DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

Brazópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 Processo 166/2026 – Pregão Eletrônico no 069/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, POR MEIO DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA No 1261000519/2026, DESTINADOS AO USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/10/2026 às 09:00h, através do sistema ComprasBR, no sítio eletrônico https:// comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https:// comprasbr.com.br/ pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@ brazopolis.mg. gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093 Brazópolis, 28/09/2026. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Fernandes – Comissão de Licitação.

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Buenópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de borracharia para atender a frota de veículos, maquinário e motocicletas do município de Buenópolis. Considerando que o prazo do credenciamento é de cinco anos, e considerando ainda ser necessário e conveniente o objeto; resolve a Prefeitura de Municipal de Buenópolis reabrir o prazo para credenciamento dos interessados mediante a apresentação dos documentos indicados no Edital. Novos credenciamentos poderão ocorrer no prazo até 25/09/2027, contados da presente publicação. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (38) 99961-6282. Buenópolis/MG, 28 de setembro de 2026. Vânia Maria da Costa - Agente de Contratação.

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Buritizeiro

Prefeitura Municipal

Processo Licitatório Nº 084/2026 - Registro de Preços - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ – MG, Rua Goiás, 70, Centro. CNPJ: 18.414.599/0001-75 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO PARCELADO E FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com o objetivo de atender as demandas pontuais das Secretarias Municipais do Município de Cachoeira de Pajeú/MG. ABERTURA DIA 14/10/2026 ÀS 9H00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede na Rua Goiás, 70 – Centro, E-MAIL: [email protected] OU SITE www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO (PREGOEIRA)

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Cana Verde

Prefeitura Municipal

PROCESSO 068/2026 Pregão Presencial 037/2026 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Participação Exclusiva ME/EPP/MEI sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG), Decreto Municipal 1.421/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –– Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min às 16h00min – [email protected] – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br! Processo 069/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reestruturação Viária e Urbanística da Avenida Carmelita (Ministério das Cidades - Proposta Transfere Gov 27971/2026) - Recebimento de Propostas a partir do dia 05 de outubro de 2026 - Data da Sessão de Abertura da Licitação: 20 de outubro de 2026 às 09h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 99831-5640 – e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

Capela Nova

Prefeitura Municipal

SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO – PE 36/2026 PRC 103/2026. objeto: aquisição veículos automotores. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 24/09/2026 até às 09:30h do dia 08/10/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 08/10/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 08/10/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Marcelo J.B. Damasceno– Agente de Contratação. Capela Nova 24/09/26.

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Caratinga

Consórcio Intermunicipal da Microrregião da Vertente Ocidentel do Caparaó - CIMVOC

REGISTRO DE PREÇOS O CIMVOC –, torna pública a realização do procedimento de Intenção de Registro de Preços, para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, pick-ups, vans, ônibus, caminhões e máquinas. Essas ações abrangem integralmente as necessidades do CIMVOC. Os órgãos interessados em participar deverão manifestar o interesse e encaminhar suas intenções, ao setor de licitações, informando a estimativa total de quantidades, até 09/10/2026 no e-mail: [email protected] documentos da Fase Preparatória estão disponíveis no setor de licitações do Consócio Intermunicipal da Microrregião da vertente Ocidental do Caparaó. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaocimvoc@ gmail.com.

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Carmo de Minas

RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2026 DISPENSA Nº. 107/2026. Objeto: Contratação, por meio do CISPARÁ, prestação de serviços de mão de obra e disponibilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, unidades e demais condições estabelecidas na Planilha Orçamentária anexa, que integra o presente instrumento para todos os fins , fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021. Fornecedor:Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ, valor: R$ 4.380.384,75.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2026

PL Nº. 196/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do Espaço Galdino Alves dos Santos, localizado no Parque de Exposições do Município de Carmo do Cajuru/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento das metas estabelecidas no Convênio nº 1231000302/2026/SEAPA. Empresa Vencedora: CME PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 63.089.524/0001-10, no valor de R$ 114.600,00. Vigência 12 (doze) meses.

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EXTRATO DO CONTRATO DO

CREDENCIAMENTO Nº. 10/2026

PL 164/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, atendimento médico em saúde mental, atendimento fonoaudiológico, exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 245/2026 – MED US LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 10 de julho de 2027.

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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 205/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2026. Objeto:Registro de preços para futuras aquisições de suportes metálicos e placas de sinalização vertical, destinados à implantação da sinalização viária em via urbana do Município de Carmo do Cajuru, visando promover a organização do trânsito, a segurança viária, a orientação dos usuários da via e o atendimento às normas de sinalização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Empresas Vencedoras:Adriana Sales Assunção e Silva, no valor de R$ 6.065,99 e Marcelo Simoni, no valor de R$ 7.040,00.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 76/2026 Inexigibilidade nº. 26/2026 - Contrato nº 100/2026. Contratada: Empresa Nay Freitas Gonçalves e Cia Ltda. CNPJ nº. 55.568.603/000186. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Palestra com Tema: “O Sucesso Começa em Você.” Atendimento, Marketing e Experiências que Geram Resultados. Dot. Orçamentária nº 27.695.0363.4041. 33903900 – RED: 1358. Valor: R$4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Ass. 17/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 70/2026 Adesão a Ata Reg. de Preços nº. 09/2026 - Contrato nº 99/2026. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº. 05.340.639/0001-30. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços N.º 037/2026, do Cons. Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Proc. Licit. Nº 07/2026 Pregão Eletr. Nº 03/2026, Prestação se Serviços de Gestão Integrada de Frotas, Abrangendo. Intermediação para Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Por Meio de Rede Credenciada para Atender a Demanda das Frotas do Município de Buritizeiro – MG. Valor: R$2.249.660,18 (Dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e dezoito centavos). Vigência: 31/12/2026 Data da Ass.: 17/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Paulo Henrique dos Santos Bontempo. Agente de Contratação

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Cachoeira de Pajeú

Prefeitura Municipal

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 065/2026 Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Tipo: Eletrônico e Menor Preço Por Empreitada Global - Modo de Disputa: Aberto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU - MG - Contrato nº: 069/2026 - Processo de Contratação Nº 065/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Tipo: Eletrônico - Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL - Regime de Contratação: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL no Município de Cachoeira de Pajeú - MG, em atendimento ao Termo de Compromisso MCIDADES nº 995999/2026 – Operação nº 1103651-01, celebrado entre o Município de Cachoeira de Pajeú - MG e o Ministério das Cidades, DESTINADO À PROVISÃO HABITACIONAL E À PROMOÇÃO DE MORADIA DIGNA para 20 (vinte) famílias do município. Contratada: CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Cnpj: 46.439.655/0001-61 - Início do Contrato: 28/09/2026 - TÉRMINO DO CONTRATO: 27/12/2027 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.669.886,34 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Cachoeira de Pajeú - MG, 28 de setembro de 2026 Geraldo Duarte de Sousa Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 Diário Oficial Eletrônico Cantagalo O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024, referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 002/2024, para prorrogação da vigência Governo do Estado de Minas Gerais contratual até 29/10/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Governador de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA EXTRATO DO EDITAL de rede coletora de esgoto, na Cidade de Carmo de Minas/MG. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 075/2026 2 cm -28 2264046 - 1 Secretário de Estado de Governo Pregão Eletrônico nº 023/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna RENATO MACHADO DE REZENDE público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção, ferramentas, equipamentos e insumos correlatos para atendimento das Secretarias Municipais de Secretário de Estado Adjunto de Governo Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de outubro de 2026 JULIANO FISICARO BORGES Carmo do Cajuru as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https:// Chefe de Gabinete pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou FELIPPE FERREIRA DE MELLO portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos pro- Prefeitura Municipal tocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de disSuperintendente de Gestão do Diário Oficial cordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E RAFAEL FREITAS CORRÊA o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as ADJUDICAÇÃO - PL Nº. 186/2026 informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de OliCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2026. Objeto: Contrataveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 28 de setemção de empresa especializada para execução de obras de pavimentação Diretora de Gestão e Relacionamento bro de 2026 asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão ALEXANDRA MARIA CARVALHO 4 cm -28 2264014 - 1 de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação BALDO BORGES entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coorDiretora de Editoração e Publicação denadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 – Caparaó MAPA (Proposta nº 049366/2025). Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.744.153/0001-06, no valor de R$ 849.000,00. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Prefeitura Municipal 3 cm -28 2263989 - 1 DE MINAS GERAIS - SEGOV AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL – SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2026 DO DIÁRIO OFICIAL ABASTECIMENTO ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPENSA Nº. 108/2026 Objeto: Contratação de serviços Gráficos Partes: Município de Caparaó x Companhia de Saneamento de Minas para atender a demanda da secretaria de Promoção Social. Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Gerais - Copasa. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abasteDA PARTICIPAÇÃO: Poderão enviar propostas adicionais somente Rodovia Papa João Paulo II, 4000 cimento de água e de esgotamento sanitário, compreendendo a produMicroempresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas, na forma do Prédio Gerais, 1º andar ção, adução, tratamento, reservação e distribuição de água potável, bem como a coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos saniartigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADIBairro Serra Verde - BH / MG CEP: 31630-901 tários, na área urbana da sede do Município e localidades previstas no CIONAIS: 02/10/2026 até as 09 HORAS. edital/contrato e seus anexos. Prazo de Vigência: 7/2/2073 (prorrogáENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS Central de Atendimento vel). Valor Estimado/Base Tarifária: A remuneração da Concessionária As propostas serão enviadas para o e-mail: contratos@carmodocajuru. dar-se-á por meio de tarifas cobradas dos usuários, estruturadas com mg.gov.br com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 108/2026, ou Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 base nos critérios estabelecidos pela Agência Reguladora (ARSAEentregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede adminisE-mail: [email protected] -MG) e no Modelo Regulatório integrante do contrato. Data de Assitrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º natura: 25/09/2026. de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br 3 cm -28 2264203 - 1 4 cm -28 2264061 - 1

3 cm -28 2264203 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207762.