DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Jequitibá

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna público aos interessados que no dia 09/10/2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 112/2026 – Pregão Eletrônico nº 27/2026 “registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos de informática, itens que não foram contemplados no pregão eletrônico 07/2026”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

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Jequitinhonha

Câmara Municipal

PROCESSO 06/26

Inex. 01/26, Credenc. 01/26. Câmara M. de Jequitinhonha, 22.699.094/0001-71, R. Pedro Ferreira, 228, Centro, realizará credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação serviços de comunicação institucional p/ meio de emissoras de rádio de frequência modulada (FM), c/ abrangência no Mun. Jequitinhonha, p/ veiculação de inserções institucionais e disponibilização de espaço p/ programa radiofônico da Câmara, em caráter paralelo e não excludente, conf. condições dos art. 74 e 79 da Lei Nac. 14133/21 e Dec. Fed. 11878/24. O Credenciamento será realizado a partir da publicação do Edital, até 31/12/26, na sede da Câmara, Setor de Licitações, R. Pedro Ferreira, 228, Centro, Jequitinhonha, de 7 às 13h, ou [email protected]. Maria R. R. de Freitas, Ag. Contratação

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Joaquim Felício

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 091/2026

Aviso de Licitação - Processo Licitatório n°. 091/2026, Concorrência Pública n° 005/2026; permissão de uso de bens públicos municipais para exploração comercial de bar, restaurante, lanchonete e/ou similar ‒ Sendo: Item 01 - Bar do Centro de Esportes Helmar de Oliveira, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 590, Centro, e Item 02 – Quiosque, localizado na Avenida Alberto Colen, 521, São Jorge, ambos em Joaquim Felício/MG; Abertura dia 28/10/2026 às 09h:00min. O edital completo e seus anexos poderão ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h às 16h. Telefone: (38)999281800. E-mail: licitacao.joaquimfelicio@ gmail.com; Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 090/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas dos projetos esportivos, programas, eventos e atividades esportivas desenvolvidos pelas Secretarias Municipais do Município; Abertura: 08/10/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: https://joaquimfelicio.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (38) 99928-1800 ou licitacao.joaquimfelicio@gmail. com. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão Eletrônico 031/2026, Processo 070/2026, referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, compreendendo almoço, jantar e café da manhã e da tarde, nas modalidades comum e dieta pastosa, destinadas aos funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Realização do certame: dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 28 de setembro de 2026.

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Machacalis

Prefeitura Municipal

AVISO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 O Município de Machacalis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica 003/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 15/10/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de unidade escolar de educação infantil - Creche/Pré Escola Proinfância Tipo 2, denominada Creche Municipal "Tia Iêda Fontes", com fornecimento de materiais e mão de obra, através do Convênio 1261003284/2026/SEE. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Machacalis/MG, 28 de setembro de 2026. Tarcísia Botelho de Souza – Agente de Contratação.

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Mantena

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

DISPENSA N° 014/2026

Por seu diretor Ederson Antonio da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade Dispensa nº. 014/2026 a contratação de empresa ou profissional especializado em Engenharia Ambiental, visando à prestação continuada de serviços técnicos de gestão, planejamento, monitoramento, licenciamento e regularização ambiental das unidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mantena/MG. JUSTIFICATIVA: Necessidade de assegurar o cumprimento integral das exigências e condicionantes ambientais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). DOTAÇÃO- 1.753.000.0000.000.3.3.9 0.36.00.00.00.00 -Ficha 40 1.753.000.0000.000.3.3.90.39.00.00.00.00 (Ficha 41) (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: licitacao@ saaemantena.mg.gov.bre/[email protected]é o dia 05/10/2026, até as 09h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos– Agente de Contratação.

