DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 Nome Período Aqui- sitivo Id. Funcional Gozo Alessandra Leão Brazão dos Santos 2024/2025 5902886/1 03.11 a 20.11.2026 Amadeu Chagas de Souza 2025/2026 5892369/2 03.11 a 02.12.2026 André Matheus de Lucena Moura 2024/2025 5933730/4 03.11 a 13.11.2026 Anna Carolina Silva Santos 2024/2025 5979059/1 01.11 a 30.11.2026 Antônio Villar Pantoja Junior 2025/2026 57190675/1 03.11 a 02.12.2026 Bruna Corrêa da Silva 2025/2026 55208788/1 01.10 a 10.10.2026 Fabio Theodorico Ferreira Goes 2025/2026 5519853/2 16.11 a 15.12.2026 Fabricia Araujo Alves de Sousa 2025/2026 6400657/3 30.11 a 29.12.2026 Fernando Augusto Braga Oliveira 2025/2026 5459680/3 09.11 a 08.12.2026 Fernando Bernardo de Souza Neto 2024/2025 55590245/2 09.11 a 20.11.2026 Fernando Augusto Braga Oliveira 2025/2026 5459680/3 09.11 a 08.12.2026 Franklin Daywyson Jaques Do Mont Serrat Andrade 2025/2026 5991154/1 03.11 a 19.11.2026 George Augusto Viana Silva 2024/2025 5930950/1 03.11 a 17.11.2026 Josué Paraense Franco 2024/2025 5976386/1 03.11 a 02.12.2026 Karla Assef Santiago 2024/2025 5933649/2 24.11 a 23.12.2026 Leila Suely Londres de Oliveira 2025/2026 55589259/2 09.11 a 19.11.2026 Maria Antônia Oliva Alves 2025/2026 57197206/2 03.11 a 12.11.2026 Maria de Lourdes da Conceição de Almeida 2024/2025 3155609/1 03.11 a 02.12.2026 Marlon José Ferreira de Brito 2024/2025 57175693/1 19.11 a 18.12.2026 Michel Morais de Miranda 2025/2026 5979720/2 16.11 a 04.12.2026 Mylena Rossato Marques 2025/2026 5950607/3 03.11 a 02.12.2026 Pablo Santos de Souza 2024/2025 5930961/1 09.11 a 08.12.2026 Paula Zumero 2025/2026 54181029/3 03.11 a 19.11.2026 Pedro Fernando Baldez Vasconcelos 2024/2025 5903483/1 23.11 a 22.12.2026 Reginaldo da Silva Ramos 2025/2026 57189869/2 16.11 a 15.12.2026 Renata de Cassia Cardoso de Magalhães 2025/2026 55589783/1 03.11 a 17.11.2026 Robina Dias Pimentel Viana 2023/2024 54188284/1 23.11 a 22.12.2026 Rosangela de Souza Martins 2025/2026 3152979/1 02.11 a 01.12.2026 Rosangela Teixeira Monteiro 2025/2026 5014131/2 09.11 a 08.12.2026 Tatilla Brito Pamplona 2025/2026 54196707/1 13.11 a 22.11.2026 Tenili Ramos Palhares Meira 2024/2025 54193922/1 17.11 a 16.12.2026 Thayane das Chagas Cerqueira 2025/2026 5902705/1 03.11 a 12.11.2026 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378501 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 716/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados: Nome Id. Funcional Triênio Período Anna Claudia Souza de Miranda 5049873/2 2ª parcela 1997/2000 01.10 a 30.10.2026 Marilea Cardoso Gomes Santos 2019450/9 2ª parcela 2014/2017 21.10 a 19.11.2026 Tenili Ramos Palhares Meira 54193922/1 2ª parcela 2017/2020 15.10 a 13.11.2026 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378787 ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 331/2026-PGE.G., de 13.05.2026, publica- da no DOE nº 36.629 de 14.05.2026. Onde lê: No período de 15.06 a 30.06.2026 Leia-se: No período de 16.06 a 30.06.2026 Protocolo: 1378424 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 2026/3341947 AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: ESTADO DO PARÁ | Procuradoria-Geral do Estado, CNPJ n°. 34.921.759/0001-29. CONTRATADA: BRUNA FRANCINETTI MENEZES CASTRO BASTOS, CPF n. 754.310.502-06. DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de instrutor para atender a necessidade de ações de promoção de qualidade de vida e melhoria do am- biente de trabalho para os servidores que integram a comunidade da PGE. VALOR ESTIMADO: R$1.000,00 (mil reais) FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 74, III, f, da Lei Federal n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 250103 Funcional progra- mática: 25101.03.128.1508.2245. Elemento de despesa: 339036. Fonte de recurso: 02759000040/01759000040. Origem dos Recursos: FUNPGE. Em 28 de setembro de 2026. CARLA N. JORGE MELÉM SOUZA - Procuradora-Geral Adjunta Administrativa. Protocolo: 1378366 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 712/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3249845; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e 1/2 di- árias à servidora, Mahira Guedes Paiva Barros, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 54196751/3, lotada na Procuradoria de Demandas de Saúde - PDS, para participar da solenidade de entrega da premiação referente à XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal, no período de 29.09 a 01.10.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Brasília/DF Valor Unitário: R$ 527,10 Importância a ser paga: R$ 1.317,75 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378433 PORTARIA Nº 713/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3164988; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 e 1/2 diá- rias à servidora, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Es- tado, identidade funcional nº 57234659/2, lotada no Gabinete/PGE, para participar da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, no período de 21.09 a 22.09.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Brasília/DF Valor Unitário: R$ 582,20 Importância a ser paga: R$ 873,30 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1378448 PORTARIA Nº 714/2026-PGE.G., de 28 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3434920; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o Decreto n° 3.792 de 22.03.2024, 1/2 diárias ao servidor, Alexandre Mallet Alvarez, identidade funcional nº 54189195/2, lotado na Gerência de Transporte - GTRAM, para conduzir o Procurador do Estado do Pará, Dr. Ibraim Rocha, a fim de participar de uma reunião com representantes da Comunidade da Paz; assim como ao Servidor Ibraim José das Merces Rocha, identidade funcional nº 5747864/1, lotado na Pro- curadoria Fundiária, Ambiental e Minerária – PFAM, para participar da refe-