DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 EXECUTIVO . GABINETE DA GOVERNADORA . GABINETE DO GOVERNADOR CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 0621/2026-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publi- cado DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3470681; RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o mu- nicípio de SANTARÉM/PA, no período de 29/09 a 01/10/2026. Servidor Objetivo FAUSO MENDES DE PAULA, matrícula funcional nº 54189550/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimonial, lotado na Diretoria do Cerimonial. Acompanhar a agenda Governamental, no referido município. ALESSANDRA MIRANDA DE MACEDO MARTINS, matrícula funcional nº 57175740/1, ocupante do cargo de Técnico em Administração, lotada na Diretoria de Cerimonial. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,68, aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais. PORTARIA Nº 0623/2026-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publi- cado DOE n° 35.877 de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3465185; RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de CASTANHAL/PA, no período de 24 a 26/09/2026. Servidor Objetivo RHANNA MELISSA NUNES AGUIAR, matrícula funcional nº 5980410/1, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado. Acompanhar a agenda Governamental, no referido município. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,68, a servidora acima, que se deslocou conforme o item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais. PORTARIA Nº 0624/2026-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publi- cado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3472106; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os muni- cípios de REDENÇÃO/PAU D’ARCO/ULIANÓPOLIS/PA, no período de 26 a 30/09/2026. Servidor Objetivo CALEBE OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 5970760/1, ocupante do cargo de Coordenador de Área, lotado na Casa Civil da Governadoria do Estado. Acompanhar a agenda Governamental, nos referidos municípios. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais. Protocolo: 1378802 . . FÉRIAS . PORTARIA N°. 0622/2026 - CRG, de 28 de setembro de 2026. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicada no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto nº. 1.462 de 12 de Abril de 2021; RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados. ID. FUNCIONAL SERVIDOR PERÍODO AQUI- SITIVO PERÍODO GOZO 5989877/1 ADAIL FILHO AGUIAR PRADO 02/06/2025 A 01/06/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 57193885/1 ALBERTO SIMÕES JORGE JÚNIOR 10/03/2023 A 09/03/2024 16/11/2026 A 30/11/2026 5979028/1 ANDREY BEZERRA DE ARAUJO 14/12/2024 A 13/12/2025 23/11/2026 A 04/12/2026 5952293/1 ALEX ZEFERINO RENDEIRO 03/12/2024 A 02/12/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 8001542/1 ARISTIDES GANZER 16/03/2025 A 15/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 8401891/1 CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO 15/09/2024 A 14/09/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 54187446/6 CARLOS ROBERTO GARCIA BRITO 01/01/2025 A 31/12/2025 16/11/2026 A 30/11/2026 5939068/2 CAROLLINA PYKOSZ AZEVEDO 07/02/2025 A 06/02/2026 16/11/2026 A 05/12/2026 5955427/1 CHARLENE DE OLIVEIRA FONSECA 01/06/2025 A 31/05/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 6403787/1 CICERA BEZERRA DE ARAUJO 28/05/2025 A 27/05/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5418985/2 CRISTIANO SOUSA COSTA 01/08/2025 A 31/07/2026 09/11/2026 A 08/12/2026 80015531/1 DANY DE FÁTIMA FERREIRA TEODOSIO 26/03/2025 A 25/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 54182432/3 DEIVIDE AFONSO BORGES CARVALHO 21/07/2025 A 20/07/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5959684/3 DOMISLEY SOMPRÉ SENA 27/03/2025 A 26/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5946790/2 EDILENE ARLY NUNES NEVES 01/10/2025 A 30/09/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 55209171/1 ELDELITO DIAS BATISTA 01/07/2024 A 30/06/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 5959668/1 ELIANE SIQUEIRA OLIVEIRA 26/03/2024 A 25/03/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 57231989/4 ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO 13/02/2025 A 12/02/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 57176292/2 EMERSON CLAUDIO MARTINS CALDAS 10/03/2025 A 09/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 57216231/2 EUDÉRIO DE MACEDO COELHO 16/03/2025 A 15/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 3018/1 EULÁLIA ROMANA DA PAIXÃO 12/11/2025 A 11/11/2026 16/11/2026 A 15/12/2026 57175431/2 FERNANDA NERY RIBEIRO NOVAES 17/09/2025 A 16/09/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5968740/1 FLAVIA DE SOUSA MIRANDA 30/08/2025 A 29/08/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5721873/3 FRANCISCO DA SILVA NUNES 23/02/2025 A 22/02/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5945742/2 FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA 01/08/2025 A 31/07/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5957386/1 GEORGE MACHADO TEXEIRA 26/10/2025 A 25/10/2026 03/11/2026 A 02/12/2026