a homologação do resultado final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após serem ultimadas todas as etapas do edital; RESOLVE: Art. 1º Fica homologado, para todos os fins de direito, o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026 da Câmara Municipal de Botelhos/MG, para todos os cargos nele previstos, conforme a classificação final dos candidatos publicada em 04 de setembro de 2026, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Art. 2º A convocação, a nomeação e a posse dos candidatos aprovados observarão a ordem de classificação, o número de vagas previsto no Edital nº 01/2026, o prazo de validade do concurso e as demais disposições legais aplicáveis, assegurado o direito à nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas, ressalvadas as hipóteses excepcionais admitidas pelo ordenamento jurídico. Art. 3º O Concurso Público terá prazo de validade de 2 (dois) anos, contado da data de publicação deste Ato, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato do Presidente da Câmara Municipal de Botelhos/ MG, nos termos do item 1.4 do Edital nº 01/2026. Art. 4º Este Ato será publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Botelhos/MG, no endereço eletrônico da empresa organizadora, no Diário Oficial e no jornal local, nos termos do item 1.6 do Edital nº 01/2026. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Botelhos, 22 de setembro de 2026. Marcus Vinícius Barbosa Lima Presidente

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207761.