DOMMG 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 9

minaS GeraiS

Pregão Eletrônico Nº 005/2026, Registro de Preço nº 005/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, materiais de uso contínuo e itens de apoio operacional, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará – MG. Empresa vencedora: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 60.146.737/0001-49. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02, que passa do valor passa do valor de R$ 0,14 para R$ 0,26. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de setembro de 2026. Antônio Carlos Lima – Secretário Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisições de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 09 de outubro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 25 de setembro de 2026. Maycon Silva de Lima- Secretaria Municipal de Transporte e Transito.

3 cm -28 2264092 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 78/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026 Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro especializado de saúde no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Construtora Magnifica LTDA. Contrato nº. 297/2026 – Valor R$ 951.047,14 (Novecentos e cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e quatorze centavos). – Vigência: 330 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

2 cm -28 2264103 - 1

São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 097/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e demais materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Municipal de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Sessão dia: 09/10/2026 às 08:00hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

3 cm -28 2264141 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 098/2026, Pregão Eletrônico nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, para cobertura de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Sessão dia: 13/10/2026 às 09:00hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

3 cm -28 2264201 - 1

São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROC. 090/2026 Pregão Eletrônico nº. 010/2026 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São João Evangelista/MG e da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista. Menor preço por item. Nova data de Abertura: 09/10/2026 – horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Ines Xavier Vieira - Pregoeira Municipal.

2 cm -28 2264151 - 1

São José da Varginha

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026.Torna-se público que o Município de São José da Varginha/MG realizará DISPENSA ELETRÔNICA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e da legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação, especialmente de extratos de editais de licitação do Município de São José da Varginha/MG, visando assegurar

a adequada divulgação dos atos administrativos e o cumprimento das exigências legais aplicáveis.Data da sessão: 01/10/2026.Horário da fase de lances: das 09h às 15h,EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através da plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com. br.Informações e cópia do Aviso de Contratação Direta e seus anexos: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected]. br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Telefone: (37) 3275-1242. Célia Nayara Gomes Gonçalves – Agente de Contratação.

4 cm -25 2263780 - 1

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PAL Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, manutenção de equipamentos de informática e locação de impressoras, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme edital e anexos, exercício 2026, Tipo: menor preço por item, com sessão prevista para 29/09/2026, às 09h01min. Motivo: necessidade de análise técnica dos pedidos de esclarecimento e eventual adequação do Termo de Referência. Nova data será oportunamente divulgada. Data da Suspensão: 28/09/2026. Inf. (33) 9999-35402 / [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira: Josilene F. de M. Almeida

3 cm -28 2264300 - 1

São Sebastião do Rio Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº66/2026 Dispensa nº 29/2026, Contrato nº 2026.09.004. Contratado(a): AUTO POSTO SERRA VERDE LTDA, CNPJ nº 10.740.465/0001-32. Objeto: Aquisição emergencial de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos da frota municipal, durante o período necessário à conclusão do processo licitatório para contratação regular do objeto, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 30705,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 1 mês. Data da Ass.: 22/09/2026. São Sebastião do Rio Verde,22/09/2026. Thomaz Antonio Pereira Guimarães – Agente de Contratação.

3 cm -28 2264120 - 1

DISPENSA PRESENCIAL Nº 030

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de brinquedos infláveis e barraquinhas de pipoca e algodão doce para a realização do evento a ser realizado no mês das crianças (outubro) e realizado pelo CMDCA e pelo Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A)Município de São Sebastião do Rio Verde torna públiconos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 28/09/2026 as 09:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 01/10/2026 as 14:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@saosebastiaodorio-

verde.mg.gov.br. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou e-mail: licitacao@saosebastiaodorioverde. mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 25/09/2026.

5 cm -28 2263958 - 1

Pregão Eletrônico n° 22/2026. Objeto: Prestação de serviço em locação de aparelho e recarga para cilindro de oxigênio medicinal para atender as necessidades e as demandas da Secretaria Municipal de Saude deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia13/10/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov. br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email:[email protected]. Thomaz Antônio Pereira Guimarães – Agente de Contratação

4 cm -28 2263962 - 1

Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PRC 246/26 CE 09/26.Objeto:contratação de empresa de engenharia para realização das segunda etapa da reforma da Escola Municipal Neusa Maria Trindade, conforme termo de referência e demais anexos do edital, com fundamento legal art. 55, II, lei 14.133/21. A sessão de disputa será dia 12/11/2026, às 09h30, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/ MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails [email protected] ou [email protected] .Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,28 de setembro de 2026.

3 cm -28 2264030 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 491/2026 Compras.Gov Nº. 368/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (beclometasona, clomipramina, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$1.631.126,00. Data Da Sessão Pública: Dia 15/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO.

PE 20/2026 Objeto: registro de preço visando à futura e eventual aquisição cestas de Natal, conforme as especificações constantes do termo de referência. A sessão de disputa será dia 15/10/2026, às 14h, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails licitacao@ sapucaimirim.mg.gov.br ou [email protected]. br.Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/ MG,28 de setembro de 2026.

