DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e secretaria municipal

Rio Novo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2026 Ata de Registro de Preço nº 153/2026. Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Alcance Vibe Ltda - CNPJ Nº 20.819.329/0001-96. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 40.804,68. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/09/2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

Licitação nº 103/2026, Pregão Eletrônico nº 050/2026. Objeto: Prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos para atendimento do Setor de transporte do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 15/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 15/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 28/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

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Rio Pomba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026. Objeto: Retificação da redação do Contrato Administrativo nº 121/2026 quanto à identificação do regime de execução, para substituir a expressão “empreitada integral” por “contratação integrada” nos trechos em que consta essa referência, passando o título do contrato a constar como “CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA” e, na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, a redação a ser: “O regime de execução do presente contrato dar-se-á de forma indireta, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as atribuições, responsabilidades e condições definidas no edital, em seus anexos e na proposta vencedora.” A presente retificação possui natureza estritamente corretiva, tendo em vista que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 estabeleceu expressamente a contratação integrada como regime de execução, em conformidade com os documentos da licitação e com a proposta vencedora. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Rio Pomba-MG, 28 de setembro de 2026. Áthila Viana de Oliveira – Diretor de Departamento.

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Sabará

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2017 Extrato 12º Aditivo de prazo, valor e reajuste de 2,756530% (IGPM) ao Contrato nº 338/2017. Sr. José Moreira da Silva p.p Sr. Izac Moreira da Silva. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Adair Siqueira Queiroz, nº 08, Bairro Jardim dos Borges, em Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PI-1550/2017. Prazo: 18/08/2027. R$ 25.367,40. Data: 13/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2019 Extrato 7º Aditivo de prazo, valor e reajuste de 2,756530% (IGPM) ao Contrato nº 177/2019. Espólio de Maria Rodrigues da Silva, inventariante Sra. Luciana Simone da Silva. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Heliodora, nº 256 A, Bairro Itacolomi, em Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PI-574/2019. Prazo: 01/08/2027. R$ 17.406,24. Data: 15/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017 Extrato 9º Aditivo de prazo, valor e reajuste de 2,160880% (IGPM) ao Contrato nº 363/2017. Sr. Nicodemes Moreira da Silva p.p Sra. Glauciene Ramos Silva. Objeto: Locação do imóvel localizado na Praça João Antero Lopes, nº 112, Bairro Centro, em Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher - CREAM, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PI-3923/2017. Prazo: 11/09/2027. R$ 37.844,40. Data: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2024 Extrato 2º Aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 196/2024, Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas PI-1.613/2024. Prazo: 12/09/2027. R$ 35.000,00. Data: 08/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022 Extrato 4º Aditivo de prazo ao Contrato nº 290/2022, Construtora Norte Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de concreto. PI-3.784/2022. Prazo: 30/09/2027. Data: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022 Extrato 4º Aditivo de prazo ao Contrato nº 299/2022, Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: Realização de exames especializados gastrointestinais – esofagogastroduodeoscopia e colonoscopia para diagnóstico, [...] PI-2.173/2022. Prazo: 05/10/2027. Data: 22/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022 Extrato 6º Aditivo de prazo, valor e reajuste de 2,160880% (IGPM) ao Contrato nº 276/2022, Construtora Remo Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de serviços contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública, Execução do cadastramento Georreferenciado [...]. PI-7.588/2022. Prazo: 19/09/2027. R$ 592.680,98. Data: 18/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2023 Extrato 3º Aditivo de prazo ao Contrato nº 301/2023, D.P.R. Comércio e Serviços Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de areia, pedra de mão, cascalho e meio fio, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. PI4.305/2022. Prazo: 04/10/2027. Data: 24/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2023 Extrato 3º Aditivo de prazo ao Contrato nº 300/2023, Construtora Norte Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de areia, pedra de mão, cascalho e meio fio, em atendimento à Secretaria de Obras. PI-4.305/2022. Prazo: 04/10/2027. Data: 24/09/2026. Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito.

