DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

DO PL Nº. 200/26

DL Nº. 97/26 Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, compreendendo roteadores, switches e discos rígidos (HDs), destinados à modernização da infraestrutura de rede das unidades da Atenção Primária à Saúde e à ampliação da capacidade de armazenamento do sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), visando garantir maior desempenho, estabilidade, segurança das informações e continuidade dos serviços. Empresa Vencedora:MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.468,04, vigência 12 (doze) meses.

3 cm -28 2264015 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PL Nº. 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Pick Up Cabine Dupla, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/MG, para atendimento das atividades do Conselho Tutelar. Alteração da descrição do acessório “engate rápido” para “engate/reboque (dispositivo mecânico para acoplamento de reboque)”, e alteração das datas do certame.Data e Horário final do Recebimento das Propostas: 14/10/2026 às 08h45min. Data e Horário do Início da disputa: 14/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Disponibilização do Edital Retificado, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -28 2264115 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 12/2026 PL 202/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 50/2026. Objeto: credenciamento de laboratórios (pessoas jurídicas) especializados para a prestação de serviços na área de Citologia e Anatomia Patológica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 243/2026 – LABORATÓRIO CENTRAL DE ANALISES LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 03 de setembro de 2027.

3 cm -28 2264006 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL Nº. 196/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do Espaço Galdino Alves dos Santos, localizado no Parque de Exposições do Município de Carmo do Cajuru/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, visando ao atendimento das metas estabelecidas no Convênio nº 1231000302/2026/SEAPA. Empresa Vencedora: CME PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 63.089.524/0001-10, no valor de R$ 114.600,00.

3 cm -28 2263971 - 1

Conceição da Aparecida

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2025 PROCESSO N°114/2024, CONCORRENCIA Nº 009/2024. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora LTDA, CNPJ nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Pavimentação Asfáltica para Continuação da Estrada Vicinal Dr. André Lourenço, que liga o Municipio de Conceição da Aparecida/MG ao Municipio de Nova Resende/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965922/2024 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entre o Municipio de Conceição da Aparecida e a empresa DEF Costa Transporte e Construtora LTDA. Prorrogação de prazo contratual e execução por mais 07 (sete) meses, devido ao atraso na conclusão das obras, a partir de 13 de abril de 2026. Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira – Prefeito Municipal

4 cm -28 2264184 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026 PROCESSO N°101/2026, CONCORRENCIA Nº 010/2026. Contratada: Construtora América BR Ltda, CNPJ nº 51.973.478/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas do Cruzeiro, Juca Bento, Dr. André Lourenço e Cel. José Bento em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 997993/2026. Valor: R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais). Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira – Prefeito Municipal

2 cm -28 2264106 - 1

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2025 PROCESSO N°114/2024, CONCORRENCIA Nº 009/2024. Contratada: DEF Costa Transporte e Construtora LTDA, CNPJ nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Pavimentação Asfáltica para Continuação da Estrada Vicinal Dr. André Lourenço, que liga o Municipio de Conceição da Aparecida/MG ao Municipio de Nova Resende/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965922/2024 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional entre o Municipio de Conceição da Aparecida e a empresa DEF Costa Transporte e Construtora LTDA. Prorrogação de prazo contratual e execução por mais 03 (três) meses, devido ao atraso na conclusão das obras, a partir de 13 de janeiro de 2026. Conceição da Aparecida, 28 de setembro de 2026. José Antônio Ferreira – Prefeito Municipal

4 cm -28 2264183 - 1

Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 278/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brindes destinados aos servidores do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, em comemoração ao Dia do Servidor Público e às festividades natalinas e de fim de ano, visando a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Dia da abertura: 09 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Haécio Flávio de Souza Lages, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

3 cm -25 2263606 - 1

Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2026 Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.altoparaopeba.mg.gov.br e www. gov.br/pncp/pt-br e ocorrerá no endereço http://codap.licitapp.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026, às 13 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.

4 cm -28 2264318 - 1

Cordisburgo

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2026 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna pública a Retificação: P. L. nº138/2026 - Pregão Eletrônico n°18/2026. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de acesso à Internet Banda Larga para atendimento aos Prédios Públicos Municipais, Incluindo Instalação, Ativação, Suporte Técnico, Manutenção e Fornecimento, em Regime de Comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do Serviço. – Retificação dos itens 01, 02 e 12 do termo de referência do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote - Data do certame: 09/10/2026 às 09h. Info: Tel:(31)99785- 0713 ou 9 9611-3031- Cordisburgo/MG, 25/09/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Pregoeira.