2 cm -28 2264116 - 1

6 cm -28 2264114 - 1

Sem Peixe

Vespasiano

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 114/2026, 116/2026, 117/2026, 118/2026 E 120/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 Compra compartilhada Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa PROCESSO N° 214/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2023 Especializada em Fornecimento de Equipamento de Proteção IndiviObjeto. Credenciamento visando a contratação de empresas para presdual visando a Segurança Individual dos Servidores do Município de tação de serviços para consultas ginecológicas em propedêutica do Sem Peixe/MG. Empresas vencedoras: BH SOLDAS EQUIPAMENcolo uterino e consultas de pré-natal de alto risco, para complemen-tar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em tar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em TOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. o nº 21.151.275/0001-04, com sede À Avenida Dom Pedro II, nº 2828, Termo de credenciamento n°004/2026, entre as partes - Município de Caiçaras, Belo Horizonte/MG, pelo valor global de R$ 26.557,40 (vinte Vespasiano/MG e Patricia Adriana Diniz De Souza Serviços Médicos e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); Especializados Ltda, no item 1 no valor total de R$ 400.000,00 comGOLD Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.535/0001partilhado entre os credenciados. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027. 10, com sede à Rua Pará, nº 1213, Célvia, Vespasiano/MG, pelo 3 cm -25 2263702 - 1 valor global de R$ 1.110,00 (um mil e cem reais); Portalseg Licitações com REP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.332.604/0001/07, com sede à Rua Professor José Lopes Pereira, nº 91, Centro, Dores de Campos/MG, pelo valor global de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais); Comercial Prime LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.176.303/0001-51, com sede à Avenida Elpidia da Silva Fagundes, nº Virgem da Lapa 71, Santa Edwiges, Ubá/MG, pelo valor global de R$ 3.220,50 (três mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos); Edinaldo Alom Tenorio – Segurança do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o nº 22.286.139/0001-86, com sede à Rua José Inácio Vargas, nº 140, Silvestre Viçosa/MG, pelo Consórcio Intermunicipal de valor global de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Sem Peixe/MG, 23 de setembro de 2026. Desenvolvimento e Fomento das

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 PROCESSO N° 214/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 037/2023 Objeto. Credenciamento visando a contratação de empresas para prestação de serviços para consultas ginecológicas em propedêutica do colo uterino e consultas de pré-natal de alto risco, para complemen-tar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em tar a assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) em Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n°004/2026, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e Patricia Adriana Diniz De Souza Serviços Médicos Especializados Ltda, no item 1 no valor total de R$ 400.000,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências - CIDRIOS

5 cm -28 2264342 - 1

EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 160/2025, 161/2025, 162/2025, 164/2025, 165/2025, 167,2025, 169/2025 Compra Compartilhada 003/2025.Objeto: A realização de prorrogação do prazo da vigência dos contratos a partir da data do dia 30/10/2026 a 30/10/2027. Contratados: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 55.935.697/0001-84, com sede na Rua 1130, 365 Quadra228 Lote 22- Set Marista- Goiânia / GO, IVANETE APARECIDA MIRANDA, inscrita no CNPJ de nº 31.722.206/0001-59 , com sede no Setor Rua Gravatá, 27, Pouso Alegre, Ribeirão Pires / SP, JEFERSON SOARES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 59.845.273/0001-80, com sede à Rua Minas Novas, S/N – Primavera - Minas Novas / MG, LICITASHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 50.958.011/0001-57, com sede à Rua Salvador Impellizieri, 117 – Imirim - São Paulo / SP, MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.021.536/0001-32, com sede Rua João XXIII, 956 Sala 02 Bairro Jardim Embratel CEP: 37.902-382 na cidade de Passos – MG, T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 49.490.183/0001-60, com sede Rua Sete de Setembro, 643. Fdo Fundos. Santa Terezinha 85506-040 - Pato Branco – PR, HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.802.687/0003-09, com sede Rua Francisco Sesquim, 356 Galpao2 B Anexo Prédio AdministrativoPlaneta- Cariacica / ES. Sem Peixe, 15 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°006/2026, tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços visando a “futura e eventual” contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento e fomento das bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências – CID-RIOS. Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/09/2026. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 9:00h do dia 09/10/2026. Local: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de obras e serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, drenagem de águas pluviais, galerias, Tunnel Liner, Obras de Arte Especiais – OAE, contenções e demais serviços correlatos de infraestrutura urbana e rodoviária, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e demais recursos necessários à execução, para atendimento das necessidades dos Municípios integrantes do CID-RIOS. Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Concorrência: 9:00h do dia 13/10/2026. Local: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida – Presidente.

5 cm -28 2264205 - 1

6 cm -28 2264258 - 1

Tocos do Moji

Virgínia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 Empresa organizadora GL – CONSULTORIA EM DESENVLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA – Inscrições abertas, para contratação de Agente Comunitário de Saúde, a partir das 13h do dia 30 de NOVEMBRO de 2026 até o dia 30 de DEZEMBRO de 2026. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e nos sites www.tocosdomoji.mg.gov.br e www.glconsultoria.com.br. – Tocos do Moji, 29 de setembro de 2026 – José Maria Cantuária – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 099/2026 Torna Público o extrato de edital nº 99/2026 Pregão Eletrônico: 067/2026 cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição do equipamento em caso de defeito, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e indicação médica, visando garantir o fornecimento contínuo e adequado de oxigenoterapia no domicílio, de acordo com especificações contidas no termo de referência.” Data do Pregão 07/10/2026 a partir das 09:00 horas, através da plataforma Licitar Digital.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.virginia.mg.gov.br e no site www.licitardigital.com.br . Ricardo César Ferreira. Pregoeiro Oficial.

3 cm -28 2264323 - 1

Uberlândia

3 cm -17 2260576 - 1

Virginópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 487/2026 Compras.Gov Nº. 379/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (bromoprida, desmopressina, dexpantenol, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$250.562,20. Data Da Sessão Pública: Dia 16/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 Tipo: Menor Preço por item– Processo Administrativo N. º 080/2026 - DATA: 13/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais da prefeitura de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3031-0001, licitacao@virginopolis. mg.gov.br. Virginópolis – MG, 28 de setembro de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

2 cm -28 2264043 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260928502207769.