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de cultura. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/09/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2026 às empresas Eletromais Comercio e Serviços LTDA, Gomide Solutions LTDA, Horizonte Comercio e Distribuidora LTDA, M&R Equipamentos e Móveis LTDA, PDN Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA, Techno Importação e Exportação de Eletrônicos LTDA, Sandro Vilmar Pires, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 022/2026 O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 022/2026, a favor das empresas: 60.543.144 SUELI NEVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 60.543.144/000116, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 037/2026 com valor total de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais), vigência 17/09/2026 à 17/09/2027; BORGES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.104.873/0001-09, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 038/2026 com valor total de R$ 114.295,16 (cento e quatorze mil e duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), vigência 18/09/2026 à 18/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 297/2026, com valor total de R$ 35.295,03 (trinta e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e três centavos), vigência 22/09/2026 à 31/12/2026; DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.865.101/0001-78, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 039/2026 com valor total de R$ 411.215,19 (quatrocentos e onze mil e duzentos e quinze reais e dezenove centavos), vigência 18/09/2026 à 18/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 296/2026, com valor total de R$ 118.112,21 (cento e dezoito mil e cento e doze reais e vinte e um centavos), vigência 22/09/2026 à 31/12/2026.; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/0001-92, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 040/2026 com valor total de R$ 201.084,30 (duzentos e um mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos), vigência 17/09/2026 à 17/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 299/2026, com valor total de R$ 61.451,51 (sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e um mil e cinquenta e um centavos), vigência 23/09/2026 à 31/12/2026; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.275.318/0001-06, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 041/2026 com valor total de R$ 3.916,80 (três mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), vigência 16/09/2026 à 16/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 300/2026, com valor total de R$ 652,80 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), vigência 21/09/2026 à 31/12/2026; OSCAR JOSINO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.081.735/0001-03, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 042/2026 com valor total de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), vigência 18/09/2026 à 18/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 302/2026, com valor total de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), vigência 21/09/2026 à 31/12/2026; SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.529.392/0002-31, com os seguintes valores ata de registro de preços nº 043/2026 com valor total de R$ 42.537,68 (quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), vigência 17/09/2026 à 17/09/2027, contrato administrativo de fornecimento nº 301/2026, com valor total de R$ 13.741,55 (treze mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), vigência 21/09/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento das demandas das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. PREGOEIRA OFICIAL. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/09/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2026 às empresas Createch Comercio e Soluções Corporativas LTDA, EGS Comercio de Brinquedos LTDA, Eletromais Comercio e Serviços LTDA, Inova Tech Informática LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2026 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 13/08/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública Presencial n. 004/2026 à empresa Sima Construtora LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

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LICITAÇÃO N.º 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.AVISO

O Município de Santa Juliana/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares, compreendendo mobiliário escolar, equipamentos de copa/cozinha e demais bens permanentes destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Juliana/MG, em execução da Transferência Especial - Proposta nº 003747/2026, Plano de Trabalho SIGCON nº 004846/2026 e Instrumento nº 1261003797/2026. A sessão pública será realizada no dia 09/10/2026, às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica www. licitanet.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2026, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone (34) 3354-8001 ou pelo e-mail [email protected].

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EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO 011/2026

Contrato n. 112/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar – ORE 3 - transmissão mecânica, novo, zero quilômetro, correspondente ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 007/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC, celebrada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, destinado ao transporte escolar rural de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº Convênio de Saída nº 1261002569/2026/SEE – Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - Valor: R$554.600,00 – Vigência: 25/08/2026 a 28/02/2027.

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 Objeto: Fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, impressoras e aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, destinados à Secretaria Municipal de Ação Social, com recursos de Transferência Especial SIGCON-SAÍDA nº 1481004234/2026/ SEDESE, vinculado ao Plano de Trabalho nº 002196/2026, Emenda nº 0541/2026, sendo 57 (cinquenta e sete) computadores destinados à Rede Pública Municipal de Ensino, serão custeados com recursos do Convênio SIGCON-SAÍDA nº 1261002487/2026/SEE, vinculado ao Plano de Trabalho nº 0499/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Juliana. Contrato n. 120/2026: Contratada: Eletromais Comercio e Serviços LTDA - Valor: 12.460,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 121/2026: Contratada: Gomide Solutions LTDA - Valor: 1.600,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 122/2026: Contratada: Horizonte Comercio E Distribuidora LTDA - Valor: 5.942,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 123/2026: Contratada: M&R Equipamentos e Móveis LTDA - Valor: 7.600,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 124/2026: Contratada: PDN Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA - Valor: 5.430,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 125/2026: Contratada: Techno Importação e Exportação de Eletrônicos LTDA - Valor: 34.450,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027. Contrato n. 126/2026: Contratada: Sandro Vilmar Pires - Valor: 169.470,00 - Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 121/2026, Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços complementares visando a conclusão de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua Projetada, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, com recursos provenientes do repasse oriundo da Resolução SES nº 9177, de 28 de novembro de 2023, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 26/10/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/10/2026. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 26/10/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 29/09/2026 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov. br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de copa/cozinha, informática, recreação destinados ao atendimento das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Juliana/MG, conforme Convênio SIGCON-SAÍDA nº 1261002487/2026/SEE, vinculado ao Plano de Trabalho nº 0499/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Juliana. Contrato n. 127/2026: Contratada: Createch Comercio e Soluções Corporativas LTDA - Valor: 24.000,00 - Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027. Contrato n. 128/2026: Contratada: EGS Comercio de Brinquedos LTDA - Valor: 11.080,00 - Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027. Contrato n. 129/2026: Contratada: Eletromais Comercio e Serviços LTDA - Valor: 5.600,00 - Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027. Contrato n. 130/2026: Contratada: Inova Tech Informática LTDA - Valor: 3.399,00 - Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2026