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Mário Campos

Prefeitura Municipal

PROCESSO 133/2026 PE 43/2026

Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos motomecanizados. Sessão Pública dia 09/10/2026 às 09:01hr. Editais: www.mariocampos. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Materlândia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0060/2026 Processo Administrativo Nº 037/2026 ,Credencimento 0025/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para a prestação de serviços de preparo de solo (aração de terras), com fornecimento de máquina, operador e demais insumos necessários à execução, destinados ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do município de Materlândia/MG.Valor:50.049,00 (Cinquenta mil e quarenta e nove reais).Vigência:24/09/2026 á 24/09/2027.Data de Assinatura:24/09/2026. Processo Liciátorio 0073/2026 Pregão Eletrônico.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora efetivamente trabalhada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Materlândia/MG.Ata de Registro de Preço Nº 0063/2026. LORENA SILVA CANDIDO 12984836626,CNPJ Nº 35.998.456/0001-77.Valor: 28.999,50(Vinte e oito mil novecento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).Vigência:25/09/2026 á 25/09/2027.Data de Assinatura:25/09/2026. Ata de Registro de Preço Nº 0064/2026. ORCAL-ORGANIZACOES CASTRO LTDA,CNPJ Nº 00.994.110/0001-16.Valor: 119.399,00(Cento e dezenove mil Trezentos e noventa e nove reais). Vigência:25/09/2026 á 25/09/2027.Data de Assinatura:25/09/2026.25 de Setembro de 2026. Ane Cristiny Ramos Miranda /Pregoeira.

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AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº0057/2026 Processo Administrativo Nº0064/2026 Adesão Nº0006/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 009/2026, promovido pelo Município de Sabinópolis/MG.LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA,CNPJ:34.372.346/0001-32.Valor:590.000,00(quinhentos e noventa mil reais).Vigência:16/09/2026 á 16/09/2027.Data de Assinatura:16/09/2026. Processo Administrativo 0037/2026 Credenciamento 004/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/

ou Físicas para a prestação de serviços de preparo de solo (aração de terras), com fornecimento de máquina, operador e demais insumos necessários à execução, destinados ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do município de Materlândia/MG.Termo de Credenciamento Nº 059/2026. 68.252.467 CLAUDIONOR ROSA,CNPJ Nº68.252.467/0001-62.Valor:50.049,00(Cinquenya mil e quarenta e nove reais).Vigência:25/09/2026 á 25/09/2027.Data de Assinatura: 25/09/2026.Termo de Credenciamento Nº060/2026. 64.044.816 DENNIS STARLING DE FARIA,CNPJ Nº64.044.816/0001-08. Valor:50.049,00(Cinquenya mil e quarenta e nove reais).Vigência:24/09/2026 á 24/09/2027.Data de Assinatura: 24/09/2026.Ane Cristiny Ramos Miranda/Pregoeira.

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Mesquita

Prefeitura Municipal

AVISO

DISPENSA 26/2026/CHAMADA PÚBLICA 02/2026 PL 55/2026 - DISPENSA 26/2026/CHAMADA PÚBLICA 02/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que está publicado o edital 41/2026, que tem por objeto a aquisição de gênero alimentícios (ou materiais propagativos) de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Sessão pública: 08/10/26 às 8h. Valor estimado: R$ 599.513,20. A íntegra do edital consta no Diário Oficial Municipal. Mesquita, 28/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Minas Novas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Torna público edital visand.aquis.de materiais de construção disputa:09:30 do dia 16/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Torna público edital visando regist.de preços p/aquis.de cestas básicas p/atender a sec.mun.de desenvolv.social,com recurso piso mineiro disputa:09:30 do dia 17/10/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

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Monjolos

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 025/2026 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO n°. 001/2026 para prestadores de serviços, pessoas jurídicas (MEI– Microempreendedor Individual), ME e EPP, para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de academia, compreendendo atividades físicas orientadas e acompanhamento de profissional habilitado, destinados a idosos, hipertensos, diabéticos e demais usuários indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aqueles inseridos em grupos de risco ou situação de vulnerabilidade. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: licitacao@ prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos. mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br Osmar Martins da Silva, Agente de Contratação.