3 cm -25 2263747 - 1

Coroaci

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 016/2026, Aquisição de Material de Construção. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 5/0/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

2 cm -28 2264082 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo micro-ônibus (mínimo 21 Lugares), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 14/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@cruzeirodafortaleza. mg.gov.br e site:www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br , onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG.28/09/2026.

3 cm -28 2264211 - 1

Divino das Laranjeiras

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 20/2026 – Pregão Eletrônico Nº 18/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos de “A” a “Z”, com base no maior percentual de desconto (%), constantes na tabela CMED/ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Divino das Laranjeiras /MG. Data da abertura: 14/10/2026 às 08h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br). Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.

4 cm -28 2264225 - 1

Douradoquara

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 02/2026 Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 – Fomento - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB – CICLO 02 – Município de Douradoquara - MG - O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, TORNA PÚBLICA A ERRATA Nº 02/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02. A ERRATA PROMOVE NOVA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026, mantendo, durante o período de prorrogação, as formas de inscrição eletrônica pela Plataforma CultBR Editais, presencial, oral e oral assistida, BEM COMO PROCEDE À CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE SELEÇÃO, recursos, habilitação, formalização dos instrumentos, assinatura do Termo de Execução Cultural e pagamento. AS REFERÊNCIAS A DATAS E PRAZOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DEVERÃO ser interpretadas de acordo com o novo cronograma estabelecido pela Errata nº 02/2026, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS as demais disposições do Edital, de seus anexos e da Errata nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas. REGISTRA-SE QUE A ERRATA Nº 02/2026, DATADA DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, foi publicada e divulgada, nesta mesma data, no mural oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL e no site oficial da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, assegurando-se ampla publicidade às alterações promovidas. O INTEIRO TEOR DA ERRATA Nº 02/2026, DO EDITAL E DOS RESPECTIVOS ANEXOS permanece disponível nos canais oficiais do Município.

Douradoquara - MG, 25 de setembro de 2026

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Município de Douradoquara - MG

8 cm -28 2264307 - 1

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 165/2026. Pregão Eletrônico nº 59/2026. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos de carga pesada e leve, incluindo substituição de peças, fornecimento de mão de obra qualificada, atendimento emergencial e emissão de relatórios técnicos, destinados à frota das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços, com abertura no dia 16/10/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 28/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal. 3 cm -28 2264215 - 1

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 49/2026 PROCESSO 192/2026 Torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 49/2026 Processo 192/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS DE FABRICA OU GENUÍNAS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO, UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A TABELA DE PREÇOS DO SISTEMA TRAZ VALOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data 13/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -28 2264165 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 51/2026 PROCESSO 196/2026

Torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 51/2026 Processo 196/2026 registro de preço para futuras aquisições de medicamentos e suplementos provenientes de decisões judiciais. Data 15/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www. licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -28 2264182 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 50/2026 PROCESSO 194/2026 Torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 50/2026 Processo 194/2026 registro de preço para futuras aquisições dos itens fracassados no PE 39/2026 referente a insumos para pacientes diabéticos em atendimento a decisões judiciais. Data 14/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -28 2264179 - 1

AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 01/2026 Torna a público o Aviso de Credenciamento – nº 01/2026 Processo 195/2026 contratação de empresa para prestação de serviços de escleroterapia de varizes dos membros inferiores, incluindo consulta médica, avaliação clínica, realização do procedimento, fornecimento de todos os materiais, medicamentos, insumos e equipe técnica necessária à execução dos serviços. Data 28/10/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -28 2264157 - 1

Felisburgo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Torna público o Proc. Adm. nº 047/2026, PE RP nº 022/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais; abertura dia 13/10/2026, às 08:00hrs.A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br.Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo. mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

2 cm -28 2263987 - 1

Felixlândia

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 95/2026 - Concorrência Eletrônica nº 04/2026, em 21/09/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de via na comunidade rural da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001543/2026, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Chefe do Departamento de Obras Públicas: Serbio Henrique de Araújo.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207763.