Contrato n. 115/2026 - OBJETO: Execução da obra de construção da Clínica do Autista do Município de Santa Juliana/MG, localizada na Rua da Alemanha, nº 340, Bairro José Rodrigues, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1491003914/2026/SEGOV - Contratada: Sima Construtora LTDA – Valor: R$301.000,00 – Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027.

Santa Maria do Suaçuí

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Câmara Municipal

Santa Margarida

EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO PL 03/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, confeitaria, frios, quitandas, salgados, lanches e polpas de frutas, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contratadas: Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 09/2026 Marco Antônio Felipe Camelo 1035226512. CNPJ/MF N. 20.542.899/0001-81. Valor: R$ 50.550,00 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência 17/09/2026 a 17/09/2027. Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 08/2026 – PL 03/2026 – Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Contratada: SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ/MF Nº 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 07/2026 – PL 03/2026 – Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Contratada: PANIFICADORA MAROLINA LTDA, CNPJ/MF Nº 64.059.328/0001-66, Valor: R$ 56.792,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Abqueila Monteiro Lima – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011/2026 CREDENCIAMENTO 004/2026 O Município de Santa Margarida e cinquenta reais). Vigência 17/09/2026 a 17/09/2027. Extrato da Ata MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complede Registro de Preço Nº 08/2026 – PL 03/2026 – Pregão Eletrônico Nº mentar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezem03/2026. Contratada: SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO bro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e SubsiDA ECONOMIA LTDA, CNPJ/MF Nº 19.297.514/0001-89, Valor: R$ diariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/09/2026 do Inexigibilidade n° 011/2026, Credenciamento 004/2026 a favor da a 17/09/2027. – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 07/2026 – PL empresa: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o 03/2026 – Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Contratada: PANIFICAn° 29.408.281/0001-06, contrato de prestação de serviços nº 284/2026 DORA MAROLINA LTDA, CNPJ/MF Nº 64.059.328/0001-66, Valor: ao item 04, R$ 19.733,33 (dezenove mil e setecentos e trinta e três reais R$ 56.792,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e dois reais). e trinta e três centavos). Assinatura do contrato 26/08/2026, vigência Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Abqueila Monteiro Lima – Agente até 26/03/2027. Secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria de Contratação. municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; 5 cm -28 2264230 - 1

Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2026 Torna pública a realização de licitação para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Emília Maciejewsky de Oliveira, localizada na sede do Município de Santo Antônio Do Jacinto – MG, Convênio de Saída nº: 1261003672/2026/ SEE. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 15 de outubro às 10:00h. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataformawww.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto. mg.gov.br. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas – Prefeito Municipal. 28/09/2026.

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Santo Antônio do Monte

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 119/2026 Pregão Eletrônico 67/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (desinfecção, calandragem, pesagem, acondicionamento e transporte) do enxoval utilizado na UPA 24hs, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saúde, tendo em vista o Processo 79/2026 ter sido fracassado. Abertura da sessão: às 08:30 de 14/10/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com. br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte. mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 28 de setembro de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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Santo Hipólito

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia / Obstetrícia, Pediatria e Oncologia, com atuação em consultas mensais, em atendimento a solicitação da Departamento Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/10/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito. mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo (Pregoeiro).

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São Francisco

Prefeitura Municipal

EDITAL 01/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - EDITAL 01/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 6ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - A Prefeitura Municipal de São Francisco-MG, por meio de seu Prefeito, o senhor Miguel Paulo Souza Filho, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 6ª Retificação do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, observados os termos das leis citadas, da legislação complementar e demais normas contidas no Edital 01/2026. A 6ª Retificação será publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Francisco-MG e no endereço eletrônico https://cotec-fadenor.selecao.net.br/. Além disso, seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial Municipal. São Francisco-MG, 23 de setembro de 2026. Miguel Paulo Souza Filho -Prefeito Municipal de São Francisco-MG.

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São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de solução tecnológica integrada de videomonitoramento urbano e cercamento digital (Sistema “Olho Vivo”), compreendendo o fornecimento de equipamentos, infraestrutura, instalação, configuração, conectividade, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico especializado, com operação contínua (24h/dia, 07 dias/semana), para o Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura de sessão pública dia 09 de outubro de 2026 às 08h05min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207768.