DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  5 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 3009874/5 GILSON DIAS CARDOSO 25/10/2024 A 24/10/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 5959561/1 IARA SALOME BORGES DE OLIVEIRA 01/04/2025 A 31/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5980937/1 ISOMAR TAVARES VEIGA 14/03/2025 A 13/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5979574/1 IZABELLY GARCIA MARINHO 10/01/2025 A 09/01/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 3156460/1 JOÃO ROBERTO MATOS GUERREIRO 01/08/2025 A 31/07/2026 09/11/2026 A 23/11/2026 5973670/1 JOÃO THALLES DURANS MARTINS 09/05/2025 A 08/05/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5946491/1 JOSIANE RODRIGUES CARNEIRO 07/02/2025 A 06/02/2026 16/11/2026 A 30/11/2026 5981843/1 JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA DE ARAGÃO 06/05/2025 A 05/05/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 57220319/3 JUAN WILLIAM LOBATO CORREA 02/07/2025 A 01/07/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5946431/1 KALIANA NUNES BOTELHO MARQUES 07/02/2025 A 06/02/2026 06/11/2026 A 20/11/2026 55208938/1 KAMILA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA 30/06/2025 A 29/06/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 3540036/4 KARINA BARBOSA 01/02/2025 A 31/01/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 57204943/3 KLAIVISON DOS ANJOS DO NASCIMENTO 03/02/2025 A 02/02/2026 27/11/2026 A 11/12/2026 5829993/3 LIGIA ANTÔNIA DO VALE CORDEIRO 09/07/2025 A 08/07/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5946817/1 LORENA DA SILVA CARNEIRO 07/02/2025 A 06/02/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5960991/2 LUIZ GONZAGA MILEO VIANA 21/06/2024 A 20/06/2025 03/11/2026 A 02/12/2026 5893925/3 MADSON MAGRY PEREIRA RABELO 16/10/2025 A 15/10/2026 03/11/2026 A 12/11/2026 5884870/3 MARCIA MARIA DIAS CABRAL 23/04/2025 A 22/04/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 8002809/2 MARTA TAINÁ SOUZA DE MENDONÇA 02/08/2025 A 01/08/2026 03/11/2026 A 17/11/2026 6403728/4 MÔNICA AMARAL PIEDADE MARANE 11/08/2025 A 10/08/2026 03/11/2026 A 12/11/2026 5988389/1 ORLENE CAVALCANTE AZEVEDO AGUIAR 29/04/2025 A 28/04/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5947330/1 PAULO ANDRÉ DA SILVA COELHO 19/03/2025 A 18/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5945196/2 ROSYANNE DA SILVA SIROTHEAU RODRIGUES 30/01/2025 A 29/01/2026 04/11/2026 A 18/11/2026 5929215/2 RAFAEL ARAUJO DA SILVA 09/04/2025 A 08/04/2026 09/11/2026 A 28/11/2026 5985931/1 RITA DE CASSIA BORBA VIEIRA 07/01/2025 A 06/01/2026 16/11/2026 A 04/12/2026 57190470/5 SALOMÃO GEORGES BARROS KAHWAGE 22/10/2025 A 21/10/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 55589812/1 SÔNIA CRISTINA ARIAS BAHIA 17/07/2024 A 16/07/2025 16/11/2026 A 03/12/2026 5889552/5 SÔNIA REGINA SILVA DE MELLO 01/02/2024 A 31/01/2025 16/11/2026 A 30/11/2026 5958629/3 TASSIA PUGA BRABO DE CARVALHO NASSER 01/04/2025 A 31/03/2026 03/11/2026 A 02/12/2026 5958244/2 VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS 31/03/2025 A 30/03/2026 20/11/2026 A 04/12/2026 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo: 1378732 PORTARIA Nº 1.863/2026-CCG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3471023, R E S O L V E: exonerar, a pedido, CHRISTIAN DA NATIVIDADE GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente Técnico, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 21 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.864/2026-CCG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, R E S O L V E: tornar sem efeito o item II da Portaria nº 1.853/2026-CCG, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.775, de 23 de setembro de 2026, que nomeou OTÁVIO BARROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.865/2026-CCG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, R E S O L V E: nomear MARCIO RENATO DE SANTANA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 1378828 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 090/2026 – CMG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII do Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661/2022. RESOLVE: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no mês de NO- VEMBRO, ao servidor abaixo relacionado: NOME MF PERÍODO AQUI- SITIVO PERÍODO DE GOZO PROCESSO WILLAMYS XAVIER DE OLIVEIRA ROMANO 4219938/2 2025/2026 14/11 a 13/12/2026 2026/3433940 II – CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no mês de NO- VEMBRO, à servidora abaixo relacionada: NOME MF PERÍODO AQUI- SITIVO PERÍODO DE GOZO PROCESSO DANIELA MONTEIRO MIRANDA 5944379/5 2025/2026 06/11 a 20/11/2026 2026/3430532 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1378607 . . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 711/2026-PGE.G., de 25 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3457048; RESOLVE: EXCLUIR da PORTARIA Nº 648/2026-PGE.G., de 01.10.2026, a concessão de férias referentes ao período aquisitivo 2025/2026 da assessora Rafaela Aguiar Paraense, identidade funcional nº 5927794/3. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378464 PORTARIA Nº 706/2026-PGE.G., de 23 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados::