DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025

o valor do contrato, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste, na quantia de R$ 102.168,09. 2.3. Será financiado com Recurso: Federal: 02.12.02 10.302.0065.2146 3.3.90.39.43 1600 28266 - R$ 377,31, 02.12.02 10.305.0069.2144 3.3.90.39.43 1600 28268 - R$ 739,80, 02.12.02 10.302.0065.2138 3.3.90.39.43 1659.02 28270 - R$ 5.555,97, 02.12.02 10.302.0066.2212 3.3.90.39.43 1659.02 28271 - R$ 8.507,76, 02.12.02 10.302.0065.2136 3.3.90.39.43 1659.02 28364 - R$ 3.351,36, 02.12.02 10.302.0066.2303 3.3.90.39.43 1659.02 28365 - R$ 8.507,76 ◦ 02.12.02 10.305.0070.2358 3.3.90.39.43 1600 28366 - R$ 377,31, 02.12.02 10.301.0063.2133 3.3.90.39.43 1600 28367 - R$ 37.731,00, Estadual: 02.12.02 10.305.0070.2145 33903943 2621-0000 29414 - R$ 8.507,76, 02.12.02 10.301.0063.2135 33903943 1621-0000 29415 - R$ 754,62, 02.12.02 10.303.0064.2333 33903943 1621 28273 - R$ 739,80, Municipal: 02.12.02 10.122.0062.2127 33903943 1500 28224 - R$ 27.017,64. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 28 de setembro de 2026. Ingrid Nayara Azevedo Freire Agente de Contratação

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Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

AVISO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2026 A Comissão de Residência Médica (COREME) da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Hospital Dilson Godinho torna público que, no período de 06/10/2026 a 15/10/2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Residência Médica – 2026, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas no Programa de Residência Médica em Radioterapia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC). O Processo Seletivo reger–se–á pela Lei 6.932/81, por resoluções complementares da CNRM/MEC e pelo Edital PSU MG 2027, que se encontra disponível no site: https://www.hospitaldilsongodinho.org.br/page/ editais, e https://www.aremg.org.br. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

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Montezuma

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 Registro de Preço n° 008/2026, Departamento Municipal de

tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a far- Água e Esgoto - DMAE macia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades LICITAÇÃO N º 008/2026 estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. ContraPregão Presencial N.003/2026. AVISO DE REPUBLICAÇÃO O tante Município de Munhoz, acacia comercio de medicamentos ltda, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Nova Ponte -DMAE, inscrita no cnpj n° 03.945.035/0001-91, valor de r$ 03.945.035/000191, alfalagos ltda, inscrita no cnpj n° 05.194.502/0001-14, valor de r$ torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen35.596,56 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cincial Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo contraquenta e seis centavos), almeida farmaveutica ltda, inscrita no cnpj n° 40.455.009/0001/01, valor de r$ 205.563,00 (duzentos e cinco mil, quitação de empresa do ramo fornecimento de Bomba de Ferro fundido em geral para bombeamento de água limpa, conforme especificações em geral para bombeamento de água limpa, conforme especificações nhentos e sessenta e três reais), aq pharma laboratorio de manipulaçao constantes no Termo de Referência, para atender ao Departamento ltda, inscrita no cnpj n° 04.767.168/0001-88, valor de r$ 8.400,00 (oito Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte -DMAE a abertura dos mil e quatrocentos reais), ativa medico cirurgica ltda, inscrita no cnpj trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darn° 09.182.725/0001-12, valor de r$ 87.418,00 (oitenta e sete mil, qua-se-á no dia 13/10/2026 às 09:00h, no Departamento de Licitações da trocentos e dezoito reais), comercial cirurgica rioclarence ltda, inscrita Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposino cnpj n° 67.729.178/0004-91, valor de r$ 84.302,70 (oitenta e quações pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departro mil, trezentos e dois reais e setenta centavos), conquista distribuitamento de Licitações do DMAE – Nova Ponte, dmae@novaponte. dora de medicamentos e produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° mg.gov.br. Nova Ponte – MG, 28 de setembro de 2026. Gilmar Abadio 12.418.191/0001-95, valor de r$ 16.146,00 (dezesseis mil, cento e quade Rezende. Pregoeiro. renta e seis reais), distrimix distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 01.417.694/0001-20, valor de r$ 72.130,40 (setenta e dois mil, cento e trinta e quarenta reais), dml distribuidora ltda, inscrita no cnpj n° 02.858.842/0001-04, valor de r$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais), estratti vegetal farmacia e manipulaçao,

inscrita no cnpj n° 04.162.170/0001-23, valor de r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), farmacia manipulaçao ideal formulas ltda, inscrita Nova Porteirinha no cnpj n° 04.522.343/0001-77, valor de r$ 39.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais), ftura comercio de produtos medicos e hospitalares ltda, inscrita no cnpj n°08.231.734/0005-17, valor de r$ 572.500,00

(quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos reais), gmc distribuidora de medicamento ltda, inscrita no cnpj n° 51.205.028/0001-04, valor Prefeitura Municipal de r$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais) , ilg comercial ltda, inscrita no cnpj n° 20.657.155/0001-02, valor de r$ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 106/2025 17.141,80 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta cenA Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público a Pritavos), inivamed hospitalar ltda, inscrita no cnpj n° 12.889.032/0002-93, valor de r$ 65.107,60 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e meira retificação do edital Procedimento Licitatório N° 106/2025 ,Inexigibilidade Nº 023/2025, Credenciamento Nº 008/2025 objetivando sessenta centavos), soma/mg produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj n° 12.927.876/0001-67, valor de r$ 97.770,00 (noventa e sete Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos mil, setecentos e setenta reais), unamed produtos hospitalares ltda, inspara atendimento na forma de plantonista nas unidades básicas de saúde crita no cnpj n° 43.962.576/0001-42, valor de r$ 19.600,00 (dezenove do Município de Nova Porteirinha/MG, que poderão ser chamadas para mil e seiscentos reais), wf distribuidora de medicamento ltda, inscrita prestar serviços quando houver demanda, para atendimento das necesno cnpj n° 43.025.186/0001-46, valor de r$ 19.600,00 (dezenove mil, sidades paralelas e não excludentes do Município de Nova Porteirinha. seiscentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/03/2026 a O Credenciamento permanecerá aberto para novos interessados até o 03/03/2027. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/03/2026. dia 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado. A documentação

LICITAÇÃO N º 008/2026 Pregão Presencial N.003/2026. AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Nova Ponte -DMAE, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo contratação de empresa do ramo fornecimento de Bomba de Ferro fundido em geral para bombeamento de água limpa, conforme especificações em geral para bombeamento de água limpa, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender ao Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte -DMAE a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/10/2026 às 09:00h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações do DMAE – Nova Ponte, dmae@novaponte. mg.gov.br. Nova Ponte – MG, 28 de setembro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Nova Porteirinha

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 106/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público a Primeira retificação do edital Procedimento Licitatório N° 106/2025 ,Inexigibilidade Nº 023/2025, Credenciamento Nº 008/2025 objetivando Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos para atendimento na forma de plantonista nas unidades básicas de saúde do Município de Nova Porteirinha/MG, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atendimento das necessidades paralelas e não excludentes do Município de Nova Porteirinha. O Credenciamento permanecerá aberto para novos interessados até o dia 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado. A documentação deverá ser entregue na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 260, Centro, Nova Porteirinha/MG, em envelope lacrado e identificado. – Iramaia Silvino Vieira – Secretária Municipal de Saúde

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Torna público 1º aditivo de prazo de 12 meses às Atas de Registro de Preços números 192/2025, 193/2025, 194/2025, 195/2025, 196/2025 e 197/2025, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025 – aquisição de produtos de higiene pessoal; vencimento: 06/11/2027. Gerência de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Torna pública a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras comuns de engenharia, consistentes na requalificação urbanística de trecho do passeio público da Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo e na implantação de praça pública no distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto/MG. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 00h00min do dia 23/09/2026 até as 07h00min do dia 07/10/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00mn do dia 07/10/2026. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.

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Pains

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 094/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 023/2026. Objeto: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança não armada, brigadista e equipe de apoio para atuação em eventos realizados pelo Município de Pains/ MG.Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 15 de Outubro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br

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Mutum

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Procedimento Licitatório nº 048/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Abertura no dia 14/10/2026 as 09:00hs - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS de forma parcelada diante da necessidade do Município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br.

Montezuma/MG, 28 de setembro de 2026 Júlio Lopes Pereira Pregoeiro Oficial

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Morro do Pilar

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 071/2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 300 (trezentas) bombonas plásticas tipo tambor, com capacidade de 200 litros, destinadas à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas de Mutum/MG, em razão do fracasso do processo licitatório anterior. Início do recebimento das propostas partir do dia 29 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

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Nova Lima

Nova Resende

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PRC: 211/2026 PREGÃO ELETRÔNIC0:092/2026 O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal, e a Comissão de Contratação, torna pública a realização do processo licitatório: PRC: 211/2026 PREGÃO ELETRÔNIC0:092/2026.Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de itens destinados à composição de Parque Infantil (Playground), para atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Resende/MG, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com recursos provenientes do Instrumento nº 1491000629/2026 – Transferência Especial Estadual. Recebimento das propostas:28/09/2026 a partir das 15:00hs até dia: 09/10/2026 às 12:00hs, Início da disputa dia 09/10/2026 às: 13:00hs.No site: www.ammlicita.org.br , dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50,Centro em Nova Resende das 12:00 hs às 18:00hs, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. O edital estará no site www.novaresende. mg.gov.br. Publica-se. Luiz Itamar Gonzaga – Prefeito Municipal.

