DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 95/2026 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de via na comunidade rural da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001543/2026, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 32.109.890/0001-60, situada na Rua Senhor dos Passos nº 278, Bairro Centro, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-016, no valor global de R$ 398.237,31 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Contrato assinado em 21/09/2026 com vigência de 12 (doze) meses. Chefe do Departamento Municipal de Obras: Sérbio Henrique de Araújo.

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Formiga

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 167/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de apreensão e transporte de animais de grande e médio porte soltas nas vias públicas, no município de Formiga – MG, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 19/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www. formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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Fronteira

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE AVISO DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 009/2025 EXTRATO DE AVISO DE NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo Sancionador nº 009/2025. Notificada: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA - CNPJ nº 60.969.150/0001-30. Origem: Processo Administrativo nº 0033150 - Pregão Eletrônico nº 069/2025. FICA A NOTIFICADA cientificada da instauração do referido processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, bem como o direito de vista e extração de cópias dos autos.

Fronteira/MG; 28 de setembro de 2026 Heleno Medeiros Lima Júnior

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Sancionador

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Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – PROCESSO Nº 258/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, SMP com tecnologia digital na modalidade pós-pago/corporativo para atender as diversas secretarias do município, conforme edital e demais condições descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 28 de setembro 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira.

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 228/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DURA COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 47.890.806/0001-66, o qual rege a Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2026 - PAC n° 119/2026 com início em 09/09/2026 e término em 09/09/2027, valor total estimado de R$ 32.860,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

EXTRATO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, a Portaria IGAM nº 17/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 22/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e fornecimento de mão de obra para Implantação de Projetos de Saneamento Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o Programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos na CH DO4 Suaçuí. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce. org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 29/09/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 16/10/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 29/09/2026. Presidente da Comissão de Contratação: Felipe Stefan Costa Castro.

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Guapé

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 070/2026 PROCESSO N.º 228/2026. Torna público que no dia 13 de outubro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de equipamentos BIPAP, CPAP e concentradores de oxigênio, incluindo, quando previsto nas especificações dos itens, insumos, acessórios e cilindros de reserva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e licitacao@ guape.mg.gov.br.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PROCESSO Nº 223/2026 - Torna público que no dia 14 de outubro de 2026, as 09h, será realizada abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software/sistema de banco de preços, destinado à realização de pesquisas e cotações de preços de bens e serviços, com acesso a banco de dados atualizado de preços praticados no mercado e/ou em contratações públicas, visando subsidiar a elaboração de estimativas de preços e a instrução dos processos de contratação da Administração Pública. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

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Guarda-Mor

Prefeitura Municipal

TERMO DE ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº23034022586/2026-19 Prefeitura Municipal de Guarda Mor-MG, através do Prefeito Municipal comunica ADESÃO ao Processo licitatório nº23034022586/202619 modalidade Pregão eletrônico nº 90004/2026, Ata nº07/2026. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) ônibus rurais escolares novos, sendo 01 (um) ônibus rural escolar – ore 1, com transmissão mecânica, e 02 (dois) ônibus rurais escolares – ore 3, com transmissão mecânica, para atender às necessidades do transporte escolar do Município de Guarda-Mor/MG, mediante utilização da ata de registro de preços Nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026/FNDE/MEC. Conforme especificação do edital e seus anexos, conforme preços unitários, quantidades e valores registrados em ata da sessão do referido processo. Guarda Mor, 25 de setembro de 2026

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Ibirité

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 199/2026 Concorrência 011/2026 – Contrato 119/2026 (Município de Ibirité e EMBRAURB – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda). Repasse Nº 988400/2025 - Portaria MCID Nº 838/2024 (Federal). Execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos Bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José, valor R$ 850.000,00 - Vigência. 5 meses, 1571, Ficha/Fonte: 1.754/309 – 1700/309 - Fiscal Jessé Fagundes do Carmo, matrícula 149334, Gestor Pablo Henry Fernandes Aguilar, matrícula 147351.

3 cm -28 2264305 - 1

Ipatinga

Prefeitura Municipal

RESULTADO DO PE RP 38/2026 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados – período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www. ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita. org.br, ID 112363. Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h. Allan Diego Falci, Sec. Mun. de Saúde, em 25/09/2026.

2 cm -28 2263983 - 1

Jaíba

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 Pregão Eletrônico Nº 034/2026 – SRP 023/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Descartáveis, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Conecta Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 61.384.201/0001-24, estabelecida em Barão de Cotegipe/RS; no valor estimado de R$38.825,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Contexto Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 02.094.445/0001-03, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$133.021,50 (cento e trinta e tres mil, vinte e um reais e cinquenta centavos); Natalia Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 04.930.131/0001-29, estabelecida nem Montes Claros/MG, no valor estimado de $194.405,20 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); Data da homologação 15/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Jullyanne Ferreira Donato Almeida, Secretaria de Administração.

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PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0104/2026

DISPENSA Nº 031/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133-21, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de Contrato de Inspeção Veícular do Transporte Escolar do Municipio de Jaiba/MG, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: BLOOM SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 54.302.707/0001-81, estabelecida em Contagem/MG, no valor de R$27,360,00 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta reais); Data do Contrato: 24/09/2026; Vigência de 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Elisangela Meire Cruz De Souza, Secretária de Educação.