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Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA 013/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 12 de outubro de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo manutenção, conservação, limpeza e cuidados de áreas verdes, jardins, canteiros, praças, espaços públicos e demais áreas pertencentes ou utilizadas pelo Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de setembro de 2026.

AVISO – O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do “CARONA” à ata de Registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2025, gerenciado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Monte Alegre de Minas, 21 de setembro de 2026. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 952/2026 Processo n°. 549/2024 – Inexigibilidade de Licitação n°. 253/2024. Objeto: Locação de um novo imóvel para funcionamento do serviço prestado pela unidade de acolhimento institucional residência inclusiva II. Contrato: P0549/24-01. Contratado: Felicidade Maria do Patrocínio Oliveira Leite, inscrita no CPF sob o nº *.510.406-. Segundo Termo Aditivo: 2.1 O prazo para a locação previsto na cláusula quarta do contrato inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 24/09/2026 e novo termo final em 23/09/2027. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2 Renovam-se os valores previstos na cláusula sétima do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0432708% (fl.155). O valor global da locação será de R$ 85.488,45 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 7.124,04 (sete mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos). Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orça mentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2291 – Classificação Econômica: 33903614 – Recurso: 1661 – Ficha: 6302. Fundamento Legal: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 21 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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Processo n°. 265/2025 – Pregão Eletrônico n°. 103/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros – MG. Contrato: P0265/25-01. Contratada: Reginaldo Macelo Victor – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 86.482.841/0001-06. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 15/09/2026 e tendo como termo final o dia 14/09/2027. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do contrato, previsto na Cláusula Primeira e Oitava. O valor global do Contrato passa a viger em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Tendo em vista que houve negociação do valor do item 01 do Contrato em virtude de pesquisa de mercado em que se apurou valor mais vantajoso para o município. Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2276 – Classificação Econômica: 33.90.32-99 – Recurso: 1661 – Ficha: 23557. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas Cláusulas Primeira e Oitava do Contrato original. Calculam-se tal acréscimo na quantia total de R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais) equivalente ao acréscimo de 23,33% (vinte e três vírgula trinta e três por cento) do item 01 do Contrato. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 74.930,00 (setenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2276 – Classificação Econômica: 33.90.32-99 – Recurso: 1661 – Ficha: 23557. Assinados por meio físico em 02 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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Processo: 648/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros – MG. Contratado: Método Telecomunicações e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.295.172/0001-85. Contrato: P648/20-01. Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, inciando-se no dia 05/09/2026 e tendo como termo final o dia 04/12/2026. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renova-se o valor do contrato, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste, na quantia de R$ 237.032,67. Será financiado com Recurso Municipal através da dotação orçamentária: 02.28.01 04.122.0058.2123.000.33.90.40.06.00. 00 | Recurso: 1500 | Ficha: 20756.. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Contrato: P648/20-03. Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 03 (três)meses, iniciando-se no dia 05/09/2026 e tendo como termo final o dia 04/12/2026. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renova-se o valor do contrato, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste, na quantia de R$ 34.415,67. Será financiado com Recurso: Municipal: 02.06.04 08.244.0026.2291 339039.43 1501 28257 R$ 2.263,77, Estadual: 02.06.04 08.244.0026.2291 339039.43 1660 28236 R$ 1.856,90, 02.06.04 08.244.0026.2290 339039.43 1660 28237 R$ 8.137,85, 02.06.01 08.122.0005.2010 339039.43 1500 28235 R$ 22.157,15. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato: P648/20-04. Sétimo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 03 (três)meses, iniciando-se no dia 05/09/2026 e tendo como termo final o dia 04/12/2026. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renova-se o valor do contrato, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste, na quantia de R$ 82.895,22. Será financiado com Recurso Municipal através da dotação orçamentária: 02.07.02 12.122.0033.2076 33903943 1500 28251. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Contrato: P648/20-05. Sétimo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 03 (três)meses, iniciando-se no dia 05/09/2026 e tendo como termo final o dia 04/12/2026. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renova-se

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207765.