DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 7

minaS GeraiS

Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 113/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, em 28/09/2026, face à Empresa: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.799.453/0001-09. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 142/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG - CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.799.453/0001-09. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfaltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Rua Waldemar Paulo da Silva, conforme Transferência Especial Nº 1301001378/2026. Valor Global: R$ 309.499,93. Vigência: De 28/09/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares a serem fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, buscando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraguaçu/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 09/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 115/2026 Pregão Eletrônico Nº: 058/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: TRACADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/000308. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento fracionado de Emulsão Asfáltica RL 1C. Valor Global do Contrato: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Paraopeba/MG, 17 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

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Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e fluido automotivo para abastecimento dos veículos e equipamentos da frota do SAAE de Passos/MG, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas de 09/10/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 09/10/2026. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA: https://ammlicita.org.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https://ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. E-mail: licitacao@saaepassos. com.br. Passos/MG, 28 de setembro de 2026. Esmeraldo Pereira Santos – Diretor do SAAE.

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Patis

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 005/2026 , relativo ao P.A. 048/2026 - Inexigibilidade de Licitação 019/2026, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. Os interessados poderão se Credenciar até o dia 30 de outubro de 2026. Infor.: e-mail: licitacao@patis. mg.gov.br / Edital no portal: patis.mg.gov.br - Sandro Alex Pereira dos Santos - Secretário Mun. de Saúde.

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Patrocínio

sobre o saldo contratual sujeito a reajustamento na respectiva data-base. Na data-base do segundo reajustamento, ocorrida em 05/02/2026, após o transcurso de novo período de 12 (doze) meses contado da data-base do reajustamento anterior, o valor residual do contrato sujeito a reajustamento correspondia a R$ 1.483.944,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 1.418.957,84 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) referentes à construção da escola e R$ 64.986,77 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) referentes à construção da quadra. Sobre o valor residual acima indicado incidirá o reajuste correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC/FGV, no percentual de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três por cento), conforme previsto no instrumento contratual, resultando em acréscimo de R$ 86.513,97 (oitenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 82.725,24 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) referentes à construção da escola e R$ 3.788,73 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) referentes à construção da quadra. As demais cláusulas continuam inalteradas. Patrocínio/MG, 15 de setembro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

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Peçanha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 PL 107/2026- Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Peçanha. Data Abertura: 09/10/2026 às 08:30:00 Edital: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=48630 contato: E-mail: licitapecanha@gmail. comTel.: (33) 3411-2526 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos 2 cm -28 2264126 - 1

Perdizes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 015/2026 Processo Nº 013/2025 Pregão Eletronico Nº 004/2025 Ata De Registro De Preços nº 007/2025 orgão gerenciador consorcio intermunicipal para desenvolvimento do alto suacui grande – cidasg - cipda objeto: O Município de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Adesão nº 015/2026, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Agente de Contratação e de conformidade com Decreto Municipal n° 2.8814 de 17 de Novembro de 2021, Decreto Municipal Nº 2.306 de 26 de Maio de 2020, Decreto Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022, Lei complementar n° 123 de Dezembro de 2006 e Lei Federal n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021 e suas alterações. RESOLVE: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa Belabru Comércio e representações ltda, de acordo com o descrito abaixo. com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do decreto municipal n° 3.153 de 10 de junho de 2022 e art. 89, da lei n.º 14.133 de 1° de abril de 2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta lei. perdizes mg, 24 de setembro de 2026. município de perdizes-mg Secretaria Municipal De Saúde Sra. Karine Flausino Dias

Extrato de Contrato Nº 162-2026 Adesão 015/2026 Processo Nº 013/2025 Pregão Eletronico Nº 004/2025 Ata De Registro De Preços nº 007/2025 orgão gerenciador consorcio intermunicipal para desenvolvimento do alto suacui grande – cidasg - cipda objeto: constitui objeto do presente contrato a adesão à ata de registro de preços ata nº 007/2025pregão eletrônico 004/2025– processo licitatório n° 013/2025, consórcio intermunicipal para o desenvolvimento do alto suaçuí grande, visando à aquisição de 03 (três) veículos automotores 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, destinados ao atendimento das demandas da secretaria de saúde, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais documentos que integram o processo, conforme resolução n° 10.619, 05 de novembro de 2025, pela adesão à ata de registro de preços 007/2025, pe nº 004/2025 (srp), conforme termo de referência constante do processo licitatório – adesão nº 015/2025. contratante: prefeitura municipal de perdizes mg. contratado: belabru comércio e representações ltda, o preço global do presente contrato é de r$ 497.250,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais), prazo de vigência: o prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses. certifico que o presente extrato de contrato foi publicado e exposto no quadro de avisos da prefeitura municipal de perdizes mg. perdizes mg, 24 de setembro de 2026. município de perdizes-mg secretaria municipal de saude sra. karine flausino dias

Extrato II– Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2026 Processo Licitatório Nº 041/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 objeto: constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para realizar a construção de muro na ampliação do cemitério municipal e muro de arrimo na resina, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no projeto básico - anexo i do edital de concorrência nº 005/2026 e seus anexos. contratante: município de perdizes-mg contratada: aj engenharia ltda da alteração: o valor do contrato original fica acrescido de r$24.520,88 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). certifico que o presente extrato de termo aditivo foi publicado e exposto no quadro de avisos da prefeitura municipal de perdizes - mg. perdizes mg, 18 de setembro de 2026. município de perdizes-mg hamilton firmino da silva sec. munic. de seg. publica, transito, mob. urbana e def. civil

14 cm -28 2264344 - 1

Pingo D'Água

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas técnicas e ao transporte de usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pingo D'Água/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 029/2026. Abertura: 14 de outubro de 2026 as 08H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua. mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 28 de setembro de 2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -28 2263996 - 1

Piranguçu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2026 Edital de Credenciamento nº 001/2026, Objeto: Credenciamento de fornecedores para a aquisição futura e parcelada de refeições prontas marmitex (refeição individual, tipo "quentinha") e refeição individual servida , destinadas ao atendimento eventual e programado do fornecimento de refeições marmitex e de refeições prontas, de forma parcelada e sob demanda, destinadas ao atendimento eventual e programado à recepção e ao atendimento de autoridades, servidores e participantes em eventos, reuniões e solenidades de caráter institucional.Recebimento das solicitações de credenciamento a partir de 30/09/2026.