3 cm -28 2264358 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2025

Dispensa Nº 014/2025 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de prestação de serviços de Hospedagem de e-mails do Município de Jaíba, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: AI.BRAZIL TECNOLOGIES & DATACENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF 45.908.107/0001-70, estabelecida em Itajaí/SC; no valor de R$58.632,48 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos); Vigência 12 meses; Data do Aditivo 14/09/2026; Assinatura pela Contratante: Daniel Freitas de Souza – Chefe de Gabinete do Município de Jaíba/MG.

3 cm -28 2264345 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026

Pregão Eletrônico Nº 036/2026 – SRP 026/2026 - EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Odontológicos, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Ltda, inscrita no CNPJ 02.094.445/0001-03, estabelecida em Londrina/PR; no valor estimado de R$18.590,90 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos); Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ 18.362.195/0001-85, estabelecida em Balneario Camboriu/SC; no valor estimado de R$1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco reais); Bio Logica Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 06.175.908/0001-12, em Cambé/PR, no valor estimado de R$11.233,60 (onze mil, duzentos e trinta e tres reais e sessenta centavos); Dental Universo Ltda, inscrita no CNPJ 26.395.502/0001-52, estabelecida em Belo Horizonte/MG; no valor estimado de R$104.082,00 (cento e quatro mil e oitenta e dois reais); ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ 04.971.211/0001-22, estabelecida em Toledo/PR; no valor estimado de R$7.682,60 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Data das ATAS 21/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva, Secretaria de Saúde.

5 cm -28 2264352 - 1

Pregão Eletrônico Nº 036/2026 – SRP 026/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Odontológicos, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Ltda, inscrita no CNPJ 02.094.445/000103, estabelecida em Londrina/PR; no valor estimado de R$18.590,90 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos); Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ 18.362.195/000185, estabelecida em Balneario Camboriu/SC; no valor estimado de R$1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco reais); Bio Logica Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 06.175.908/0001-12, em Cambé/ PR, no valor estimado de R$11.233,60 (onze mil, duzentos e trinta e tres reais e sessenta centavos); Dental Universo Ltda, inscrita no CNPJ 26.395.502/0001-52, estabelecida em Belo Horizonte/MG; no valor estimado de R$104.082,00 (cento e quatro mil e oitenta e dois reais); ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ 04.971.211/0001-22, estabelecida em Toledo/PR; no valor estimado de R$7.682,60 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Data da Homologação 21/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva, Secretaria de Saúde.

5 cm -28 2264356 - 1

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 099/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133-21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de Locação de Aparelho de Respiração Mecânica Tipo BIPAP, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Respirar Tech Equipamentos e oxigênio Ltda, inscrita no CNPJ 63.731.291/0001-08, de Caratinga/MG, no valor de R$99.960,00 (Noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais); Data da Homologação: 22/09/2026; Vigência de 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Daniel Freitas de Souza – Secretario de Saúde.

3 cm -28 2264357 - 1

Pregão Eletrônico Nº 034/2026 – SRP 023/2026 - EXTRATO DE ATA. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Descartáveis, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Conecta Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 61.384.201/0001-24, estabelecida em Barão de Cotegipe/RS; no valor estimado de R$38.825,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Contexto Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 02.094.445/0001-03, estabelecida em Janauba/MG; no valor estimado de R$133.021,50 (cento e trinta e tres mil, vinte e um reais e cinquenta centavos); Natalia Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 04.930.131/0001-29, estabelecida nem Montes Claros/MG, no valor estimado de $194.405,20 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos); Data das ATAS 15/09/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Jullyanne Ferreira Donato Almeida, Secretaria de Administração.

4 cm -28 2264349 - 1

PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133-21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Locação de Aparelho de Respiração Mecânica Tipo BIPAP, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Respirar Tech Equipamentos e oxigênio Ltda, inscrita no CNPJ 63.731.291/000108, de Caratinga/MG, no valor de R$99.960,00 (Noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais); Data do Contrato: 22/09/2026; Vigência de 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Daniel Freitas de Souza – Secretario de Saúde.

3 cm -28 2264354 - 1

PROCESSO Nº 0105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de Contrato de Locação de Imóvel, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte pessoa Juridica de Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Jaíba - APAE , inscrito inscrita no CNPJ 02.997.221/0001-01, estabelecida em Jaíba/MG, sendo o valor do presente contrato de R$30.208,32 (Trinta mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), dividido em 12 partes iguais de R$2.517,36 (Dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) por mês; Objeto: Contratação de Imóvel destinado para instalação da Secretaria deAgricultura, com apoio da mesma e com finalidades Públicas: Vigência: Será de12 meses, a partir da sua assinatura; Data da Ratificação: 22/09/2026; Assinatura pela Contratante FABIO BALIN, Secretário de Agricultura, Abst. e Agron.

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Janaúba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 232/2023

Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vania Regina Da Silva/ R$ 12.000,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2036.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 56/2026

Modalidade: Credenciamento n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Jose Manoel Francisco de Jesus/R$ 1.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas para outorga de autorização, em caráter precário, unilateral e revogável a qualquer tempo, para exploração do serviço de transporte individual de passageiros através de veículos regulamentados como táxi. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2036

2 cm -25 2263698 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207764.