Papagaios

Prefeitura Municipal

ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 107/2026, Concorrência Eletrônica nº 018/2026 sofreu alteração. Nova data de abertura: 16/10/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios. mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Regina Aparecida Moreira – Agente Contratação.

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Pará de Minas

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Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 120/2026 –Pregão Eletrônico nº 035/2026. Cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de grau, compreendendo lentes e armações, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 15/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

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Munhoz

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2026 Inexigibilidade Credenciamento nº 016/2026, Registro de Preço n° 057/2026 do tipo credenciamento de empresa para aquisiçao de forma parcelada de peças pesadas de onibus volkswagem, mercedes bens, volare e iveco, com base em descontos fixos utilizando o sistema traz valor, em atendimento as demandas das secretarias municipais de transportes do municipio de munhoz/mg.Início de Cadastramento das Propostas: 28/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/10/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/10/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz. mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com. br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

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Câmara Municipal

PORTARIA N°111, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor Leandro Eustáquio Resende do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VII, a partir de 10 de setembro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XI, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 11 de setembro de 2026. PORTARIA N°112, de 10 de setembro de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabrielle Carvalho de Almeida do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, a partir de 10 de setembro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar III, lotada no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 11 de setembro de 2026. PORTARIA N°114, de 17 de setembro de 2026. Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo de Assessor Técnico Parlamentar de Direito, por motivo de posse da servidora Isabella Buzetti do Carmo em outro cargo público inacumulável, e dá outras providências. PORTARIA N°115, de 18 de setembro de 2026. Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Jéssica Ohana Paixão Jácome, ocupante do cargo efetivo de Secretária, a partir de 21 de setembro de 2026.

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Nova Ponte

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO Nº 090/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2026. AVISO O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagramação, arte e impressão de material gráfico, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/10/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 28 de setembro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará - CISPARÁ

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PRC: 210/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:016/2026 O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal, e a Comissão de Contratação, torna pública a realização do processo licitatório: PRC: 210/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:016/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do Município de Nova Resende/MG, nos trechos das Ruas José Francisco Filho, Sete de Setembro – Trecho 01, Sete de Setembro – Trecho 02 e Barão do Rio Branco, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, com recursos provenientes das Indicações nº 65436, nº 69179, nº 66441, nº 95864, nº 98869, nº 91348, nº 95371, nº 144103, nº 141136, nº 143968 e nº 151614. Recebimento das propostas: 28/09/2026 a partir das 15:00hs até dia: 13/10/2026 às 12:00hs, Início da disputa dia 13/10/2026 às: 13:00hs.No site: www.ammlicita. org.br , dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50,Centro em Nova Resende das 12:00 hs às 18:00hs, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. O edital estará no site www.novaresende.mg.gov.br. Publica-se. Luiz Itamar Gonzaga – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026. OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de estruturas, fornecimento de mão de obra e prestação de serviços complementares necessários à organização e realização de eventos promovidos pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Em razão da presente retificação, fica alterada a data da entrega das propostas para o Entrega da proposta até o dia 14.10.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 14.10.2026 as 09:00hs. através da plataformawww.ammlicita.org.br.na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara. mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 373231-3700, Pará de Minas, 28 de setembro de 2026. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

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Ouro Preto

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 Credenciamento nº 11/2026. OBJETO: Credenciamento de interessados para prestação de serviços de locação de relógios eletrônicos de registro de ponto, com fornecimento de software de gerenciamento em plataforma web, incluindo instalação, implantação, configuração, treinamento, disponibilização e manutenção do sistema e suporte técnico, para atendimento aos municípios consorciados do CISPARÁ.”, conforme especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I. Período de credenciamento: 29/09/2026 a 28/09/2027. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/ MG, Tel. (37)3231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br/www.ammlicita.org.br e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21. Pará de Minas, 28 de setembro de 2026 – Fábio Alves Costa Fonseca – presidente

Prefeitura Municipal

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nico, para atendimento aos municípios consorciados do CISPARÁ.”, Torna pública a intenção de realizar procedimento de registro de preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I. com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, objeto aquisição de Período de credenciamento: 29/09/2026 a 28/09/2027. Informações e equipamentos de cozinha para atendimento das unidades escolares da edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/ rede municipal de ensino. Outros órgãos ou entidades podem apresenMG, Tel. (37)3231-3700, e-mail: [email protected], site tar o interesse em participar até o dia 09/10/2026, exclusivamente por www.cispara.mg.gov.br/www.ammlicita.org.br e PNCP. Embasamento meio eletrônico, através do e-mail: [email protected]. Os documentos da fase preparatória poderão ser encaminhados aos inteLei 14.133/21. Pará de Minas, 28 de setembro de 2026 – Fábio Alves ressados mediante solicitação pelo referido e-mail. Gerência de ComCosta Fonseca – presidente pras e Licitações. 4 cm -28 2264242 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207766.