3 cm -28 2264133 - 1

Planura

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Constitui o objeto desta licitação a aquisição de veículo Tipo Hatch, novo, zero km, de acordo com a Resolução SES/MG nº 10.611/2025, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 30/09/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 14/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www. bnc.org.br Planura/MG, 29 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro.

4 cm -28 2264051 - 1

Porteirinha

Prefeitura Municipal

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Objeto: Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil - Proinfância, no Bairro Floresta, Porteirinha/MG, Convênio nº 1261001472/2025/SEE. Empresa Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Contrato nº 167/2025. Prazo do Aditivo: 10 meses. Porteirinha/MG. 25/09/2026. Fernando Henrique M. Aguiar –Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

2 cm -25 2263817 - 1

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cadeiras odontológicas, nas unidades de saúde do município de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 28 de setembro de 2026.

2 cm -28 2264012 - 1

Pratinha

Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 065/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica paracontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d`água, incluindo dedetização, desinsetização e desratização, para atender os departamentos de educação e cultura, saúde e assistência social do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 05/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00. Telefone (034) 21200601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

3 cm -28 2264007 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 067/2026,melhor taxa de administração, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação, intermediação, administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado, via web, online e em tempo real, com utilização de rede credenciada de autopeças, destinado exclusivamente à aquisição de peças, componentes, acessórios e materiais automotivos necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de pratinha/mg, sem inclusão de mão de obra ou serviços de manutenção. Que será realizado no dia 16/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet. com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

4 cm -28 2264069 - 1

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/2026 Torna público o extrato do Contrato do PL 050/2026 – Adesão nº.: 002/2026, obj: aquis. de ambulância mediante adesão à ARP nº 003/2026, oriunda do PE nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal De Saúde Amerios – CISA, para atender às necessidades da sec. municipal de saúde do município de Presidente Olegário-MG. Contratada: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor.: R$318.900,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Vigência: 12 meses a partir da data de 25 de setembro de 2026. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.po.mg.gov.br e 3438111231.

3 cm -28 2264064 - 1

Reduto

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - torna pública a abertura de prazo para apresentação de propostas, pelo critério de julgamento de menor preço global, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de apoio técnico, metodológico e operacional à avaliação especial de desempenho de até 260 servidores municipais em estágio probatório, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Reduto/MG, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos. O recebimento das propostas terá início em 28/09/2026, encerrando-se em 30/09/2026, às 23:59h. A sessão pública para envio de lances será realizada no dia 01/10/2026, com início às 09h00, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma eletrônica AMM LICITA, disponível em https://ammlicita.org.br/. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo também ser consultados na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Informações pelo telefone (33) 2093-0100, em dias úteis, das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG 28/09/2026. Raphael Silva e Sousa – Pregoeiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO- Torna pública a abertura, Procedimento Auxiliar nº 004/2026, Credenciamento nº 004/2026, Edital de Chamamento Público nº 017/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de oficineiros/instrutores, destinados ao planejamento e à execução de oficinas socioeducativas, recreativas e de convivência, nas modalidades Dança – Zumba, Dança – Balé, Artesanato, Artes Marciais e Lutas – Jiu-Jitsu e Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Reduto/MG, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 28/09/2026 até as 23h59min do dia 27/09/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, mediante apresentação da documentação exigida através da plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Informações pelo telefone (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Reduto/MG, 28 de setembro de 2026. Marcela Soares Vieira- Agente de Contratação.

10 cm -28 2264206 - 1

Rio do Prado

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADITIVO.PROCESSO Nº: 343/2023 Modalidade: Concorrência nº: 22/2023. Tipo: Menor Preço Global. Sexto Termo Aditivo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola e Quadra Escolar no Bairro Morada Nova do Município de Patrocínio/MG, conforme convênio nº 1261002336/2023/SEE com a Secretaria de Estado da Educação. Contratante: Município de Patrocínio, no CNPJ sob o nº 18.468.033/000126. Contratado: Construtora Hs Silveira Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.814/0001-03. Fundamento: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o disposto nos arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão do transcurso de novo interregno de 12 (doze) meses para o reajustamento dos preços contratados, observado o critério, o índice e a data-base estabelecidos no instrumento contratual. O presente reajustamento decorre da aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC/FGV, conforme expressamente previsto no instrumento contratual, incidindo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Pingo D’Água/ MG, destinados à estruturação e ao fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 030/2026. Abertura: 14 de outubro de 2026 as 10H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 28 de setembro de 2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -28 2264389 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 064/2026,registro de preços para futura aquisição de toner original para copiadora ricoh im 550 dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha/ mg. Que será realizado no dia 14/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

3 cm -28 2264070 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n°004/2026, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Capela Mortuária no Distrito de Vila Formosa de Minas, Município de Rio do Prado/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos. Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Concorrência: 09:00h do dia 14/10/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ). Adimilson Antunes de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -28 2264243 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207767.